Candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho

Os candidatos a um dos cargos que estarão em disputa nas Eleições Gerais de 2014 estão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho, conforme previsto no art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Segundo o Glossário Eleitoral Brasileiro, a propaganda eleitoral, facultada aos partidos, coligações e candidatos, é aquela que busca a captação de votos, por meio da divulgação do currículo dos candidatos, suas propostas e mensagens, no período conhecido como “campanha eleitoral”.

De acordo com a Lei das Eleições, o candidato, legenda ou coligação que desrespeitar essa regra, divulgando propaganda eleitoral antes do prazo, e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, estão sujeitos à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda extemporânea, se este for maior. Para analisar as representações e reclamações ajuizadas na Justiça Eleitoral sobre o assunto, são designados juízes auxiliares, conhecidos como “juízes da propaganda”.

No dia 13 de dezembro de 2013, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Portaria nº 659 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designando os três ministros auxiliares que atuarão nas eleições presidenciais de 2014. Foram nomeados os ministros substitutos da Corte Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos juristas, que analisarão as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República.

Conforme a Lei n° 9.504, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também devem designar magistrados auxiliares. Esses juízes terão como atribuições apreciar os processos relativos aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Propaganda eleitoral X propaganda partidária

Propaganda eleitoral e propaganda partidária não são a mesma coisa. A última caracteriza-se pela divulgação gratuita no rádio e na TV, por parte dos partidos, de programas destinados a temas ligados exclusivamente aos interesses programáticos das agremiações, no período e na forma prevista em lei. Nesse tipo de propaganda, deve preponderar a mensagem partidária, com a finalidade de angariar simpatizantes ou difundir as realizações da legenda.

Restrita aos horários gratuitos, a propaganda partidária é permitida durante todo o ano não eleitoral, sendo proibida a partir de 1º de julho do em que se realizar a eleição, segundo a Lei 9.504.

Conforme o art. 45 da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, somente é permitido à legenda, na propaganda partidária gratuita no rádio e na TV: difundir os programas partidários; transmitir aos filiados informações sobre a execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este e sobre as atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos-comunitários; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%. A regra vale para a veiculação tanto nas emissoras de rádio quanto nas de televisão.

A legislação vigente proíbe, ainda, nos programas partidários: a participação de pessoa filiada a uma legenda que não seja a responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O partido que descumprir essas regras pode ter cassado o direito de transmissão do programa partidário no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em bloco da propaganda no rádio e na TV. Também pode perder tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em inserções.

6 de julho

Conforme o Calendário Eleitoral de 2014 e a Lei das Eleições, o dia 6 de julho é também a data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Ainda nesse dia, os candidatos, partidos e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, neste caso, das 8h às 24h.

A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. No entanto, segundo decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida em setembro do ano passado, por maioria de votos, manifestações políticas feitas por meio do microblog Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada, ou seja, podem ser feitas antes desta data.

Estilista e carnavalesco Chico Coimbra está internado no Hospital São Luís em estado grave

Chico Coimbra e Alcione, no programa da Angélica

Chico Coimbra e Alcione, no programa da Angélica

Arleysson Rodrigo

O estilista Francisco de Sousa Coimbra Neto, mais conhecido como Chico Coimbra, está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital do Servidor do Estado, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

O maranhense deu entrada ao Hospital na noite de domingo (26). Segundo a irmã de Chico, Conceição Coimbra, o estado do estilista é grave. O mesmo se encontra internado com problemas renais e diabete descompensada.

Chico Coimbra já estava doente há um meses, e vinha se recuperando foi quando sentiu fortes dores e os familiares decidiram levar ao hospital.

Já doente, Chico Coimbra recebeu visita da cantora e amiga Alcione.

TRABALHO
O estilista é reconhecido nacionalmente por suas peças artesanais e exclusivas, produzidas no Maranhão.

Chico participou do desfile de moda ano passado em um shopping na capital. O estilista encerrou a programação do Rio Anil Fashion em São Luís. levando peças trabalhadas com fibra de buriti e muito glamour.

O estilista já participou junto com a cantora Alcione do programa Estrelas, apresentado por Ângelica na Rede Globo.

Carnaval

Chico Coimbra é, também, um dos mais talentosos carnavalescos do Maranhão. Foi o responsável pelo primeiro título da Favela do Samba, em 1977. Ganhou vários títulos pela Flor do Samba, dois pela Unidos de Fátima, além de ter dirigido desfiles de inúmeros blocos originais e tradicionais. Fez parte da equipe de carnaval Do Salgueiro e da Mangueira, no Rio de Janeiro.

