Mensalão- Petistas temem condenação de todos os “homens de Lula”

(Folha Online)

A cúpula do PT e o governo da presidente Dilma Rousseff temem o “efeito dominó” da condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão. A preocupação é que, se for por terra o argumento do caixa 2 petista para alimentar campanhas políticas de aliados, ministros do Supremo Tribunal Federal passem a condenar todos os homens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles José Dirceu.

Braço direito de Lula na Casa Civil, entre 2003 e 2005, Dirceu foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como “chefe de organização criminosa” instalada no governo àquela época. Amigo do então presidente, João Paulo comandava a Câmara dos Deputados, José Genoino dirigia o PT e Delúbio Soares cuidava do cofre petista.

Em conversas reservadas, ministros de Dilma afirmam que uma eventual punição para o grupo de Lula – e principalmente para Dirceu, considerado “réu símbolo” do processo – representa a condenação moral do governo dele. No Palácio do Planalto, a estratégia consiste em manter a presidente distante do julgamento no Supremo, como se nada se passasse do outro lado da Praça dos Três Poderes com o partido dela.

Suplente. Na prática, porém, Dilma tem acompanhado tudo sobre as sessões no STF e mais de uma vez já confessou estar preocupada com Genoino, que é atualmente assessor do Ministério da Defesa. Se João Paulo perder o mandato de deputado, Genoino é o suplente na fila para assumir a cadeira dele na Câmara. Mas, caso seja condenado, pode não chegar lá. A situação aflige Dilma.

Influência. Nesse cenário, há quem aposte que, com o grupo de Lula debilitado no PT, a presidente pode ganhar influência no partido depois das eleições municipais. Egressa do PDT, Dilma não tem trânsito entre as correntes petistas. No Rio Grande do Sul, onde iniciou sua trajetória política, ela é próxima da tendência Democracia Socialista (DS), que, no plano nacional, luta contra a hegemonia da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), de Lula e Dirceu.

“Eu não acredito no enfraquecimento da CNB. Eles são como polvo, que às vezes submerge e logo em seguida volta com força total”, afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

Integrante da tendência PT de Luta e de Massa, que se alia ao grupo de Dirceu na maioria das questões, Tatto também não crê que Dilma queira se envolver na vida partidária nem promover uma reciclagem no PT. “Não existe o PT do Lula e o PT da Dilma”, insistiu.

Defensor da anistia para José Dirceu na Câmara, o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) admite que os prejuízos com o julgamento do mensalão, nessa temporada de eleições, podem ser grandes. “Esse processo enfraquece o PT como um todo, é ruim para todos nós. Dilma, que não é de corrente A, B ou C, sabe disso”, resumiu Devanir. “Eu só tenho a lamentar a decisão do Supremo”, emendou o deputado André Vargas (PR), secretário de Comunicação do PT.

 

Delegado acusado de envolvimento na morte de Stênio Mendonça é absolvido pelo júri

Acusado de envolvimento no assassinato do delegado Stênio Mendonça, o delegado Ribamar Pinheiro foi absolvido pelo Tribunal do Júri, nesta quarta-feira, no Fórum do Calhau, por 7×0.

Até os promotores que atuaram no caso pediram a absolvição do delegado, por falta de provas. Pinheiro havia sido excluído da Polícia Civil, por conta dessa acusação. Recorreu e conseguiu a reintegração.

Stênio Mendonça foi executado a tiros na manhã de 25 de maio de 1997, na Avenida Litorânea. O crime provocou tanta repercussão que resultou a CPI do Crime Organizado, que teve apoio da CPI Mista do Congresso Nacional, que investigava o narcotráfico no País.

Pinheiro foi acusado de ser aliado do empresário Joaquim Lauristo, apontado na época como o homem que contratou o pistoleiro que executou Stênio. Durante o júri, faltou provas que pudessem ligar o delegado Pinheiro ao assassinato do colega Stênio Mendonça.

