Gil Cutrim, presidente da Famem

Prefeitos de várias regiões do Estado fecharam questão nesta quinta-feira (29), durante plenária da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que está sendo promovido pela FAMEM no Rio Poty Hotel, em São Luís, em torno de uma pauta de reivindicações municipalistas que será discutida com o governador Flávio Dino, deputados estaduais, deputados federais e senadores nesta sexta-feira (30).

A plenária ocorreu pela manhã, após a abertura oficial do evento, cerimônia que contou com as participações do presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); vice-governador Carlos Brandão; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão; representantes da CGU e CNM; além de dezenas de gestores públicos e técnicos municipais.

A pauta municipalista abordará as seguintes reivindicações: pagamento do restante dos convênios firmados com municípios ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses, por parte do Estado, aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio; maior investimento no setor de segurança pública e fim do suporte financeiro dado pelos municípios para custeio de equipamentos do setor (aluguel de prédios de delegacias e de companhias militares; pagamento de combustível para viaturas policiais, por exemplo).

Gil Cutrim classificou o primeiro dia da Marcha como muito proveitoso. “Tanto as reuniões políticas, como as palestras e oficinas, contaram com a participação massiva dos gestores e técnicos. É mais uma prova de que a Marcha está alcançando seu objetivo”, disse.

Para Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês, é necessário que a classe política sele um pacto de união e trabalhe com unidade para evitar que as administrações municipais entrem em colapso.

Propostas – Para cada uma das reivindicações, a entidade municipalista apresentará uma proposta. Para os convênios, por exemplo, a sugestão será estabelecer cronograma de desembolso dos recursos, priorizando as obras já finalizadas e as obras cujas medições já foram auferidas em mais 50%, devendo estes terem seus prazos prorrogados. Buscar, ainda, soluções conjuntas para obras iniciadas, cujo repasse não ultrapassou 10% do convênio, de forma a não prejudicar o gestor que deu início a obra, firmou contrato, por meio de licitação, mas que por culpa de gestões anteriores não irão ver os convênios sendo finalizados.

Juiz Marlon Reis

 O juiz Márlon Reis, titular da 58ª zona eleitoral (João Lisboa), foi convidado pelo Governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 28 de outubro, para participar do Programa de Visita de Líderes Internacionais, principal programa de intercâmbio mantido pelo país. Não há inscrição para o IVLP. Os participantes são selecionados anualmente pelo staff diplomático norte-americano por todo o mundo.

Com o tema “Accountability, Media and Good Governance” (Responsabilidade, Mídia e Boa Governança), o intercâmbio vai ocorrer entre 28 de março e 15 de abril nos EUA. Lançado em 1940, o IVLP proporciona visitas de curta duração aos Estados Unidos de líderes estrangeiros que atuam em diversos campos para que cultivem relacionamentos duradouros com norte-americanos com atuação na mesma área de interesse.

Durante sua permanência nos Estados Unidos, os líderes convidados mantêm encontros com profissionais de sua área, visitam organizações governamentais e privadas relacionadas ao tema do projeto e participam de atividades sociais e culturais.

O convite é um reconhecimento do governo americano ao trabalho desenvolvido por Márlon Reis no aprimoramento da legislação eleitoral. Em 2002, em conjunto com lideranças sociais de todo o Brasil, ele idealizou e fundou o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de abrangência nacional que se propõe a promover a efetiva aplicação de normas contra o abuso do poder econômico e político nas eleições.

Márlon Reis foi um dos idealizadores e redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa, responsável pela instituição de diversas hipóteses de inelegibilidade. A lei foi a primeira a afastar a exigência do trânsito em julgado em decisões condenatórias como critério para o registro de candidaturas. A proposta chegou ao Congresso no final de 2009 com o aval de quase 2 milhões de assinaturas em um projeto de lei de iniciativa popular. Aprovada em 2010, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 2012.

