Bombeiros ainda estão tentando acabar com um incêndio que irrompeu às 2 horas da madrugada, no galpão de celulose da Suzano, no Itaqui e que acabou provocando a paralisação do movimento de carga e descarga no porto.
Sem brigada de incêndio própria, a Suzano está sendo socorrida pela Vale. Felizmente não há registro de vítimas, mas o estrago foi muito grande e o galpão foi destruído completamente.

A exemplo do que acontece desde 2011, salários continuarão sendo pagos sempre dentro do mês trabalhado. Pagamento de janeiro será feito nesta sexta-feira.

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos do município.
O calendário é uma iniciativa da administração do prefeito Gil Cutrim, executada desde 2011, que visa beneficiar os funcionários públicos ribamarenses, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo do ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias.

O pagamento deste mês de janeiro será efetuado nesta sexta-feira, dia 30. Os demais serão feitos sempre dentro do mês trabalhado ou vigente, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos quatro anos.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento dos servidores. A sua administração municipal nunca atrasou, sequer, um mês trabalhado, apesar das dificuldades financeiras pelas quais continuam passando todas as cidades brasileiras.

“Valorizar os servidores é uma política que continuaremos a executar por todo o nosso mandato”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Calendário 2015 de pagamento dos servidores de São José de Ribamar
Janeiro – dia 30
Fevereiro – 27
Março – 31
Abril – 30
Maio – 29
1ª Parcela do 13º Salário – 23 de junho
Junho – 30
Julho – 31
Agosto – 31
Setembro – 30
Outubro – 30
Novembro – 27
2ª Parcela do 13º Salário – 20 de dezembro
Dezembro – 31

O governador Flávio Dino determinou o pagamento dos servidores para o próximo sábado (31). Previsto para o dia 3 de fevereiro, o pagamento ainda no mês de janeiro beneficiará cerca de 112 mil servidores ativos e inativos.
“Após adotarmos medidas austeras como reduzir os gastos com custeio da administração tivemos condições de garantir o pagamento ainda no mês trabalhado. Conforme asseguramos antes, sempre que o governo tiver disponibilidade financeira vamos realizar o pagamento dos servidores no mês trabalhado. A valorização dos servidores públicos é um compromisso de nossa gestão”, disse o governador.
O governo passado deixou saldo de R$ 24 milhões em caixa e uma dívida de cerca de R$ 1,3 bilhão, com uma grande parcela dos pagamentos vencidas e outras vencendo neste mês de janeiro. Ainda assim, após a determinação do governador de contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução dos contratos vigentes e a melhor aplicação dos recursos públicos, 112 mil servidores receberão os salários no dia 31 de janeiro.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) denunciou Cleomara e Cleonara Andrade Pereira e Maria de Jesus do Nascimento Lima à Justiça Federal por suposto recebimento indevido de benefícios do Bolsa-Família e do “seguro defeso”.
Segundo a denúncia, Cleomara, que era beneficiária do Bolsa-Família desde 2009, passou a exercer o cargo de Conselheira Tutelar do Município de Monção (MA) em dezembro de 2011, recebendo um salário de R$ 1.356 mensais. Assim, a renda familiar por pessoa (per capita) de Cleomara ultrapassou o limite permitido pelo programa.
Já Cleonara, recebia o benefício do Bolsa-Família, mesmo exercendo desde 2013 cargo comissionado na Prefeitura de Monção, assim como seu marido, ambos no valor de R$ 1,5 mil mensais. Além do mais, Cleonara também recebeu de 2009 a 2013 o “seguro defeso”, espécie de seguro-desemprego pago aos que declaram a pesca como única fonte de renda, informação diferente da que apresentou ao Programa Bolsa Família se dizendo dona de casa sem renda.
Maria de Jesus, também, se beneficia do Bolsa-Família desde 2008, mas ocupa o cargo de Vereadora municipal desde janeiro de 2013. Mesmo antes de ocupar o cargo público, ela não se enquadrava no perfil dos beneficiários, já que possuía dois automóveis, uma residência e um ponto comercial, todos avaliados em R$ 136 mil, segundo informações prestadas por ela mesma à Justiça Eleitoral.
Na denúncia, o MPF-MA acusa as três mulheres pela prática de estelionato, por obterem vantagem indevida, causando prejuízo à União, induzindo a erro o ente público ao informar dados falsos, ou deixar de informar posteriormente quando alterada as suas rendas.
Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, “é inadmissível que pessoas com considerável renda e patrimônio e inclusive ocupando cargos públicos recebam recursos públicos do Bolsa-Família e do Seguro Defeso destinados a atender às famílias mais pobres da população”.