Mega-Sena acumula novamente e próximo prêmio deve pagar R$ 28 milhões

Pela terceira vez consecutiva, ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira para o concurso 1.420. Segundo a Caixa Econômica, o próximo prêmio pode chegar a R$ 28 milhões. Os números sorteados são: 02 – 11 – 16 – 18 – 36 – 45.

O prêmio da quina vai ser dividido por 129 apostadores, que vão levar, cada um, R$ 18.723,93. Na quadra, 9.189 pessoas vão receber R$ 375,50 cada uma.

 

Candidato do PSB dá salto em pesquisa e empata com “afilhado de Lula em Recife

O candidato apoiado pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE) cresceu 22 pontos em um intervalo de pouco mais de um mês e empatou na liderança da corrida à Prefeitura de Recife com o candidato apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa Datafolha em parceria com a TV Globo divulgada nesta quarta-feira (29).

No levantamento anterior, realizado nos dias 19 e 20 de julho, o petista Humberto Costa liderava a corrida com 35% das intenções de voto. De lá para cá, com o início do horário eleitoral e com o apoio de Lula na TV, oscilou negativamente para 29%, dentro do limite máximo da margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já Geraldo Julio (PSB), ex-secretário do governo estadual, saltou de 7% para 29%. O candidato contou nesse período com intensa campanha ao lado de seu principal padrinho político, o governador de Pernambuco. A nova pesquisa Datafolha ouviu 832 eleitores nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29).

Nesses 40 dias, segundo o levantamento, o ex-governador Mendonça Filho (DEM) caiu de 22% para 9%, figurando agora na quarta colocação, enquanto o tucano Daniel Coelho passou de 8% para 12%. Agora o candidato do PSDB aparece em terceiro na tabela.

A disputa eleitoral em Recife tem sido marcada pelo embate entre Lula e Eduardo Campos, que se distanciaram após o racha entre PT e PSB na definição das candidaturas a prefeito da capital pernambucana.

Edna Costa (PPL) e Roberto Numeriano (PCB) tiveram novamente 1% da intenção de votos. Jair Pedro (PSTU) não pontuou, e Esteves Jacinto (PRTB) teve a candidatura indeferida.

Os votos brancos ou nulos cairam de 13% para 10%, segundo o Datafolha.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número PE-00080/2012.

(Folha Online)

Mensalão- Maioria do STF condena deputado do PT por ladroagem

 

Com o placar de 6 votos a 2, a maioria dos

ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva e peculato por desvio de recursos públicos relacionado ao mensalão.

Os ministros, no entanto, ainda estão divididos sobre a acusação de lavagem de dinheiro e em relação à acusação de um segundo peculato.

 

Candidato a prefeito de Osasco, na grande São Paulo, João Paulo é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência
O voto que definiu maioria pela condenação foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, oitavo a votar sobre o caso no julgamento do mensalão.do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara.

 

 

Também votaram pela condenação Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, além do relator, Joaquim Barbosa. O ministro Dias Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição. Três ministros ainda precisam votar.

 

Segundo Mendes, as provas dos autos mostram “evidência inequivocamente que o valor mencionado não teve origem no PT”. Isso rebate a tese de parte dos réus do mensalão de que os desvios apontados correspondem a caixa dois eleitoral, e não compra de votos de parlamentares, como aponta o Ministério Público.

 

O saque do dinheiro foi feito pela mulher de João Paulo em uma agência do Banco Rural. Mendes entendeu que houve ainda corrupção ativa de Valério e de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

 

A maioria do Supremo entendeu que houve irregularidade na terceirização de serviços pela agência de Valério contratados pela Câmara, caracterizando o peculato.

 

Em relação à lavagem de dinheiro, Mendes, Fux, Carmén Lúcia e Barbosa votaram pela condenação. Avaliam que o fato de mandar a esposa foi para ocultar a movimentação.

Cezar Peluso, Toffoli, Lewandowski votaram pela absolvição do petista. A ministra Rosa Weber não analisou essa parte da denúncia.