Líder do PCM é condenado por morte de preso

O conselho de sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís decidiu condenar, por unanimidade, o criador da facção criminosa PCM (Primeiro Comando do Maranhão), Moisés Magno Rodrigues, o “Saddam”, 36.
Ele foi levado a júri popular nesta segunda-feira (27), acusado da morte de um detento ocorrida em 2007, na Casa de Detenção do complexo prisional de Pedrinhas.
A sentença foi preferida na tarde desta segunda-feira (27) pelo juiz Gilberto do Moura Lima, que condenou o réu a 24 anos, 9 meses e 15 dias de prisão.
Saddam não poderá recorrer em liberdade e continuará preso no presídio federal de Porto Velho.
Esta foi a terceira condenação por assassinato –nas condenações anteriores ele havia pego 10 e 13 anos de prisão, respectivamente.
Saddam foi pronunciado pelo crime em março de 2012. Segundo a denúncia do MP (Ministério Público do Maranhão), ele é acusado de assassinar a golpes de uma faca artesanal o detento Luís Augusto Costa Muniz. O crime aconteceu no dia 1º de julho de 2007.
A denúncia aponta que o ataque aconteceu na quadra de esportes da unidade, durante banho de sol. A vítima teria sido atacada logo ao entrar no local, em chance de defesa.
A defesa de Saddam, feita por advogado dativo –nomeado por uma magistrado para defesa de réu de baixa renda e sem acesso a defensor público em ação criminal–, pediu a absolvição por legítima defesa.
Líder de facçã
o
Saddam é apontado como o responsável pela criação do PCM. A facção surgiu aglutinando detentos do interior, no início dos anos 2000, que cumpriam pena em Pedrinhas. Na ocasião, detentos da capital dominavam e extorquiam detentos do interior.
Saddam teria sido o responsável por unir os presos do interior a se rebelar contra os da capital, que mantinha a facção Bonde dos 40.
Teve início então uma sangrenta história de disputa entre os presos dentro de Pedrinhas. Entre 2007 e 2013, 173 mortes foram registradas no local, a grande maioria por disputa entre as facções. Neste ano, três presos já foram assassinados no complexo.

Fazenda vai recadastrar 50 mil imóveis para pagamento de IPTU em São Luis

Secretária Suely Bedê Freire

Secretária Suely Bedê Freire

Se você tem propriedade em uma região minimamente urbanizada tem que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou corre o risco de ter seu imóvel leiloado. Este ano, no município de São Luís, a secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê, informa que será concedido o desconto para pagamento à vista de 15% e o reajuste do imposto que segue o IPCA será de 5,84%.

Porém, a principal ação deve ficar por conta do recadastramento de cerca de 50 mil imóveis que estão em desacordo com o cadastro do município até 10 de março: “A Semurh [Secretaria Municipal de Urbanismo] constatou que existem pessoas jurídicas que pagam o IPTU como terreno. Essas pessoas vão receber o pré-lançamento e poderão verificar se o que a Semurh está atestando confere com a realidade e terão um prazo de para irem até a Semfaz [Secretaria Municipal de Fazenda] para defesa. Caso não apresentem defesa terão lançado o IPTU pelo valor do pré-lançamento”, informa Sueli Bedê.

No caso, a Semurh fará o pré-lançamento do IPTU para estes cerca de 50 mil imóveis que estão em desacordo com o cadastro do município. Segundo a secretária municipal de Fazenda, pessoa física também pode fazer o recadastramento, “as que moram em área alagada quando se trata de área nobre asfaltada, por exemplo”, explica.

Para conseguir o desconto de mais de 5% neste exercício será realizado um recadastramento até 10 de março, após essa data o desconto só valerá para o ano de 2015. “As políticas do IPTU foram debatidas no Forum “IPTU” realizado na Semfaz em parceria com a Semurh e participação de representantes da sociedade em 2013. Assim discutimos e aprovamos a política do imposto para esse ano”, explica Bedê.

O Imposto predial territorial urbano é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, e tem como base de cálculo seu valor venal.

O IPTU incide em imóveis localizados na zona urbana dos municípios, desde que tais imóveis contem com pelo menos dois dos melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Publico.

