Uma fatalidade deixou a cidade de Santa Quitéria e região em estado de choque na tarde da última terça-feira, 29 de março. Dois homens que não tiveram os nomes revelados, morreram após consumir cachaça, supostamente contaminada por veneno de cobra, folhas de maconha e sementes, a popularmente conhecida por cachaça conservada. As vitimas seriam amigos e teriam consumido a bebida.

Fontes ligadas ao no Blog do Alexandre Cunha, relatou que o triste fato teria ocorrido no meio da tarde, em um Povoado do Município por nome na Roça Velha.

Os dois amigos consumiram a bebida que continha a cobra, folhas e sementes de maconha, em questão de segundos o primeiro a consumir a bebida caiu no chão, perdendo os sinais vitais morrendo em questões de minutos ainda no local, já a segunda vítima ainda chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Municipal de Santa Quitéria, mas não resistiu e também morreu.

Os dois amigos teriam entre aproximadamente 31 e 40 anos, o triste acontecido deixou todos abalados, ao mesmo tempo em que sirva de alerta para quem gosta de beber cachaça temperada ou em conserva.

Dois dias depois de anunciar para o começo do mês de abril o início das obras de recuperação da BR-135, no trecho entre São Luís e Santa Rita (reveja), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) cumpriu a promessa.

O serviço emergencial foi iniciado hoje (30) pela empresa Ethos-Engenharia de Infraestrutura S/A, contratada por R$ 19,8 milhões para realizar a obra.

Ontem, o governador Flávio Dino recebeu, no Palácio dos Leões, o coordenador geral de manutenção e restauração do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fábio Pessoa, e o superintendente do órgão no Maranhão, Maurício Itapary. Na pauta do encontro, a restauração, recuperação e duplicação da BR-135, além do reparo da BR-222.

O trecho entre a saída de São Luís até o km 199 é a principal via de acesso para a capital e tem sido alvo de várias reclamações, sobretudo no último final de semana, quando se verificou um grande volume de carros utilizando a estrada. A atual situação da BR-135 fez com que o Governo do Estado protocolasse, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra a União e o DNIT pedindo a recuperação imediata do trecho.

Após contato do governador Flávio Dino com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e com o presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, uma equipe do órgão foi deslocada para fazer a análise da atual situação das BRs do Maranhão.  Como a situação é dramática, o Dnit antecipou os trabalhos emergenciais.

Na terça-feira, durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que o ajuste fiscal previsto pelo governo inclui até a possibilidade de adoção de programas de desligamento voluntário para os servidores da União, a fim de reduzir os gastos da máquina pública, além da já anunciada suspensão de aumento real para o salário mínimo (acima da inflação).

De acordo com Barbosa, em caso de impossibilidade de cumprimento do limite de gastos na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), serão adotadas medidas extras de redução de despesas em três estágios. O primeiro deles será a suspensão de aumentos reais (acima da inflação), com a manutenção apenas de aumentos nominais de despesa de custeio e gasto de pessoal.

Se isso não for suficiente, a proposta prevê um segundo estágio, com a suspensão dos aumentos nominais de gasto de pessoal e de despesas discricionárias (aquelas em que o governo tem flexibilidade para fixar seus valores). Caso o limite de gasto ainda seja ultrapassado, se chegará ao último estágio, com corte de benefícios, programas de licença ou desligamentos voluntários de servidores.

Outra medida no último estágio será a suspensão do aumento real de salário mínimo. A Lei 13.152/2015 manda aplicar ao piso nacional, até 2019, um reajuste anual que considere o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Como este tem sido negativo, em 2017, o aumento incluiria apenas a inflação de 2016.

A Promotoria de Justiça de Cedral ingressou, na  terça-feira (29), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Célson César do Nascimento Mendes, ex-prefeito do município de Porto Rico do Maranhão no período de 2004 a 2012. A ação baseia-se em uma série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2007.

Porto Rico do Maranhão é Termo Judiciário da Comarca de Cedral. O Município está localizado a 453km de São Luís.

Ao analisar a prestação de contas, o TCE-MA apontou diversos casos em que não foi comprovada a realização de processos licitatórios, outros em que houve a utilização de notas fiscais irregulares, além do encaminhamento fora do prazo e falta de comprovação da publicação de relatórios resumidos de execução orçamentária. Foi verificado, ainda, o pagamento de contas de luz e telefone de terceiros com a utilização de recursos públicos.

