O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PMN), está numa situação política confortável. Foi eleito por unanimidade e acumula ainda o cargo de vice-prefeito da capital, por conta da eleição de Roberto Rocha para o Senado.
Conhecido como empreendedor e pela liderança que exerce, seja na área religiosa, política e como propagador da cultura popular, reconhece ter um saldo positivo à frente do Legislativo Municipal, nestes primeiros quatro meses de mandato. Nesta entrevista ao JP, ele fala de suas perspectivas e também destaca a função da Câmara no cenário político atual, além de dar sua opinião sobre a reforma política ora em andamento no Congresso Nacional. Veja a íntegra da entrevista:
JP- Qual sua avaliação destes primeiros meses na Presidência da Câmara?
ASTRO – Sou suspeito para falar sobre esse assunto. Acho que os vereadores e os funcionários é quem deveriam fazer essa avaliação. Mas estou adotando medidas que todo gestor com responsabilidade tem que adotar, a exemplo do recadastramento, negociações previdenciária, para evitar que o funcionalismo seja prejudicado, pagando em dia os fornecedores, preparando um concurso público, como forma de formar um quadro funcional estável e duradouro, até porque os servidores estáveis atuais estão em vias de aposentadoria e há ainda aquela situação dos não estáveis pendurados por decisão da Justiça, situação delicada em que estamos buscando alternativas para não prejudicá-los. Essa alternativa seria a capacitação, para lhes garantir o direito de disputar de igual para o igual com os demais no concurso.
Estamos também licitando a nossa conta bancária, cujos passos estão bem avançados e o certame licitatório acontecerá na próxima semana. São apenas quatro meses, mas acredito que a avaliação é positiva, já que, mesmo com as dificuldades, estamos avançado dentro do nosso plano de ação. Um dos pontos culminantes desse início de administração é a construção da nova sede. O projeto arquitetônico será apresentado no próximo dia 6 de junho e a ordem de serviço será dada pela superintendente do IPHAN no Maranhão, doutora Kátia Bogéa, no dia 8 de setembro, data do aniversário da cidade. Portanto, acho caminhamos bem nestes quatro meses.
JP – Quais os resultados efetivos da reforma administrativa implantada na Casa?
ASTRO- Na realidade, ainda não concluímos a reforma administrativa. Até porque não é uma tarefa fácil. Veja que temos aposentados que moram fora do Estado e eles devem se apresentar para o recadastramento. Mas fora essa questão, nós já implantamos o vale-transporta para todo servidor que necessita, e iniciamos as negociações com o IPAM e a Previdência Social, como forma de possibilitar a garantia de aposentadoria dos servidores.
JP – Qual sua visão pessoal sobre a gestão do prefeito Edivaldo?
ASTRO- Olha, o prefeito Edivaldo é uma pessoa extremamente humilde, de uma educação fora do comum. Entretanto, sobre a administração dele, a gente espera que deslanche a partir de agora, com as parcerias feitas com o governo, com as obras que começam a ser executadas. Mas lhe faço uma ressalva: Ele tem alguns auxiliares que eu, como gestor não teria de forma alguma. Não generalizo, porque existem bons secretários, mas alguns arrastam a administração para baixo, embora saibamos que ele recebeu o Município repleto de problemas.
JP– O que, ao seu modo de ver, precisa ser melhorado no trabalho em execução pelo prefeito?
ASTRO-Ele deu alguns passos importantes recentemente, com relação ao aumento de salário para o Magistério e o funcionalismo de um modo geral, já aprovado pela Câmara, mas os grandes problemas estão na infra – estrutura, agravados ainda pelas fortes chuvas que se abatem na cidade. Mas torcemos para que esse quadro seja revertido.
JP – Como tem sido o relacionamento e o tratamento dado à Câmara pelo prefeito e seus auxiliares?
ASTRO- Os poderes estão em harmonia, mas não respondo pelos auxiliares do prefeito, porque não tenho contato com eles. Na realidade, as secretarias têm donos. É uma situação delicada e complicada, mas o prefeito nos trata muito, e lhe digo que os problemas da administração estão concentrados na maior parte por conta da ação de alguns secretários.
JP – Quando de fato a Câmara de São Luís deverá se abrigar em nova sede?
