Encontro de Prefeitos do Baixo Parnaíba

prefeitos

O município de São Benedito do Rio Preto, distante 245 km de São Luís, sediou, ontem, o Encontro de Prefeitos da Microrregião de Chapadinha. Além dos prefeitos que compõem os nove municípios da região, esteve presente a Secretária Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Maria Emília Pedroza Jaber. Foram discutidos assuntos de interesse municipal e regional, relativo às atividades rurais e de abastecimento. Para o prefeito anfitrião, Dr. Maurício, ” foi um encontro de alta relevância para definir metas, estratégias de desenvolvimento e discutir, de maneira mais integrada as demandas locais”.  Uma das cidades que esteve representada foi Urbano Santos, através da sua prefeita, Iracema Vale, que  comentou a sua participação: “estivemos atentos às discussões para buscar linhas de  interesse comuns para a população de Urbano Santos e da nossa região” afirmou a prefeita, destacando a necessidade de um trabalho mais integrado entre as esferas governamentais: “precisamos aprofundar as discussões e trabalhar para o desenvolvimento de forma mais integrada para todo o nosso povo”, afirmou.

Moradores do Centro Histórico ameaçados de despejo

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Moradores do sobrado de nº 535, localizado na Rua da Estrela, Desterro, procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em busca de orientação e acompanhamento jurídico para uma ação de despejo do imóvel onde residem há anos, movida pelos proprietários, que, atualmente, moram fora do estado.

Após consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, a DPE constatou que a ação judicial, de onde partiu o mandado de despejo, foi movida apenas contra a moradora Aurideia Elias Teixeira Chagas, desconsiderando a existência dos outros moradores do sobrado.

Além da adoção de medidas judiciais, visando à manutenção dos moradores no imóvel, diante da urgência da situação relatada e da situação de vulnerabilidade da comunidade, a DPE, através de seu Núcleo Psicossocial, também deve encaminhar o caso para acompanhamento pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Escolhida 03Representados por uma comissão composta, dentre outros, pelo presidente da União dos Moradores do Centro Histórico de São Luís, Denis Cutrim de Lima, e pela moradora e secretária da entidade, Maria de Jesus Almeida Costa, eles foram recebidos pelo defensor público do Núcleo de Moradia da DPE/MA, Alberto Guilherme Tavares.

Durante o atendimento, o grupo relatou que no prédio de dois pavimentos residem, atualmente, 11 famílias de pessoas carentes, dentre crianças, adultos com deficiência e idosos, totalizando 30 envolvidos na ameaça de despejo. Segundo Cutrim, algumas famílias residem há 14 anos no local.

O grupo também informou ao defensor que, depois da reforma realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por intermédio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC I), o prédio foi cedido para ocupação dos moradores através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre eles, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério Público Federal. Por esse instrumento, os moradores se comprometeram ao pagamento de uma taxa para conservação do prédio, o que vem sendo feito até o dia de hoje.

Policiais baleados em assalto a agência dos Correios

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Dois policiais foram baleados durante um assalto a agência dos Correios do município de Humberto de Campos nesta quinta-feira (23). Um dos policiais é o comandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Rosário, tenente Rayrondes.

De acordo com a polícia, o assalto foi realizado por dois homens em uma moto. No momento da ação, eles foram surpreendidos por um carro da Polícia Civil. Ainda segundo a polícia, houve troca de tiros e um investigador acabou atingido de raspão. Homens da Polícia Militar foram acionados para dar reforço, mas, mesmo assim, os assaltantes conseguiram fugir.

O tenente Rayrondes, atingido no abdome, foi encaminhado para a cidade de Barreirinhas para receber os primeiros socorros. A polícia informou que uma equipe do Grupo Tático Aéreo (GTA) foi deslocada ao município para ajudar na perseguição aos suspeitos. Ainda não há pistas sobre a identidade ou o paradeiro deles.

Vereadora participa de audiência pública para discutir Segurança na área Itaqui- Bacanga‏

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) participou de uma audiência pública que teve por finalidade discutir a problemática da segurança na área Itaqui-Bacanga. O encontro realizado na Associação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga (ACIB), no bairro do Anjo da Guarda, na última segunda-feira, (20), teve o objetivo de levar esclarecimentos e ainda ouvir as demandas e sugestões do bairro para combater a criminalidade.
– A soma de esforços é fundamental para a melhoria da segurança, incluindo as discussões sobre o tema, onde tivemos garantias do secretário, Jefferson Portela que será instaladas câmeras de vídeo monitoramento e outras medidas que serão tomadas na região Itaqui Bacanga – disse a vereadora Eidimar Gomes

No decorrer do evento, diversos participantes usaram da palavra dando sugestões para que o policiamento fosse mais constante e atuante e ainda proporcionar a intensificação do relacionamento policial com a comunidade.