 

Os ministros também divergem sobre a acusação de peculato na contratação de um assessor peculato por conta da contratação de um assessor quando presidente da Câmara (2003-2004), da empresa do jornalista Luis Costa Pinto.

 

A acusação diz que houve desvio de dinheiro público, já que a empresa teria prestado assessoria pessoal para ele. Até agora, cinco ministros entenderam que não houve irregularidade nesse caso. Seguiram essa linha Mendes, Toffoli, Peluso, Lewandowski, Rosa Weber.

 

Barbosa, Fux e Carmén Lúcia acolheram a versão da acusação e entenderam que o assessor prestou serviço exclusivo ao deputado e não a instituição.

 

Pelo desvio de recursos na Câmara, a maioria dos ministros também votou pela condenação de Marcos Valério e ex-dois sócios por corrupção ativa e peculato.

 

BANCO DO BRASIL

Seguindo o voto dos outros sete ministros que o antecederam, Mendes votou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ligado ao PT, e do grupo de Valério. Todos também votaram pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken (PT-SP).

 

Pizzolato foi acusado de receber R$ 326 mil de Valério para antecipar, de forma ilegal, recursos de cotas de um fundo financeiro sob controle do Banco do Brasil.

 

Os ministros entenderam que os quatro réus cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público).

 

Gil Cutrim visita São Benedito e Vila Roseana

 

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), visitou, na última terça-feira (28), os bairros São Benedito e Vila Roseana Sarney, ambos situados na região da sede do município de São José de Ribamar. Nos atos de campanha promovidos nas localidades, Gil Cutrim recebeu o apoio dos moradores, que fizeram questão de dizer SIM para campanha vitoriosa da coligação Força Popular Ribamarense.

 

“Em menos de dois anos, o Gil fez mais do que muitos ex-prefeitos que passaram anos no poder. É um jovem trabalhador, competente e que administra ouvindo o povo”, avaliou o aposentado José de Ribamar Melônio, morador do São Benedito.

 

 

No período da tarde, Gil Cutrim e centenas de correligionários realizaram caminhada no São Benedito. À noite, a Vila Roseana recebeu um grande comício da caravana do 15. “Não tem para ninguém. O povo de Ribamar já escolheu Gil Cutrim 15. O Gil, junto com o nosso ex-prefeito Luis Fernando

tem trabalho para mostrar e, juntos, tenho certeza, irão fazer muito mais pelo nosso município”, disse a feirante Maria da Conceição Fonseca, moradora da Vila Roseana.

 

Gil Cutrim agradeceu o apoio e o carinho dos moradores e ratificou o seu compromisso de continuar trabalhando com o objetivo de fazer com que São José de Ribamar cresça muito mais nos próximos quatro anos.

 

 

 

 

 

 

Lula e Dilma em São Luís, só se Washington passar dos 20 pontos

Parece missão impossível, mas a direção nacional do PT já mandou recado: Lula e Dilma, em São Luis para participarem de campanha, só se o candidato do partido, o vice-governador Washington Oliveira alcançar os dois dígitos nas próximas pesquisas de intenções de votos.

No momento, o PT prioriza as eleições em São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Já em São Luís, o petista patina na casa dos 5%, empatado com Eliziane Gama (PPS) e longe do tucano João Castelo  que aparece com 33%, do cristão Edivaldo Holanda Júnior, com 18% e do ex-prefeito Tadeu Palácio, que desponta com 15%.

Fontes palacianas garantem que caso Washington seja “cristianizado”, irão centrar forças na tentativa de levarem Tadeu Palácio para um possível segundo turno com João Castelo. Edivaldo Holanda Júnior estaria fora de cogitação, por ser o ungido do presidente da Embratur, o comunista Flávio Dino, que decidiu abrir fogo contra o grupo Sarney, embora seja subordinado a um sarneisista de carteirinha, o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Dilma sanciona lei de Nice Lobão que estabelece cota de 50% nas universidades federais

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29), com apenas um veto, a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. O projeto de lei foi apresentado pela deputada federal Nice Lobão (DEM/MA).