ASTRO – Um prazo definitivo só poderá ser estabelecido a partir do início das obras. O engenheiro e o arquiteto responsáveis pela obra são oriundos de outros Estados, e não existe uma data precisa. Mas acredito que a partir da ordem de serviço, eles darão uma data definitiva.
JP – Qual a contribuição que a Câmara de São Luís pretende dar à discussão sobre Reforma Política travada no Congresso Nacional?
ASTRO- Já começamos! Já demos o ponto de partida, quando colocamos a Casa à disposição e participamos de um seminário sobre o assunto, realizado aqui na cidade, com a participação dos deputados federais Esperidião Amin (PP-SC) e Marcelo de Castro (PMDB –PI), que integram a Comissão Especial da PEC que trata da reforma. Vários vereadores estiveram em Brasília acompanhando as discussões no Congresso e digo que estamos atentos. Nos próximos dias haverá um grande encontro em Brasília e estaremos presentes. Observe bem, que esse tipo de discussão só vem à tona, em ano pré-eleitoral municipal. Somos a base da pirâmide política e também os mais massacrados.
JP – Na semana passada, foi aprovado na CCJ do Senado o projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores. Qual a sua opinião sobre este projeto?
ASTRO- Esse voto distrital é aquele que divide as cidades em distritos eleitorais e isso precisa de trabalho do IBGE e de outros órgãos. Mas acho essa modalidade uma proposta infeliz. Sou mais o chamado distritão, aquele em que é eleito o mais votado. Mesmo assim, acho que toda mudança em qualquer sistema, deve ser discutido em minúcias, com a sociedade sendo chamada a participar. Pelo que tenho observado, estão querendo colocar essa reforma goela abaixo, porque alguns congressistas querem obter ganho político com isso, em detrimento da política municipalista.
JP – E qual sua opinião sobre o financiamento de campanha e cláusula de barreira; sobre a proposta que prevê o voto facultativo; a que muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos?
ASTRO-Financiamento de campanha, para mim é mais um imposto. Tem que ser extinto. Mas isso não muda muita coisa para quem tem dinheiro para gastar em campanha. O voto deve ser facultativo. O povo tem o direito de querer ou não votar. Quanto ao fim da reeleição, tenho minhas dúvidas. Poxa! O presidente, o governador ou o prefeito estão indo também , com elevada taxa de aprovação popular e porquê não lhes dar mais um mandato para ele concluir seu plano de trabalho. Agora, você pergunta: E os que estão péssimos?
-Bem, tenho visto muito gestor ser derrotado com a máquina na mão, e isso ocorreu aqui em São Luís, lembra? Na minha opinião, essa questão deveria ser resolvida a partir de uma
consulta plebiscitária. Acho pouco quatro anos para presidente, governador e prefeito. Sobre a coincidência eleitoral, sou
plenamente a favor. Gasta- se muito no Brasil com eleições a cada dois anos. Digo mais: Se fariam as eleições municipais no sábado e as federais e estaduais no domingo. Quanto a cláusula de barreira e regras das coligações, são assuntos que merecem ainda ser amadurecidos em amplas discussões. Do jeito que está colocado, minha opção é pela regra do distritão.
JP – Por fim, o senhor pretende permanecer no PMN ou estaria cogitando ingressar em outro partido. E por que.
ASTRO – Sou filiado ao PMN desde o primeiro mandato, em 2000, mas agora, está havendo problemas, desde que o deputado
Eduardo Braide assumiu o comando da sigla. Dizem que ele estaria querendo eleger o irmão vereador em 2016, o que não é ilegal, mas não pode é usar o partido para interesses próprios. Nunca participei de negociação do partido. Quando o PMN era comandado pelo Moraes e Alan Kardec k, nunca me chamaram para reuniões. O PMN tem a amiga Bárbara Soeiro, de quem gosto muito e acho que o melhor caminho é a minha saída. Se ele quer eleger o irmão, que eleja. Agora, só quero que não me atrapalhe. A direção nacional do PMN, com certeza, desconhece os problemas de São Luis.
Fui convidado pelo meu amigo, o ex-deputado Hélio Soares, para me filiar ao PR. Estou entusiasmado, porque é um partido simpático, forte, com boa representatividade no Congresso. Antes, porém , vou ler o programa do partido e saber como ele irá se situar nas eleições municipais do próximo ano. Não posso mudar para uma casa onde não conheço suas dependências.