Na opinião do presidente da ACIB, Marciel Gomes, a parceria entre a policia e a comunidade na realização de projetos sociais é fundamental no combate à criminalidade.

– Temos diversas ideias para ajudar o policia no combate à criminalidade. A parceria para realizar projetos sociais é fundamental. Já realizamos algumas ações na comunidade e temos, inclusive, outras propostas, mas precisamos de apoio para desenvolvê-las – enfatizou o presidente.

Ao final dos debates, o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, assumiu o compromisso em incluir no projeto de expansão a instalação das câmeras de vídeo monitoramento na região Itaqui Bacanga, para que a segurança na comunidade passe a ser videomonitorada e assim buscar a diminuição do índice de criminalidade.

Prefeitura realiza novo sorteio de endereços do Minha Casa, Minha Vida

 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realiza nesta sexta-feira (24), às 9h, o sorteio de endereços dos residenciais Amendoeira 1, 2 e 3, do programa “Minha Casa, Minha Vida” no ginásio Tião Carvalho, no Parque do Bom Menino. Nos dias 25 e 26, os sorteados devem se dirigir aos residenciais para realização de vistoria das unidades. A soma dos residenciais totaliza 1.300 unidades habitacionais. O empreendimento está localizado no bairro do Maracanã.

TRE estabelece ponto facultativo na segunda, 27

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, resolveu antecipar o feriado do dia 28 de julho, data em que se comemora a adesão do Maranhão à independência do Brasil, para o dia 27, determinando ponto facultativo na Secretaria, fóruns e cartórios eleitorais de todo o estado.
De acordo com a Portaria TRE-MA n.º 577/2015, ficam ressalvadas as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.

Lula busca FHC para discutir crise e evitar impeachment de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou amigos em comum a procurar seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, e propor uma conversa entre os dois sobre a crise política. O objetivo imediato do movimento é conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Há cerca de duas semanas, amigos de Lula discutiram separadamente com ele e FHC a possibilidade de um encontro dos dois. Os contatos ocorreram às vésperas de o tucano viajar de férias para a Europa.

Lula disse a aliados que a conversa poderia ser por telefone e antes de Fernando Henrique viajar. O tucano preferiu deixar a definição de um eventual encontro para ser discutida depois que ele voltar ao Brasil, em agosto.

Não foi o primeiro aceno de Lula à oposição. Em maio, ele encontrou o senador José Serra (PSDB-SP) na festa de um amigo comum e disse que gostaria de marcar uma conversa reservada. Lula derrotou Serra na eleição de 2002.

Lula tem mantido somente os aliados mais próximos informados sobre essas conversas, e só avisou que procuraria Fernando Henrique na véspera de autorizar os contatos com o antecessor.

A intenção do petista é buscar um conciliador na oposição para tentar dissipar, pelo menos dentro do PSDB, as forças que trabalham pelo impeachment da presidente.

A crise que envolve Dilma aprofundou-se nas últimas semanas, com o avanço das investigações sobre corrupção na Petrobras, a crise econômica e a rebeldia dos aliados do PT no Congresso.

SEM INTERMEDIÁRIOS

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou nesta quarta-feira (22) que o ex-presidente não tem interesse em conversar com Fernando Henrique nem soube de nenhum interesse da parte do antecessor.

Por e-mail, Fernando Henrique disse à Folha: “O presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente. Basta haver uma agenda clara e de conhecimento público”.

Serra não quis confirmar o conteúdo da conversa que teve com Lula em maio, e disse apenas que não tem nenhum encontro marcado com ele.

As informações sobre a movimentação de Lula foram confirmadas à Folha por integrantes do Instituto Lula e políticos de três partidos. Para a assessoria de Lula, “relatos anônimos” servem apenas para alimentar “especulação”.

RADICALIZAÇÃO

A aliados com quem discutiu o assunto, Lula disse preferir uma conversa discreta com FHC. O petista tem procurado evitar que seus movimentos ampliem a radicalização do ambiente político.