Reis já esteve nos Estados Unidos em 2012 para participar do Drapper Hills Summer Fellowship Program da Universidade de Stanford, na Califórnia, onde estudou com lideranças de diversos países temas como democracia, estado de direito e desenvolvimento sustentável. Também esteve por duas vezes no México, além da Alemanha, Malásia e Tunísia para proferir palestras sobre temas relacionados ao aprimoramento dos processos eleitorais.

BELA MEGALE
GRACILIANO ROCHA
DE SÃO PAULO

Empresário de marketing esportivo com contratos milionários, Luis Cláudio Lula da Silva mora, sem pagar aluguel, em um apartamento nos Jardins, em São Paulo, que pertence a amigos de seu pai, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Luis Cláudio é dono das empresas LFT Marketing Esportivo e Touchdown –alvos de busca e apreensão da Polícia Federal na segunda (28).

Ele e a mulher, Fatima Cassaro, vivem há três anos em um apartamento de 158 m², na alameda Jaú, nos Jardins, que pertence à Mito Participações Ltda, empresa que tem como cotistas a esposa e as filhas do advogado Roberto Teixeira –amigo do ex-presidente e padrinho de batismo de Luis Cláudio.

Construído nos anos 1970, o edifício Cristal não tem salão de festas, piscina ou academia e cada morador conta com uma vaga na garagem.

O apartamento do 6º andar tem três quartos e uma sala ampla (45 m²). Por causa da localização privilegiada, imóveis idênticos no mesmo prédio foram vendidos recentemente por R$ 1,2 milhão.

Segundo moradores, o aluguel gira em torno de R$ 5 mil mensais. Cristiano Martins, advogado de Luis Cláudio e genro de Teixeira, disse à Folha que o filho de Lula tem um “acordo verbal” com as donas do local para que não pague aluguel e apenas se encarregue das despesas do imóvel.

O compadre de Lula esteve envolvido em histórias controversas. Teixeira era o dono da casa em São Bernardo na qual o ex-presidente morou também sem pagar aluguel por quase oito anos.

Em 1997, ele foi citado em um esquema de desvio de recursos de prefeituras do PT.

Em 2006, quando era advogado da VarigLog, Teixeira foi suspeito de usar a amizade com o então presidente para intermediar a venda da Varig à Gol -um negócio que precisava do aval do governo. Teixeira nega as acusações.

Ex-preparador físico de times como Palmeiras e Corinthians, hoje Luis Cláudio investe em uma liga de futebol americano no Brasil. Essa é uma das justificativas para não pagar o aluguel. “Hoje ele investe bastante na modalidade. Tem o patrocínio mas tem o investimento dele”, explica o advogado Martins.

A LFT Marketing Esportivo recebeu R$ 2,4 milhões de uma firma de lobistas suspeita de pagar propina para aprovar Medida Provisória que beneficiou montadoras.

O pagamento levou o MPF para pedir a busca no escritório de Luis Cláudio, ação que Martins classificou de “despropósito” e busca anular.

AÇÃO ENTRE AMIGOS

Pelos registros de cartório, a Mito Participações comprou o apartamento que empresta ao filho de Lula, em dezembro de 2011, por R$ 500 mil.

O dono anterior era a Peabody Trade, offshore sediada nas Bahamas, paraíso fiscal no Caribe. Procurador da Peabody no país, o empresário uruguaio André Neumann disse que vendeu o imóvel a preços de mercado. Afirmou que que o apartamento foi adquirido por uma empresa e disse que não conhecia os futuros donos do imóvel.

Já Martins diz que o empresário é “conhecido” da família de Teixeira, mas fala que a aquisição do imóvel de Neumann foi “coincidência”. Segundo ele, quem intermediou a transação foi uma corretora de imóveis.

Neumann é marido de Maria Beatriz Braga, empresária chamada de “rainha da catraca”, dona empresas de ônibus em São Bernardo do Campo.

Além do transporte público, a família dela detém contratos com a prefeitura de Luiz Marinho (PT) por meio de uma construtora.

