Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a advogada Marianna Fux, 32, é “respeitada” e “brilhante”.

Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, 37, “impressiona”.

A mesma opinião tem o experiente advogado José Roberto Batocchio: “É uma advogada com intensa militância, integra um grande escritório, com ampla atuação no Rio”.

Meses atrás, o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, exaltou as qualidades de Leticia numa carta enviada a desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio e no Espírito Santo. Em troca, ela prestigiou a posse dele no STF.

As duas advogadas são filhas de ministros do Supremo. Com poucos anos de advocacia, estão em campanha para virar desembargadoras, juízas da segunda instância.

Filha do ministro Luiz Fux, Marianna lidera as apostas para substituir o desembargador Adilson Macabu, que se aposenta no Tribunal de Justiça do Rio nesta semana.

Se for bem sucedida, ela terá um salário de R$ 25,3 mil e regalias como carro oficial e gabinete com assessores.

Filha do ministro Marco Aurélio Mello, Letícia pode conseguir coisa parecida. Ela foi a mais votada numa lista submetida à presidente Dilma Rousseff para o preenchimento de uma vaga no TRF do Rio.

Leticia é mais experiente do que Marianna. Formou-se em 1997 e trabalha num escritório de prestígio. É considerada no meio jurídico uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.

Em entrevista à Folha, Marco Aurélio saiu em defesa da filha: “Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige”. Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa. “Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela”.

No TJ do Rio, há registro de apenas cinco processos em que Leticia atuou. No TRF, onde ela quer ser desembargadora, não há menção. Leticia formou-se no Centro Universitário de Brasília e não tem cursos de pós-graduação.

“Há muitos que têm diversos canudos debaixo do braço e deixam a desejar”, diz Marco Aurélio. “É pecado [a indicação]? É justo que nossos filhos tenham que optar por uma vida de monge?”

Leticia e Marianna disputam vagas do chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela OAB.

O ministro Fux foi desembargador do TJ do Rio no início da carreira e conhece quem pode ajudar sua filha. A votação no tribunal deverá ser aberta. Um integrante do TJ diz que isso pode criar constrangimento, se algum ex-colega de Fux quiser se opor à escolha da sua filha.

Marianna formou-se há dez anos pela Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo exibe uma pós-graduação em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas.

A FGV informou à Folha que não se trata de pós-graduação, mas de um curso de extensão universitária de quatro meses. Marianna atuou em apenas seis processos no TJ do Rio: um sobre extravio de bagagem, os demais sobre espólio e dano moral.

Em abril deste ano, o advogado Sérgio Bermudes, que é amigo de Fux e emprega Marianna, organizou uma festa para comemorar o aniversário do ministro. Os desembargadores do TJ foram convidados, mas Fux cancelou o evento após sofrer críticas.

O presidente da OAB do Rio, Felipe Santa Cruz, diz que ainda não foi aberta a lista para a qual Marianna poderá ser indicada. “Não posso me manifestar sobre algo que não existe ainda”, afirmou, sem negar a movimentação a favor da advogada.

Leticia Mello tem dois adversários mais experientes na lista submetida a Dilma: os advogados Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52.

Eles preferem evitar a polêmica. “Espero que seja escolhido o melhor avaliado do ponto de vista da meritocracia”, diz Alochio. “Não tenho grandes expectativas. A nomeação é tão sem critério, aleatória”, afirma Rosane, que tem 30 anos de advocacia.

Procurada, Leticia disse que não se manifestaria sobre o assunto. Marianna e seu pai não responderam aos pedidos de entrevista da Folha.

Um feto, de pouco mais de 20 centímetros, foi encontrado no banheiro do Shopping Rio Anil, na manhã desta quarta-feira (25), por funcionários do setor de limpeza do local. De acordo com informações, “mãe” teria tentado dar descarga no feto.

Peritos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (ICRIM) já estão a caminho para apurar o caso e, de acordo com as primeiras informações, ele [o feto] teria sido depositado no sanitário na noite dessa terça-feira (24).