De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, já a outra metade será reservada por critério de cor, rede de ensino e renda familiar.

A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior.

As demais vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano.

Segundo informou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Dilma fez apenas uma alteração no texto aprovado pelo Senado no último dia 7 e determinou que a seleção dos estudantes dentro do sistema de cotas seja feita com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dilma vetou o artigo 2º do texto, que previa que a seleção dos estudantes pelo sistema de cotas será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no ensino médio.

“Foi um veto que resultou de uma opinião unânime do governo federal na medida que o MEC (Ministério da Educação) tem trabalhado para constituir o Enem como a forma universal de acesso a universidades federais”, afirmou Luiza Bairros.

Esta terça-feira era o último dia do prazo para sanção. A lei deverá ser publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (29), data a partir da qual começa a contar o prazo de quatro anos para as universidades se adaptarem à lei.

 

Prefeitos de cidades pobres ficam até cinco vezes mais ricos à frente dos municípios

Raissa Tauany – O Imparcial Online

Luciana Trinta (PSD), Solimar (DEM), Ludmila (PV) e Detinha (PR) estão à frente dos municípios mais pobres do Maranhão
Luciana Trinta (PSD), Solimar (DEM), Ludmila (PV) e Detinha (PR) estão à frente dos municípios mais pobres do Maranhão

No Maranhão, os prefeitos estão ricos e a educação está pobre. Pelo menos é o que aponta levantamento do portal de O Imparcial em dados patrimoniais de candidatos que tentam se reeleger nos municípios com os piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país e no desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Ministério da Educação.

Todos os gestores que hoje tentam um novo mandato registraram uma espetacular evolução patrimonial no período em que estiveram comandando as cidades com os piores índices de qualidade de vida do Maranhão.

Entre eles, Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte e Brejo de Areia.

Araioses
Em Araioses, cujo IDH registrado em 2011 é de 0,486 (máximo é 1), a nota obtida no Índice de Desenvolvimento na Educação (Ideb) entre 2009 e 2011 não superou 3.2, cujas metas eram de 3.3 e 3.7, respectivamente. Enquanto isso, a prefeita Luciana Trinta (PSD) teve seu patrimônio multiplicado por quase cinco vezes desde que assumiu a prefeitura.

Em 2008, declarou à Justiça Eleitoral possuir bens que somavam R$ 1.184.832,92. Neste ano, para se candidatar a reeleição, declarou o polpudo patrimônio de R$ 5.116.615,21. Apesar de ter lutado pela candidatura, Luciana teve seu pedido de registro indeferido pela Justiça e não pode concorrer.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Fontelene Vieira, da 12ª Zona Eleitoral. A candidata teve seu registro indeferido por dois pedidos de impugnação: um feito pela coligação “Agora é a vez do Povo”, e outro pelo Ministério Público Eleitoral por irregularidades nas doações da campanha de 2008.

O detalhamento dos bens dado por ela ao TSE também impressiona. A candidata diz ter, em espécie, R$ 475.643,00, para, segundo ela, “futuro investimento”, além de ser sócia do Hospital de Araioses, identificado na prestação de contas como Empresa Hospitalar Regional de Araioses.

Mas a maior parte do seu patrimônio está investido em cotas da sociedade na RL Empreendimentos, além de um apartamento em São Luís e quatro terrenos, três em Araioses e um em São Luís.

Centro do Guilherme
Em Centro do Guilherme, um dos municípios mais pobres do Brasil (IDH de 0,493), a prefeita Detinha (PR), candidata à reeleição neste ano, assumiu a prefeitura com um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 38 mil.

Hoje, seus bens somam R$ 274.037,48, de acordo com sua declaração, que consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, R$ 193.037,48 estão aplicados em plano previdenciário. O restante em aplicações e imóveis.