O jornalista João Gabriel Peres Bressan morreu na tarde desta quarta-feira (28), aos 30 anos, no Hospital Regional de Presidente Prudente (HR), onde estava internado desde o dia 10 de setembro. De acordo com a instituição de saúde, Bressan deu entrada na unidade com um quadro grave de anemia. No entanto, não vinha respondendo ao tratamento e acabou encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde ficou sob cuidados médicos desde o dia 14 de outubro.

“Infelizmente, seu quadro clínico evoluiu para um choque séptico de foco pulmonar (uma grave pneumonia), levando à falência múltipla dos órgãos”, informou o HR. A morte foi confirmada às 15h10. Ainda conforme o HR, os familiares agradeceram o apoio das pessoas que “nos últimos dias não cessaram os votos de melhoras ao ente querido”.

O velório será realizado na Câmara Municipal de Álvares Machado ainda na noite desta quarta-feira (28). Já o sepultamento está previsto para ocorrer às 13h desta quinta-feira (29), no Cemitério Municipal de Álvares Machado, conforme a funerária.

Bressan nasceu em Presidente Prudente, no dia 10 de dezembro de 1984. Na TV Fronteira, afiliada da Rede Globo, desempenhou seu trabalho em várias funções. Foi estagiário de outubro de 2004 a dezembro de 2005 e posteriormente atuou como repórter no período de janeiro a setembro de 2006. Bressan ainda trabalhou como editor-chefe e apresentador do SPTV 1ª Edição entre dezembro de 2012 e  setembro de 2014. Antes de voltar para Presidente Prudente, Bressan trabalhou por mais de seis anos na TV Diário, afiliada da Rede Globo, em Mogi das Cruzes (SP).

“O João era um profissional diferenciado em relação à visão que tinha das coisas e à maneira como conseguia expressar em palavras aquilo que enxergava. Ele tinha um talento nato para a profissão, muito próprio dele, que com o tempo foi lapidando”, afirmou o gerente de Jornalismo da TV Fronteira, João Paulo Nunes.

O repórter Phelipe Siani, da Rede Globo em São Paulo (SP), era amigo de Bressan e considerou o jornalista como uma das pessoas mais talentosas que já conheceu, além de ter um coração capaz de ajudar qualquer um.

“O João foi o cara que arrumou a minha vida quando fui trabalhar na sucursal da TV Fronteira, em Dracena, no ano de 2006. Nós não nos conhecíamos e ele me apresentou a TV, me cedeu o apartamento com alguns móveis onde morava e me pediu para pagar apenas um valor simbólico. Eu estava chegando em um local que ficava a mais de 700 km da minha casa e ele já estava de viagem para Mogi das Cruzes, onde iria trabalhar. Foi a pessoa que me deu uma grande força”, afirmou Siani.

A partir daquele momento, os dois se tornaram amigos e se falavam sempre, compartilhando e comentando o trabalho um do outro. Ainda conforme Siani, Bressan era uma pessoa única. “Perdemos uma pessoa sensacional. O João era um gênio que foi embora moleque”, finalizou o amigo.

Já o jornalista Dino Rodrigues, gerente de Jornalismo da TV Diário, de Mogi das Cruzes, enalteceu como característica de Bressan a capacidade de alegrar o ambiente mesmo nos momentos mais tensos da rotina de trabalho. “Como colega, o João foi uma pessoa leve e alegre, que transmitia uma energia positiva e que sempre mudava a redação quando chegava. Isso sempre o marcou. Por mais tensão que pudesse haver na redação, ele trazia leveza”, disse Rodrigues.

Com relação à atuação profissional, o gerente de Jornalismo destacou que Bressan tinha “um olhar muito focado no outro”. “Ele deixava os entrevistados à vontade e se entregava às histórias. Com isso, ficava muito próximo das pessoas e do telespectador. Sempre vi nele a maior facilidade, muito humana, de conversar com o público”, ressaltou Rodrigues.