A polícia civil vai definir, ainda, se o caso será investigado pela Delegacia de Homicídios ou pela Delegacia da Cohab. Imagens do circuito interno de TV deverão ser utilizadas para identificar a mulher que cometeu o crime.

Por meio de nota, a assessoria do shopping não deu detalhes sobre o caso e informou que está “dando o suporte necessário às investigações”.

Veja a nota:

“O Rio Anil Shopping vem por meio de nota esclarecer que está colaborando com as autoridades para dar o suporte necessário às investigações referentes ao caso. A emissão de laudo e parecer sobre o fato cabem à polícia civil, que esteve no local na manhã desta quarta-feira, 25, para realização de perícia técnica.”

Outro caso

Em agosto, um caso parecido comoveu moradores da cidade de Caxias. Uma mulher de 19 anos pariu no banheiro do hospital municipal da cidade. A criança foi jogada no lixo do banheiro, mas sobreviveu.

Em depoimento à delegada Naiana Chaves, a mãe disse que pensou que a criança estivesse morta, pois ela havia nascido roxa e sem chorar.

Aldenir Santana

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) contratou para seu gabinete o ex-prefeito de Urbano Santos (MA) Aldenir Santana Neves, seu apadrinhado político.

Neves é figura conhecida mais por delegados que parlamentares. Ele foi preso duas vezes em operações da Polícia Federal – em 2007, durante mandato de prefeito, e novamente este ano, no cargo de secretário municipal de Gestão.

Curiosamente Aldenir é servidor da Polícia Federal e foi requisitado pelo deputado para trabalhar como assessor parlamentar em seu gabinete de apoio, em São Luís (MA).

Eis os fatos: Licenciado da corporação, Aldenir se elegeu prefeito de Urbano Santos para o mandato de 2005 a 2008. Em dois anos, o Ministério Público descobriu crescente enriquecimento do alcaide. Tudo se elucidou em 2007, na Operação Rapina da PF, em conjunto com a CGU e o MP. Aldenir e outros 10 prefeitos do Maranhão e Piauí foram detidos por desvios de verbas federais.

No último dia 18 de abril, agora como secretário da atual gestão na cidade, foi novamente levado para a Superintendência da PF. Ele foi denunciado pelo MP Federal por não repassar pelo menos R$ 8 milhões de INSS recolhidos da folha de servidores em parte de sua gestão (2006-2008).

Antes, o TCE já reprovara suas contas e o condenara a devolver R$ 11,4 milhões aos cofres públicos.

“Eu só requisitei o Aldenir. Ele é um funcionário da Polícia Federal e se ele presta para a polícia, ele presta para mim”, explica o deputado Chiquinho Escórcio. “Não há nenhuma condenação, foi uma perseguição política e ele tem amplo direito a se defender”.

Escórcio também ressaltou que Aldenir sofre perseguição política de um ex-prefeito de Urbano Santos, seu opositor. O ex-prefeito no caso é Abnadab Leda.

Olá, fofura, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la na santa paz do  Nosso Senhor aí em cima. Por aqui, minha gata, novidade foi a votação dos chamados embargos infringentes pela patota do STF,  o que possibilita a redução das penas impostas a pelo menos 12 dos 25 integrantes da quadrilha do mensalão petistas. Dentre os beneficiados, o chefão José Dirceu, o deputado Zé Genoíno e o tesoureiro Delúbio Soares.

O ministro Celso Mello, mais antigo membro do que ainda chamam de Corte da Justiça, proferiu  o último voto, num arrazoado de mais de 2 horas. Havia momentos em que falava como se fosse advogado  dos bandidos de colarinho branco. Votou a favor dos réus.

