Justiça afasta prefeita de Axixá

 

Prefeita Roberta Barreto

Prefeita Roberta Barreto

 

Acatando pedido do Ministério Público, o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, determinou o afastamento da prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), do município de Axixá, termo judiciário.

 

 Roberta Barreto é acusada de uma série de irregularidades administrativas, como  a dispensa e afastamento de servidores públicos do quadro efetivo de forma verbal, além da edição de decreto para recadastramento do funcionalismo, com determinação de juntada dos extratos bancários dos meses de setembro a novembro de 2012, sustação de pagamento dos referidos servidores, relotação sem o devido processo administrativo e determinação para manipulação do ponto de freqüência.

 

 Conforme a denúncia do MP, os servidores “afastados” deveriam se deslocar aos seus

 postos de trabalho somente para assinatura da folha de freqüência. Tais medidas, de acordo com o representante do Ministério Público, incidem em atos de improbidade administrativa, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.

 

 Relata ainda o Ministério Público, que são robustas as provas das práticas de irregularidades da prefeita Roberta Barreto, uma vez que, além dos documentos apresentados, existem registros de ocorrência na delegacia de Polícia da cidade

 por parte dos servidores prejudicados.

 

 Após detalhada análise documental, o juiz Artur Gustavo Azevedo concluiu pela determinação do afastamento da chefe do Executivo de Axixá, pelo prazo de 120 dias,

 sem a perda da remuneração mensal, estabelecendo ainda a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

 

 O magistrado autoriza ainda em seu despacho, que o vice-prefeito, proceda ao levantamento da situação de todos os servidores afastados, com a respectiva folha de pagamento e lotação, sendo que os documentos deverão ser entregues ao Ministério Público no prazo de 10 dias, a contar da data de sua posse.

 

 O juiz determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá, para providenciar a posse do substituto da prefeita, além de haver encaminhado ofício à rede bancária onde o município possui contas, para que a partir da decisão, não mais reconheçam a titularidade da prefeita eleita e agora afastada, para a movimentação das mesmas.

 

E-mail pra dona Bibi

Ei, fofinha, bom dia!  Estou aqui outra vez, pra  te colocar a par de muitas notícias importantes daqui. Pouca coisa mudou, desde a minha última mensagem. Em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nem bem esquentou a cadeira no Palácio de  La Ravardière e a turma do contra não dá uma trégua sequer.

A cobrança é muita, para quem pegou uma prefeitura aos pedaços, como se fosse uma cidade do pós-guerra. Mas a rapaziada não tá nem aí e fica a cobrar resultados imediatos, como se o homem fosse mágico. Uma camiseta de propaganda do prefeito, que vestiu muitos maranhenses durante uma feijoada no último Carnaval,   no Rio de Janeiro, parece ter sido o maior crime de todos os tempos em São Luís. Talvez queiram cassar o Edivaldo por isso.

Mas aqui  no Maranhão inteiro é assim, fofura. Quando se aproxima o período da campanha, o bicho começa a pegar. E olha que esse parangolé está apenas começando. Com certeza, ainda irão criar muitas situações delicadas para o prefeito. Olha, agora vamos às mais importantes da semana.

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Ih Bibi, o pau cantou foi feio na casa de Noca, envolvendo um “ex-secreta” do Estado e um conhecido cronista esportiva, que se conhecem a um bom par de anos.

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Tudo por conta do rebento do “ex-secreta”, que atualmente é “secreta” do município. O cronista chamou o “ex-secreta” estadual, propondo um acordo financeiro em troca de uma tal de “blindagem” ao “secreta” municipal.

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Não prestou. A reação foi altamente explosiva.

-Tu tens que blindar é quem é ladrão dos cofres públicos. Meu filho trabalha corretamente e não precisa desse negócio. Agora se estás precisando de dinheiro, diz quanto tu queres, porque sou acostumado a te ajudar!

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Cruz credo! O cronista, com essa botou o rabo entre as pernas e se mandou. Também, do jeito que tentou arranjar “unzinho” não tinha jeito, porque ele acabou despeitando pai e filho.

 

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Lembras do Tadeu Lima, aquele engenheiro forte, que acompanha o Pedro Fernandes há muito tempo? Pois é… o dito cujo é figura de proa na Secretaria de Educação do Estado. Te acompanha todo domingo, Bibi e, assim como todo o pessoal do Pedrão, é competente e atencioso com quem o procura.

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Tu nem sabes! Só porque a deputada Eliziane Gama, presidente estadual do PPS, fez uma visita ao presidente do PSB, Roberto Rocha, o mundo quase veio abaixo nesta semana.

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Logo logo inventaram que esse encontro estava selando o rompimento da aliança entre o PSB e o PC do B do Flávio Dino. Aí apareceram logo mil e tantas conjecturas para explicar a polêmica visita.