Por conta dos problemas encontrados, o próprio TCE-MA havia condenado Célson Mendes ao ressarcimento de aproximadamente R$ 189 mil aos cofres públicos, além de cinco multas que, somadas, totalizam R$ 97.449,15.

De acordo com o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, autor da ação, “as condutas descritas se enquadram perfeitamente como atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário”. Para o membro do Ministério Público, as condutas praticadas pelo ex-gestor evidenciam a má gestão orçamentária, contábil, financeira e administrativa do município.

Ricardo Macieira entre Lourival Serejo e Raimundo Barros

O desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, empossou nesta terça-feira, 29 de março, o juiz federal Ricardo Macieira como membro efetivo da Corte em substituição ao também juiz federal Clodomir Sebastião Reis. A posse solene do magistrado se dará no dia 29 de abril, às 16h.

Após leitura do juramento e assinatura do termo de posse, o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, desejou boas-vindas ao empossado, que já atuava como membro substituto, inclusive tendo funcionado como juiz da Comissão de Propaganda durante as eleições de 2014.

A posse de Macieira foi prestigiada pelo membro Daniel Leite, procurador Thiago de Oliveira, pelo deputado estadual Alexandre Almeida, pelo diretor-geral Gilson Borges, pelos secretários Hebert Leite (Judiciário), Willdickson Silva (Gestão de Pessoas), Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), assessores e servidores.

Gil Cutrim e o presidente do TCE, Jorge Pavão

O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, entregou nesta quarta-feira (30), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar referente ao exercício financeiro de 2015.

A exemplo do que aconteceu ano passado e seguindo o que determina as  Instruções Normativas nº 25 e nº 26, do próprio TCE, o documento foi entregue totalmente digitalizado.

Mais uma vez, Gil Cutrim foi um dos primeiros gestores públicos maranhenses a encaminhar o documento à Corte de Contas. O prazo para entrega da prestação expira em abril.

“Estamos cumprindo, mais uma vez, o que determina a lei. Nossa administração é pautada no compromisso com a coisa pública. Nestes quase seis anos, fomos diversas vezes à Câmara Municipal de São José de Ribamar, durante audiência pública, prestar contas ao povo ribamarense sobre como e onde o dinheiro público está sendo empregado. Mesmo diante das dificuldades financeiras, ocasionadas pela queda constante de recursos do FPM, pagamos em dia o funcionalismo; mantemos em funcionamento os serviços públicos e estamos investindo em novas ações em diversas áreas”, afirmou o prefeito.

Além de Pavão, estiveram presentes no ato os conselheiros Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira, ambos ex-presidentes do TCE.

Antecipação de salário – Gil Cutrim informou que a prefeitura ribamarense antecipará para esta quinta-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores do município, referentes a este mês de março.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, São José de Ribamar sempre pagou em dia, e dentro do mês vigente, os vencimentos do funcionalismo.

Também sempre pagou em dia o 13º salário, chegando a antecipá-lo por diversas vezes.

A pesquisa CNI-Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que 10% da população avaliam o governo Dilma Rousseff como bom ou ótimo, número próximo aos 9% da pesquisa de dezembro. Em setembro, 10% dos entrevistados fizeram a mesma avaliação e, em junho, foram 9%.

A parcela da população que avalia o governo Dilma como ruim ou péssimo é de 69%. O número é praticamente o mesmo de dezembro (70%), setembro (69%) e junho (68%).

A pesquisa mostra que 19% da população consideram o governo regular, diante de 20% em dezembro e de 21% em setembro e junho.

Quando questionados sobre a maneira de governar da presidente, 82% dos entrevistados disseram desaprovar, diante de 14% que aprovam. A pesquisa também aponta que 80% da população não confiam em Dilma, enquanto 18% confiam.

Cerca de 80% das pessoas acham que o atual mandato é pior do que o primeiro, 16% avaliam que é igual e apenas 3% consideram que o atual mandato é melhor.

Foram ouvidas 2.002 pessoas de 142 municípios entre os dias 17 e 20 de março. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Atenção servidores municipais! A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realiza, nesta quarta-feira, dia 30, o pagamento do salário referente ao mês de março.

Os valores estão disponíveis para saque a partir das primeiras horas de amanhã. Com os pagamentos serão injetados cerca de R$ 65 milhões na economia da capital, fazendo circular o comércio de bens e serviços.

