Eliziane Gama

 A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) repercutiu na manhã desta quarta-feira, dia 28 de agosto os dados apresentados durante a audiência pública realizada sobre o Sistema Prisional.

“Ontem realizamos uma audiência pública muito importante nesta Casa para debater o sistema prisional no Maranhão que é preocupante. Quando se fala em pena de morte, se pensa nos EUA e há certo choque, especialmente nos grupos de direitos humanos em todo mundo. Mas, quando se faz uma análise do Maranhão o que temos praticamente no nosso Estado é uma pena de morte não institucionalizada, porque temos até o presente momento mais de 20 mortes dentro do sistema prisional só este ano”, destacou Eliziane Gama.

A deputada questionou a quantidade de mortes e afirmou que os motivos precisam ser investigados. Ela lembrou que só na ultima semana foram registradas três mortes no Complexo de Pedrinhas.

“Por que tantas mortes dentro do sistema prisional maranhense? Porque se tem tantos casos de assassinatos dentro do sistema prisional? O que, de fato está acontecendo? Se fala que há facções, e acredito que haja, e fica claro quando um preso é transferido para outra cela de um adversário e a morte imediata. Temos recebido informações de familiares de que às vezes alguém fala alguma coisa e gera descontentamento acaba sendo assassinado de uma forma imediata”, enfatizou.

Eliziane Gama destacou os diversos problemas dentro do sistema carcerário que impossibilitam a ressocialização do detento. “Essa é uma grande preocupação! Sabemos que há uma série de problemas, superlotação, falta de valorização do profissional da área, a não realização de concurso efetivamente como deve acontecer”, completou.

Na tribuna a deputada também falou sobre o problema do efetivo de policiais no Maranhão que é insuficiente para atender população. “O Maranhão é o Estado com a menor quantidade de policiais, tanto militares quanto civis por habitantes do Brasil. Temos um total de 7.493 policiais, ou seja, um policial para cada 877 habitantes. Para ter ideia; Brasília tem um policial para 170 habitantes, uma diferença muito grande!”, lamentou.

E completou informando que: “Se não há quantidade de efetivo de profissionais suficiente para tratar da segurança, não há como resolver essa problemática. Temos, por exemplo, mais de 5.500 internos no Maranhão, e apenas 2.900 vagas para o atendimento, reunindo todas as unidades do Estado do Maranhão”.

Para Eliziane Gama é preciso que o Governo do Estado invista em mecanismos de ressocialização de detentos, além de resolver o problema da superlotação. “No Maranhão a forma de ressocialização é totalmente ineficiente, um problema que não é do Maranhão apenas, é um problema do Brasil!. Um solução seria o método APAC, que é um método adotado pela igreja católica em algumas cidades, por exemplo, ao invés de você fazer o investimento de quase R$ 2 mil do sistema prisional, você gasta uma média de R$ 200 a R$ 300 por cada interno e você tem um mudança de comportamento. O interno que é tratado no método APAC consegue se ressocializar, a reincidência diminui, e o investimento financeiro é menor e o resultado para a população é extremamente maior”, explicou.