Ministro da Saúde entrega seu pedido de demissão

Marcelo de Castro já é ex-ministro

Marcelo de Castro já é ex-ministro

 

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregará ainda hoje sua carta de demissão para a presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. Ainda não está definido quem ficará no lugar do ministro.

Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), afirmou à reportagem que Castro deixaria o cargo antes da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, prevista para 11 de maio.

Marcelo Castro chegou ao comando do Ministério da Saúde em outubro do ano passado por indicação do líder do PMDB. Na época, Picciani também indicou o deputado Celso Pansera (RJ) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Com sua saída, Castro deve retomar seu mandato de deputado federal.

O ministro é o sexto do PMDB a deixar o governo Dilma após o partido deixar a base aliada. Já tinham deixado os cargos os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (Turismo), Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Pansera. Apenas Kátia Abreu (Agricultura) segue no cargo.

 

Ministério Público denuncia Roseana Sarney por desvios na Saúde

ROSEANA

Ex-governadora do Maranhão é acusada de ter desviado verbas para enriquecimento e financiamento de campanhas eleitorais

 

(Veja)

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) foi denunciada pelo Ministério Público estadual por inúmeras irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, que custaram aos cofres públicos ao menos 151 milhões de reais. Além da ex-governadora, seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e outras quinze pessoas foram denunciadas.

Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, a ex-governadora teria cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

As fraudes foram cometidas, segundo o promotor, por uma estrutura criminosa “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário” de Saúde Ricardo Murad em 2010. Na denúncia, o promotor afirma que 1,95 milhão de reais da saúde abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido.

Em julho de 2013, a reportagem de VEJA visitou em Matões do Norte um dos hospitais do programa Saúde é Vida, que era descrito pelo governo como um “grandioso plano de investimento jamais visto na história da saúde pública do Maranhão”. Na ocasião, vinte unidades hospitalares estavam praticamente prontas, mas nunca haviam recebido um paciente sequer. Era o caso do hospital de Matões do Norte, pronto desde 2011, que possuía camas e colchões novos, mas só era usado pelos vigilantes que tomavam conta do local. A unidade só foi inaugurada no início de 2014.

As empresas que construíram os hospitais foram contratadas sem licitação e sem exigência do projeto básico de construção, que só vieram a ser apresentados meses depois. Cada leito, levando em conta apenas a alvenaria da edificação – sem colchão ou equipamento -, custou aos cofres públicos mais de 118 000 reais. “É evidente o superfaturamento dos preços das obras, pois os aditivos não tiveram nenhuma justificativa, senão expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear dos aditivos para todos os contratos”, afirma o promotor.

 

CNJ afasta juiz do Maranhão por abuso de poder

juiz marcelo testa

O juiz Marcelo Baldochi, que deu voz de prisão a funcionários da TAM por chegar atrasado e ser barrado para embarque em um voo

 

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Maranhão, foi afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sob a acusação de comportamento arbitrário e abuso de poder. O magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM depois de não conseguir embarcar em um voo que saía de Imperatriz para São Paulo. O check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto.

Baldochi responderá por três PADs (Procedimentos Administrativos Disciplinares), abertos pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, e aprovados pelo CNJ no Plenário Virtual. Antes, os procedimentos disciplinares tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A primeira ação é referente a dezembro de 2014, quando o magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM. Ele chegou atrasado ao aeroporto e o avião em que ele embarcaria já estava em procedimento para decolar. Os funcionários da companhia aérea foram presos em flagrante e levados por policiais militares para a delegacia.

O segundo pedido de abertura de PAD é pela acusação de o juiz ter cometido apropriação indébita de um lote de cabeças de gado, estimado em R$ 84 mil, na cidade de Pinheiro (MA).

Segundo o CNJ, Baldochi teria dado voz de prisão ao motorista Jairo Pereira Moura, que transportava os bois para revenda. O juiz teria alegado que o gado era seu e os animais foram levados, às pressas, para serem abatidos em uma fazenda da região. Em seguida, a carne teria sido colocada à venda. O pecuarista que compraria parte do gado testemunhou contra o juiz e alegou prejuízo de R$ 27,5 mil.

O último PAD diz respeito à suspeita de o magistrado ter determinado, de forma arbitrária, a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz (MA), por suposto descumprimento de ordem judicial.