Embargo infringente é um instrumento varrido da Constituição, mas que permanece no Regimento Interno do STF e permite  revisão de penas para aqueles que obtiveram  pelo menos 4 votos favoráveis no primeiro julgamento.  Bem, Bibi, como se sabe, o PT agiu dentro do STF e conseguiu uma vitória parcial pelo placar de 6×5 em favor de seus integrantes agora transformados em réus.

Não te falei, Bibi, que a Lívia ia passar baque com a chegada do Miguel, filho da Elisene. É batata! A paquerrucha agora choraminga porque a avó Elineide está dando mais atenção ao “novato”, como era de se esperar. Coisa de criança, que deve passar logo logo. Vó  é vó e dispensa carinho a todos os netos. O problema é que o Miguel está a merecer mais atenção agora, é lógico.

Falando em Miguel, a Elisene tá  de olho puxado. O pimpolho mama nela mais do que político nas tetas do governo. Vai ficar tronchudo rapidamente, é só aguardar.

Bem, gatinha, vamos deixar essa lenga-lenga familiar e agora iremos às mais importantes da semana.

*

Ih, morena, falando em Justiça, o TSE a exemplo do STF, adotou um novo sistema, o que pode livrar do processo de cassação de pelo menos 11 governadores, incluindo a nossa Roseana Sarney.

*

Negócio é o seguinte: o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), foi considerado ilegal pela Justiça Eleitoral, em casos de abuso de poder econômico.

*

Olha que foi com base numa ação de RCED que o saudoso Jackson Lago foi cassado,  numa das mais rápidas manobras do TSE, a mesma Corte que agora diz que esse não é mais um instrumento adequado para julgar políticos. Interessante, né não?

*

Se bem que o relator do processo de Roseana, o ministro Henrique Neves, que esteve aqui no começo da semana, participando de um seminário no TRE, afirmou que o processo vai continuar da forma que está. Não sei se acredito nessa história. O que fazer, Bibi de Deus?

*

O secretário de Segurança, Aluísio Mendes anda às tontas. A bandidagem agora dá ordens em São Luís. Na Vila Itamar, por exemplo, proibiram até o tráfego de ônibus.

*

E quem  comanda as ações da marginalidade por lá é uma tal de “Maria Padeira”. Veja a que ponto chegamos, minha fofura! Bandido dita agora as normas na cidade. Pede ao pro homem dá uma olhada por nós aqui embaixo.

*

Antigamente, cidadã, costumava-se buscar o refúgio e a tranqüilidade nos finais de semana no interior  do Estado ou na zona rural de São Luís. Agora, está se fugindo dessas áreas como o diabo foge da cruz.

*

Tudo por conta da droga, que traz a violência a reboque. Na verdade, morena, estamos é numa encruzilhada. No perímetro urbano existe o estressem os assaltos e a droga também.

*

No interior, as quadrilhas estão predominando. Assaltam banco fazendo policiais de reféns, enquanto os traficantes ditam as suas regras.

*

Nos finais  de semana, se conferem cadáveres resultados de assassinatos como se estivéssemos em campo de batalha, numa guerra. O sufoco é grande.

*

Vou te dar um exemplo daqui de São Luís: No último final de semana, foram contabilizados 18 homicídios. Até agora, os registros apontam mais  de 500 assassinatos na cidade durante 2013. Uma coisa alarmante.

*

O Barreto, bairro com apenas cinco ruas, ali por atrás e abaixo do Castelão, é um exemplo da inércia policial no combate à bandidagem em São Luís.

*

O pequeno bairro se espreme entre dois batalhões da Polícia Militar, a sede da própria Secretaria de Segurança e o 3º Distrito Policial, mas é, disparado, o maior ponto do tráfico de drogas, em termos proporcionais na cidade.

*

O Maranhão vive dias de horror, Bibi.  As famílias já fazem o seu próprio toque de recolher, fechando as casas mais cedo durante a noite, com medo dos assaltantes. O termo Ilha dos Amores é apenas uma lembrança do passado. Deixa uma saudade…

*

Passaram o rodo na CPI dos Transportes na Câmara Municipal esta semana. Bibi. A bicha já contava com 13 assinaturas, aí quatro vereadores decidiram “desassinar”. O autor da proposta,  o vereador Marquinhos ficou uma arara.

