Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-MA) julgaram inconstitucional a Lei Municipal n° 309/2013, que instituiu o dia 20 de novembro como feriado da Consciência Negra em São Luís. Os magistrados consideraram que a lei municipal feriu a Constituição Federal ao tratar matéria de competência da União.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pela Associação Comercial do Maranhão, ressaltando a louvável iniciativa do Município de São Luís em instituir o feriado dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, a partir da lembrança de sua resistência à escravidão, em data que coincide com o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Porém, afirmou que a paralisação da economia do município em data na qual os outros municípios da ilha e fora dela funcionariam normalmente prejudicaria o povo ludovicense, o desenvolvimento econômico e a geração de renda.

A ação pedia a declaração de inconstitucionalidade da lei, em razão da competência para legislar sobre direito do trabalho ser privativa da União, de forma que a norma contraria tanto a Constituição Federal quanto leis federais.

O relator da Adin, desembargador Raimundo Barros, destacou dispositivos da Lei federal 9.093/95, que disciplina os feriados, a qual restringe aqueles que podem ser declarados em lei municipal ao caráter religioso e em número máximo de quatro, incluída a Sexta-Feira da Paixão, de forma que qualquer outro feriado somente pode ser criado mediante lei federal.

Dessa forma, afirmou que o legislador municipal teria invadido competência da União, contrariando a legislação federal e a própria Constituição Estadual, quando vista como norma-ponte para o bloqueio da competência imposta ao Município. “A Lei Municipal n° 309/2013, ao instituir como feriado o dia 20 de novembro inobservou os preceitos das Constituições Estadual e Federal e da Lei Federal 9.093/95”, finalizou.

O promotor Carlos Serra pode parar no xilindró

 O Ministério Público do Maranhão requereu, nessa terça-feira (26), que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decrete a prisão preventiva do promotor de Justiça Carlos Serra Martins. Também foi pedido o afastamento do promotor do cargo que ocupa, sendo suspensas as suas prerrogativas, inclusive o porte de arma. Qualquer arma em seu poder deverá ser recolhida judicialmente.

O afastamento de Carlos Serra Martins do cargo de promotor de Justiça já havia sido pedido à Justiça em 2013, com base no artigo 319, IV, do Código de Processo Penal. Na época, o Ministério Público defendia que “nos autos, há provas suficientes da materialidade e autoria dos fatos delituosos para o recebimento da denúncia, que são graves, especialmente porque praticados por membro do Ministério Público”.

O pedido de prisão preventiva foi ofertado nos autos do processo nº 17310/2014, tendo como relator o desembargador Jorge Rachid.

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor se encontra afastado de suas funções administrativas desde fevereiro. A medida foi renovada por mais 90 dias.

Devido a constantes ameaças e agressões contra uma testemunha, já tinha sido pedida a prisão preventiva do promotor. A relatora substituta, desembargadora Nelma Sarney, no entanto, indeferiu o pedido. O Ministério Público do Maranhão interpôs agravo contra a decisão, novamente indeferido pelo Tribunal de Justiça.

Disparos

No último dia 23, no entanto, o promotor Carlos Serra Martins foi conduzido ao Plantão Central do Cohatrac. O promotor estava de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de Justiça teria disparado por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Diante de tais fatos, o Ministério Público do Maranhão reiterou os pedidos de afastamento do cargo de promotor de Justiça e a decretação da prisão preventiva de Carlos Serra Martins.

Foram iniciadas os “aulões” para os estudantes do 3o ano do ensino médio do Cintra, com objetivo de proporcionar revisão nas áreas de conhecimentos que são abordados nas provas do ENEM 2014, para que todos estejam aptos para enfrentar esse desafio com sucesso.

As aulas serão realizadas durante todos os sábados até 25 de outubro.

A diretoria da Associação Maranhense de Advogados – AMAd esteve reunida para definir os detalhes do I Curso de Mediação e Arbitragem. O curso, que será o primeiro de muitos que a entidade promoverá em prol dos profissionais da área e comunidade acadêmica, será ministrado pelo doutor Celso Martins, presidente do Tribunal Arbitral de São Paulo.

Com carga horária de 12h, o evento acontecerá na sexta-feira(29) das 14hs às 18hs, e no sábado(30), das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, no auditório do TJD, na sede do Palácio dos Esportes, na rua do Alecrim, nº 415, no centro da capital maranhense.

Na oportunidade vários temas serão apresentados, entre eles, técnica de mediação e conciliação, possibilidades e limites legais da utilização da arbitragem, conforme a lei 9.307/96. É oportuno salientar que a AMAd, pioneira na área de implantação da convenção e arbitragem, decidiu apostar nesse segmento tomando como parâmetro a atual conjuntura judicial.