Lula, que fez recentemente críticas ao modo como Dilma vem lidando com a crise, tem procurado agir como bombeiro e procurou líderes do PMDB, como o senador Renan Calheiros (AL), para conter os ânimos no Congresso.

O ex-presidente debateu com seus auxiliares durante meses a decisão de buscar reaproximação com os tucanos. Os petistas sabem que a radicalização da campanha presidencial do ano passado, em que Dilma atacou FHC, tornou mais difícil o diálogo com eles.

Brasil gasta R$ 1 bilhão e desiste de acordo de Alcântara com a Ucrânia

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O Brasil decidiu cancelar unilateralmente o acordo bilateral que assinou com a Ucrânia em 2003 para a construção de um foguete lançador de satélites (Cyclone 4) e de um centro de lançamento na base de Alcântara (MA), segundo confirmaram nesta quinta-feira (23) fontes oficiais. O projeto recebeu um investimento de R$ 1 bilhão desde que foi iniciado o acordo de cooperação entre ambos países em 2004, sendo que os gastos foram divididos entre os países. Especula-se que as autoridades perceberam que o lançamento de satélites de grande porte não teria o retorno financeiro esperado.
“Era melhor desfazer esta cooperação e encontrar outros parceiros, que ainda não foram determinados, para que possamos avançar na área aeroespacial”, disse o ministro da Defesa, Jaques Wagner, em declarações que concedeu aos jornalistas durante o ato de apresentação de uma nova embarcação de pesquisa oceanográfica da Marinha no Rio de Janeiro.
Nos últimos meses uma comissão integrada por representantes dos ministérios brasileiros de Defesa, Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores estudou as alternativas para levar adiante o projeto, disse Wagner, mas chegou à conclusão de que “era melhor desfazer esta cooperação”.

O projeto desse foguete foi a prioridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) em um projeto que reconstruiria o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) após o incêndio da base, no Maranhão, em 2003. Até então o foco do governo era o lançamento do VLS-1, um lançador de satélites menores, com alto envolvimento da indústria e pesquisa brasileiros.

Após a explosão da base, que matou 21 importantes técnicos e destruiu instalações, o projeto do VLS foi suspenso. Na tentativa de recuperação da base e com o objetivo de explorar o mercado de lançadores de satélites, o Brasil optou por focar na construção desse foguete maior, porém com tecnologia criticada mundialmente. O chamado Cyclone 4 seria maior que o VLS, capaz de lançar cargas mais pesadas como de satélites de telecomunicações (de até 800 kg e numa órbita geoestacionária, a 36 mil quilômetros de distância).

A Ucrânia usa métodos ultrapassados e abolidos em grande parte do mundo para a propulsão do foguete. O propelente hidrazina é altamente tóxico e um acidente poderia causar diversas mortes e dano ambiental catastrófico. Uma vez que a intenção comercial era a de realizar diversos lançamentos, havia ainda a preocupação quanto ao transporte da hidrazina na região.
Transferência de tecnologia
As decisões brasileiras na área espacial foram sempre tomadas com o objetivo de se favorecer a transferência de tecnologia, e isso muitas vezes deixou o Brasil distante dos maiores fabricantes da indústria espacial, principalmente os europeus e americanos, que não concordavam com a transferência total da tecnologia. Porém, o projeto do Cyclone 4 era um acordo “entre Congressos dos países” e não havia sido uma decisão que partiu da Agência Espacial Brasileira (AEB), que nega que tenha ingerência no acordo.

Hoje, o ministro brasileiro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, que também participou do ato no Rio de Janeiro, afirmou que tratava-se de um “acordo comercial” entre ambos países, que não incluía nenhum tipo de “transferência” de conhecimento tecnológico, para “prestar serviços a terceiros países que estivessem interessados em pôr satélites em órbita”.

O foguete em parceria com a Ucrânia era realizado através da constituição de uma empresa conjunta, a Alcântara Cyclone Space (ACS), cuja missão seria o desenvolvimento e a exploração da base mediante prestação de serviços de lançamentos espaciais tanto para o Brasil e Ucrânia, como para outras potências ou, inclusive, para clientes privados.

Mas, segundo fontes oficiais, perante a atual política do governo brasileiro de redução dos gastos públicos para fazer frente à estagnação da economia brasileira, para o país é inviável um projeto que, segundo se previa, seria deficitário durante os primeiros 20 anos.