Dilma, Roseana, Lula e Sarney, no engodo da refinaria Premium

Por meio de um balanço contábil para analisar os resultados do terceiro trimestre de 2014, a Petrobras anunciou oficialmente o prejuízo de aproximadamente 2,7 bilhões de reais. A estatal compreende que será necessário realizar ajustes contábeis nos ativos imobilizados, por conta da Operação Lava-Jato, mas, “em face da impraticabilidade de quantificar de forma correta” essas perdas, preferiu usar uma metodologia mais gradual até se chegar ao valor justo desses ativos no balanço.

O maior motivo do prejuízo foi a descontinuação dos projetos nas refinarias. as, em carta assinada pela presidente Graça Foster, a empresa reconhece que o tamanho provável do rombo pode ser até maior do que o valor divulgado inicialmente.

Um terço dos ativos da estatal passaram por um processo de avaliação por firmas independentes, porém a presidente da empresa afirma que o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta ‘proxy’ adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos.

Sobre este caso, a presidente da estatal relatou: “O resultado das avaliações indicou que os ativos com valor justo abaixo do imobilizado totalizaram R$ 88,6 bilhões de diferença a menor. Os ativos com valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhões de diferença a maior frente ao imobilizado”. Apesar disso, a empresa decidiu não utilizar a metodologia do valor justo para ajustar os ativos no balanço.

A expectativa final aponta que aquilo que seria um prejuízo de mais de R$ 60 bilhões por perdas contábeis se transformou num lucro de R$ 3 bilhões no trimestre (que, ainda assim, representa uma queda de quase 40% em relação ao trimestre anterior). O EBITDA ajustado, uma proxy da geração bruta de caixa da empresa, ficou em R$ 11,7 bilhões no trimestre, uma queda de 28% em relação ao segundo trimestre.

A baixa com as refinarias Premium I e II, Abreu e Lima, em Pernambuco e Comperj, no Rio de Janeiro, foram propostas e aprovadas na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.

As duas refinarias do Maranhão e do Ceará foram planejadas em 2008, com o intuito de aproveitar as margens financeiros do refino. A parte esssencial de todo o projeto foi divulgado em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretora da empresa, inclusive com a participação do ex-presidente Lula e de Dilma Roussef.

A Petrobras terminou o trimestre com um endividamento líquido de R$ 261,4 bilhões, um aumento de 18% (ou R$ 40 bilhões) em relação ao fechamento de 2013. A empresa investiu R$ 62 bilhões até o terceiro trimestre em 2014. Ou seja, a geração própria de caixa da empresa não consegue financiar seus projetos, e ela precisou buscar dois terços do total investido com terceiros.

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça-feira, 27 de janeiro, sessão solene para recepcionar os desembargadores eleitorais Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira e entregar-lhes a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. Ambos foram empossados ad referendum no TRE-MA no dia 7 de janeiro de 2015.
A cerimônia, conduzida pelo presidente do órgão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades políticas, familiares e convidados dos empossados.
Pronunciando-se em nome dos membros do Regional, o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis desejou boas-vindas aos empossados, destacando que “a Justiça Eleitoral é o Tribunal da cidadania, cuja missão é a de bem aplicar a Constituição e as leis do país, objetivando a Democracia e o Estado de Direito. Portanto, não pode compartilhar com o abuso de poder, devendo respeitar a vontade da maioria para alcançar o equilíbrio de dois valores: legitimidade e maioria”.
Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador Régis Richael Primo da Silva ressaltou competências e virtudes de cada um dos dois novos desembargadores eleitorais.
Em seu discurso, Daniel Leite homenageou e agradeceu a confiança de familiares e magistrados, aproveitando a ocasião para abordar assuntos do Direito Eleitoral, se comprometendo a sempre defender a Democracia.
Já Eduardo Moreira frisou que “os sentimentos presentes na posse são os de alegria, agradecimento e responsabilidade”, lembrando sua trajetória e agradecendo ao estímulo recebido de seus colegas de magistratura, em especial os do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, familiares e amigos.

