O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 20 (feriado forense) e 21 (Tiradentes), conforme Resolução nº 031/2014 do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22).

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.

No 2º grau, serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. A desembargadora Maria das Graças Duarte, é a plantonista até o dia 19 (domingo). O desembargador Kleber Carvalho assume o plantão na segunda (20).

Os servidores plantonistas de 2º grau são Aluísio Alves Júnior e José de Jesus Costa. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 98815-8344.