O policial militar Levy José Trindade de Oliveira foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por crime de tortura. A pena inclui também a perda do cargo de policial militar. O réu recorreu da sentença.

O requerimento da prisão foi feito pela 1ª Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial. A sentença foi proferida, em janeiro de 2013, pelo juiz Luis Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Luís. O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da sentença neste mês de maio.

O soldado da PM Levy de Oliveira cometeu tortura, com ofensas, chutes e golpes de cassetete, contra três pessoas, na madrugada do dia 9 novembro de 2003, em frente a uma casa noturna da periferia de São Luís.

Diante das provas levantadas (cópia de sindicância e laudos médicos) o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia baseada na Lei 9.455/1997, que reza sobre crimes e torturas.