Alberto Youssef

Do G1, em Brasília

O doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento prestado em novembro do ano passado à Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria causado desvios da Petrobras, que em 2013 a empresa UTC/Constran pagou R$ 10 milhões em “comissão” para “adiantar” o pagamento de um precatório.
Segundo o doleiro, dessa quantia, R$ 3 milhões teriam sido repassados para o então chefe da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, e R$ 4 milhões ficaram com o próprio Youssef. No depoimento, ele não informou o que foi feito com os outros R$ 3 milhões pagos pela UTC/Constran.
Em nota, a UTC/Constran negou ter sido beneficiada com “antecipação de pagamento no Maranhão”. De acordo com a nota, “com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais protelamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público” (leia íntegra da nota ao final desta reportagem). João Abreu não tinha sido localizado até a última atualização desta reportagem.
De acordo com Youssef, Abreu recebeu o pagamento em três parcelas. Uma delas, no valor de R$ 1,4 milhão, foi paga pelo próprio doleiro no dia em foi preso pela PF em março do ano passado, quando foi deflagrada a Lava Jato.
O doleiro afirmou que outras duas parcelas no valor de R$ 800 mil foram entregues a Abreu em janeiro e fevereiro do ano passado por Adarico Negromonte e Rafael Ângulo, apontados pela PF como emissários de Youssef.
Youssef afirmou ainda que o acordo não foi ilegal, mas sim, um “gesto de boa-vontade” de Abreu, já que, segundo o doleiro, “era interesse do Estado quitar o precatório”. Questionado se o chefe da Casa Civil teria “autoridade” para realizar essa operação, Youssef disse não ter conhecimento se a governadora do Maranhão à época, Roseana Sarney, foi consultada sobre o assunto.
O depoimento foi disponibilizado pelo juiz federal Sérgio Moro nesta terça-feira (27) no andamento processual da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro, que segundo o Ministério Público Federal (MPF), teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e causou desvio de recursos da Petrobras. Youssef é apontado pelo PF e o MPF como chefe do esquema.
O magistrado também autorizou o compartilhamento de “provas”, que segundo ele, “conferem alguma credibilidade” ao depoimento de Youssef, entre elas emails trocados pela UTC/Constran e o doleiro e relatórios da PF sobre o caso.
Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público. No caso da UTC/Constran, o valor do precatório era de R$ 113 milhões. Segundo Youssef, após a “comissão”, foi firmado um acordo judicial entre a empresa e o Estado do Maranhão para o pagamento do precatório em 24 parcelas.
No depoimento, Youssef afirmou ainda ter conhecimento de que o Banespa (atual Santander) fez um acordo com o governo do Maranhão “nos mesmos moldes” da UTC/Constran. O doleiro, no entanto, disse não saber se houve pagamento de comissões no caso.
Caso
Em agosto do ano passado, a ex-contadora de Youssef, Meire Poza já havia confirmado em depoimento à PF que Youssef pagou propina ao governo do Maranhão, em troca do recebimento de precatórios para a UTC/Constran.
De acordo com Poza, após o pagamento da propina, que teria chegado a R$ 6 milhões, o governo do Maranhão começou a liberar os recursos dos precatórios para a empresa. Pela intermediação, Youssef teria recebido, segundo a contadora, cerca de R$ 12 milhões.
Nota da UTC
Leia abaixo a nota da UTC/Constran:
NOTA A IMPRENSA

A Constran não foi beneficiada por nenhuma antecipação de pagamento no Maranhão. Como primeira na fila dos precatórios do Estado, teria direito a receber o valor integral da dívida à vista. Dívida essa gerada por obras rodoviárias executadas nos anos 80. Em 1993, a Constran entrou na Justiça. Em 2010, a dívida do governo virou um precatório por decisão do Poder Judiciário. Em 2013, quase três décadas após a realização da obra, e quando a Constran era a primeira da fila dos precatórios, o governo do Estado do Maranhão propôs pagar o valor devido parcelado em 24 meses, sem juros e sem correção. Com o propósito de encerrar uma discussão e evitar mais proletamento, a empresa concordou com uma proposta apresentada pelo gestor público. Como é de conhecimento público, é impossível furar a fila do pagamento dos precatórios.

