A Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha emitiu Recomendação, em 28 de maio, ao prefeito do referido município (localizado a 248 km de São Luís), Marcos Robert Silva Costa, para que promova a exoneração, no prazo de 10 dias, de 18 servidores, cujas contratações pelo prefeito Beto Pixuta (foto ao lado), caracterizam prática de nepotismo. Assinou a manifestação o promotor de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) baseou-se nas Resoluções nº 07/2005 do Conselho Nacional de Justiça, nº 01/2005 do Conselho Nacional do Ministério Público e Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Foi recomendada a exoneração dos seguintes servidores: Aureliano de Oliveira Silva, Camila Jacy Brito Silva, Elton John Rodrigues Aires, Elissa Bahia da Silva, Evilandia Amaral Costa, Izabela Tarcila Silva
e Silva, João Evangelista Silva, Andressa Caroline Gonçalves Silva, José Ribamar Santos Silva, Jovane Ferreira Cutrim, Justino Cantanhede, Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho, Marta Eliane Santos Silva Araújo
, Natália de Azevedo Serra, Pâmela Amaral Pinto, Rodrigo Costa Cutrim, Simone Serra Mouzinho e Wend Jessica Moureira Souza.
Em caso de não acatamento da Recomendação, o MP-MA poderá adotar medidas legais como Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal e ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
Servidores do Município de Matinha e suas relações de parentesco:
– Aureliano de Oliveira Silva – coordenador da vigilância sanitária e irmão da secretária municipal de finanças Cristiane Costa da Silva;
– Camila Jacy Brito Silva – chefe de setor é filha da secretária adjunta de Educação Rosionete Brito Silva;
– Elton Jhon Rodrigues Aires – coordenador do PSF é filho da secretária
adjunta de finanças Maria Antônia Rodrigues Aires;
– Elissa Bahia da Silva – assistente social do CRAS é sobrinha do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
–Evilandia Amaral Costa – chefe de setor de atenção básica é sobrinha do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral;
– Izabela Tarcila Silva e Silva – coordenadora do CRAS é irmã do vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);
– João Evangelista Silva – secretário adjunto de saúde é tio do vereador Talison Silva e Silva (nepotismo entre Poderes);
– Andressa Caroline Gonçalves Silva – fisioterapeuta é sobrinha do secretário adjunto de saúde João Evangelista Silva;
– José Ribamar Santos Silva – diretor de Divisão de Serviços Urbanos é irmãodo vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
– Jovane Ferreira Cutrim – enfermeira é irmã do secretário municipal de
Cultura Marcos Antônio Ferreira Cutrim;
– Justino Cantanhede – coordenador da Juventude é irmão da secretária
Municipal da Juventude Maria Zilda Cantanhede;
– Kenny Glauber Castelo Branco Braga Filho – fisioterapeuta é filho da
vereadora Maria Luiza Castelo Branco Braga;
– Marta Eliane Santos Silva Araújo – nutricionista é sobrinha do vereador Ulisses Silva Neto (nepotismo entre Poderes);
– Natália de Azevedo Serra – diretora de divisão de ASG é sobrinha da
secretária municipal de Administração Maria de Jesus Serra Ferreira;
– Pâmela Amaral Pinto – diretora de Divisão de Bens Assistenciais é sobrinha do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral;
– Rodrigo Costa Cutrim – coordenador de Epidemiologia e de Serviços Odontológicos é sobrinho do prefeito Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (foto);
– Simone Serra Mouzinho – contadora é sobrinha da secretária
municipal de Administração Maria de Jesus Serra Ferreira;
– Wend Jéssica Moreira Souza – enfermeira é sobrinha da secretária municipal de Saúde Eliane Araújo Moreira.