Por outro lado, a atual crise política da Ucrânia, provocada pela anexação da Crimeia por parte da Rússia e que tinha levado à paralisação de sua participação econômica no projeto, também contou na decisão. Com isso, cada um dos países perdeu cerca de R$ 500 milhões cada, segundo os números oficiais.

Segundo algumas versões, o governo da Rússia pressionava pelo fim da cooperação espacial entre Ucrânia e Brasil, seu principal parceiro comercial na América Latina.

Wagner, no entanto, rejeitou que o fim do projeto se deva a questões políticas, já que o fim do acordo “foi decidido antes disso”, apesar de admitir que “eventualmente o conflito agravou (a situação) já que este incluía muita tecnologia que é compartilhada entre Rússia e Ucrânia”.

Destino de Alcântara

A base de Alcântara é muito cobiçada internacionalmente por causa de sua localização privilegiada, que permite o uso máximo da rotação da Terra para impulsionar lançamentos com economia de combustível de até 30%.
A previsão do projeto era que o complexo de lançamento espacial começasse a funcionar em 2015, mas neste momento as obras de ampliação mostram um evidente estado de abandono, o que provocou a deterioração de grande parte do trabalho já realizado.
Entre as opções para uma saída às instalações “que já foram levantadas, apesar de ainda não terem sido terminadas”, é a possibilidade de alcançar um acordo com outro parceiro que bem poderia ser Estados Unidos, Rússia, China ou Europa. Há um empecilho com o governo norte-americano em que a ausência de um acordo de salvaguarda tecnológica impede que sejam lançados no Brasil satélites que contenham peças com tecnologia norte-americana, o que restringe brutalmente a operação comercial.

Com os americanos, segundo confirmou Rebelo, foram retomadas as conversas a respeito no marco da visita de Estado que a presidente Dilma Rousseff realizou a Washington no final do mês passado. Os países não conseguem entrar em acordo

Em 2000 chegou a ser assinado um acordo de colaboração em matéria aeroespacial com os Estados Unidos, mas finalmente não prosperou por que os americanos não quiseram compartilhar sua tecnologia com o Brasil.

Leia o polêmico artigo de Zé Reinaldo, defendendo pacto com Sarney

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) entrou na política pela porta do sarneisismo. Pelas mãos de Sarney, foi secretário de Estado, ministro dos Transportes, vice-governador e governador do Maranhão. O rompimento com o grupo foi, de certa forma, doloroso.
Ajudou Jackson Lago a derrotar Roseana e passou a ser crítico fervoroso do ex-padrinho político. Desde 2006, esteve aliado a Flávio Dino, a quem ajudou a eleger deputado federal e esteve empenhado na c ampanha dele para o governo do Estado.
Esta semana, surpreendeu ao assinar artifo no Jornal Pequeno, em que defende um pacto pelo Maranhão, com a participação do senador Sarney. As reações são as mais diversas, tanto nas redes sociais como nas emissoras de rádio AM. Veja a íntegra do artigo.

Pacto pelo Maranhão

José Sarney foi sem dúvidas o político que reteve maior poder e prestígio político no Maranhão, além de ter sido um dos mais fortes do país. E ficou mais poderoso ainda após o exercício na presidência da república. Sarney foi o poderosíssimo ex-presidente, sobretudo no governo de Lula da Silva. Mandava e desmandava à vontade e Lula chegou a dizer, inclusive, que Sarney não era um homem como os outros. Era quase um mito.

Mas no Maranhão, em que pese o seu julgamento, ficou devendo muito em relação ao que poderia ter feito, considerando o seu poder pessoal e político incontestáveis.

Mas, enfim, este não é um artigo para criticá-lo. Isso já fiz muitas vezes ao longo de muitos anos e por isso recebi muitas vezes o peso de sua ira. Contudo, isso ficou para trás e tenho que olhar para a frente e não ficar remoendo o passado.

Sarney não tem mais a força que teve, mas ainda tem muito prestígio pessoal e ainda detém grande força política. Isso é inegável.

Hoje se diverte criticando o governo de Flávio Dino, homem que derrotou de maneira muito clara o seu grupo político. Isso são fatos.