Compuseram a mesa membros da Corte do TRE-MA, a desembargadora Anildes Cruz (presidente em exercício do TJMA), o deputado estadual Edilázio Júnior (representando o presidente da Assembleia Legislativa), o advogado Carlos Couto (vice-presidente da OAB-MA) e o secretário municipal Diogo Lima (Urbanismo e Habitação – representando no ato o prefeito de São Luís).

Nesta terça-feira, 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012), contra sentença de primeiro grau que cassara seus diplomas. Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.

Relator do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis e Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo (impedido). Já Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de votos.

O entendimento de Blume foi seguido por Alice Rocha e Eduardo Moreira, que, em voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não haver comprovação de ilícito por parte dos acusados. Com o placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte – Sinfra deu início, este mês, aos serviços de recomposição asfáltica de vários logradouros de Paço do Lumiar. As obras tiveram início dia 05 deste mês.

A Rua 143, mais conhecida como Rua do Caic recebeu, neste final de semana, os serviços do cronograma de obras de infraestrutura viária. A rua que teve seu pavimento comprometido pelas fortes chuvas do mês de maio do ano passado é uma importante via do conjunto Maiobão.

Trechos críticos também já passaram por intervenções da operação tapa-buracos, como a Vila Cafeteira, Avenida 13, do Maiobão e estrada do Sítio Grande. A extensão da Avenida 01 – do Maiobão – que teve seu asfaltamento reconstituído receberá, agora, sarjetas, a revitalização do canteiro central e sinalização vertical e horizontal.

Os serviços chegarão ainda, ao Residencial Safira, Caiaré, Conjunto Tambaú, Sede de Paço do Lumiar e ruas do Maiobão, nos próximos meses.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, reuniu cerca de 30 representantes de prefeituras municipais com os mais baixos IDHM’s (Índices de Desenvolvimento Humano Municipais) do estado. Ente os representantes estavam prefeitos e secretários municipais. O objetivo do encontro foi para lançar o plano emergencial da melhoria dos indicadores sociais das cidades com os piores índices.

A reunião dispensou partidarização das ações. Dos 30 municípios presentes, apenas um teve gestor que fez campanha para Dino. O governador comentou que a corrente política não influenciará as ações administrativas de governo. “Eu nem lembro mais quais foram os prefeitos que me apoiaram ou não (risos). Neste instante não é essa a questão que conta, evidente que temos aliados, que prestigiamos, mas no que se refere à ações administrativas, o governador não leva isso em conta, levamos em conta a situação de cada um dos municípios. Por isso convidamos todos, independente de vinculação e partido”, assegurou.

Entre as ações apresentadas, Flávio Dino apresentou aos representantes dos municípios ações de imediata execução. “Nós temos ações emergenciais, que serão desempenhadas ainda este ano, relativas a todos aqueles campos que compõem o IDH, em especial educação, saúde e renda. Estamos apresentando hoje a nossa proposta, que são ações imediatas, como por exemplo, o combate ao analfabetismo, que nós podemos e devemos começar imediatamente. Ações relativas à habitação rural, as famosas casas de taipa, nós podemos e vamos começar imediatamente, substituição das escolas precárias, vamos substituí-las imediatamente, também”, garantiu.

Para medir as ações, o governador afirmou que toda a equipe técnica irá elaborar um indicativo social próprio, para que o governo tenha uma mensuração real dos resultados. “Estamos propondo que em cada município seja construído um Comitê, o Mais IDH Municipal, para tratar das ações estruturantes de médio e longo prazo. Precisamos ter indicadores confiáveis para que os setores sociais possam acompanhar as ações do Pode Público, constantemente. A primeira parte que já estamos implementando é a da construção de indicadores sociais para que já em 2016 para demonstrar que já melhoramos”, revelou.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, ressaltou a importância da ação governamental para reverter o desequilíbrio entre a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e a pobreza da população. “Nós temos um estado que cresceu o PIB e uma população que continua pobre. Estamos entre os menores IDH’s do Brasil. Para superar isso é preciso repensar a matriz de desenvolvimento do estado e elaborar um conjunto de ações iniciais e estruturantes nos municípios de menor IDH e só será possível em um esforço conjunto”, avaliou.