E a Educação? De acordo com o Ideb do município, as metas foram superadas em 2007 e em 2009. De lá para cá, esteve sempre abaixo da média (confira a tabela abaixo).

Outros municípios
Matões do Norte, também uma das cidades mais pobres do país e do Maranhão, não apresenta melhoras no Índice da Educação desde 2007. Enquanto isso, os bens de seus administradores só crescem. O patrimônio de Solimar, do DEM, candidato à reeleição, saltou de R$ 135 mil em 2008 para R$ 774.185,33 em 2012. Uma evolução de mais de 500% em quatro anos. No período, ele adquiriu dois apartamentos no Renascença, bairro mais caro de São Luís que, somados, valem hoje mais de R$ 700 mil.

Em Brejo de Areia, a prefeita Ludmila, do PV, conseguiu, por pouco, superar a meta do Ideb em 2009. Mas no restante dos anos ficou abaixo do esperado. Hoje, com um patrimônio de R$ 343.910,87 – crescimento pequeno se comprado aos R$ 291.700,98 de 2008 e aos demais prefeitos – ela tenta a reeleição no município.

Os bons índices existem
Analisando os números do Ideb, municípios com baixos IDHs, como Governador Newton Bello, Marajá do Sena (este é dono do pior IDH do país) e Lagoa Grande conseguiram alcançar a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. Marajá do Sena, por exemplo, superou em 2007, 2009 e 2011. Ainda assim, estão muito abaixo do esperado.

O que é o Ideb?
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, é um indicador que avalia a qualidade educacional combinando informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb), que são obtidos pelos estudantes ao final de etapas de ensino (4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio), com informações sobre rendimento escolar.

O que é o IDH?
O Índice de Desenvolvimento Humano é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas para analisar a qualidade de vida de uma determinada população, utilizando a renda, nível de saúde e grau de escolaridade como critérios para chegar a uma estatística.

Os últimos índices da educação dos municípios – IDEB

Araioses
2007 – 3.3
2009 – 3.2
2011 – 3.2

Centro do Guilherme
2007 – 3.1
2009 – 3.2
2011 – 3.1

Matões do Norte
2007 – 2.7
2009 – 3.7
2011 – 3.8

Brejo de Areia
2007 – 3.0
2009 – 3.8
2011 – 3.3

Governador Newton Bello
2007 – 2.8
2009 – 3.1
2011 – 3.2

Lagoa Grande
2007 – 2.5
2009 – 2.8
2011 – 3.4

Marajá do Sena
2007 – 2.5
2009 – 2.5
2011 –3.6

Ex-oficiais do Exército entram como soldados na PM do Maranhão

Episódios  inusitados vem ocorrendo na Polícia Militar do Maranhão, protagonizados por ex-oficiais R2 do Exército, que ingressaram na PM, através de concursos, como soldados raso. Isso provocou uma série de incômodos, desde que pelo menos dois desses militares, buscaram apoio judicial para serem promovidos a oficiais da Polícia, mas não obtiveram vitória, já que a  Justiça alegou que a PM  tem vestibular para o seu oficialato, que é realizado pela Universidade Estadual do Maranhão.

No Maranhão, o Exército, através do 24º Batalhão de Caçadores, forma oficiais R2, através do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR). Ao concluírem o curso, os novos cadetes sabem que tem prazo determinados para permanência nas fileiras do Exército, que é, de no máximo 8 anos.

Muitos deles ao deixarem o Exército, geralmente são recrutados para grandes empresas, como Vale, Alumar e outras, por conta da capacitação técnica e da rigidez disciplinar quer adquirem nas Forças Armadas. Alguns que são vocacionados para a carreira militar, buscam outras fileiras e, há alguns anos surgiu a história do ingresso de ex-oficiais como soldados na PM.

Há um incômodo nessa situação para  quem é oriundo do Exército, já que foi comandante durante algum tempo e depois passa a ser comandado na base de outra tropa.