Em portaria assinada nesta terça-feira (27), a juíza Marcela Santana Lobo, titular da 5ª Vara da Comarca de Caxias, proíbe “o ingresso de presos provisórios e definitivos do sexo feminino e transgêneros no sistema prisional” do município. Na portaria, a magistrada determina ainda o prazo de cinco dias para que as mulheres que cumprem pena nos estabelecimentos penais de Caxias sejam transferidas para “estabelecimentos próprios e com lotação regular”. No caso da impossibilidade da transferência, a Vara deverá ser comunicada. A comunicação deve vir acompanhada da necessária justificativa, consta do documento.
Ainda segundo o documento, a permanência de mulheres e transgêneros detidos, em cumprimento de pena, nos regimes fechado e/ou semiaberto, provisório ou definitivo, ou em caráter cautelar, fica condicionada “à existência de estabelecimento prisional próprio ou conjunto arquitetônico com condições de segregação em complexo penitenciário”.
Segundo a juíza, dez mulheres cumprem pena atualmente no sistema prisional de Caxias. São presas provisórias e definitivas, a maioria cumprindo pena em regime fechado, e que ocupam uma cela separada. “Mas dentro do complexo prisional”, ressalta a magistrada.
Estabelecimentos distintos – Em suas considerações, Marcela Lobo cita o artigo 5º, inciso XLVII da Constituição Federal, onde se lê: “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade, e o sexo do apenado”.
A magistrada ressalta ainda o artigo 82, caput e §1º da Lei de Execuções Penais, que determina que “mulher e maiores de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado a sua condição pessoal”.
Providências – Delegacia Regional da Polícia Civil e Delegacias de Polícia Civil de Caxias, São João do Soter e Aldeias Altas; responsáveis pela CCPJ e Casa do Albergado de Caxias e Delegacia da Polícia Federal devem ser comunicados da decisão, estabelece a juíza na portaria. O documento deve ser enviado também à Secretaria de Segurança Pública, por sua Secretaria de Administração Penitenciária, para ciência e providências.

(César Belo )

O juiz Jorge Sales Leite, da comarca de Buriti de Inácia Vaz, em atendimento a ação civil pública proposta pelo Ministério Público bloqueou todos os bens da família/ex-prefeito Neném Mourão.

A medida atinge esposa/ filhos/ irmãos. A ex-primeira dama Ivonice Mourão, ainda ostenta o cargo de secretária de Assistência Social de Buriti.

Depois do arrocho “no burirti” é certo o arresto- medida judicial que arrasta os bens – do haras( criação de cavalo) dos Mourão.
Depois da queda dos Sarney começam a desmoronar os alicerces políticos carcomidos das oligarquias municipais. É a repetição da história.

Foi assim com os Archer em Codó, os Marinho em Caxias, os Catingueiros em Bacabal, os Alves Silva de Imperatriz e os Abdala em São Luís.

Quando for iniciado o quinto período legislativo da décima oitava legislatura na Câmara Municipal de São Luís, na próxima terça-feira, dia 02 de fevereiro, a população ludovicense poderá acompanhar as sessões realizadas naquela Casa, por meio de um programa ao vivo, veiculado pela Rádio Difusora AM, no horário das 11h às 13h. Para tanto, o presidente do parlamento, vereador Astro de Ogum (PMN), celebrou um contrato com a emissora, para que com essa iniciativa a comunidade passe a tomar conhecimento das ações desenvolvidas pelos vereadores em plenário.

Segundo Astro de Ogum, além de aproximar a população do parlamento, essa iniciativa visa mostrar a transparência do Legislativo Municipal. “Vamos priorizar uma administração pautada na transparência e, ainda, proporcionar uma maior aproximação da Câmara com a população, que passará a ter acesso ao que está sendo feito dentro deste parlamento”.