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No dia seguinte, procurei  o Roberto Rocha lá na Rádio Capital e ele foi bem franco comigo. Disse que não havia nada de rompimento, mas que apenas atendeu ao pedido de uma conversa da deputada Eliziane, que está abrindo canal de diálogo com outras siglas, para 2014.

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Mas os afobadinhos, que vivem a patrulhar todo mundo, chegaram a aventar até um hipotético rompimento entre Roberto e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de quem é vice.

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Olha, fofinha, meu Corinthians entrou numa fria, por conta do comportamento agressivo  de um grupo de torcedores, na partida contra o San José, na Colômbia, na última quarta-feira, pela Copa Libertadores da América, da qual é o atual campeão.

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O problema é que jogaram um sinalizador dentro do estádio, o que resultou na morte de um adolescente colombiano. Resultado: 12 torcedores estão presos na Colômbia e o Timão, durante toda a Libertadores, vai jogar sem a presença de sua apaixonada torcida.

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Agora é que foi, minha fofa. A televisão brasileira virou uma grande produtora de futilidades. Tu assistes à Globo e tem lá um tal de Big Brother, onde moças e rapazes passam os dias e as noites, uma hora fazendo saliência, tomando grogue e conversando tolices.

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A Record  criou o programa Fazenda, nos mesmos moldes do Big Brother, cuja única diferença é que esse programa é realizado mesmo numa fazenda, mas as situações são as mesmas do Big Brother.

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Já a Bandeirante, o sucesso é com um tal de Mulheres Ricas. São dondocas de  cofres cheios e de cérebros vazios, que geralmente falam sobre as suas extravagâncias sexuais e em outros setores.

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Olha, tua netinha, a Lívia, vai muito bem obrigado na escola, mas emperrou na matemática. A mãe dela, a Elineusa já está tomando as providências que acha necessária.

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E o juiz de Dom Pedro, mama mia. O meritíssimo Thales Ribeiro de Andrade, finalmente foi afastado de suas funções, em decorrência de uma série de denúncias.

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Ele começou a ficar famoso, após descobrirem que residia num hotel naquela cidade que era custeado pela Prefeitura. Depois, mandou prender sindicalistas que fizeram manifestações em defesa dos professores.

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Para completar, em São Luís, ele chagou a cair da “bolacha” na esposa, expulsando de casa tanto a mulher como os filhos. Nada disso provocou o afastamento dele.

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Ele está sendo punido por outra presepada, já que estava interferindo de forma arbitrária no município de São José dos Basílios, que não faz parte da comarca dele.

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Ah, minha gata! O PT, que deu uma demonstração clara e inequívoca de intolerância, de arbitrariedade e de grosseria quando da visita da blogueira cubana Yaoni Sanchez pelo Brasil, tentou calar teu pretinho.

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Negócio é o seguinte: Abri o verbo contra essa atitude intolerante e antidemocrática do PT, chegando a compará-lo ao Partido Nacional Socialista de Hitler, isso na Rádio Capital, e isso mexeu com a petelhada.

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No dia seguinte, recebi um pedido de explicação do chefe. Dei a explicação e nada foi modificado. O PT está agindo tipo Hitler e Mussolini, com esse tipo de perseguição a uma pessoa que defende a liberdade de expressão.

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Enquanto isso, no mesmo dia em que a petelhada agredia covardemente a blogueira cubana, rendia homenagens no  Congresso aos líderes mensaleiros Zé Dirceu e Zé Genoíno. Uma grande contradição.

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Vem aí o jornal O DIA, um semanário que promete botar pra quebrar em muitos setores. Seus dirigentes me disseram que será um jornal diferente dos que estão aí.

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Olha fofa, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo que retorna na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque ele é bom.

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Beijão do filhote amado

 

Jovem executado com mais de 20 tiros na estrada de Ribamar

Fernando Rosa da Conceição, de 35 anos, foi assassinado na estrada de São José de Ribamar.

Fernando Rosa da Conceição, de 35 anos, foi assassinado com mais de 20 tiros, por volta das 19h, dessa sexta-feira (23), na estrada de São José de Ribamar.

Os bandidos chegaram ao local onde a vítima estava, em um Fiat uno de cor prata. Um homem teria chamado Fernando Rosa da Conceição e, ao vê-lo, teria disparado vários tiros. Em seguida, outros três homens desceram do carro e também atiraram.

Foram seis tiros nas costas, oito no tórax, um no braço, um nas nádegas e duas nas pernas.

Filho do prefeito abatido as facadas em Lago

O Filho do prefeito da cidade de Lago Verde Rômulo Almeida,21 anos, sofreu na noite desta sexta-feira uma tentativa de homicídio.O  fato aconteceu em um clube  na praça Governador José Reinaldo Tavares no centro da cidade. De acordo com informações, ele foi vitima de duas facadas.