“A mediação é um método de solução de conflitos, que expressa uma nova postura social ante o litígio e tem por objetivo a aproximação das partes por meio de um terceiro eleito por elas, de comum acordo, tendo como principais características o sigilo, a celeridade, a voluntariedade e informalidade”, pontuou o presidente da AMAd, professor João Batista Ericeira.

Vale ressaltar que na atual conjuntura, a Mediação e Arbitragem dispõem de vários pontos positivos, dentre eles, custos e tempo de tramitação. No modelo judicial tradicional, um processo demora uma média de seis anos para ser sentenciado, na mediação e arbitragem o conflito demora de 25 dias a seis meses.

Outro ponto positivo diz respeito aos custos processuais, pois enquanto no modelo tradicional esse custo varia em torno de R$6.000(seis mil) reais, mês, na forma alternativa, o custo total não ultrapassa a casa dos R$1.500(hum mil e quinhentos reais). Os interessados poderão inscrever-se até o dia 28 de agosto, no sítio[email protected]. Participe!

MARIANA HAUBERT
GABRIELA GUEREIRO
DE BRASÍLIA

Num afago aos prefeitos a pouco mais de um mês das eleições, a presidente Dilma Rousseff barrou a intenção do Congresso de viabilizar a criação de novos municípios no país. A presidente vetou integralmente nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelecia regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios –o que abriria caminho para que pelo menos 200 novas cidades fossem criadas.

O governo havia negociado a elaboração do projeto com o Congresso, uma vez que Dilma já havia vetado versão anterior da proposta. Para evitar que o veto fosse derrubado, o Palácio do Planalto elaborou um novo texto, com algumas mudanças, em conjunto com os líderes partidários –mas Dilma optou pelo novo veto sem consultar o Legislativo.

Segundo o governo, a proposta contraria o interesse público ao representar gastos que colocam em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal. A mensagem de veto e sua justificativa foram publicadas no Diário Oficial da União hoje.

Congressistas afirmam que Dilma optou por agradar aos atuais prefeitos que, com a criação de novos municípios, perdem arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Com a ameaça da candidata Marina Silva (PSB) de vitória sobre Dilma em um eventual segundo turno, como apontam as pesquisas de intenções de votos, senadores afirmam que a presidente preferiu atender a uma demanda dos prefeitos –que podem atuar como “cabos eleitorais” do governo nos municípios que comandam.

Relator do projeto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o Planalto havia se comprometido a sancionar a proposta sem vetos. “Falei ontem com a ministra Ideli Salvatti [Direitos Humanos] e ela me disse que estava tudo certo para a sanção. Foi uma pressão dos municípios que não concordam em perder percentuais do FPM”, afirmou.

Com a decisão de Dilma, congressistas já se articulam para derrubar o primeiro veto de Dilma ao projeto. Se o veto for derrubado, entrará em vigor uma proposta mais radical que a negociada com o Legislativo, ao contrário do que defendia o Planalto.

“Agora, a tendência é que se derrube o primeiro veto. Esse segundo projeto foi feito em acordo com todos os líderes, faz 19 anos que não se cria um município no país”, disse Raupp.

Como o Congresso está em “recesso branco” até as eleições, a expectativa é que o veto seja analisado somente depois de outubro. Há uma semana de votações previstas para a semana que vem, mas não deve haver quórum na Câmara e no Senado para a análise do veto.

A decisão sobre vetar a proposta foi do Ministério da Fazenda, segundo a mensagem publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

“Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, diz a mensagem do ministério.

Segundo a Fazenda, se forem mantidos os atuais critérios de repartição do FPM, o desmembramento de um município poderá causar “desequilíbrio de recursos dentro do seu Estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”.

POLÊMICA

O projeto barrado por Dilma foi aprovado pelo Congresso em 5 de agosto, depois de intensas negociações com o Planalto.A justificativa do governo, na época do primeiro veto, foram os impactos fiscais da criação dos novos municípios, estimados em R$ 9 bilhões. Com a nova versão, negociada com o Legislativo, o governo calcula que o rombo será um pouco menor, mas não estima valores.

A preocupação ocorre porque, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento.

Em 1996, foi incluída na Constituição a exigência de uma lei que disciplinasse as regras para a emancipação de distritos com o objetivo de conter a multiplicação de municípios. Com o veto de Dilma, o país continua sem essa lei, até que a presidente sancione a nova proposta.

