O Secretario Estadual de Saúde, Ricardo Murad, publicou em sua página em uma rede social o texto que revela que sua filha Andréa Murad, será candidata à deputada estadual do Maranhão, nas próximas eleições que acontecem no mês de outubro deste ano.
Na publicação o Murad afirma que fez o anúncio com muita emoção e que vai permanecer no cargo de secretario até o fim do mandato da governadora Roseana Sarney.
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer pedindo o arquivamento de um inquérito que investiga o senador José Sarney (PMDB-AP) numa suposta irregularidade envolvendo o Banco Santos.
Como o senador – que teria uma ligação pessoal com controlador do Banco Santos Edmar Cid Ferreira – fez um saque de R$ 2 milhões um dia antes do Banco Central decretar intervenção na instituição, o Ministério Público em São Paulo viu indícios de uso de informações privilegiadas e crime contra o sistema financeiro.
Apesar da posição do Ministério Público em São Paulo, Janot, ao analisar o material, redigiu o parecer pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido enquadrado corretamente em crime.
Além disso, mesmo se fosse punido, os supostos crimes contra o sistema financeiro já estariam prescritos, pois o caso aconteceu em 2004 e Sarney já tem mais de 70 anos – o que reduz os prazos prescricionais pela metade.
Dessa forma, não haveria como punir o senador mesmo se ele fosse considerado culpado.
O parecer de Janot foi enviado ao ministro do STF Dias Toffoli, relator do inque´rito contra Sarney.
Como o Ministério Público é o titular da ação penal, o pedido de arquivamento feito por Janot será acatado por Toffoli, que deve encerrar o processo assim que tomar conhecimento da posição do procurador-geral da República.
Essa é boa! Os empresário do setor de transporte coletivo de São Luís querem , além do aumento da tarifa, que o prefeito Edivaldo Holanda libere R$ 4 milhões ao mês para o sistema, à guisa de evitar prejuízos para o sistema.
O transporte coletivo da capital maranhense é o mais precário, com a frota mais envelhecida, reduzida e desconfortável. O empresariado ainda escraviza os rodoviários, obrigando-os a restituírem prejuízos resultante de danificação de peças e até de assaltos. Uma vergonha, que a Justiça do Trabalho não enxerga.
Indignados com a greve dos rodoviários, que ainda não tem data para terminar, moradores do Coroadinho e adjacências bloquearam, no início desta quarta-feira (28), a Avenida dos Africanos, bem próximo à entrada do Parque Timbira.
O trânsito está tumultuado no local.
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu contrariar na noite desta terça-feira (27) decisão do Congresso Nacional e manter uma nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014.
Com isso, oito Estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) perdem representatividade na Câmara dos Deputados, enquanto cinco (AM, CE, MG, SC e PA) ganham.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o TSE aprovou uma resolução recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal. O tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010 para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado.
A medida foi rechaçada pelos congressistas que se mobilizaram para aprovar um Decreto Legislativo para anular decisão da Justiça Eleitoral.
Na sessão de desta terça, os ministros do TSE entenderam que a resolução não pode ser alterada por um Decreto Legislativo. Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli sustentou que apenas uma nova lei complementar poderia reverter a mudança na composição das bancadas.
Outro problema alegado é que o decreto foi aprovado em novembro, sem respeitar determinação da legislação eleitoral de que normas que alteram o processo eleitoral precisam ser aprovadas a pelo menos um ano do pleito.
O caso deve parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que já recebeu ações contestando decisão do TSE.
“O Congresso sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo para subtrair do TSE a competência que o congresso lhe deu”, disse Toffoli.
Com a resolução do TSE, perdem uma cadeira Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí deixariam duas cadeiras. Serão beneficiados com uma cadeira Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganhariam duas.
O Pará, por sua vez, teria quatro novos deputados. Os demais Estados, como São Paulo, não teriam mudanças na sua atual composição na Câmara.
A modificação ia provocar impacto nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara.
A resolução não amplia o número final dos deputados –na Câmara Federal eles somam 513. A redistribuição ocorreria entre as unidades federativas.