Após sofrer as perfurações no corpo,ele foi socorrido as pressas para o hospital Laura Vasconcelos em Bacabal, onde passou por um procedimento cirúrgico. A polícia agiu rápido e em seguida prendeu o autor da agressão, o meliante está preso na delegacia da cidade mas será transferido para Bacabal.

A identidade do autor da tentativa de homicídio não foi revelada e a motivação também não foi esclarecida a imprensa

O prefeito Almeida estava na cidade e na companhia de familiares entre eles o presidente da Câmara seu sobrinho o vereador Burrêgo .

 

 

Presos dois homens tentando fraudar concurso da Secretaria de Segurança

 

Dois homens foram presos, no final da tarde desta sexta-feira (22), tentando fraudar a prova de aptidão física do concurso de Segurança Pública para investigador da Polícia Civil. Segundo informações do secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa, Bremen Coelho Anderson Feitosa Dudman, 23 anos, estava se passando por um dos candidatos do concurso, o Joanilson Diniz Correia.

 

“Na hora em que o suposto candidato estava fazendo a prova, havia uma equipe de criminalistas do Icrim fazendo a análise dos documentos, e foi constatada a alteração na carteira nacional de habilitação (CNH), nós percebemos que havia sido feita uma sobreposição de foto”, informou Laércio Costa. Após descoberta a fraude na documentação, o suposto candidato foi chamado para ser interrogado e assumiu a troca, informando que o verdadeiro candidato estava do lado de fora esperando a conclusão da prova.

 

Joanilson foi o primeiro colocado na primeira etapa do concurso para a Polícia Federal, e foi reprovado no teste de natação. “Como ele foi reprovado para a PF, o candidato, talvez, tenha achado que não tinha boa habilidade física e chamou outra pessoa para fazer os testes por ele na prova para a Polícia Civil, mas felizmente descobrimos a farsa”, explicou o secretário-adjunto, Laércio Costa.

 

Ainda segundo o secretário-adjunto, desde a primeira etapa do concurso já haviam sido constatadas tentativas de fraudes, e várias pessoas chegaram a ser presas. “Já era esperado que houvesse novas tentativas de fraudes nos testes de hoje, então, deixamos uma equipe de prontidão para fazer todas as investigações evitando irregularidades”, afirmou Laércio Costa, que também, garantiu que a SSP tem sempre trabalhado de forma intensiva para coibir qualquer prática ilegal nos concursos.

concurseiro 2

Joanilson e Bremer

Joanilson e Bremer

 

Prefeita de Axixá pode ser afastada do cargo por corrupção

prefeita de axixá

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto.

 

O motivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá e termo judiciário, é baseado em ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

 

Entre as medidas ilegais observadas pelo Ministério Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

 

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, comenta o representante do MP.

 

Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.

 

Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.

 

AFASTAMENTO

 

O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.

 

Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.

 

Desembargador Bernardo Rodrigues assume presidência do TRE na próxima segunda-feira

Desembargador José Bernardo

Desembargador José Bernardo

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues deve assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na segunda-feira (25), em substituição à atual presidente, desembargadora Anildes Chaves Cruz

A eleição valida a cúpula de gestores da Corte Eleitoral do órgão no biênio 2013/2014, e coincidirá com a escolha do novo vice-presidente, corregedor e ouvidor – funções exercidas por Bernardo Rodrigues. O desembargador Froz Sobrinho deve ser confirmado como novo titular dessas atribuições.

Ainda na segunda-feira à tarde,Sobrinho tomará posse como membro efetivo do TRE-MA, na categoria desembargador. Seu nome foi referendado na sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de 6 de janeiro.

Na presidência e corregedoria do Tribunal Eleitoral, os desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues empreenderam gestão dinâmica e pontuada por êxitos.

A condução correta e sem incidentes das eleições de 2012 no Estado e do segundo turno das eleições para prefeito em São Luís, e a implantação do processo de cadastramento eleitoral biométrico na capital e no interior ficam como exemplos, e mereceram o reconhecimento do TJMA e sociedade.

Bernardo Rodrigues integra a 2ª Câmara Criminal e, em maio de 2010, tornou-se o primeiro ouvidor-geral do Poder Judiciário, cargo exercido desde 2012 pelo desembargador Lourival Serejo.

Froz Sobrinho não é novato no TRE. Na condição de membro substituto foi o coordenador de Segurança do pleito eleitoral em São Luís, nos dois turnos. No TJMA, coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário e preside a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Judiciário estadual.

Desembargadora estava no avião que fez pouso emergencial

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

A desembargadora Nelma Sarney passou por um baita susto na tarde de ontem (21). Por volta de 13h um urubu entrou na turbina do Airbus A320 da TAM com destino a Brasília.