Farei aqui um apelo ao ex-presidente e àquele político que fascinou a todos os jovens promissores que com ele trabalharam, quando governador e nele acreditaram, como eu. Vejam bem, não estou pedindo aqui que deixe de fazer oposição, sendo esse o seu desejo. Não, nada disso! Estou propondo é um pacto pelo Maranhão, por esse estado pobre e com grande parte da população vivendo com renda oriunda do Bolsa Família. Estou propondo uma união de importantes forças políticas em torno de projetos fundamentais para o desenvolvimento do estado e para tirar o estado dessa situação. O Ceará fez isso no passado e disparou com uma agenda de consenso que o transformou num dos estados mais importantes do país. E o nosso Maranhão tem muito mais condições naturais para o desenvolvimento que o Ceará, mas hoje estamos bem atrás.

Países só se desenvolveram com pactos como esse, vejam o caso da Espanha, onde as questões eram tão acirradas que chegaram a ir a uma guerra civil sangrenta e terrível. Lá ficou na história o Pacto de Moncloa, fundamental para a busca do desenvolvimento que hoje sustenta a Espanha moderna.

É claro que se isso não acontecer, iremos lutar até conseguirmos, mas se pudermos fazer uma agenda acima da política, juntando as forças de todos que puderem contribuir, será muito mais fácil e mais rápido conseguir mudar o Maranhão.

Parece óbvio que o ex-presidente teria, como tem em qualquer lugar, uma participação muito importante em tudo. Repito: não se trata de pacto político, mas sim de tentar elencar um grupo de projetos estruturantes para que possamos pular etapas e colocar o Maranhão em seu lugar entre os estados mais promissores do país.

Aqui falo por mim. Não falo por mais ninguém. Portanto não se trata de qualquer tipo de barganha. Não se trata da oferta de cargos em troca de apoio. Não é, enfatizo, um pacto político. Não se trata, enfim, de troca de favores.

O que pretendo é unir todos pelo desenvolvimento do Maranhão. É escolher pelo debate alguns projetos realmente fundamentais para alavancar o crescimento do estado e melhorar a vida sofrida de nossa população. Entre nós temos vários políticos de enorme prestígio, a começar pelo governador Flávio Dino e pelo ex-presidente José Sarney, juntando senadores, deputados federais e estaduais. Temos força política para, juntos nesse propósito, conseguirmos grandes avanços, desde que todos puxem numa só direção. O momento é de imensa dificuldade. O país quebrado, o governo federal politicamente paralisado por uma crise que começou política, indo em seguida tomar conta da economia e agora é social, com a inflação e o desemprego batendo à porta.

Não será tarefa fácil. Mas se estivermos unidos e com uma pauta bem estabelecida, creio que seremos fortes, objetivos e com grandes chances de conseguirmos grandes avanços. Só o fato de termos uma agenda em comum será de uma importância extraordinária.

Falo por mim, sem medos de patrulhas e de maus entendidos. Não serei eu a ganhar nada me arriscando assim. Será o povo do Maranhão. Mas sei que muitos entre nós pensam como eu. Não estarei sozinho e nem pregando no deserto. Nossa sociedade não perdoará a nós políticos, se não nos unirmos em torno do projeto maior que é o desenvolvimento do Maranhão. Essa é a finalidade maior de estarmos na política, com ou sem mandatos.

“Pronto, falei” – como dizem os internautas. Peço a reflexão de todos. Não se trata de rendição e nem de submissão. Trata-se do Maranhão!

Pensem nisso e vamos juntos!

Justiça suspende obras da Vale no Maranhão

A Justiça Federal no Maranhão suspendeu parte das obras para a duplicação da Estrada de Ferro Carajás da Vale, após o Ministério Público Federal (MPF/MA) propor uma ação civil pública, com pedido de liminar, por entender que as obras vêm gerando impactos a um povo indígena da região.
A ampliação da ferrovia é uma medida importante no plano de expansão da produção da Vale em sua principal região produtora de minério de ferro.
A suspensão ocorre no trecho próximo à terra indígena Caru, que abriga o povo Awá-Guajá, entre os quilômetros 274 e 326 da ferrovia, em Alto Alegre do Pindaré (MA), segundo a Vale. A decisão foi tomada pelo juiz da 8ª Vara Federal do Maranhão.
O MPF defende que o Ibama emitiu a licença mesmo observando os impactos ao povo indígena e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. Acusa também a Funai de não ter realizado adequadamente consulta prévia aos índios.
Procurada, a Vale afirmou que “adotará os recursos e medidas cabíveis para o restabelecimento das obras”.
“A Vale informa que as obras de ampliação estão sendo realizadas dentro da faixa de domínio da EFC e o processo de licenciamento seguiu estritamente a legislação aplicável, tendo autorização do Ibama e da Funai”, afirmou a empresa.