O projeto vetado determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste -que têm menor densidade demográfica. O texto estabelece que tanto os novos municípios quanto os que irão perder habitantes devem ter, após a criação, população mínima de 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul, de 12 mil na região Nordeste e de seis mil nas regiões Norte e Centro-Oeste.

As novas cidades não podem ficar em áreas de reserva indígena, de preservação ambiental ou pertencentes à União e autarquias.

Do UOL

Condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) deixa sua casa em Levy Gasparian

Condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) deixa sua casa em Levy Gasparian

Por um placar de 5 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quarta-feira (27) pedido de prisão domiciliar para o delator do mensalão petista, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que cumpre pena no Rio de Janeiro.

Jefferson foi condenado a sete anos e quatorze dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido com base em laudo médico do Instituto Nacional do Câncer que atesta que, embora “seu estado clínico exija o uso continuado de medicamentos, não demanda sua residência domiciliar fixa”.

Barroso confirmou decisão do relator anterior, o então ministro Joaquim Barbosa, que também já havia negado o pedido pelas mesmas razões, mas a defesa de Jefferson recorreu.

O magistrado justificou a sua decisão dizendo que seguia a mesma linha tomada em casos anteriores, como o do ex-deputado José Genoino (PT-SP), que também teve pedido de domiciliar negado.

“Hipótese é análoga ao caso de José Genoino. (…) Estou decidindo na mesma linha que me motivou em casos anteriores de tratar esse processo sob as mesmas regras do jogo que valem para todo mundo e com a atenção de que o que se decidir aqui valerá para os demais condenados no país”, afirmou o relator.

Em 2012, Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas. Por conta do tratamento, atualmente ele tem desequilíbrio metabólico e restrição alimentar.

Barroso lembrou ainda que Jefferson terá cumprido um sexto da pena em 24 de abril de 2015 e determinou que, completado esse prazo, só então o Supremo poderá conferir progressão de regime.

Nesta quinta-feira (28), os maranhenses ficarão sem atendimento bancário. As agências não abrirão as portas porque a partir deste ano, o dia 28 de agosto é comemorado o Dia do Bancário, sendo feriado em todo o estado.

O Diário Oficial do Poder Executivo do estado do Maranhão, edição de 16 de junho deste ano, publicou a Lei nº 10.100/2014, que instituiu o Feriado Bancário Estadual, em alusão às comemorações da categoria.

História do Dia do Bancário

O dia 28 de agosto foi escolhido por ser uma data marcante para os bancários de todo o país, já que foi no dia 28 de agosto de 1951 que os bancários de São Paulo decretaram, em assembleia geral, uma greve de 69 dias, enfrentando a repressão do antigo DOPS e a pressão de outros sindicatos da categoria por não concordarem com uma contraproposta dos patrões, considerada como gorjeta, uma vez que os trabalhadores bancários reivindicavam 40% de reajuste, salário mínimo profissional e adicional por tempo de serviço, enquanto os banqueiros excluíram os dois últimos e ofereceram apenas o reajuste com base nos índices oficiais do custo de vida. Depois de muita luta, no dia 5 de novembro de 1951, a Justiça concedeu um reajuste de 31%, colocando um fim à paralisação.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença de primeira instância, na parte que condenou o ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes Pereira Filho à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e ao pagamento de multa equivalente a cinco vezes o valor atualizado da remuneração de prefeito municipal.

A sentença da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz havia condenado Jomar Fernandes por prática de ato de improbidade, por entender que houve apropriação, por parte do prefeito à época, de quantia descontada na folha dos servidores municipais para pagamento de cota de seguro em grupo.

O ex-gestor do município apelou ao TJMA, alegando ilegitimidade ativa do município para propor a ação principal e inexistência de ato de improbidade ou dano aos cofres públicos.

O desembargador Paulo Velten (relator) lembrou que a alegação de ilegitimidade já havia sido afastada pelo Tribunal em julgamento de recurso anterior.

Comprovado

O relator disse estar comprovado nos autos que Jomar Fernandes firmou convênio com a Assessoria de Seguros de Pessoas do Brasil (ASPEB), quando era prefeito do município, com o objetivo da concessão facultativa de seguro de vida em grupo aos servidores municipais, mediante desconto em folha. Acrescentou também estar provado que o então prefeito descontou, porém não repassou à seguradora os valores referentes aos meses de julho a novembro de 2004.

Segundo o magistrado, o dolo exigido para a configuração da conduta de improbidade no caso é o genérico, que consiste no descumprimento consciente, voluntário e indesculpável do dever que todo administrador tem de agir conforme ditames éticos e morais, honrando compromissos assumidos segundo os padrões de lealdade e boa-fé.