Segundo o procedimento, o tabelião teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade. Cordeiro foi levado para a delegacia, onde um delegado informou ao juiz que não podia efetuar a prisão pela falta de provas testemunhais.

Segundo o CNJ, a ministra Nancy Andrighi observou que “em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado”.

Trabalho escravo

Baldochi é conhecido no Maranhão por se envolver em polêmicas. Em 2007,fiscalização do Ministério Público do Trabalho flagrou 25 pessoas trabalhando em condições análogas à escravidão na fazenda Pôr do Sol, em Açailândia (MA), de propriedade do juiz.

Em dezembro de 2012, em Imperatriz, ele se negou a dar dinheiro a um flanelinha. Houve discussão entre eles, e Baldochi foi agredido. Ele teve ferimentos no ombro e um corte na cabeça, levando cinco pontos.

Na manhã desta quarta-feira (27), a assessoria de imprensa do magistrado informou que ainda não tinha posicionamento oficial de Baldochi sobre o assunto. Segundo o órgão, o juiz deve se pronunciar por meio de nota ainda nesta tarde.

 

Buraqueira na BR-135 provoca exoneração do superintendente regional do Dnit no Maranhão

Diretor-geral do Dnit, Valter Silveira (à esq.), ao lado de Maurício Itapary (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Diretor-geral do Dnit, Valter Silveira (à esq.), ao lado de Maurício Itapary (Foto: Biaman Prado/O Estado)

Buraqueira na BR-135 provoca exoneração do superintendente regional do Dnit no Maranhão

O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, exonerou o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão (Dnit-MA), Maurício Abreu Itapary. A portaria de nº 132, de 25 de abril de 2016, que trata sobre o assunto, foi publicada na edição dessa terça-feira (26) do Diário Oficial da União.

Na página eletrônica da Superintendência Regional do Dnit-MA já não consta o nome de Maurício Itapary como superintendente. No lugar, aparece como superintendente substituto, Gerardo de Freitas Fernandes.

Buraqueira

buraqueira

A exoneração vem após a repercussão nacional sobre atrasos nas obras de restauração, recuperação e duplicação na BR-135, única via de acesso terrestre da capital maranhense, São Luís (MA). A situação fez com que o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, vistoriasse pessoalmente as obras, no início de abril de 2016.

Em março, uma bailarina de 51 anos foi morta após desviar dos buracos na BR-135, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Dias antes, uma adolescente de 16 anos morreu em decorrência dos buracos na pista da BR-135.

 

 

Jornalista Cinaldo Oliveira passa por cirurgia em São Luis

Cinaldo Oliveira

Cinaldo Oliveira

 O cinegrafista e produtor Cinaldo Oliveira passou por uma delicada cirurgia para retirada de um coágulo na cabeça, na tarde desta terça-feira (26), no Hospital Guarás, em São Luis. O procedimento foi bem sucedido e o comunicador, que trabalha na Secretaria de Comunicação do Estado, deverá começar a receber visita a partir da quinta-feira.

Mulher de ministro provoca furor em Brasília

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Milena posou em Brasília Foto: Divulgação / MF Models Assessoria

 

À primeira vista, Milena Santos não faz exatamente a linha “bela, recatada e do lar”, mas garante que pode surpreender. Mulher do ministro do Turismo, Alessandro Teixeira (PT), a ex-Miss Bumbum Estados Unidos divulgou fotos em que usa e abusa da sensualidade. O motivo? Ela quer chamar atenção não para o corpo, mas para o que tem a dizer. “O povo brasileiro dá mais atenção a uma bunda de fora do que ao que precisamos realmente dar atenção”, diz.

Alessandro pode ter chegado agora ao Ministério, mas política não é uma novidade na vida de Milena. Em 2005, ela foi candidata a vereadora em Salvador pelo Prona e resolveu mostrar que continua interessada nos assuntos ligados ao poder. Em 2013, ela divulgou uma outra candidatura, dessa vez ao Miss Bumbum Estados Unidos, com fotos feitas em Brasília, com o Congresso Nacional ao fundo.

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“A mudança, para que possamos eleger bem nossos representantes, começa em tentar melhorar a cultura do país. Vejam isso como um voto de protesto. E tem mais: quem disse que mulher bonita não pode ser uma boa política?”, questiona. “Sem dúvida, sou a primeira-dama mais bonita do governo, alguém duvida?”, diz.