Obras do novo hospital do servidor já iniciaram ao lado do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. Foto: Nael Reis/Secom

Os cerca de 110 mil funcionários do Estado ganharão um novo Hospital do Servidor. A obra foi anunciada nesta quarta-feira (28), pelo governador Flávio Dino, no Calhau. Moderno, dotado de equipamentos com alta tecnologia e especialidades médicas, a unidade de saúde será localizada ao lado do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), no bairro Calhau, em São Luís. São 120 leitos, 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos.

A entrega da unidade integra o plano de ações do governo Flávio Dino que tem como objetivo aprimorar a saúde do servidor estadual. De acordo com o secretário de Estado de Saúde (SES), Marcos Pacheco, as obras já iniciaram e a previsão de entrega é o segundo semestre de 2017.

O plano de melhorias passa por três vertentes, sendo a mais importante a construção de um hospital exclusivo para o servidor. O secretário de Saúde destacou que o plano garante mais acesso do servidor às consultas médicas especializadas e ambulatoriais. “São medida que o governo Flávio Dino pretende executar em curto prazo”, reiterou. Paralelo à unidade, será instalado um complexo hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) garantindo a economia de escala, com serviços realizados de forma compartilhada.

Obras do novo hospital do servidor já iniciaram ao lado do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. Foto: Nael Reis/Secom

“Com a construção do Hospital do Servidor, damos um importante passo na prestação de serviços de saúde aos servidores estaduais . A nova unidade possibilitará ao Estado a otimização dos recursos, resultando em melhorias nos serviços e dando mais conforto aos servidores. Isto demonstra o zelo que o governador Flávio Dino tem pelo funcionalismo público”, disse o subsecretário da Secretária da Gestão e Previdência, Anderson Flávio Lindoso.

O novo Hospital do Servidor terá 120 leitos. Serão 20 consultórios odontológicos, 20 consultórios médicos, atendimento de emergência e urgência, exames diagnósticos, UTI adulto e pediátrica com 20 leitos, internação geral com 108 leitos e quatro centros cirúrgicos.

A unidade de saúde vai atender exclusivamente o servidor e será gerenciado pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). Porém, o servidor terá a opção de utilizar os serviços do HCM. Já o paciente do SUS que está no HCM não poderá usar o Hospital do Servidor. Os servidores terão à disposição um complexo hospitalar e área exclusiva. A obra tem orçamento de R$ 49,7 milhões.

“A implantação desta unidade integra plano de ações do Governo do Estado que tem como objetivo qualificar ainda mais a assistência à saúde do servidor estadual”, completou Marcos Pacheco, secretário de Estado de Saúde.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta, 28 ,  a prestação de contas do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2011.

Na decisão, os conselheiros e procuradores do TCE/MA determinaram que Manoel Sousa devolvesse aos cofres públicos a quantia de R$ 3.380.696,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 427.468,00.

Entre as irregularidades identificadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Manoel Sousa destacam-se: irregularidades em processos licitatórios; ausência de Lei para regular a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição; ausência de notas fiscais referentes à execução de serviços; ausência de documentos de autenticação de notas fiscais (Danfop); não encaminhamento ao TCE/MA dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão  foram desaprovadas também as contas de Antonio Diniz Braga Neto (Bequimão/2010), com multas no total de R$ 77.600,00; Arnaldo Gomes de Sousa (Altamira do Maranhão/2012); Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia/2010), com multas no total de R$ 44.800,00 e Raimundo Nonato Leal (Governador Archer/2009), com multas no total de R$ 46.032,00.

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de Jacira Maria de Albuquerque Pires (Araioses/2009), com débito de R$ 2.732,00 e multas no total de R$ 13.593,00.

Visando equipar, expandir e prevenir, metas traçadas pelo coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o Governo do Estado, que não vem medindo esforços para modernizar e reaparelhar as instituições que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado – entregou ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar do Maranhão, sediado em Imperatriz mais uma viatura de combate a incêndio.