Astro de Ogum disse, ainda, “que divulgando as ações que os vereadores estão fazendo pelo bem estar da população, acredito que haja o resgate da imagem e credibilidade da Câmara. Sem contar, também, na ajuda dos ouvintes a partir das críticas e sugestões”, finalizou.

A nomeação da Secretária da Cultura, Ester Marques, a pedido da deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS), começa a lhe trazer dores de cabeça. Depois da exoneração do secretário adjunto, Glaydson Brito, que colocou as duas em rota de colisão, ainda na esfera da cultura, existe outra crise que vem provocando problemas neste início do governo Flávio Dino.
É que, que, antes da cisão entre Ester Marques e Eliziane Gama, a parlamentar determinou à secretária que fizesse intervenção no Parque do Folclore da Vila Palmeira. A deputada quer que aquele espaço cultural seja transformado em área para cultos evangélicos, acabando com os festejos juninos e carnavalescos que ali são realizados.
Por conta disso, a secretária indicou um interventor, que não conhece nada do assunto. O Parque do Folclore da Vila Palmeira é administrado pela Federação do Folclore do Maranhão, presidida pelo babalaorixá Paulo de Aruanda.
O Parque do Folclore da Vila Palmeira esteve abandonado até o ano 2000, quando o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, então presidente da Federação, assumiu o comando e transformou o Parque num local de lazer completamente estruturado e seguro.
A questão da intervenção está provocando revolta entre a classe da cultura popular, já que a Federação agrega 585 entidades de todo o Estado.
A cana-de-braço entre Ester Marques e Eliziane Gama vem provocando uma série de problemas no setor cultural. No Arquivo Público, por exemplo, uma senhora chegou se apresentando como diretora, afirmando não conhecer nada da área e nunca mais retornou. Ela foi indicada pela deputada Eliziane Gama. O governador Flávio Dino tem que entrar em operação o mais rápido possível, para evitar que o setor cultural do Maranhão fique jogado às traças.

Jomar Fernandes

Bia Venâncio

Chico Leitoa

Zé Vieira

Quarenta e cinco prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), entre os anos de 2012 e 2014, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.
A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Chico Carvalho e Jota Pinto

Um dia após liberar os deputados Edison Araújo e Graça Paz para votarem em Humberto Coutinho (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa, o presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho esteve reunido com o principal dirigente do PEN no Maranhão, deputado Jota Pinto, que também manifestou apoio a Coutinho, destacando que o deputado eleito pela sigla, Ricardo Rios, irá ingressar as fileiras dos eleitores do deputado pedetista para a direção do Legislativo Estadual.
Chico Carvalho e Jota Pinto também iniciaram conversações em torno das eleições municipais de 2016, em São Luis e no interior do Estado. Os dois líderes partidários começam a selar um acordo que visa fortalecer PSL e PEN no Estado, principalmente na capital, onde o Partido Ecológico Nacional não tem representante, enquanto o PSL conta com dois vereadores, o próprio Chico Carvalho e Isaías Pereirinha.

Prefeito Josemar Sobreiro, vice-prefeito Marconi Lopes e membros da comunidade se reuniram com o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para discutir a questão do lixão

O prefeito municipal de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro (PR), foi recebido nesta quarta-feira, 21, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para tratar sobre o destino final dos resíduos sólidos do município. Também participaram da reunião o vice-prefeito Marconi Lopes, a secretária de Meio Ambiente, Andreia Seguins Feitosa, a procuradora adjunta do Município, Jacqueline Silva, e técnicos em meio ambiente.

Durante a audiência foram iniciadas tratativas entre estado e município para a condução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – PMRS. Na extensa pauta de discussões foram abordadas também, questões como a regularização fundiária, agricultura familiar, e meios legais por meio de parcerias com órgãos competentes, com vistas à geração, seleção, descarte, tratamento e destino dos resíduos.

De acordo com o prefeito, Josemar Sobreiro, “o ajuste é necessário para a cooperação em torno da condução da destinação final dos resíduos, problema que aflige todos os municípios maranhenses”.