Importante também destacar que a falta de pagamento do IPTU acarreta, dentre outras consequências, multa, juros, atualização monetária, inscrição no cadastro de inadimplentes da Prefeitura, inscrição na Dívida Ativa, instauração de processo de execução fiscal e, em última instância, levar o imóvel a leilão para satisfação do crédito tributário.

Envolvidos na morte do jornalista Décio Sá vão a júri popular em fevereiro

O pistoleiro Johnatan

O pistoleiro Johnatan

Contagem regressiva para o julgamento. No início do próximo mês, 11 pessoas acusadas de ter participado da trama que resultou na execução do jornalista e blogueiro Décio Sá, em abril de 2012, começam a ser apresentadas ao Tribunal do Júri de São Luís.

Seguindo determinação do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, os jurados devem ouvir os réus Jhonatan de Sousa Silva, 25 anos, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, 29, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro Calhau. Acusados de serem os executores diretos, respectivamente como autor dos disparos e como piloto de fuga do local do crime, eles respondem por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 36, e o pai dele, o aposentado José de Alencar Miranda de Carvalho, 74, lideravam uma organização criminosa envolvida no desvio de verbas em várias prefeituras maranhenses. Temendo ser denunciados pelo blogueiro, pai e filho teriam articulado outras pessoas, dentre as quais integrantes das polícias Civil e Militar, para dar cabo à trama criminosa, intermediada pelo empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, 38. Ele chegou a fugir da prisão antes do Natal, mas foi recapturado.

No total, a denúncia do Ministério Público apontava 12 participantes no assassinato de Décio Sá, sendo 11 pronunciadas a júri popular, apesar de recursos dos advogados de defesa dos acusados. Além dos mandantes, intermediário e executores diretos, são ainda réus do processo: Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Shirliano Graciano de Oliveira (“Balão”), que está foragido, os policiais civis Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, afastados da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), o capitão PM Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), ex-comandante do Batalhão de Choque, que consta no inquérito como suposto fornecedor da arma do crime.

Mulher é presa após ser abandonada e fazer quebra-quebra em motel na Areinha

Arleysson Rodrigo

Uma mulher identificada apenas como Raniere, foi presa na manhã desta segunda-feira (27), após ser abandonada e fazer quebra-quebra no motel Eros, no bairro da Areinha, em São Luís.
Segundo policiais do 2º Distrito Policial, no Bairro do João Paulo, após o companheiro da mulher ter saído do motel sem pagar, ela foi cobrada pela gerência do estabelecimento, porém estava sem dinheiro para sanar a dívida.
Ao perceber que havia sido abandonada pelo companheiro e ser cobrada pelo motel, Raniere teria se irritado começado a quebrar alguns objetos do quarto onde estava.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a mulher ainda resistiu a prisão, e com raiva quebrou o limpador de para brisa da viatura da Polícia Militar.
Raniere foi encaminhada para o Plantão de Polícia da Beira Mar e depois para o 2º Distrito Policial, onde foi ouvida pelo delegado.

Dom Belisário condena violência que provoca até fechamento de igrejas em São Luis

Dom Belisário sendo entrevistado por este blogueiro, na Rádio cAPITAL

Dom Belisário sendo entrevistado por este blogueiro, na Rádio cAPITAL

As igrejas da Sé, do Carmo, Rosário dos Pretos, Santo Antônio e São João,são, também alvos da violência que permeiam o Centro Histórico de São Luís. Por conta desse flagelo, esses templos religiosos não abrem mais à noite para as missas ou reuniões.
A informação foi dada pelo arcebispo metropolitano, Dom, José
Belisário, vice-presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em entrevista a este blogueiro, no programa Notícias da Capital, na Rádio Capital AM, no início da noite da última quarta-feira. Durante a entrevista, Dom Belisário respondeu ainda a questionamentos do apresentador e de ouvintes, relacionados à crise no sistema carcerário do Maranhão e, também sobre celibato,pedofilia na Igreja e as reformas introduzidas pelo Papa Francisco. Na entrevista, o líder religioso foi questionado por diversos ouvintes. Veja o resumo da entrevista:
É verdade que as igrejas do centro da cidade são fechadas agora no começo da noite, por conta da violência?
>
Dom Belisário
– Infelizmente é verdade. O Centro Histórico de São Luis apresenta um cenário aterrorizante partir do fechamento do comércio. Em decorrência, as Igrejas da Sé, do Carmo, Rosário dos Pretos, São João Batista e Santo Antonio cerram as portas e não podem realizar qualquer evento a partir das 19 horas.
São Luis passa por um momento de angústia, com relação aos últimos acontecimentos no Complexo Penitenciário, com mortes, motins e outras situações de violência. Como a Igreja acompanha essa situação?