*

Ah, minha gata, tem família “nobre” por aqui brigando na Justiça por causa de herança. O patriarca fez a viagem celestial e a matriarca ainda está viva. Alguns dos inúmeros filhos querem  a interdição da “coroa”, pelo avançado da idade.

*

Como os outros rebentos não aceitam, o caso foi parar na Justiça, onde, através de exames, ficou comprovado que a matriarca está em perfeita condição física e psicológica. O pau ta cantando na casa de Noca.

*

O vereador Chaguinhas está deixando o PRP, partido que reergueu após 20 anos servindo como ponto de negociatas em eleições. Sai magoado, porque a sigla lhe foi tomada na marra.

*

Ele montou um partido estruturado, com sede própria, aumentou o número de filiados, que elegeram mais de 60 vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Depois que fez todo esse trabalho, um grupo se apoderou da sigla, com respaldo da Executiva Nacional. Uma punhalada e tanto.

*

Olha, gatinha, tô  com medo de que venha aí mais uma manifestação de ruas pelo Brasil, após essas decisões esdrúxulas do STF. Da primeira vez, o povo bradou contra o Executivo e contra o Legislativo.

*

Agora, se for para cobrar moralidade do Judiciário, o Brasil poderá fechar as portas e voltar a ser colônia de Portugal, já que perde a moral de vez.

*

Bem, minha fofa, com essa, teu pretinho fica por aqui, garantindo que retorna na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi legal com teu pimpolho.

*

Beijão do filhote amado

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís vem de público repudiar a covarde agressão sofrida pelo comunicador  Wilson Brito, que foi brutalmente espancado por dois familiares de pessoas que estão sendo investigadas, acusadas de  malversação do erário, em Santa Luzia do Paruá. Wilson Brito realizava o trabalho de cobertura da operação policial desenvolvida por mandado judicial  e foi espancado sofrendo graves lesões.

O Sindicato dos Jornalistas já solicitou das autoridades do Sistema de Segurança, providências no sentido de que a agressão seja apurada e seus autores responsabilizados na forma da lei, pela atitude imoral, descabida e arrogante, de tentar cercear, através da violência,  o trabalho da imprensa de informar a população.

São Luís, 20 de setembro de 2013

Douglas Cunha

Presidente

Edvaldo Holanda, presidente estadual do PTC

O Partido Trabalhista Cristão (PTC) realiza neste sábado (21) o 10º Encontro da Juventude no Maranhão. O evento, a ser realizado das 14h às 17h, no ginásio da Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB), no Vinhais, reunirá, além do público jovem filiado, prefeitos,  vereadores e lideranças do partido em todo o estado.

O objetivo do encontro é definir estratégias para atuação do partido nas eleições do ano que vem, quando será definido novo quadro de deputados estaduais, federais, governador e senadores  para o Maranhão.

Na ocasião serão oficializadas ainda novas filiações ao partido, dentre elas a do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, que deverá se alinhar ao projeto político da legenda.

“Esse será um momento de extrema importância para a definição das linhas de atuação de nosso partido para as eleições que se aproximam”, destaca Edivaldo Holanda, presidente estadual do PTC e vice-presidente em âmbito nacional.

Acatando três denúncias do Ministério Público, o juiz da comarca de Humberto de Campos, Lúcio Paulo Fernandes Soares condenou a 32 anos e 4 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, o ex-prefeito daquele município,  Bernardo Ramos dos Santos, que terá ainda de ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 8. 311, 372, 76  (oito milhões, trezentos e onze mil e trezentos e setenta e seis centavos).

Além da condenação e do ressarcimento, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar ou receber incentivos fiscais do poder público, pelo prazo de oito anos.