Os servidores podem acessar a página virtual da Prefeitura de São Luís e clicar na guia ‘Servidores’ para terem mais informações acerca do vencimento. Os dados de pagamento também podem ser obtidos acessando os terminais de autoatendimento em qualquer agência do Banco do Brasil, no menu ‘Outros Serviços’, selecionando a opção ‘Contracheque BB’. Para obter as informações, o servidor precisa inserir o número de matrícula e o mês de referência que deseja consultar.

Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. Veja a lista completa dos benefícios em valores atualizados

Juntos, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.

O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.

Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.

Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

OBSERVAÇÕES

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Em menos de três minutos, o PMDB oficializou na tarde desta terça-feira (29) sua saída do governo. Aos gritos de “Brasil para frente, Temer presidente” e “Fora PT”, o partido aprovou, em reunião presidida pelo vice-presidente do partido, Romero-Jucá, uma moção que determina a entrega de todos os cargos no Executivo e a punição de quem desobedecer isso.

Jucá leu a moção, de autoria do diretório regional da Bahia, assinada por Geddel Vieira Lima. O texto fala em “imediata saída do PMDB do governo com entrega dos cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal, importando a desobediência a esta decisão em instauração de processo ético contra o filiado”.

A votação ocorreu de forma simbólica. Nos bastidores, foi decidido que não haveria exposição dos peemedebistas que se posicionassem contrários à decisão..

“A partir de hoje, nessa reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo em nome do partido do PMDB”, afirmou Jucá.

Peemedebistas frisaram, contudo, que “a partir de hoje” é uma colocação simbólica. Segundo o ex-ministro Eliseu Padilha, no entanto, “a decisão é a partir de agora”. “Por óbvio, o cara não vai sair daqui correndo para arrumar a gaveta dele”, acrescentou.

Nos bastidores do partido, ficou combinado que as cadeiras ocupadas pelo partido na Esplanada dos Ministérios devem ser entregues até 12 de abril.

Jucá reiterou, ao final, que cada caso será avaliado separadamente, podendo inclusive, serem avaliadas as reivindicações de alguns ministros, como Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) de se licenciar do partido.

Padilha disse, no entanto, que a licença não está prevista no estatuto da legenda. “Se houver o pedido, por óbvio vai ser avaliada essa possibilidade. Só devo antecipar que, pelo que analisei, não há essa previsão no estatuto da legenda”, disse.

IMPEACHMENT

O vice-presidente do PMDB, Romero Jucá, explicou que a decisão que determina a saída do partido da base aliada do governo federal não é vinculada à postura da sigla em relação ao impeachment da presidente.

“Nós seremos independentes e vamos votar questões importantes para o país. Não teremos mais atrelamento à base do governo federal”, disse. “Mas impeachment é uma questão que será tratada apenas no momento devido”, acrescentou.

LISTA DE PRESENÇA

Temer não estava presente na reunião que oficializou o desembarque. Os ministros peemedebistas também não compareceram.

Nomes como José Sarney, Eduardo Paes e Sergio Cabral também não compareceram. No entanto, enviaram aliados para o encontro, como a ex-governadora Roseana Sarney e os secretários do Rio de Janeiro Pedro Paulo e Marco Antonio Cabral.

CUNHA

Primeiro peemedebista a romper publicamente com o governo e um dosmaiores adversários políticos de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou sorrindo à reunião na qual seu partido selou o fim da aliança de 13 anos com o PT.

Assediado pela imprensa, Cunha acenou e distribuiu abraços entre os partidários que estavam no plenário. E rapidamente foi chamado a compor a mesa que presidiu a curta cerimônia que oficializou a saída do PMDB da base do governo.

Tudo começou às 15h10. Três minutos depois, o divórcio entre PMDB e PT já era oficial. “Até achei longa”, disse Cunha questionado pela Folha sobre a duração do ato. “Eu teria feito em um minuto.”

Um dos poucos integrantes da cúpula do partido a comparecer ao ato, Cunha disse que não poderia deixar da participar do evento. “Defendi isso antes de qualquer outro. No dia que acontece eu vou faltar?”, indagou, ainda com um sorriso no rosto.

BASTIDORES DO DESEMBARQUE

A tomada de posição foi articulada pelo grupo do vice-presidente Michel Temer.

A decisão foi tomada após reunião realizada entre Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerado o “último bastião” do governismo no PMDB.

Apesar dos apelos da presidente Dilma e de seu antecessor, Lula, o Planalto não conseguiu conter a tendência de debandada do PMDB, agravada nos últimos dias com a exposição das posições anti-Dilma dos maiores diretórios estaduais da sigla, como Rio de Janeiro e Minas Gerais.