O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

FELIPE COSTA CAMARÃO – Secretaria de Gestão e Previdência

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

Foi anunciado na noite desta quinta-feira (30), o nome do deputado estadual, Bira do Pindaré (PSB) como o mais novo responsável pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O anúncio foi feito pelo governador eleito, Flávio Dino.

Bira do Pindaré, que é advogado, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e iniciou sua vida política na Pastoral da Juventude da igreja católica e, ao lado de outros onze adolescentes, fundou o primeiro grupo de jovens da comunidade católica do bairro do Vinhais, em São Luís. Na UFMA, rearticulou a pastoral universitária e se engajou no movimento estudantil, onde foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) durante a década de oitenta.

Mais tarde, Bira tornou-se sindicalista bancário, vindo adiante a presidir esse, que é hoje um dos mais importantes sindicatos do Maranhão, o Sindicato dos Bancários. Filiado há 22 anos pelo Partido dos Trabalhadores (PT),  ele deixou a sigla este ano e se filiou ao PSB. O deputado foi convidado pelo ex-presidente Lula a exercer o cargo de Delegado Regional do Trabalho, função essa que fez com conhecesse a dura realidade do trabalho escravo no Maranhão.

Em 2008 apoiou a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) a Prefeito de São Luís. Em 2010 foi candidato a deputado estadual sendo eleito com 23.054 votos. O parlamentar é professor e Mestre em Políticas Públicas pela UFMA.

Outros nomes
Ainda nesta quinta, Dino anunciou o jornalista Francisco Gonçalves como titular da pasta de Direitos Humanos e Participação Popular, e o médico Marcos Pacheco, que comandará a Secretaria  Estadual de Saúde. Na manhã de ontem (29), foi anunciado o nome Geraldo Cunha Carvalho Júnior como futuro diretor do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq). Na terça-feira (28), foram anunciados os nomes de Neto Evangelista, como futuro secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão (Sedes), e Telma Moura de Oliveira, como futura Chefe de Cerimonial do Governo.

Já estão confirmados os nomes do delegado Jefferson Miller Portela e Silva, que assumirá a Secretaria de Segurança Pública do Maranmhão, e ainda os nomes do empresário Clayton Noleto como futuro secretário de Infraestrutura do Maranhão, do deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) e o jornalista Márcio Jerry para secretários da Casa Civil e de Articulação Política e Assuntos Federativos, respectivamente. O empresário Ted Lago vai dirigir a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A empresa é responsável, desde 2001, por administrar o Porto do Itaqui.

Além desses, o governador eleito anunciou o advogado Rodrigo Lago como futuro secretário de Transparência e Controle do Maranhão, pasta que será criada na próxima gestão governamental  e a criação da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será presidida pelo professor universitário José Artur Cabral Marques.

Ela passou a tarde em atendimento em um posto de saúde de Porto Alegre.
Cena inusitada chamou a atenção dos frequentadores do Parcão.

Do G1 RS

A mulher que foi flagrada correndo nua e descalça em um dos parques mais tradicionais de Porto Alegre foi encaminhada para uma clínica psiquiátrica na noite desta quinta-feira (30). Após ser levada em uma viatura da Brigada Militar, ela passou toda a tarde em um posto de saúde do bairro IAPI, que possui um plantão de emergência de saúde mental.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) não divulgou o local para onde a paciente foi levada. A Brigada Militar não chegou a registrar ocorrência sobre o fato.

A cena inusitada, que surpreendeu os frequentadores do Parque Moinhos de Vento, o Parcão, ocorreu por volta das 11h da manhã. Segundo a Secretaria de Saúde, a mulher tem aproximadamente 30 anos e mora em Porto Alegre. Os pais foram contatados pela Pasta e disseram que ela tem problemas psicológicos e já conta com acompanhamento médico.

Além de ser ponto de encontro dos gaúchos, o Parcão reúne praticantes de corrida e caminhada. Ao ser alertada por pessoas que estavam no parque, a Brigada Militar foi até o local, a abordou e a levou até a unidade de saúde. Segundo testemunhas, os policiais usaram um lençol do posto para enrolar a mulher e levá-la para atendimento.

Marcos Pacheco

O próximo secretário de Saúde do Estado foi anunciado nesta quinta-feira (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, por meio das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de cumprir os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas, estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

O médico sanitarista Marcos Pacheco é funcionário público egresso da FUNASA, cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, ele é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

Neto Evangelista

“O deputado Humberto Coutinho tem uma história de afinidade com a Assembleia Legislativa. É um político respeitado em todas as esferas de poder e transita com desenvoltura em todas as correntes partidárias. É um homem de lutas e, por isso, merece o meu voto para presidir o Parlamento Estadual”.

A declaração é do deputado Neto Evangelista (PSDB), que recentemente foi anunciado pelo governador eleito, Flávio Dino, como seu futuro secretário de Desenvolvimento Social.

Pela visão do parlamentar tucano, a eleição de Humberto Coutinho como presidente da Assembleia Legislativa é consenso dentro da base aliada e ele vislumbra inclusive a possibilidade de aclamação.