Veja como ficam as bancadas dos Estados atingidos pela resolução do TSE:
Apesar de ter conquistado a sua primeira vitória em casa diante do Luverdense e colocado um ponto final na crise que estava atravessando, o time do Sampaio Corrêa ainda sentia um incômodo: nos últimos jogos do Campeonato Brasileiro Série B, o time maranhense teve atuações de destaque, mas não conseguiu transformar a sua superioridade em uma vitória convincente. Nesta terça-feira (27), entretanto, a história foi outra: em jogo válido pela oitava rodada da Segundona, a Bolívia Querida ignorou a pressão do Canindé e o frio de São Paulo para vencer a Portuguesa por 4 a 1.
Mesmo como visitante, o Sampaio Corrêa se impôs desde os primeiros minutos de partida. Logo aos três minutos, o volante Uilliam Corrêa fez uma grande jogada individual, passou pela marcação da Portuguesa e arriscou de fora da área, abrindo o placar em São Paulo. Depois disso, foi a vez de Márcio Diogo aparecer pelo Bolivão, dando uma assistência na medida para Pimentinha marcar o segundo gol e deixando a sua marca logo no primeiro minuto da etapa final. A Lusa ainda assustou com Serginho, que marcou de pênalti, mas Edgar aproveitou a jogada individual de Waldir para fechar a goleada.
O resultado consolidou o Sampaio Corrêa como uma das melhores campanhas da Segundona. Além de ter conquistado duas vitórias seguidas pela primeira vez na competição, o time maranhense chegou a 11 pontos em sete partidas disputadas e já acumula uma invencibilidade de três partidas. Rebaixada na última temporada por causa de uma escalação irregular, a Portuguesa segue seu calvário na Série B: com apenas cinco pontos, a Lusa ocupa a penúltima posição na tabela, com uma campanha melhor apenas que a do Vila Nova (GO).
O confronto no Canindé foi o último do Sampaio Corrêa como visitante antes da pausa para a Copa do Mundo. A partir de agora, o Tubarão terá três jogos seguidos no estádio Castelão, sendo o primeiro deles neste sábado (31), contra o Ceará, às 16h20. No mesmo dia, a Portuguesa tentará sua recuperação fora de casa, contra o Vasco, em Volta Redonda.
O jogo
Pouco depois que a bola começou a rolar no Canindé, o Sampaio Corrêa aproveitou um descuido da Portuguesa para surpreender e abrir o placar: Uilliam Corrêa recebeu a bola no campo de defesa tricolor, avançou, deu um drible no volante Rudnei e chutou forte, de perna esquerda, no canto direito do goleiro Tom. Um golaço. Com a vantagem obtida logo aos três minutos, o time maranhense aproveitou o nervosismo da Lusa e chegou com perigo logo depois, com Pimentinha cortando a defesa adversária e sofrendo falta na meia-lua da grande área. Na cobrança, William Simões cobrou forte, por cima do gol.
Após o susto, a Portuguesa passou a ter mais posse de bola e começou a incomodar a defesa do Sampaio Corrêa, principalmente com cruzamentos para a área e lances individuais do atacante Serginho. O camisa 9, inclusive, foi o responsável pela melhor chance da equipe paulista no primeiro tempo, ao fazer jogada individual pela esquerda e cruzar para a área, mas nenhum atleta da Lusa desviou para as redes. Bem na defesa, o Sampaio aproveitou para ampliar o placar: aos 30 minutos, Márcio Diogo fez bela jogada individual, passou por Wagner e deixou Pimentinha livre para fazer o seu primeiro gol desde que voltou à Bolívia Querida.
Mesmo com o domínio do jogo e a vantagem do placar, os atletas do Sampaio não reduziram o ritmo e seguiram com boas chances: aos 32 minutos, Márcio Diogo obrigou Tom a fazer uma bela defesa. Bem em campo, Pimentinha deixou William Simões na cara do gol pouco depois, mas o goleiro da Portuguesa salvou novamente a sua equipe. Sem espaços, o time do Canindé arriscou com o lateral Eduardo, mas o chute não ofereceu perigo a Rodrigo Ramos.