Com torre de iluminação, sinalização de emergência sonora e visual, a nova viatura tipo ABT (Auto Bomba Tanque),  tem capacidade para 5 mil litros de água. Equipada com um corpo de bomba com vazão de 3.800 L/mim (litros por minuto), com tecnologia capaz de ofertar melhor pressão e vazão de maneira constante sem oscilação no fluxo de água, essa nova aquisição irá otimizar as ações de combate a incêndio.

Bastante satisfeito com a nova fase da Corporação, digo, com os investimentos significativos feitos desde o início da gestão Flávio Dino, o coronel Roberto agradeceu o apoio do secretário de Segurança – delegado Jefferson Portela, ao defender  os pleitos do CBMMA junto ao Governo e, ainda, enfatizou que em razão da moderna tecnologia empregada, a viatura vai propiciar um resultado mais eficaz nas operações.

“O papel do nosso secretário tem sido decisivo nessa nova fase vivida pelo Corpo de Bombeiros, pois hoje temos o que existe de melhor no mercado. Essa viatura, por exemplo, é dotada de uma tecnologia capaz de realizar auto abastecimento através de rios ou lagos, podendo, ainda, efetuar combate a incêndio através de jatos d’agua sob pressão, parada ou em deslocamento”, explicou o coronel Roberto.

Atualmente, o 3º GBM, em Imperatriz conta com 4 (quatro) viaturas de combate a incêndio, permitindo desta maneira melhor atender a comunidade imperatrizense e região.

         A distância entre a zona rural de São Luís e as unidades públicas mais centrais para atendimento de primeiros socorros em saúde a quem mora distante levou o vereador Francisco Carvalho (PSL) a indicar a necessidade de instalação ao governador Flávio Dino de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) naquela região. A indicação foi aprovada segunda-feira (26) pela Câmara de Vereadores e será encaminhada ao governador, com uma cópia ao secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco.

Chico Carvalho salienta que para instalar a unidade de pronto atendimento o Estado pode aproveitar o prédio onde está alojado o agrupamento do Corpo de Bombeiros ou o prédio da Academia de Polícia, no retorno após a entrada principal da Expoema. Sendo ali instalada, a UPA irá atender os moradores dos bairros São Raimundo, Vila Cascavel, Cajupe, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Vila São Domingos, Vila Ayrton Senna, Rio do Meio, Vila Aparecida, Tibiri, Tibirizinho, Vila Cruzado, Vila Vitória, Vila Magril, Andiroba de Cima, Andiroba de Baixo,Cajupari, Tajaçuaba, Tajipuru, Coquilho, Mato Grosso, Assentamento Conceição, Caracoeiras e outros adjacentes.

O vereador, ao defender a indicação, relatou que é na zona rural que vamos encontrar as pessoas mais longe da educação e da saúde. “Uma UPA na área rural é para atender exatamente essas pessoas que têm deficiência de atendimento em saúde, na capital, principalmente a zona rural 1, que é o setor que vai do bairro da Santa Barbara ao bairro do Mato Grosso”, lembrou.  Chico destacou ainda que a ideia é contribuir para dar eficácia no atendimento de saúde aos moradores da zona rural, beneficiando e oferecendo maior qualidade de vida e bem estar social às comunidades.

Idealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a I

Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira

(30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O evento municipalista pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador

Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão

discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no www.famem.org.br

Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização –

Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais

passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.

Programação – A programação da Marcha, cuja abertura está prevista para as 9h, será

composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade –

comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais,

licitações e contratos – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores

municipais. Cada regional do Estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita)

para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema “Judicialização da Gestão Municipal” com

representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado,

por exemplo.

Em seguida, ocorrerá a plenária com gestores e profissionais da Imprensa para

discussão do Tema: “Imprensa Como Quarto Poder”.

