Revoltada com a traição do marido, a dona de casa Francisca das Chagas Silva, de 52 anos, conhecida como “Índia” (foto), colocou fogo na casa da amante do seu marido, um homem conhecido como Dianes Epolicárpio.
O fato ocorreu na Cidade Olímpica, onde a mulher identificada como Sandra Bezerra teve a sua casa destruída pelo fogo e perdeu vários aparelhos eletroeletrônicos, além de grande parte dos móveis.
Francisca confessou a autoria do crime e argumentou que não estava mais aguentando a situação de ver o seu companheiro tendo um caso com uma outra mulher, que mora próximo da sua casa.
Segundo ela, o marido já não parava em casa e ficava muito tempo na casa da amante. Revoltada com a traição, Índia foi até a casa da rival e acabou ateando fogo. Sandra não estava na casa no momento do crime. O incêndio destruiu parte do imóvel e acabou atingindo utensílios como geladeira fogão e outros.
Francisca foi presa por policiais do 18º DP, localizado na Cidade Olímpica, e autuada em flagrante pelo delegado Walter Wanderley. Na delegacia índia disse que não tinha a intenção de provocar o estrago que o incêndio causou e na verdade só queria dar um susto na marido e na amante. “Só queria colocar fogo no sofá”, revelou.

A presidente Dilma Rousseff antecipou a sua visita ao Estado do Maranhão. A chegada dela à capital maranhense está prevista para a manhã da próxima segunda-feira (3). Será o primeiro Estado do Nordeste a ser visitado pela presidente, após a decisão sobre os royalties do petróleo, prevista para acontecer até esta sexta-feira (30).

Na programação de visita ao Estado, está previsto o recebimento de duas honrarias. A primeira, será a medalha dos 400 anos, a ser entregue pela Governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões. Em seguida, O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, fará a entrega da Medalha Manoel Beckman.

Após as honrarias, está prevista uma visita ao Porto do Itaqui. O restante da programação ainda está sendo definida. Após a visita, a presidente retornará à Brasília.

“Ficamos felizes com a notícia e estamos prontos para receber a presidenta, que quer vir ao Maranhão conhecer de perto as obras que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal. Temos muitas realizações conjuntas no estado, e o desejo de vir aqui foi externado pela Dilma (Rousseff) quando estive em Brasília, no início deste mês”, declarou a governadora Roseana Sarney, que conversou por telefone, no início da manhã com a presidenta.

Felipão e Parreira formam dupla na Seleção

O presidente da CBF, José Maria Marin, informou nesta quarta-feira que anunciará oficialmente nesta quinta-feira o nome do novo técnico da seleção brasileira. Luiz Felipe Scolari, campeão da Copa do Mundo da Coreia do Sul e do Japão, em 2002, já foi escolhido para conduzir o Brasil no Mundial de 2014.
– Estou reunido com o presidente (Marin) em São Paulo e estou trabalhando para o anúncio ser feito amanhã. Só preciso bater esse martelo com o presidente – disse o diretor de comunicação da CBF, Rodrigo Paiva, na Soccerex, feira internacional de negócios do futebol que acontece em Copacabana, Zona Sul do Rio.
Marin, que acompanha a visita do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, ao Estádio Itaquerão, em São Paulo, palco da abertura da Copa de 2014, confirmou a saída de Andrés Sanchez do cargo de diretor de seleções. E informou que a função será extinta. Em lugar dela será criado o cargo de coordenador. Ele não falou sobre nomes, mas Carlos Alberto Parreira confirmou no Rio que foi sondado pela CBF. O ex-treinador nas Copas de 1994 e 2006 disse que aguarda apenas um novo contato. Mas antecipou que aceita voltar a trabalhar com a seleção, como coordenador técnico.
– Este é o momento de esquecer qualquer outro problema e focar só na conquista da Copa do Mundo – disse Parreira ao jornal O Globo, acrescentando que tem ótimo relacionamento com Scolari.
As informações de Marin aos jornalistas foram dadas em pronunciamento, sem direito a perguntas por parte dos repórteres.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.
O projeto de lei será votado na sessão desta quinta-feira (29) do parlamento municipal ribamarense e deverá ser aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).
O referido projeto de lei prevê, ainda, redução de 30% nas gratificações dos servidores que ocupam cargo em comissão (cargo de confiança). “No início do mês, já havíamos adotado algumas medidas de contenção de gastos, como a devolução de mais de 90% da frota de veículos alugados e mudança no horário da prefeitura de atendimento ao público. No entanto, estamos em estado de alerta e a diferença entre receita e despesas ainda é muito desigual. Por conta disso, para mantermos a máquina pública funcionando e evitarmos qualquer prejuízo ao funcionalismo, dentre eles o pagamento dos salários e do 13º, tivemos que adotar estas novas ações”, explicou Gil Cutrim, que é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ressaltando que tais medidas estão sendo adotadas de forma temporária objetivando, tão somente, dar fôlego financeiro ao município a partir de janeiro do ano que vem.
“Essa crise financeira, ocasionada pela queda vertiginosa de repasses do FPM, está afetando todos os municípios do Brasil. Em Mato Grosso, por exemplo, dezenas de prefeituras fecharam as portas. Aqui no Maranhão, temos informações de que muitos prefeitos estão a meses sem pagar o funcionalismo. Portanto, volto a repetir, as medidas que estamos adotando visa, tão somente, evitarmos este cenário de caos em São José de Ribamar”, completou o prefeito.
O corte dos salários do prefeito ribamarense, do vice-prefeito e dos secretários municipais faz parte das ações de contenção de gastos, ocasionada pela queda de repasses financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e visa garantir o bom funcionamento da máquina pública, manter o pagamento do funcionalismo em dia, assim como dar continuidade as obras e serviços em diversos setores.
Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, elaborado com base nas previsões orçamentárias feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que o município, somente nos meses de julho, agosto, setembro e outubro deste ano, foi penalizado com a perda de mais de R$ 10 milhões, recursos estes que deveriam ser provenientes do FPM.
Este mesmo levantamento aponta que São José de Ribamar encerrará o ano com um déficit orçamentário, ocasionado pela queda de recursos do Fundo, superior aos R$ 15 milhões.
“Estamos confiantes de que, a partir de janeiro, o Governo Federal irá compensar financeiramente os municípios e, já a partir deste mês, teremos um cenário muito mais favorável”, finalizou Gil Cutrim.

O prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem, foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), com maioria de votos, por não prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2009 dentro do prazo determinado por lei. Milhomem deverá cumprir pena de três meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.
Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, a questão não pode ser tratada como mero descaso administrativo ou irregularidade. “Até pela má administração dessas contas, somadas ao atraso em sua prestação, já vejo a tentativa do réu em se furtar da obrigação de prestar as contas anuais do município”, frisou o desembargador.
Segundo o relator, é inviável aceitar a conclusão de que o cumprimento da ordem legal em qualquer momento retira o dolo da conduta omissiva.
Em sua defesa, o prefeito alegou que está adimplente com seu dever constitucional, afirmando que não cumpriu com suas obrigações no prazo legal, mas o fez com atraso em 14 de abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, o que justificaria a ausência de dolo (intenção de cometer o crime). A denúncia foi recebida pela 3ª Câmara Criminal em 9 de maio de 2011.

Francisco Queiroz Carvalho, de 50 anos, matou a própria mãe, Consuelo Queiroz Carvalho, de 74 anos, a pauladas, na Vila Riod, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (28). O crime ocorreu na residência onde ele morava com ela e mais um caseiro.
Segundo o delegado da Cidade Olímpica, Walter Wanderley, o agressor havia solicitado uma prestação de serviço a um encanador para sua residência. O encanador saiu para trocar um dinheiro e, nesse intervalo, Francisco assassinou a sua mãe. Ele estava em estado normal e não havia sinais de alcoolismo ou entorpecimento.
De acordo com informações do repórter Marcial Lima, da Rádio Mirante AM, o indivíduo saiu, há 15 dias, da clínica La Ravardiere. O suspeito teria assassinado uma outra pessoa há, aproximadamente, 4 anos, no bairro Jardim América, na capital.
Francisco foi levado para o 18º D.P., na Cidade Olímpica, para contar detalhes sobre o assassinato. Ele será autuado em flagrante.O juiz vai decidir se o suspeito vai para uma clínica psiquiátrica ou para uma unidade prisional.

Senador Mário Couto, no plenário

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Depois de chamar os senadores de “ladrões” e sugerir a criação do “Dia do Mensalão”, o senador Mário Couto (PSDB-PA) fez hoje uma aposta em que abre mão do seu mandato se o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) ficar preso em regime fechado por mais de um ano.
Em discurso no plenário do Senado, Couto disse que o ex-ministro não vai ficar “atrás das grades” pelo tempo determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu aposto meu mandato, se for necessário, se o Dirceu vai passar mais de um ano na cadeia. E ainda vai escrever um livro assim: ‘Os meus dias na cadeia’. E vai vender muito livro. E vai ganhar muito dinheiro. Esse é o nosso país”, afirmou.
O STF condenou Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão no julgamento do mensalão, além de R$ 670 mil em multa. Com isso, ele terá que cumprir inicialmente a pena na cadeia. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia. Segundo criminalistas, ele terá que enfrentar pelo menos 1 ano e 9 meses na prisão antes de mudar de regime, passando para o semiaberto.