Conforme Neto Evangelista, Humberto Coutinho que está retornando à Assembleia Legislativa para o exercício do seu quarto mandato, se caracteriza pelo cumprimento de palavra empenhada, pela larga visão política e administrativa e pelo respeito aos colegas.

“A família Coutinho é uma família de grande respaldo. A deputada Cleide Coutinho, esposa do Humberto, e que não disputou a reeleição, abrindo espaço ao marido, é uma brilhante parlamentar e não nos deixará, porque irá conduzir o Grupo de Esposa de Deputados Estaduais do Maranhão (Gedema)”, disse Neto Evangelista.

Chico Gonçalves

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Chico Gonçalves foi anunciado   pelo governador eleito, Flávio Dino, como futuro secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Essa será a denominação da atual pasta de Direitos Humanos.

A Secretaria de Direitos Humanos passará por um redesenho durante o Governo Flávio Dino. Para conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano e de participação popular nas ações do Poder Executivo, a equipe de Flávio Dino programa uma modificação nesta pasta, que será denominada de Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Com foco prioritário na redução das desigualdades e promoção de Direitos Humanos, a pasta será reformulada para atender o novo modelo de desenvolvimento defendido por Flávio Dino durante as eleições.

A partir deste sábado, arriscar-se em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas 285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já somam 233.077.

No caso de ultrapassagens em que se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70, uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de 500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.

Os rachas, se terminarem em acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais, passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no código modificado é de seis anos de prisão.

De acordo com o Denatran, as infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o culpado for reincidente, o valor da multa dobra.

Em nota, o Denatran afirmou que “o objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação, a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”. No texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os veículos de forma segura”.

A Polícia Rodoviária Federal informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de agente de trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”.

MAU RESULTADO A LONGO PRAZO

Especialistas questionam se a lei será cumprida a longo prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.

— A história do Brasil demonstrou, em várias oportunidades, que esse agravamento das penalidades ataca os sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito, Julio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão um resultado imediato, as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.

Para Jacobo, o agravamento das penas sem a melhoria das condições de fiscalização e campanhas educativas pelos órgãos competentes sinaliza uma transferência de responsabilidade total para os motoristas. Segundo ele, três grandes problemas acometem o sistema de trânsito no país: a falta de fiscalização adequada, a falta de educação no trânsito, e a falta de leis que sigam além das multas e não “responsabilizem só as vítimas” pelos acidentes.

— Não se regula só com multa. Regula-se com educação, com fiscalização, com leis em que o poder público assuma as responsabilidades — acrescentou.

O engenheiro Fernando Diniz, fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o aumento das multas, e acredita que na “fase inicial”, a regra será respeitada.

— A sociedade pode ter todo e qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não houver uma mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento total da lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no trânsito). Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de segurança para não levar multa, mas, depois, isso parou.

(G1)

Conhecido por ajudar a promover ‘rolezinhos’, encontros organizados pelas redes sociais, principalmente, em shoppings da capital paulista e da Grande São Paulo, Leonardo Henrique Soares Alvarenga, de 16 anos, foi morto na madrugada desta segunda-feira (27), no Parque Guarani, na Zona Leste da cidade.

Segundo a polícia, o garoto foi atingido por um tiro na cabeça, disparado pelo funileiro Leonardo Pereira de Almeida, de 18 anos, amigo de Alvarenga. Os dois voltavam de uma festa acompanhados de outras quatro pessoas, todas de 17 anos, no carro de Almeida.

À polícia, o grupo disse inicialmente que foi abordado por dois motoqueiros que anunciaram o assalto e atiraram no menino. Após perícia no veículo, porém, foi constatado que o disparo tinha partido de dentro do automóvel.

Os cinco adolescentes foram novamente ouvidos e revelaram que Almeida tinha atirado no amigo ao “brincar” com uma arma emprestada.

O revólver calibre 38 pertencia a Robson dos Santos Lopes, de 30 anos, que foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. De acordo com testemunhas, Lopes é traficante na região e amigo apenas de Almeida. O caso foi registrado no 32° Distrito Policial, em Itaquera, e os dois suspeitos de envolvimento estão detidos.

Popularidade
Ao G1, amigos de Leonardo Alvarenga revelaram que a família do menino está revoltada com primeira versão contada pelos colegas do garoto. Os parentes acreditam que o crime tenha sido premeditado, e alegam que ele foi morto por “inveja”.

Darlan Mendes, também responsável por promover rolezinhos pela internet, conheceu Alvarenga há três meses. Leonardo queria fazer parte da “Associação Rolezinho: a Voz do Brasil”, uma das organizações criadas após a polêmica dos encontros, da qual Darlan era membro. “Ele já era considerado um famosinho, tinha curtidas, fazia sucesso nas redes sociais. Ele veio me pedir para ajudar, para organizar”, conta.

Embora fossem amigos há poucos meses, Mendes diz que Alvarenga era um menino tranquilo e bastante empenhado nos eventos. Juntos, eles realizaram o ‘rolezinho-manifesto’ em agosto deste ano, no Shopping Itaquera, na Zona Leste.