No dia 30 pela manhã, a partir das 9h, bancadas de deputados estaduais e federais;

senadores e o governador Flávio Dino irão se reunir com prefeitos para discutir

demandas e projetos de interesse dos municípios.

Programação da I Marcha Municipalista do Maranhão

Dia 29

08:30H – Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Presidente da

Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federias e Senadores

e demais autoridades convidadas).

10H – Discussão das demandas municipais pelo Presidente da FAMEM e Prefeitos das

Regionais

12H – Intervalo para almoço

14H – Plenária com Membros do Ministério Público, Tribunais de Contas da União e

Estado, Controladoria e Judiciário para discussão tema: “Judicialização da gestão

Municipal”.

15H – Plenária com Membros da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa como

quarto poder”.

16H – A Construção da Rede Municipalista – Pacto Federativo

Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H

1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto

Vidas;

2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo

Cruz Neto – Auditor CGU;

Dia 30

09H – Reunião de trabalho com Governador Flávio Dino e seu secretariado; e com

deputados estaduais, deputados federais e senadores.

12H – Intervalo para almoço

14H – O Momento atual do Movimento Municipalista

15H – O Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo

e Legislativo

16H – Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal

18H – Encerramento da Marcha.

Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H

1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto

Vidas;

2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo

Cruz Neto – Auditor CGU;

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade de lançamento do programa Bolsa Escola – Mais Bolsa Família, que tem como objetivo garantir a crianças e adolescentes condições mais adequadas de frequentar a escola. O lançamento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e contou, ainda, com a presença do governador Flávio Dino, do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, educadores e outras autoridades.

O Bolsa Escola – Mais Bolsa Família é um programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses cadastradas no programa Bolsa Família.

O objetivo é garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, oportunidade de ir à escola de forma igualitária, com materiais de qualidade e que promovam um processo de aprendizagem mais adequado, cooperando com a permanência dos alunos em sala de aula.

“É um projeto que a AL aprovou há alguns meses e que só tem a beneficiar a população maranhense e os que mais necessitam. Todas as promessas que eu achava impossível, hoje parabenizo o governador Flávio Dino por estar concretizando e tornando realidade aquilo que eu acreditava ser apenas um sonho”, declarou Humberto Coutinho.

Segundo o governador Flávio Dino, o programa Bolsa Escola – Mais Bolsa Família vai garantir, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar, melhorando a qualidade dos indicadores educacionais do Maranhão.

“É um programa que vai beneficiar mais de 1 milhão de crianças e adolescentes, a partir do dia 10 de janeiro, melhorando o aprendizado e ampliado os nossos indicadores educacionais”, assinalou Flávio Dino.

BENEFICIÁRIOS

Cada criança ou adolescente que esteja no perfil do programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola vai receber o valor de R$ 46,00, sem limites de quantidade de filhos por família. O benefício já será concedido a partir do mês de janeiro de 2016, por meio de um cartão magnético do tipo débito.

Ao todo mais de 1,4 milhões de alunos serão beneficiados, o que significa aplicação de R$ 72 milhões, por ano, feitos pelo Governo do Estado com recursos próprios. O investimento virá do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). “De fato, quem precisa desse fundo receberá esse auxílio, podendo utilizar o cartão nos estabelecimentos credenciados”, garantiu Neto Evangelista, secretário de Estado da Sedes.

O cartão do Bolsa Escola  chegará na casa de todas as famílias beneficiadas e o material escolar poderá ser adquirido em estabelecimentos comerciais do próprio município. Para isso, a Sedes já começou o processo de cadastro das empresas dos municípios maranhenses, que vendem material escolar. Podem ser comprados todos os tipos materiais: desde lápis, cadernos e mochilas, até os itens de uniforme, como, calçados, calças e camisas.

As empresas que quiserem se credenciar podem fazê-lo através da internet, no endereçowww.bolsaescola.sedes.ma.gov.br, ou procurar a Sedes.