Couto subiu à tribuna para defender a aprovação do seu projeto que institui o dia 12 de novembro como o “Dia do Mensalão”. A data, segundo o senador, tem que ser lembrada por ser quando o STF condenou Dirceu e o ex-ministro José Genoino por envolvimento no esquema do mensalão.

“Precisamos marcar, grifar esse dia, para que nesse dia todos os brasileiros possam pensar no que aconteceu neste país, possam pensar na atitude do Supremo Tribunal Federal. E que sirva de exemplo para todos os brasileiros que nascem neste país”, afirmou.

Dizendo-se “revoltado” com os desvios de recursos públicos no país, Couto afirmou que a corrupção chega a R$ 100 bilhões por ano no Brasil. O senador ainda criticou a participação de servidores do governo em esquema de venda de pareceres e tráfico de influência desmontado pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

“Estão roubando dentro dos gabinetes da Presidência da República. Não é só o mensalão, é a sem-vergonhice geral neste País. Roubem, podem roubar. Abriram as portas.”

Nenhum dos poucos senadores presentes no plenário comentou o discurso de Couto. Há um mês, ele sofreu críticas dos colegas ao cobrar do STF investigações sobre o Senado – que na opinião do tucano é formado por “ladrões” que não conseguem justificar patrimônios com o salário de R$ 26,7 mil recebido pelos congressistas.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia para parabenizar o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, o delegado regional Alessandro Passos Dias e toda a equipe de policiais civis e militares que contribuíram na elucidação dos covardes assassinatos do vereador Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir, ocorridos no dia 22 de setembro em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.
O parlamentar destacou que depois de apenas dois meses e um dia de brilhantes investigações e muita dedicação, o delegado Alessandro Passo Dias, titular da regional de Barra do Corda anunciou, na última sexta-feira (23), durante entrevista coletiva, que chegou ao fim a apuração do inquérito cível que investigava os assassinatos do vereador e do microempresário.
Durante a entrevista, o delegado Alessandro Passos agradeceu a participação dos delegados auxiliares Marconi Caldas, Felipe Pontes e toda sua equipe de investigadores. Depois das investigações, foram presos os suspeitos identificados por Jadson, Jonas e James, integrantes do denominado “Consórcio Macabro”. Ambos foram recolhidos para a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, onde aguardam julgamento.
Rigo Teles informou que o crime que foi transformado por seus adversários em político, mas foi motivado por questão de disputa por terras na zona urbana de Barra do Corda. Segundo ele, as terras pertenciam ao governo do Estado, mas foi “fabricado” um documento “esquentado” e reconhecido pelo cartório da cidade de Buriti Bravo, que será investigado pela Corregedoria Geral de Justiça, a seu pedido ao corregedor Cleones Cunha.
Na avaliação de Rigo, o vereador Aldo Andrade era um político de grande destaque e tinha bom relacionamento nos meios políticos de Barra do Corda, tinha a reeleição garantida pelo seu brilhante trabalho, votou nele para deputado por duas vezes, em 1998 e 2002, no deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) e chegou a ser candidato a deputado estadual por duas vezes.
Depois de concluído pela Polícia Civil, o inquérito foi encaminhado ao promotor de Barra do Corda, Jorge Luis Ribeiro de Araújo. Após receber parecer do Ministério Público Estadual (MPE), o inquérito será apreciado pelo juiz da Comarca de de Barra do Corda, Doutor João Pereira Neto. “Tenho certeza que a justiça será feita e os culpados irão para a cadeia”, disse Rigo.
VEREADOR NA TRAMA
De acordo com Rigo, o delegado Alessandro Passos revelou que a trama para “esquentar” a documentação do terreno, avaliado em R$ 20 milhões, em Buriti Bravo foi iniciada pelo contador e vereador eleito de Barra do Corda Paulinho Bandeira, e pelo suplente de vereador Wilson Silva. Ambos foram indiciados no inquérito do Caso Aldo Andrade.
Teles lembra que tanto ele quanto Tatá Milhomem pediram a elucidação do rumoroso caso, pois a população de Barra do Corda cobrava uma resposta para punir os autores dos assassinatos. “As mesmas pessoas que quiseram envolver meus familiares no caso foram os verdadeiros mandantes desses absurdos assassinatos, orquestrados por muitos dias e só descobertos com a quebra de sigilos telefônicos”, comentou Rigo.
Por outro lado, o deputado confessou que o que mais chamou a atenção no caso foi saber que sua cunhada e presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, Nilda Barbalho, praticamente foi expulsa do velório do vereador Aldo Andrade, que estava sendo realizado no Caic, pelo vereador Paulinho Bandeira, dizendo que a presença dela constrangia a todos, inclusive a família do morto.
“O que mais decepcionou a família do vereador Aldo Andrade foi porque todos votaram e a financeiramente ajudaram a eleger o vereador Paulinho Bandeira, o principal acusado de mandar matar o ex-vereador. Tenho certeza que nenhum desembargador concederá habeas corpus para pára os envolvidos na trama que ceifou a vida de Aldo Andrade e do microempresário Almir”, comenta.
No pronunciamento, Rigo Teles revelou que pediu para a polícia investigar a origem de panfletos jogados de uma aeronave, com as fotos de Pedro Teles e Carlito Santos, incriminando seu familiar e o candidato no caso Andrade. O deputado quer saber, também, a origem de três mil cruzes, lixadas e pintadas, que teriam sido feitas antes do assassinato do vereador Aldo Andrade.
“Ficou provado que a aeronave usada para jogar os panfletos e transportar os acusados do crime para São Luís seria das empresas Bem Viver ou AME, de propriedade do deputado Antônio Pereira (DEM), ou de alguém ligado ao parlamentar. Como Antonio Pereira pediu a elucidação do caso, espero que agora ele também cobre a punição exemplar dos culpados pelos bárbaros crimes que abalaram a sociedade de Barra do Corda”, concluiu Rigo.

A Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) investiga milhares de fraudes aplicadas no programa do Governo Federal, que garante aos pescadores do Estado o seguro-defeso. O número de irregularidades é referente aos inquéritos abertos somente entre o período de janeiro de 2010 e maio de 2012.
Além dos casos que ainda estão sendo investigados, mais de 50 ações judiciais já estão em trâmite. Entre elas estão casos de recebimento indevido do dinheiro, filiação de falsos pescadores por colônias, vantagem ilícita e estelionato.

O seguro-defeso é um seguro desemprego garantido por lei para auxiliar o pescador com um salário mínimo, durante o período de reprodução das espécies. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) é o responsável pela medida, que visa proteger os peixes e garantir a sobrevivência dos pescadores.
A “máfia do seguro-defeso” conseguiu eleger políticos no Maranhão, a exemplo dos deputados estadual e federal Edson Araújo e Cleber Verde e vereadores pelo interior do estado, como é o caso do município de Raposa, que elegeu os vereadores Lídia da Colônia e Pierre da Pesca, do PMDB, na maior ação de compra de votos do município, usando o seguro defeso e quitações irregulares das mensalidades dos colonizados. Todos estão sendo investigados e podem perder os cargos a qualquer momento.
A situação é ainda pior do que se imaginava, além do uso indevido do seguro-defeso e das quitações fraudulentas das mensalidades das colônias de pescadores, existem também falsos pescadores colonizados de maneira criminosa para obtenção de aposentadorias que sangram ainda mais os cofres públicos. Entre os falsos pescadores estariam funcionários públicos, comerciantes e outros prestadores de serviços autônomos.
O Ministério Público Federal (MPF) estimou, no ano passado, que, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores, um estaria sendo pago de forma ilegal. Em todo o Brasil, isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito. No Maranhão, várias pessoas são investigadas por facilitar a obtenção do benefício.
Na tentativa de acabar com as fraudes na concessão do seguro desemprego, identificadas em todo país no ano passado, a ministra da Pesca e Aquicultura, anunciou no dia 25 de janeiro, novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional.
A renovação da carteira de pescador, que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. O direito ao Seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências do Ministério do Trabalho. Mas a exigência da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – passa a ser um dos pré-requisitos para renovação da carteira.
Essas notas serão exigidas nas vendas para pessoas jurídicas. Quando o pescador comercializar sua produção exclusivamente no varejo, deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.

(Istoé)

Vinte e dois anos depois de ter deixado a Presidência da República, José Sarney vai voltar a sentar na cadeira hoje ocupada por Dilma Rousseff. Será uma homenagem à despedida de José Sarney da Presidência do Senado.
O fato vai ocorrer de 10 a 12 de dezembro, quando Dilma Rousseff irá à Rússia em viagem oficial. Nesta mesma data, o vice Michel Temer irá aos Estados Unidos.
O sucessor natural seria o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), mas ele informou ao blog que também irá se ausentar do País propositalmente para fazer essa homenagem a José Sarney.
Maia afirmou que já teria inclusive combinado essa estratégia com Dilma Rousseff para fazer essa homenagem a Sarney. Só falta Maia escolher o local para fazer a sua viagem.
Sarney foi o primeiro presidente civil do Brasil depois de 20 anos de regime militar. Ele presidiu o País de 1985 a 1990, e seu governo foi marcado pela adoção de diversos planos econômicos com o objetivo de debelar a hiperinflação no Brasil daqueles anos.