Nelma Sarney disse que o avião chegou a passar 35 minutos sobrevoando o aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, para que a aeronave pudesse gastar o combustível, a desembargadora disse ainda que os passageiros puderam ver duas explosões na turbina do avião.

Os passageiros que tinham compromisso inadiável foram encaminhados a Brasília em um voo alternativo. Nelma Sarney e outros passageiros que fariam voos internacionais ficaram para que fossem embarcados em outros voos.

De acordo com a imprensa da TAM, o Airbus irá passar por manutenção e a turbina passará por inspeção.

Em 2011, o deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou na Tribuna da Assembleia a ameaça da Infraero de fechar ou restringir os voos no Aeroporto de São Luís por causa do excesso de urubus no local. As aves são atraídas à área de pouso e decolagem devido à proximidade do Aterro da Ribeira, onde é depositado o lixo da capital. Segundo o deputado, o próprio ministro Nelson Jobim (Justiça) encaminhou relatório ao Governo do Maranhão alertando para o problema.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informou que está em andamento um estudo sobre uma nova área para aterro sanitário na capital. O resultado do estudo deve ser divulgado em 20 dias.

 

MP dá parecer favorável à produção de provas contra Beto Castro…

beto castro

(Blogue do Marco D’eça)

O procurador eleitoral Marcílio Nunes Medeiros deu parecer favorável à produção de provas no processo que pede a cassação do vereador Beto Castro (PRTB).

No parecer, divulgado hoje à tarde, o procurador derrubou a tese levantada pela defesa de Beto Castro, segundo a qual a análise de documentos que comprovem ter ele duas identidades, dois CPFs – e vários outros tipos de documentos duplicados – não poderiam ser usados no processo por que feriria o princípio segundo o qual nenhum cidadão pode produzir provas contra si mesmo.

– Não há que se falar em princípio da auto-incriminação, uma vez que as provas não serão produzidas pela própria parte recorrida, mas sim fornecidas pelos órgãos públicos, mediante determinação judicial – diz o parecer do MPE.

Traduzindo: o Ministério Público considerou pertinente que se busque na Receita Federal e na Junta Comercial a existência de eventuais firmas  em nome de Werbeth Macedo Castro e Weberth Machado Castro (os dois nomes usados por Beto Castro).

Também foi aprovado pelo Ministério Público a coleta de informações  no Banco Central sobre contas bancárias em nome das duas pessoas físicas.

Edivaldo Jr. confirma Honorato Fernandes como líder do governo na Câmara Municipal

Vereador honorato fernandes

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu em seu gabinete na noite desta quinta-feira (21) o vereador Honorato Fernandes (PT). O parlamentar foi oficializado como líder do governo na Câmara de Vereadores e afirmou que os petistas estarão empenhados em trabalhar para fortalecer a gestão municipal.

“Ele chega representando uma esperança muito grande de toda a população e tem uma história de vida e luta que muitos conhecem, inclusive através da família, com a mãe dele que era do PT, um partido tão querido e que hoje governa o nosso país. Tenho certeza que o Honorato tem todos os requisitos para fazer um grande mandato e um grande trabalho à frente da liderança do governo”, declarou Edivaldo Holanda Júnior.

Ao agradecer o convite feito pelo prefeito para representar a administração municipal na Câmara, Honorato Fernandes lembrou que a decisão de aceitar o pedido contou com o aval do partido.

“Eu pedi alguns dias para conversar também com os companheiros porque acredito que era preciso não vir apenas o vereador Honorato e sim trazer um debate sobre a participação do PT na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e essa discussão ocorreu ontem [dia 20] sobre a vinda do partido e não da liderança”, destacou.

A formalização do petista como líder do governo foi acompanhada pelo secretário de Comunicação, Márcio Jerry, e de Assuntos Políticos, Osmar Filho.

Roberto Júnior visita prefeito

  O vereador Roberto Júnior (PSB) teve o segundo encontro com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde que ambos assumiram o mandato em 1º de janeiro. Da primeira vez esteve acompanhando um grupo de colegas da Câmara de São Luís.

Roberto Júnior, 24 anos, é mais novo integrante da atual legislatura. Ele considera o estreitamento das relações entre o Legislativo e Executivo importante para equacionamento dos problemas da cidade.

“Apesar de sabermos que são duas instituições distintas, é preciso que haja harmonia na convivência para que possamos fazer um trabalho positivo, correspondendo às expectativas daqueles que votaram”, disse. Rocha diz que tem percebido a boa vontade do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em trabalhar para transformar São Luís.

No início da noite o prefeito esteve reunido com o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Trocamos impressões sobre os problemas da cidade. Estou disposto a colaborar com o prefeito naquilo que for necessário para a melhoria da cidade”, resumiu Tavares.