Sampaio define a goleada no Canindé
Assim como aconteceu no primeiro tempo, o Sampaio Corrêa mal esperou a etapa final ser iniciada para mostrar sua força: com apenas 57 segundos, Márcio Diogo arrancou, viu o goleiro Tom adiantado e bateu forte, por cima, sem chances para o camisa 1 da Portuguesa. Com as duas mãos na vitória, o Tubarão relaxou um pouco mais e apenas esperou a Lusa atacar para tentar alguma jogada no contragolpe, mas acabou tomando um susto: aos 15 minutos, Arnaldo cruzou para Laércio, mas o atacante desperdiçou a oportunidade de descontar para os paulistas.
Nervoso em campo, o time da Portuguesa mostrava muita desorganização e se rendeu ao forte poder de marcação do Sampaio, que aproveitou para criar novas chances. Em cobrança de falta, Waldir acertou a trave de Tom, enquanto Hiltinho e Márcio Diogo acabaram parando nas mãos do arqueiro da Lusa nas tentativas seguintes. Pressionada, a Lusa voltaria a assustar aos 30 minutos, com Laércio obrigando Rodrigo Ramos a fazer uma bela defesa.
Com o jogo se aproximando do final, a Portuguesa ganhou um alívio após Hiltinho cometer pênalti sobre Laércio e ser expulso. Na cobrança, aos 37 minutos, Serginho descontou e manteve as esperanças dos torcedores do Leão. As expectativas dos paulistas, porém, foi embora pouco depois: em uma jogada rápida, Waldir invadiu a área e deixou Edgar na cara do gol. Sem goleiro e com o zagueiro no chão, o camisa 20 definiu o placar no Canindé.
FICHA TÉCNICA
PORTUGUESA: Tom; Arnaldo, Luciano Castan, Wagner e Eduardo (Renan); Coutinho, Rudnei (Rondinelly), Gabriel Xavier e Allan Dias (Laércio); Caio e Serginho. T: Marcelo Veiga
SAMPAIO CORRÊA: Rodrigo Ramos; Hiltinho, Edimar, Paulo Sérgio e William Simões; Uilliam Corrêa, Eloir, Márcio Diogo (Arlindo Maracanã) e Válber (Waldir); Pimentinha (Edgar) e David Batista. T: Flávio Araújo
Após quatro horas de reunião em busca de uma solução para o fim da greve dos rodoviários, o impasse continua sem nenhum acordo entre as partes envolvidas. A previsão é que haja mais um encontro para amanhã (28) à tarde, entre o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), lideranças do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) e representantes da Prefeitura.
Na reunião de hoje estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão, lideranças do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), OAB-MA, Procon-MA, Câmara Municipal, Governo do Estado, Ministério Público, Associação Comercial, Sindicato dos Comerciários, Fiema e Fecomercio.
O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), no bairro do Ipase, para discutir os rumos da paralisação e, juntamente com outros órgãos públicos, buscarem uma solução para o impasse que levou a greve.
Membros do Movimento Estudantil Independente (MEI), DCE’s da UFMA, da Uema e do Ifma, além do Movimento Nossa São Luís também compareceram na reunião que foi marcada após decisão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), de retirar 100% da frota das avenidas de São Luís, nesta terça-feira ( 27).
O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou nesta terça-feira (27.mai.2014) uma ação proposta ao Supremo Tribunal Federal pelo Partido dos Trabalhadores. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do PT pedia que a Corte fixasse uma jurisprudência garantindo a todo preso no regime semiaberto o direito de trabalhar fora da cadeia durante o dia –independentemente de já ter cumprido ou não 1/6 de sua pena.
Para o ministro Marco Aurélio, que era o relator da ação, a petição inicial do PT teve de ser indeferida liminarmente por ser um instrumento impróprio, do ponto de vista processual, para o caso em análise. Nesses casos, o mérito do pedido nem chega a ser analisado.
O PT citava na ADPF o presidente do STF, Joaquim Barbosa, autor de várias decisões recentes que interrompeu o benefício de trabalhar fora para vários réus condenados no processo do mensalão.
Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que as ações apresentadas pelos réus dos mensaleiros são o instrumento adequado para que o STF se pronuncie a respeito. José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto são alguns dos presos que buscam o direito de trabalhar fora durante o dia e estão recorrendo da decisão de Joaquim Barbosa.