De acordo com a associação, cerca de seis mil pessoas compareceram para reivindicar o direito de circular no centro comercial. Mendes afirma que os adolescentes só podem entrar no estabelecimento após passar por revista dos seguranças e acompanhados por um responsável. Muitos já foram barrados por conta dos antigos episódios de tumulto e violência que ocorreram no início do ano.

“Os rolezinhos que estamos fazendo oficialmente, e estamos na décima edição, nunca tiveram atos de violência, tumulto, roubos. Conseguimos conscientizar os jovens com essa ação”, defende Darlan Mendes.

Ele também relata que o colega andava sempre bem vestido, com roupas e tênis de marcas conhecidas. Fã de MC Daleste, funkeiro assassinado durante um show em Campinas em julho de 2013, Leonardo Henrique Alvarenga sonhava em ser famoso.

Em sua página no Facebook, há diversos posts em que o garoto afirma que um dia será conhecido. Os amigos acreditam que ele tinha vontade de ser MC.

“Roleta russa”
Uma das testemunhas do crime comenta que o menino era bastante assediado pelo público feminino e, constantemente “provocado” por outros garotos. “Ele era tranquilo, não saia na intenção de brigar, mas sempre arrumavam briga com ele. Era famoso no Facebook, um menino de olhos claros, bonito, com bastante menina”, explica.

A jovem diz que era amiga de Leonardo Alvarenga, e de outras duas meninas que estavam no carro. Ela revela que conheceu Almeida naquela noite, durante a festa. Ainda conforme a testemunha, eles deixaram o baile por volta das 2h30 da segunda-feira, e foram para a casa de Alvarenga.

Em um dado momento, uma das jovens teria pedido para ir embora. Almeida teria combinado de levá-la para casa, mas antes teria que abastecer o carro. O grupo todo foi junto. No meio do caminho, o rapaz entrou em um rua escura, deserta, conhecida como ponto de tráfico na região, próxima à Avenida Jacu-Pêssego.

Na biqueira, o funileiro encontrou o amigo que portava a arma. “Todo mundo ficou com medo, assustado, mas ele estava emocionado em ver o revólver. Ninguém sabia que ele iria parar ali. O Leo pedia para a gente sair de lá, e dizia que esse cara não gostava dele.”

A adolescente ainda afirma que o dono da arma teria descarregado o revólver e simulado o disparo contra a própria cabeça, antes de emprestá-la. “O Leonardo Almeida pegou a arma, mirou para o nosso amigo, e perguntou se ele estava assustado. O Leo estava com cara de medo. De repente, vi um clarão na minha cara. Depois, olhei e vi que o Leo estava com um buraco na cabeça e o sangue escorrendo. Gritei e pedi para ele correr para o Pronto-Socorro, rápido.”

Alvarenga foi levado pelos próprios colegas para o Hospital Santa Marcelina de Itaquera. Ele foi socorrido, mas morreu um dia depois de ser baleado. De acordo com a jovem, ela e as demais testemunhas foram ameaçadas pelo atirador para não contarem a ninguém o que tinha ocorrido. “Ele falava: ‘Essa história não vai sair do carro, porque se sair vai todo mundo ser preso ou subir (gíria que significa morrer)’.

A menina soube que Alvarenga foi enterrado nesta quarta-feira (29). Ela não conseguiu ir à cerimônia porque a família do menino rechaçou a presença do grupo envolvido na morte. “Eu estou com muito medo das ameaças, não posso sair na rua. Medo pelos familiares virem na minha casa. Fiquei traumatizada, estou tendo pesadelo. Nós mentimos por medo.”

A associação dos rolezinhos pretende fazer homenagens ao garoto nos dias 1° e 8 de novembro, quando realizarão dois encontros na Zona Leste. “Esses dias serão dedicados ao Leonardo, que sempre nos ajudou”, afirma Darlan Mendes.

Outubro nem acabou e já circula em grupos do WhatsApp uma mensagem sobre os feriados de 2015. Ao contrário do que aconteceu este ano, quase todas as datas serão no meio da semana, gerando expectativas nos trabalhadores quanto aos dias de descanso. No Rio, serão nada menos que 11 feriadões — fora carnaval e Semana Santa, já tradicionais.

A avalanche de feriado, no entanto, divide a economia do país. Se, por um lado, setores ligados ao turismo lucram mais, por outro, o comércio sofre grandes perdas. O Clube de Diretores Lojistas do Rio (CDL-Rio) estima que, num único feriado de meio de semana, o comércio da capital fluminense deixa de faturar cerca de R$ 370 milhões.

(Jornal Extra)

Ministro Edison Lobão é chamado a explicar federalização da Celg Para o autor do requerimento, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a federalização da companhia pode provocar prejuízos aos cofres públicos

Com a convocação, o ministro Edison Lobão é obrigado a comparecer à comissão em uma data a ser marcada. Os membros do colegiado aprovaram também requerimento para audiência pública com a participação do ministro da Agricultura, Neri Geller.

É para esclarecer a decisão do ministério de contratar o laboratório federal Lanagro, em Minas Gerais, para realizar as provas de controle de qualidade das vacinas contra a febre aftosa. Antes, o teste era feito no laboratório Gaúcho.