Dom Belisário-Todos os meses de janeiro, realizamos um encontro dos bispos maranhenses, onde é feita uma análise da conjuntura. Esse ano, fizemos o encontro na segunda semana deste mês, que resultou na Carta denominada “Ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade”. Na missiva, é feita uma reflexão sobre o problema carcerário no Maranhão.
Pedimos o empenho da sociedade no combate a esse flagelo, isso porque essa violência que assola o Maranhão e o Brasil, é a mesma que expulsa o homem do campo, que extermina a nossa juventude e a mesma que abala as nossas estruturas sociais.

A Igreja não custou muito a se manifestar a respeito dessa situação?

Dom Belisário- Não, de jeito nenhum! Temos a Pastoral Carcerária, que atua permanentemente junto aos presídios e os alertas sobre os problemas no Complexo Penitenciário do Maranhão são feitos com freqüência. Essa pastoral aglutina religiosos e leigos. Observa-se que essa questão de Pedrinhas é fruto de um conjunto de fatores negativos, como a falta de atenção do poder público, uma distribuição de renda extremamente injusta, como podemos observar nas visitas que fazemos às periferias. São cenários preocupantes que observamos em nosso trabalho de evangelização. Constatamos o desemprego, a falta de estrutura, de educação, da saúde e um abandono muito acentuado. Mas a Igreja está presente.

A morte da menina Ana Clara, queimada no incêndio a um ônibus, como foi vista pela Igreja?

Dom Belisário – Numa entrevista que concedida à Rádio do Vaticano, disse que a pequena Ana Clara é um anjo de Deus, no sentido original da palavra, ela é uma verdadeira mártir. Esperamos que a violência não venha a produzir mais mártires como a Ana Clara. O episódio foi muito dolorido.
A Igreja Católica está perdendo fiéis no Brasil para as igrejas evangélicas, conforme dados de pesquisas. E no Maranhão?
Dom Belisário – As igrejas evangélicas crescem em bairros da periferia, onde há conglomerados. A Igreja Católica, na realidade, se descuidou um pouco, mas o maior problema é na região Amazônica, por conta das dificuldades de acesso. Mas a Igreja continua firme, aqui no Maranhão, procuramos está presentes em todos os municípios, em todos os bairros. Neste domingo (26), por exemplo, estaremos instalando a paróquia de Nossa Senhora do Rosário, no bairro João de Deus. Porém, há uma questão a ressaltar. A Igreja Católica não usa de proselitismo para conquistar fiéis, conforme ensinamento de Jesus Cristo.

Falando em Jesus Cristo, a ciência andou questionamento a existência dele, pela falta de evidência arqueológica…

Dom Belisário – Isso foi no século XIX, mas, agora, nenhum cientista questiona mais a existência do Cristo Histórico. Até então, eles reconheciam apenas o Cristo da Fé. Cristo hoje é reconhecido por todos, embora não tenha deixado escritos de sua lavra. Mas essa polêmica hoje é irrelevante, a partir dos Evangelhos, das Cartas de Paulo e de outros registros históricos. Cristo é realidade.
O Papa Francisco vem adotando medidas corajosas, como a expulsão de padres acusados de pedofilia, assunto que era tabu na Igreja. Como o senhor vê essas ações do Sumo Pontífice?

Dom Belisário- Em apenas um ano, o Papa Francisco se tornou uma figura internacional. Foi eleito pela revista Times como o Homem do Ano. Isso graças à sua sensibilidade, competência e o carisma que lhe são peculiares. Bento XVI, por exemplo, combateu a pedofilia com unhas e dentes na Igreja, mas sua luta não obteve a repercussão que a ação de Francisco conquistou. Pedofilia é um grave delito e aqueles que incorrerem nesse erro devem ser afastados da Igreja.
O celibato já não deveria ter sido banido da Igreja, tanto para padres como para freiras?

Dom Belisário – Olha, o celibato para padres não é uma imposição, uma proibição da Igreja, apenas um costume que se enraizou ao longo dos séculos. Agora quanto às freiras, o problema é que eles fazem o voto de castidade quando ingressam na vida religiosa.