A atitude de Marco Aurélio, entretanto, não significa que ele concorde com as decisões tomadas por Joaquim Barbosa. Na década de 90, ele decidiu de maneira contrária por considerar não ser necessário detentos no regime semiaberto terem de esperar 1/6 do cumprimento da pena para terem o direito de trabalhar fora durante o dia.
Outro ministro que na década de 90 votou como Marco Aurélio foi o decano (o integrante mais antigo do STF), Celso de Mello. Já seriam dois votos contra a decisão de Joaquim Barbosa.
Ocorre que as ações propostas pelos advogados dos mensaleiros não estão na pauta do STF nesta semana. Podem, em tese, ser analisadas por Joaquim Barbosa na semana que vem, de maneira monocrática –decisão apenas do presidente do STF. Em seguida, os advogados podem recorrer ao plenário do Tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) aplicou um total de R$ 384 mil em multas ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema), pelo não cumprimento de decisão proferida pela desembargadora do TRT-MA, Ilka Esdra. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão, no início da tarde desta terça-feira (27), em São Luís.
Os quase 400 mil em multas dizem respeito aos quatro dias em que o Sttrema não cumpriu a liminar assinada pela desembargadora: quinta-feira (22), sexta (23), segunda (26) e terça-feira (27).
A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pelos números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve apenas 35% da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte, 59%; no sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, nesta terça, a paralisação foi total.
Além da multa, o novo despacho da desembargadora determina que o movimento grevista cesse imediatamente. No entanto, até o momento o Sindicato dos Rodoviários foi oficialmente notificado da multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação.
Na quinta-feira (22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora descumprida.
Paralisação
O movimento grevista foi deflagrado após uma série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o das Empresas (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelo rodoviários. Os trabalhadores pedem 16% de aumento salarial; reajuste do ticket-alimentação para R$ 500; inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação do plano odontológico.
Durante as negociações, o SET não apresentou propostas. Em entrevista coletiva realizada no primeiro dia do movimento, o presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, disse que os empresários não têm como bancar qualquer reajuste ou benefício. Segundo ele, desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões. “Lamentavelmente ir para uma negociação sem condições de oferecer nada é desgastante para as duas partes. Por isso é que não foi possível esse entendimento”, argumentou.
Mas apesar desta situação, os trabalhadores não abrem mão de um reajuste. “É preocupante essa informação que o SET passa para a sociedade. Mas não podemos de forma alguma ficar sem reajuste salarial, sem aderir à vontade da maioria da categoria. Nós temos que partir do princípio de que há uma perda salarial em torno de 6,5% para negociar. Mas nem isso foi oferecido”, argumentou Castelo Branco.
Sem acordo, os rodoviários paralisaram as atividades completamente a partir da 0h desta terça-feira (27). Uma reunião, a partir das 16h desta terça, entre os rodoviários e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai tentar suspender o movimento.
Conforme anunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), os ônibus que fazem o serviço de transporte público em São Luís, tiveram 100% da frota retida nas garagens, deixando de atender a população da capital. A decisão da greve geral foi tomada após reunião da diretoria sindical que visou avaliar os cinco dias de greve do transporte público.
Na porta das garagens, motoristas, cobradores e fiscais, concentraram-se de forma a impedir a saída dos coletivos. Já nas paradas, era intenso o movimento de pessoas em busca de uma alternativa para chegar ao trabalho, escola e demais destinos.
A saída foi recorrer ao serviço de táxi-lotação, moto-táxi ou de van, para não chegar atrasado ou mesmo não faltar ao compromisso.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários afirmou que após várias tentativas fracassadas de negociação entre a categoria e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) a paralisação geral foi a única solução encontrada pelos trabalhadores para tentar conquistar sua lista de reivindicações.
O presidente dos Rodoviários também garantiu que o sindicato entrará com recurso para não pagar a multa estipulada em mais ou menos R$ 96 mil, aplicada pelo descumprimento de decisão judicial imposta pela desembargadora Ilka Esdra. “Vamos entrar com recurso para não pagar essa multa de R$ 96 mil, nós vamos recorrer da decisão da Justiça”, finalizou.