A devolução de R$ 2.398,076,10, acrescido de multa no valor de R$ 6.000.0000,00 é por conta de sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, também ajuizada pelo representante ministerial, em decorrência da reprovação das contas municipais pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), relativas ao exercício financeiro de 1998.

De acordo com  o juiz Lúcio Paulo Soares, as irregularidades que levaram à condenação do ex-gestor municipal foram decorrentes de fraudes em licitação, emissão de notas fiscais falsas, fragmentação de despesas e falta de transparência no gasto com recursos públicos.

O magistrado destaca ainda em sua sentença, que o ex-gestor praticou as irregularidades descritas “talvez apostando cegamente no censo comum de que o crime de colarinho branco estaria fadado à impunidade”.

Reitor Natalino Salgado

O concurso do Hospital Universitário (HUUFMA) está mantido e deverá ser realizado no dia 20 de outubro, conforme prevê o edital de abertura. A garantia é da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que se manifestou por meio de nota encaminhada à imprensa e pelo reitor da universidade, Natalino Salgado.

Faltando pouco mais de um mês para a realização do concurso do HUUFMA, os cerca de 120 mil inscritos viram por algumas horas, sua preparação para o certame, ir por água abaixo.

Os candidatos criaram uma expectativa negativa acerca da realização do exame, após decisão do juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, que determinou a suspensão de todos os vínculos entre a universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A decisão poderia suspender a realização concurso do Hospital Universitário (HUUFMA), que oferece mais de 1.800 vagas e tem previsão de ter as provas aplicadas no dia 20 de outubro.

Na nota encaminhada à imprensa, a UFMA, afirma que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão judicial e que a realização do certame está mantida conforme o edital de abertura.

O reitor da Universidade, Natalino Salgado, falou com a reportagem de O Imparcial e disse está tranquilo quanto a realização do concurso. Segundo o reitor, todas as normas regimentais foram observadas e atendidas e a Advogacia Geral da União (AGU), juntamente com o Ministério da Educação (MEC) asseguram que o certame não será suspenso.

“Todos os parâmetros legais com a EBSERH foram atendidos e posteriormente levados ao Conselho Superior Administrativo do Hospital Universitário, onde foi aprovado. Através da assessoria da nossa procuradoria juntamente com a Advogacia Geral da União e do MEC, garantimos que o concurso será realizado”, esclareceu o reitor.

Ainda de acordo com o reitor, a realização do concurso não corre risco de ser suspensa porque, esta é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e não da UFMA.

Confira a nota da UFMA, na íntegra.

A Universidade Federal do Maranhão vem a público esclarecer que ainda não foi notificada, na forma da lei, sobre a suposta decisão proferida pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, em relação ao contrato firmado com a EBSERH, mas caso isso venha a acontecer tem a esclarecer:

3- Essa situação não implica na suspensão do concurso já programado que permanece com todos os seus prazos estabelecidos o edital público.

Entenda o caso

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi criada há dois anos, por meio de decreto federal. Vinculada ao Ministério da Educação e Cultura, a empresa foi criada com a responsabilidade de administrar os recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A decisão judicial atende a um pedido da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão(Apruma), que alegou que a assinatura do contrato não seguiu normas estabelecidas no Regulamento Geral da UFMA.

Vereador Henrique Paraibano, autor do título a Flávio Dino

(Blogue do Walney Batista)

Um grande constrangimento para o grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) aconteceu na sessão desta sexta-feira (20) na Câmara municipal do município de Lago da Pedra.

Por unanimidade, os vereadores aprovaram o título de Cidadão lagopedrense ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). O título foi concedido pelo vereador  Henrique Paraibano (PT). Vários vereadores fizeram discursos enaltecendo Flávio na tribuna da Casa.

Constrangido e com medo da rejeição à matéria, o vereador Thiago Sá retirou da pauta a proposta que apresentaria, concedendo  cidadania lagopedrense para a governadora Roseana Sarney (PMDB).