Nesta segunda-feira, Alessandro Teixeira assumiu o cargo antes ocupado por Henrique Eduardo Alves e teve a companhia de Milena. Ela aproveitou para posar com o amado no gabinete. O Ministério do Turismo confirmou que as fotos foram feitas nesta segunda-feira, no gabinete do novo ministro.

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Alessandro Teixeira assumiu o Turismo Foto: Divulgação / MF Models Assessoria

Apesar de ser casada com um ministro do governo Dilma, Milena mostra que tem opinião própria e duvida que existam candidatos competentes para as próximas eleições.

“Não sei se duraremos mais uma década, estão saqueando os cofres públicos do nosso país e não temos candidatos. Não há opções”, diz, sem defender nem o PT.

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Confira outros pontos de vista de Milena Teixeira, a primeira-dama do Turismo.

Sobre Dilma

“Quero que a Dilma permaneça presidenta, na minha opinião ela é uma mulher íntegra e com a postura correta para ser a presidenta do país.”

Sobre Cunha

“O Cunha é uma pessoa extremamente inteligente e manipuladora, sabe que o povo brasileiro tem memória curta. Ele é bem capaz de contornar tudo isso e ainda tentar ser presidente.”

Sobre Moro

“Eu gostaria de saber por que ele não foi tão ágil nas investigações do processo da esposa do Eduardo Cunha, como foi contra o ex-presidente Lula”

Michel Temer

“O lobo mau vestido de cordeirinho…”

Ex-presidente Lula

“Único presidente que se preocupou com o povo, principalmente com o Nordeste, de onde vim.”

Aécio Neves

“Mesmo que tenha postura para assumir nosso país, ele não respeita as mulheres. E mais de 52% da população brasileira são mulheres. Como ele ainda quer governar este país?”

Jair Bolsonaro

“Sem palavras para descrever tanta ignorância!”

Quem você gostaria que fosse presidente?

“Isso tudo está acontecendo porque quem não mama, chora. O povo entende bem o que quero dizer.”

 

Prefeito de Balsas será operado em São Paulo

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 O prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), está internado em São Paulo, no Sírio Libanês, para ser submetido a uma cirurgia cardíaca, após ser submetido a uma bateria de exames.

Rochinha é irmão do senador Roberto Rocha. A família tranquiliza amigos e eleitores, destacando que o estado de saúde dele não inspira cuidados.

 

Procuram-se ministros

Brasília - DF

Brasília – DF

Dilma Rousseff enfrenta um problema inusitado. Faltam interessados em ocupar vagas de primeiro escalão em seu governo. Mesmo siglas fisiológicas entregaram o comando de ministérios. O PP devolveu o da Integração Nacional. Gilberto Kassab, do PSD, demitiu-se da pasta das Cidades. Seguiram os rumos dos peemedebistas Henrique Alves (do Turismo), Mauro Lopes (da Aviação) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Engrossam o número de ministérios sob o comando de interinos. Um terço das pastas está nesta situação. Para piorar, a petista não tem conseguido repor os quadros. Políticos e partidos sabem que, com a iminência do afastamento dela, ficarão semanas, no máximo, à frente dos cargos.

Dilma se confunde para preencher até quadros estratégicos, como a Justiça. Indicou um ministro que foi obrigado a deixar o cargo após o STF decidir que não poderia ocupar a função por ser promotor. Colocou outro no lugar: um procurador da República. Seis por meia dúzia. Uma guerra de liminares tira e põe Eugênio Aragão da função.

 

Temer já monta ministério e fala em cortes no Orçamento e empregos

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Assumindo a Presidência da República, Michel Temer (PMDB-SP) quer, na política, trazer o “PSDB inteiro” para seu futuro governo e, na economia, “começar a reempregar” no curto prazo.

Vice-presidente da República, Michel Temer admite ainda fazer “cortes radicais” no Orçamento para tentar evitar a criação de novos tributos, mas isto ainda não está definido e vai depender do que será acertado com seu futuro ministro da Fazenda.

Em conversas com interlocutores, o peemedebista não esconde sua preferência, neste momento, pelo nome do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o posto. “Das conversas que tive, ele é de fato o mais cotado”, afirmou a um interlocutor, acrescentando, porém, que ainda não fez um convite oficial a ele.