Quanto ao suposto prejuízo de R$ 20.413,88, referentes aos descontos não repassados, disse não haver prova nos autos de que essa quantia tenha saído dos cofres municipais, beneficiando o ex-prefeito ou terceiros.

Em razão disto, o relator manteve a sentença na parte que suspendeu os direitos políticos do apelante e fixou multa a ser paga por ele, mas excluiu da condenação a obrigação de ressarcimento do dano.

Os desembargadores Jorge Rachid (revisor) e Jamil Gedeon também votaram pelo provimento parcial do recurso (Processo nº 434212013 – Imperatriz).

Douglas Cunha, presidente do Sindicato dos Jornalistas

O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas da Cunha, irá recorrer à justiça sobre a decisão na manhã desta terça-feira (26/08) do desembargador, José Luís Almeida, que converteu em prisão domiciliar a pena do acusado de ter mandado matar o jornalista Décio Sá, em abril de 2012.

Segundo Douglas Cunha, irá consultar ao departamento jurídico do sindicato e saber quais medidas tomar sobre a decisão do desembargador.

“Iremos saber qual o melhor remédio tomar para essa decisão, pois achamos muito estranho uma pessoa com a saúde muito debilitada, e cumprir pena em casa, se está doente, por que não decidir uma hospitalização vigiada”, disse o presidente.

José Alencer Miranda Carvalho, um dos acusados de mandar o jornalista Décio Sá, está preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar desde 13 de junho de 2013.

 Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta Dilma Rousseff (PT) com 34% das intenções de voto para presidente da República e Marina Silva (PSB), com 29%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 19%, seguido de Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL), com 1% cada. Os outros seis candidatos somados acumulam 1%.

O levantamento indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 45% e a atual presidente, que tenta a reeleição, 36%.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a pesquisa é a primeira do Ibope com Marina Silva como candidata do PSB. No levantamento anterior do instituto, divulgado no último dia 7, o candidato do partido ainda era Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo no último 13. Naquela pesquisa, Dilma tinha 38%; Aécio  Neves (PSDB), 23%; e Eduardo  Campos (PSB), 9%.

De acordo com a pesquisa desta terça-feira, 7% dos entrevistados disseram não saber em quem votar e 8% responderam que votarão em branco ou nulo. Na pesquisa anterior, os que responderam não saber eram 13% e brancos e nulos, 11%.

O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios entre os últimos sábado (23) e segunda-feira (25). O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.

Confira abaixo os números na modalidade estimulada da pesquisa (em que o pesquisador apresenta ao entrevistado um cartão com os nomes de todos os candidatos) – todos os indicados com traço somam 1% das intenções de voto:

– Dilma Rousseff (PT): 34%
– Marina Silva (PSB): 29%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– José Maria (PSTU): –
– Eduardo Jorge (PV): –
– Rui Costa Pimenta (PCO): –
– Eymael (PSDC): –
– Levy Fidelix (PRTB): –
– Mauro Iasi (PCB): –
– Brancos/nulos/nenhum: 7%
– Não sabe: 8%

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

– Dilma Rousseff (PT): 27%
– Marina Silva (PSB): 18%
– Aécio Neves (PSDB): 12%
– Outros: 2%
– Brancos/nulos/nenhum: 12%
– Não sabe: 28%

Segundo turno
O Ibope simulou os seguintes cenários de segundo turno:

– Marina Silva: 45%
– Dilma Rousseff: 36%
– Brancos/nulos/nenhum: 9%
– Não sabe: 11%

– Dilma Rousseff: 41%
– Aécio Neves: 33%
– Brancos/nulos/nenhum: 12%
– Não sabe: 12%

Rejeição
Dentre os 11 candidatos a presidente, Dilma Rousseff tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Veja os números:

– Dilma Roussef: 36%
– Aécio Neves: 18%
– Pastor Everaldo: 14%
– Zé Maria: 11%
– Eymael: 9%
– Levy Fidelix: 9%
– Rui Costa: 7%
– Marina Silva: 10%
– Luciana Genro: 8%
– Mauro Iasi: 6%
– Eduardo Jorge: 7%

Avaliação da presidente
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 34% dos eleitores – no levantamento anterior, divulgado no último dia 7, o índice era de 32%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliaram o governo como “bom” ou “ótimo”.

A pesquisa mostra ainda que o índice dos que desaprovam a gestão, ou seja, consideram o governo “ruim” ou “péssimo”, é e 27% (31% no levantamento anterior). Consideram o governo “regular” 36% (na pesquisa anterior, 35%).

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
– Ótimo/bom: 34%
– Regular: 36%
– Ruim/péssimo: 27%
– Não sabe: 2%