Após reunião entre os líderes dos partidos realizada nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que será votada amanhã no plenário a proposta que acaba com os 14º e 15º salários dos deputados e senadores.
O pagamento, no valor R$ 26.723,13, é feito a título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada ano.
Para realizar a votação, é necessária a aprovação de um requerimento de urgência para que a proposta siga direto ao plenário, não precisando, dessa forma, tramitar em todas comissões da Casa. Segundo Alves, todos os líderes concordaram em aprovar tanto a urgência quanto o mérito na sessão prevista para essa quarta-feira (27).
“Obtive de todos os líderes a assinatura de apoio à urgência da proposta que encerra esse episódio”, disse o peemedebista após o encontro com os parlamentares.
Depois de passar pelo Senado, no início de 2012, o projeto tramita nas comissões da Câmara desde maio do ano passado. A proposta não esteve entre as prioridades da gestão do ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e permaneceu sem avançar na Casa.
O texto de autoria da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) veda o pagamento dos 14º e¬ 15º salários todos os anos aos parlamentares. Um dos argumentos para o pagamento desses benefícios são os gastos com a mudança e transporte dos congressistas no início de cada ano legislativo.
“Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, afirma Gleisi na proposta.
Além do fim do benefício, o presidente da Câmara disse ainda que deve ser votada em abril o projeto que trata da reforma política
Na reunião de líderes também foi debatida a divisão das comissões permanentes da Casa. Ficou acertado que apenas a de Educação e Cultura será desmembrada. Dessa forma, deverão ser divididas entre os partidos 21 comissões temáticas. O desmembramento das Comissões de Esporte e Turismo e Seguridade Social e Saúde foi rejeitado pela maioria.