CNJ suspende ato de Nelma Sarney que renderia R$ 780 mil por mês a advogado em cartório

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

(Blogue do Gilberto Leda)

O conselheiro Gilberto Valente deferiu na sexta-feira (24) pedido de Walkíria Serra Souza e suspendeu os efeitos do ato da corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, que determinava uma intervenção no cartório da 1ª Zona de Imóveis da Capital, administrado interinamente pela cartorária.
Walkíria havia sido afastada por Nelma por suspeitas de irregularidades. O comando do cartório, então, ficaria nas mãos do advogado Jorge Henrique Macedo Oliveira. Mas a nomeação agora perdeu efeito.
“A Exma. Des. Corregedora-Geral da Justiça optou pela realização do afastamento cautelar da referida interina e pela nomeação de interventor da unidade, o advogado Dr. Jorge Henrique Macedo Oliveira, pessoa estranha aos serviços extrajudiciais. Ainda que, em tese, seja admitida a excepcional possibilidade de afastamento cautelar de interino […], deveria a nomeação de interventor nortear-se pela referida Lei e pela Resolução nº 80/2009 do CNJ. […] Assim, se não houver na própria serventia outro substituto apto para responder pela delegação vaga (art. 36, § 2º, da Lei nº 6.015/94), deve a nomeação recair sobre preposto de outra unidade do serviço extrajudicial, em conformidade com a sistemática adotada na Resolução nº 80/2009 do CNJ”, despachou.
O conselheiro assutou-se, também, com o valor da remuneração arbitrada pela magistrada ao advogado: 60% do faturamento bruto do cartório.
Uma fortuna!
“No presente caso, além da intervenção recair sobre pessoa estranha ao serviço extrajudicial, foi fixado em favor do interventor remuneração de 60% (sessenta por cento) da renda bruta da unidade (DOC73) que, conforme informado no sistema Justiça Aberta, foi de R$ 7.866.190,33 no primeiro semestre do ano de 2012. Não é lógico, nem razoável, que a interina afastada cautelarmente esteja sujeita ao teto remuneratório de 90,25% da renda líquida da delegação vaga, mas o interventor nomeado para responder temporariamente pela delegação vaga tenha remuneração mensal aproximada de R$ 786.000,00 (considerada a renda no primeiro semestre de 2013)”, opinou.
Na decisão Gilberto Valente determina, ainda, que Nelma Sarney delibere, em 90 dias, sobre a manutenção, ou não, de Walkíria Serra Souza Menezes para responder interinamente pela delegação vaga da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís. O que só deve ocorrer após a finalização do processo disciplinar que ela esta responde.
“Em qualquer caso, se houver a necessidade de nomeação de novo interino ou interventor, observados os parâmetros fixados na Resolução CNJ nº 80/2009 e o teto remuneratório de 90,25% dos vencimentos de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, completou.

Jornalista Carlos Matos é encontrado morto

Carlos Matos

Carlos Matos


O jornalista Carlos Matos, de 55 anos, foi encontrado morto na manhã deste domingo por funcionários do Hotel Janaína, no centro da cidade Codó. De acordo com informações do hotel, onde o jornalista estava hospedado, Carlos Matos entrou no quarto sexta-feira (24) e não saiu mais.
Hoje pela manhã os funcionários resolveram abrir o quarto e encontraram o corpo no chão. O corpo do jornalista já estava em estado de putrefação o que indica que a morte aconteceu ainda na sexta-feira. A suspeita é que a causa morte tenha sido infarto.
Carlos Matos, atualmente, escrevia um jornal impresso (O Jornal). Ainda não há informação sobre familiares do jornalista e o corpo foi levado ao HGM. Ainda não foi definido onde será sepultado, mas por já está em decomposição o enterro deve ser realizado neste domingo.
Carlos Matos nasceu em Manaus e morava no Maranhão há vários anos. Trabalhou, em São Luis, nos jornais Pequeno, ATOS EFATOS e ultimamente era correspondente do Jornal Extra.

Violência em São Luis afugenta turistas e prejudica setor hoteleiro- 80% das reservas foram canceladas em janeiro