Nova agenda – Após exposição das propostas do poder público, contidas no Plano Municipal de Resíduos Sólidos, os gestores acordaram uma nova reunião para o dia 28 de janeiro, com a participação de representantes do ITERMA, SAF, Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e sociedade civil, por meio das lideranças comunitárias.

Paço do Lumiar retomou, este mês, as audiências públicas de apresentação do PMRS. As comunidades da Sede, Pindoba e Iguaíba foram as primeiras a conhecer as diretrizes do plano e puderam contribuir com propostas a serem implementadas ao documento.

O PMRS prevê o fechamento do lixão de Paço do Lumiar e defende a instalação de um aterro sanitário municipal, em consonância com Lei Federal Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou indicação na Assembléia – já encaminhada ao governador Flávio Dino e ao secretário da Saúde, Marcos Pacheco – pedindo convênio para possibilitar a abertura da UPA do Parque São José, em Imperatriz.
Na indicação, Antônio Pereira pede que Dino e Pacheco determinem convênio com a Prefeitura de Imperatriz, objetivando o funcionamento da UPA, projetada para atender 20 mil pessoas da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.
O democrata informou que a UPA foi construída pela Prefeitura de Imperatriz e está fechada, porque o Governo Municipal não tem condições financeiras para custear os serviços médicos de urgência e emergência, que serão realizados pela unidade de saúde.
VINTE MIL ATENDIMENTOS
A UPA do Parque São José foi projetada para atender cerca de 20 mil pessoas dos bairros Ouro Verde, Vila Macedo, Planalto, Parque São José, Bonsucesso, Santa Rita, de comunidades do
Complexo Santa Rita e até de outros municípios da Região Tocantina.
Para Antônio Pereira, uma vez concluída e aparelhada, a UPA do Parque São José desafogará a demanda de pacientes na UPA da Avenida Bernardo Sayão e no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), o “Socorrão”, que mensalmente atendem cerca de 30 mil pessoas.
Antônio Pereira destacou o empenho do vereador de Imperatriz, Esmerahdson de Pinho (PSDB), que na Câmara Municipal também luta para garantir o perfeito funcionamento da UPA do Parque São José, e melhorar a qualidade de vida da população de Imperatriz.

Durante deliberação ocorrida na noite desta quarta-feira (21), na residência do presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, o partido decidiu liberar os dois deputados da sigla, Graça Paz e Edson Araújo para votarem de acordo com suas convicções nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ambos declararam apoio ao deputado Humberto Coutinho (PDT), para a presidência.
Graça Paz justificou seu posicionamento, enfatizando ser amiga pessoal da família, uma amizade construída a partir da aproximação com a ex-deputada Cleide Coutinho no plenário.
“O deputado Humberto Coutinho reúne todas as condições para presidir o parlamento estadual. É uma grande liderança e tão logo terminaram as eleições fui procurada pela Cleide Coutinho e pelo deputado Humberto”, disse Graça Paz.
Por sua vez, o deputado Edson Araújo acrescentou que Humberto Coutinho foi o primeiro a lhe procurar pedindo votos para a presidência da Assembleia Legislativa.
“Tenho amizade com o Humberto Coutinho e sei de sua capacidade, de sua liderança. Trilhamos o mesmo caminho durante as eleições, na busca do mesmo horizonte, que foi a eleição do governador Flávio Dino, com a anuência do PSL e, por isso, meu voto é nele”, afirmou o parlamentar.
Por sua vez, o presidente do partido, Francisco Carvalho, destacou que a decisão do partido teve o respaldo de toda a executiva, a exemplo do vereador Isaías Pereirinha, Chico Coelho, Ricardo Archer Filho, Nonato Aragão e demais lideranças da sigla.

EDIVALDO JR.
Ao final da reunião que definiu o posicionamento do PSL em torno da eleição para a Assembleia Legislativa, Francisco Carvalho acrescentou que, no âmbito municipal, a agremiação política vem dando total respaldo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, votando em seu apoio em praticamente todas as matérias na Câmara Municipal.