Entre as ações, Francisco Gonçalves destacou algumas, de competência de sua pasta, que são primordiais para que o projeto seja iniciado. “São ações que irão ser iniciadas nos próximos três meses, que têm caráter estruturante e emergencial, como documentar a população, pois se a população não tiver documentada, ela não terá acesso às oportunidades, direitos e benefícios. Nas próximas semanas, os Caminhões da Casa do Cidadão, os antigos Vivas, irão para todos os 10 municípios de menor IDH e fazer um grande mutirão”, afirmou.

Um dos apoiadores da ideia, também responsável pela mobilização direta com os municípios maranhenses, presidente da federação dos Municípios Maranhenses (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, elogiou a iniciativa e disse que a Federação defenderá os interesses dos municípios. “Aproveito para destacar e ressaltar a iniciativa do Governo do Estado, no seu primeiro mês de nova gestão, já demonstrando uma gestão participativa. Enquanto parte da Famem, estamos aqui defendendo os interesses dos municípios, em especial esses 30 municípios, com menor índice de desenvolvimento humano e social. Não existe estado forte se não existir município apoiados e valorizados.”, disse.

Os 30 municípios que apresentaram os piores IDHM:

Fernando Falcão
Marajá do Sena
Jenipapo dos Vieiras
Satubinha
Água Doce do Maranhão
Lagoa Grande do Maranhão
São João do Caru
Santana do Maranhão
Arame
Belágua
Conceição do Lago Açu
Primeira Cruz
Aldeias Altas
Pedro do Rosário
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São João do Sóter
Centro Novo do Maranhão
Itaipava do Grajaú
Santo Amaro do Maranhão
Brejo de Areia
Serrano do Maranhão
Amapá do Maranhão
Araioses
Governador Newton Bello
Cajari
Santa Filomena do Maranhão
Milagres do Maranhão
São Francisco do Maranhão
Afonso Cunha

O prefeito Gil Cutrim e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, realizaram nesta terça-feira (27) visita de inspeção ao cais de São José de Ribamar, logradouro público situado na orla marítima da sede município que funciona como terminal de passageiros de pequeno porte e que figura, ainda, como importante ponto turístico.

Na oportunidade, foi montado um grupo de trabalho, formado por técnicos da prefeitura e da Emap, que irá discutir e elaborar ações emergenciais que visam, a curto prazo, recuperar parte da infraestrutura do cais no sentido de oferecer mais segurança aos usuários e visitantes.

A vistoria e presença de técnicos da Empresa foram solicitadas por Gil Cutrim ao governo estadual, responsável pela manutenção do cais. Cutrim e Lago, acompanhados das suas respectivas equipes técnicas, inspecionaram toda a extensão do logradouro, cujo acesso de veículos está interditado desde 2013 – a medida foi tomada como forma de evitar acidentes.

Ted Lago informou que o trabalho de recuperação do terminal/cais de São José de Ribamar será incluído no cronograma de ações da Emap de reestruturação e melhoramento dos chamados terminais de passageiros, dentre eles o da Ponta da Espera e do Cujupe.

Nos próximos dias, a equipe técnica da prefeitura repassará à Empresa estudos recentes que mostram a atual situação do terminal e que contém sugestões no sentido de recuperar e revitalizar a sua infraestrutura.

“As ações que serão adotadas visam, primeiramente, melhorar a infraestrutura como forma de garantir mais segurança aos usuários e visitantes. Além disso, também pretendemos adotar medidas direcionadas ao espaço como terminal de passageiro, dentre elas a adequação das rampas de embarque e desembarque. Dentro do que for possível neste momento, e o mais breve possível, o governo irá contribuir com o município”, explicou Ted Lago.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governo do estado e disse estar esperançoso de que, em breve, as ações de revitalização serão iniciadas. “Este terminal também é um importante atrativo turístico. Melhorando sua infraestrutura e oferecendo mais segurança e comodidade aos usuários, iremos fomentar o setor [turístico], contribuindo para movimentar a economia na cidade”, disse.

Novos projetos – Cutrim informou que na próxima semana estará reunido com secretários estaduais para apresentar vários projetos do município direcionados para os setores do turismo, geração de renda e infraestrutura.

Dentre eles, estão a urbanização e implantação de um terminal pesqueiro no chamado espigão ou quebrar-mar da Praia de Banho da sede; instalação de uma marina na orla marítima; além de ações de reurbanização também da Praia de Banho.