Representantes dos órgãos envolvidos no projeto
Membros do Ministério Público, delegados e juízes participaram, na sexta-feira, 21, durante todo o dia, no Hotel Luzeiros, do 2º Encontro Operacional Criminal: mecanismos atuais de combate ao crime organizado no sistema prisional, organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.
Participaram da mesa solene dos trabalhos a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o desembargador Ribamar Castro, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Freire, a delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Menezes, o coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Freitas, o presidente da Associação do Ministério Público (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, e os palestrantes do encontro: o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, o promotor de justiça João Santa Terra Júnior, integrante do Gaeco de São Paulo, e o juiz da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP, Caio César Melluso.
Na abertura do evento, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou a importância da união de todas as instituições de justiça no combate ao crime organizado existente dentro do sistema prisional. “É necessário que sejam efetivamente contidos os atos que emanam dessas organizações. E isso tem de ser concretizado em curto espaço de tempo”, afirmou.
Regina Rocha declarou, ainda, acreditar na eficácia de encontros como este para a troca de experiências e informações. “Que aqui sejam definidas estratégias eficientes de intercâmbio entre os órgãos para que tenham sempre o mesmo nível de conhecimento sobre os estágios e as práticas das organizações criminosas e assim possam operar de forma cooperativa”.
AÇÃO INTEGRADA
O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, enfatizou a necessidade de ação integrada das instituições. “Juntos podemos minimizar os efeitos danosos das organizações criminosas. Precisamos nos sensibilizar para garantir a paz tanto nos palácios como nas periferias”, defendeu.
Na programação do encontro, o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, proferiu a palestra “O trabalho de inteligência da Polícia Civil do Maranhão no combate às organizações criminosas”. Ele apresentou dados, sobretudo, da atuação policial, algumas vezes em parceria com o Ministério Público, contra as quadrilhas de assaltantes de bancos.
Barros garantiu que, apesar de escassos os recursos destinados à Polícia Civil, os investimentos ocorridos nos últimos anos contribuíram para a redução da prática criminosa. Ressaltou, neste aspecto, a importância das técnicas operacionais de inteligência.
INVESTIGAÇÃO PELO MP
Ainda pela manhã, o promotor de justiça João Santa Terra Júnior, integrante do Gaeco de São Paulo, explanou sobre “A Investigação Criminal pelo Ministério Público no Combate à Criminalidade Organizada”. Foram relacionadas as principais facções criminosas com atuação nos presídios paulistas, algumas com ramificações no país inteiro, como o PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele revelou números que demonstram que em São Paulo a criminalidade dentro dos presídios é muito expressiva.
Santa Terra também defendeu o intercâmbio entre Ministério Público, Judiciário, Polícias Civil e Militar para o combate às organizações criminosas.
À tarde, o juiz de direito da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP, Caio César Melluso, abordou “O papel do juiz criminal no enfrentamento às organizações criminosas”. O evento foi encerrado com a apresentação das conclusões de todos os palestrantes.