O peemedebista tem dedicado os últimos dias a manter conversas de montagem de seu governo no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, com o cuidado de não transformar as reuniões em eventos oficiais.

“Eu estou me preparando para a hipótese de eu assumir de fato a Presidência. Mas tenho tido o cuidado de aguardar silenciosa e respeitosamente a decisão do Senado, antes disto seria avançar o sinal”, afirmou Temer a interlocutores.

O vice-presidente afirmou, porém, que não pode ficar esperando parado. “O Brasil está ansioso por soluções rápidas. Não posso esperar acontecer sem ter conversa nenhuma, mas estou aguardando respeitosamente a decisão do Senado. Depois dela, saberei se continuo vice-presidente ou se serei presidente, mas não posso ficar esperando parado”, afirmou o peemedebista a amigos nesta terça-feira (26).

Fiel a seu estilo, Temer tem repetido em suas conversas que está tendo as conversas para estar preparado, mas não vai dar caráter nem anunciar nada oficialmente até o Senado votar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma. “Se eu fizer isto, sair anunciando coisas, vai parecer que estou avançando o sinal, é tudo que estão querendo que eu faça. Não vou fazer.”

PSDB

Em suas conversas com interlocutores, Michel Temer tem dito que já deixou claro a Serra, “de quem sou um velho amigo”, que “quero que ele esteja comigo num eventual futuro governo”. O vice afirmou, porém, que, por ser muito amigo dele, já deixou claro que a nomeação do tucano precisa ser de uma “forma que não me crie problema político” e não gere “uma guerra com o PSDB para valer”.

Amigos de Temer destacam que, dentro do próprio PSDB, há resistências a uma indicação de Serra para a área econômica, pela imagem de que poderia acontecer com ele o mesmo que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso no governo Itamar Franco. FHC lançou o Plano Real no governo do mineiro e acabou se elegendo presidente.

A interlocutores, o vice explicou seus cuidados nas negociações com os tucanos. “Quero trazer o PSDB por inteiro, não quero trazer um pedaço do PSDB. Quero trazer o Serra, mas também o PSDB por inteiro”, revelou ele a amigos nesta terça-feira.

REEMPREGAR

Michel Temer tem dito que, na economia, sua maior preocupação é com o desemprego. “É preciso ter uma política econômica que, daqui seis a oito meses, comece a gerar emprego, é preciso começar a reempregar”, afirma o peemedebista, lançando inclusive planos, que diz ainda não estarem definidos, de que no curto prazo num eventual futuro governo seu gere 800 mil vagas para mudar o clima do país.

TRIBUTOS E CORTES

Ainda na economia, o vice-presidente disse que, se for possível, vai buscar medidas para afastar a recriação da CPMF. “Seria uma boa notícia”, diz ele. Indagado por interlocutores sobre como fazer isto, diante da queda de receita, diz que recebeu um estudo de economistas apresentado pela Fiesp mostrando que é possível se forem feitos “cortes radicais”.

Ele exemplificou que, num primeiro momento, o governo poderia cortar 60% dos investimentos, mantendo apenas as obras em andamento, o que daria uma economia de R$ 31 bilhões, reduzindo o déficit esperado para este ano, que ronda a casa dos R$ 100 bilhões.

Ressalva, porém, que “tudo isto ainda é preciso ser discutido com um futuro ministro da Fazenda, caso eu de fato assuma o governo, o que ainda não está definido”.

Morre o desembargador aposentado Lauro de Berrêdo Martins

lauro de berredo martins

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado, Lauro de Berrêdo Martins, ocorrido na manhã desta terça-feira (26). O magistrado maranhense tinha 92 anos.

Para o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, Lauro de Berrêdo foi um grande magistrado, tendo exercido com compromisso e dedicação sua carreira e os cargos que ocupou ao longo de sua vida na magistratura.

Segundo informações da família repassadas ao TJMA, o velório será realizado a partir das 18h na Central de Velórios Pax União (Rua Grande – Centro), e o enterro está previsto para a manhã desta quarta-feira (27), entre 9h e 10h, no Cemitério do Gavião (Madre Deus).

Lauro de Berrêdo Martins chegou a se eleger deputado estadual por duas vezes, nos anos de 1954 a 1962. Logo após encerrar seu segundo mandato, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em 1972, foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; de 1963 a 1965, ocupou a Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão. De 1976 a 1978 e 1986 a 1989, foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.