onibus-queimado

O setor hoteleiro de São Luís, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Maranhão (ABIH-MA), registrou no mês de janeiro 80% de cancelamentos das reservas previstas para o período. O cálculo foi feito com base nas informações repassadas pelos cinco hotéis considerados de luxo da capital, que por motivos éticos o sindicato não pode divulgar os nomes. A taxa de ocupação média para este mês é de 35%, uma porcentagem pequena se for levada em consideração a expectativa diante do mês de dezembro, que foi positiva com 80% de reservas nos hotéis da cidade.
A causa dessa diminuição está na repercussão negativa que o estado teve nos meios de comunicação nacional e internacional, com os ataques a ônibus autorizados de dentro do sistema penitenciário.
“A situação atual é critica, porque ano passado tivemos o problema do esgotamento sanitário com a poluição das praias e quando o turismo se recupera e que dar seus primeiros passos vem essa crise na segurança. Todo o trabalho que fizemos durante o ano passado foi perdido” acrescenta o presidente da ABIH-MA, João Barros Filho.
Segundo o sindicato devido o número alto de ocupações registrado no fim de ano, a expectativa para os primeiros meses de 2014 continuarão positivas e para atender a demanda, muitos hotéis contrataram novos funcionários que devem ser dispensados.
“Para se manter um hotel precisa de uma taxa de ocupação de 60%, se não é necessário demitir. A previsão é o equivalente a mesma porcentagem de funcionários sejam demitidos” afirma o João Barros.
Nan Souza, vice-presidente em exercício do São Luís Convention & Visitors Bureau, que é uma organização de instituições que promovem o turismo e a receptividade da capital, disse não acreditar que as demissões possam acontecer.
“Não acredito nisso, a crise não será longa, mas mesmo assim os hotéis têm condições de se bancar por pelo menos dois meses. Demitir é arriscado, porque recontratar é mais complicado” pontua Nan Souza.
Com alguns cancelamentos de reservas registrados nos últimos dias, o gerente comercial do Grand São Luís Hotel, Marcelo Aragão Saldanha, diz que os efeitos causados são sentidos indiretamente com o cancelamento de pacotes de viagens nas operadoras de turismo e diretamente com a dispensa de reservas. Mas que para os próximos meses a expectativa é que o setor estabilize. “Estamos otimistas para os meses seguintes. O carnaval está chegando e geralmente as previas acontecem no centro da cidade onde estamos localizados” diz Marcelo Saldanha.
Mesmo com a maioria das reservas voltadas para o turismo de negócio, um hotel da cidade registrou cancelamentos de reservas feitas por quem pretendia desfrutar do turismo de lazer na cidade no mês de janeiro e fevereiro.
“Tivemos não menos de 20% de cancelamentos das reservas, o turista alegava que estava cancelando por não ter uma resposta efetiva para essa crise para o mês de janeiro. Para fevereiro também houve cancelamentos, mas foram poucos. Se as coisas se normalizarem pode haver no período do carnaval uma melhora na movimentação” acrescenta o vice-presidente do São Luís Convention & Visitors Bureau.
Se de um lado há turistas cancelando, por outro há também aqueles que já haviam feito reserva antes dos ataques, como o casal da cidade de São Paulo, Wanderley e Albertina Arruda, que fizeram a reserva há seis meses.
“Não pensamos duas vezes antes de vim para São Luís. Assaltos, crimes tem em todos os lugares, a questão é escolher por onde andar” diz Albertina Santos Arruda.
“Escolhemos São Luís por recomendação do meu cunhado, achei a cidade bonita e não fico preocupado diante de tudo o que aconteceu” afirma Wanderley Arruda.

Mais divulgação
Para tentar mudar o cenário atual em que se encontra o setor hoteleiro, a ABIH/MA informou que vai investir em ações de divulgação, que serão realizadas principalmente na internet para chamar a atenção das pessoas de outros estados para que possam sentir vontade de visitar o Maranhão, será feito também um pedido junto à prefeitura para a redução da porcentagem cobrada no Imposto Sobre Serviço o ISS.
“Com essa crise vamos buscar apoio e trabalhar a divulgação na internet que é muito acessada por todos e pedir a prefeitura que seja reduzido o valor cobrado pelo ISS que é de 5%, mais caro do que o Rio de Janeiro”, diz o presidente da ABIH-MA, João Barros Filho.
A secretaria de turismo do estado informou que mesmo desconhecendo os dados de cancelamentos de reservas, vai continuar investindo na divulgação dos pontos turísticos locais, mas agora com mais intensidade do que em outras datas, para tentar fazer com que a imagem negativa que o Maranhão ganhou nos últimos dias seja substituída pelas belezas naturais e arquitetônicas. “Diante de tanta informação negativa é esperado que houvesse cancelamentos, mas o governo está fazendo seu trabalho para erradicar o problema. Vamos continuar com as divulgações em todos os meios fora do estado do carnaval e São João, reforçando o marketing para atrair os turistas” enfatiza o secretário adjunto de turismo do estado, Carlos Martins.