Com gol de Diego, Flamengo vence Vasco e está na final da Taça Guanabara

Após nove jogos, o Flamengo voltou a vencer o Vasco. Com a vitória por 1 a 0, neste sábado, no Raulino de Oliveira, os rubro-negros avançaram para a final da Taça Guanabara. Agora, os flamenguistas vão disputar o título do primeiro turno do Campeonato Carioca contra o Fluminense, no próxima fim de semana.
O Flamengo foi superior durante os 90 minutos contra os cruzmaltinos, que precisavam da vitória. Os rubro-negros desperdiçaram diversas oportunidades, mas chegaram a vitória com gol de pênalti marcado por Diego.
O jogo – O clássico começou movimentado, com as duas equipes em busca do ataque. Com a necessidade da vitória, o Vasco avançava com mais intensidade e teve a primeira boa chance aos sete minutos. Jean arriscou da entrada da área, mas parou em defesa segura de Alex Muralha. Depois, foi a vez de Kelvin chutar de longe e obrigar o goleiro rubro-negro a fazer boa defesa.
O Flamengo só passou a chegar com perigo a partir dos 15 minutos. Em mais um chute de fora da área, Everton obrigou Martín Silva fazer grande defesa. O atacante teve nova oportunidade abrir o placar aos 26 minutos. Ele foi lançado na área e cruzou na saída do arqueiro cruzmaltino. No entanto, a zaga vascaína salvou a equipe.
A partida seguia equilibrada. O Flamengo controlava a posse de bola, mas sem abdicar do ataque. O Vasco avançava menos, mas quase chegava próximo da área pecava nas finalizações. Só que aos 39 minutos, os rubro-negros abriram o placar no Raulino de Oliveira. Luan derrubou Éverton na área e o árbitro marcou pênalti. Diego cobrou com categoria, sem chance para o goleiro cruzmaltino.
Nos minutos finais, o Vasco ainda tentou esboçar uma pressão, mas viu o Flamengo administrar o resultado até o intervalo.

Programação completa da Passarela do Samba do Anel Viário

Começa nesta sexta-feira (24), a programação da Passarela do Samba. Será uma grande festa e a expectativa é que 250 mil foliões prestigiem os cinco dias de desfiles e apresentações no sambódromo que compõe a programação do ‘Carnaval de Todos’, uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. O encerramento promete muita alegria com o Baile Popular animado pelo Blocão do Bicho e outras atrações locais.
A abertura será feita a entrega da chave da cidade à Corte Momesca. O ‘Carnaval de Todos’, este ano vem com uma vertente solidária. O folião que for prestigiar os desfiles na Passarela do Samba deve levar um quilo de alimento não perecível que deverá ser torcado pelo ingresso na bilheteria, que estará aberta a partir das 15h. O fruto da arrecadação será doado para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
“Esta é uma parceria que firmamos com a Apae para doação de alimentos, toda a arrecadação será destinada para esta entidade. Além disso, a Corte de Momo está com uma agenda social para visitar diversas instituições, ONGs, hospitais, escolas, bibliotecas e associações. Queremos percorrer o maior número de espaços de folia da cidade e levar cultura a cada ponto de São Luís”, ressaltou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.
Na noite de sexta-feira (24), passarão pela avenida os blocos tradicionais do grupo B. Boêmio do Ritmo, Apae, Gaviões do Ritmo, Renovação do Ritmo, Alegria do Ritmo, Kambalacho do Ritmo, Os Diplomáticos, Fênix, Os Baratas, Os Inacreditáveis, Príncipe da Meia Noite, Os Vingadores, Os Tradicionais do Ritmo, Os Curingas, Os Guerreiros do Ritmo, Dragões da Liberdade e Companhia do Ritmo se apresentam na primeira noite da programação.
Mais de 85 atrações entre blocos tradicionais, turmas de samba, blocos organizados, escolas de samba, alegorias de rua, tribos de índio e blocos afros desfilarão este ano, além do show de encerramento. Todos os dias, a programação inicia às 18h com apresentação de grupos de tambor de crioula no entorno da passarela. A apuração do Concurso acontece no Cine Teatro da Cidade, dia 1º de março, quarta-feira de Cinzas, a partir das 15h.
O evento é promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado em parceria com a Liga das Escolas de Samba do Maranhão (LIESMA), Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos (AMBC) e Academia de Blocos Tradicionais do Maranhão (ABTEMA).
A Passarela conta com 200 metros de pista, 22 camarotes (20 pessoas cada), espaço institucional com capacidade para 140 pessoas, 27 cabines de jurados, 500 lugares no espaço de acessibilidade, capacidade para 3 mil foliões nas arquibancadas, 100 banheiros ecológicos e cinco barracas de comercialização de produtos. Este ano, uma novidade é o Espaço Folia, que fica próximo à pista e tem capacidade para 1.200 pessoas por dia.
As arquibancadas passaram por adequações na estrutura, contando com duas saídas de emergência, com orientação do corpo bombeiros. A infraestrutura conta também com Segurança privada, Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Limpeza, Trânsito e Transporte, Serviços de Saúde (prevenção, atendimento e urgência).
Serão comercializados 18 camarotes, cada um com capacidade para 20 pessoas, para os interessados em acompanhar os desfiles e concurso em espaço reservado. Cada camarote está sendo comercializado na Galeria Trapiche das 8h às 12h.
CARNAVAL DA PASSARELA DO SAMBA 2017 – PROGRAMAÇÃO
DIA 24/02– SEXTA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B
Boêmio do Ritmo
APAE
Gaviões do Ritmo
Renovação do Ritmo
Alegria do Ritmo
Kambalacho do Ritmo
Os Diplomáticos
Fênix
Os Baratas
Os Inacreditáveis
Príncipe da Meia Noite
Os Vingadores
Os Tradicionais do Ritmo
Os Curingas
Os Guerreiros do Ritmo
Dragões da Liberdade
Companhia do Ritmo
DIA 25/02– SÁBADO
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A
Vinagreira Show
Os Vigaristas
Os Guardiões
Os Trapalhões
Os Brasinhas
Os Vampiros
Reis da Liberdade
Príncipe de Roma
Os Foliões
Originais do Ritmo
Os Gladiadores
Os Especialistas do Ritmo
Os Feras
Os Tropicais do Ritmo
Os Tremendões
Os Apaixonados
DIA 26/02 – DOMINGO
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile das Turmas de Samba
Ritmistas de São José de Ribamar
Ritmistas da Madre Deus
Vinagreira do Samba
Fuzileiros da Fuzarca
Desfile dos Blocos Organizados
Unidos do Porto Grande
Os Cobras das Estrelas
Beatos do Samba
Os Liberais
Mocidade de Fátima
Desfile das Escolas de Samba
Unidos de Ribamar
Unidos de Fátima
Terrestre do Samba
Império Serrano
Turma de Mangueira
Favela do Samba
DIA 27/02 – SEGUNDA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile de Alegorias de Rua (Tijupá, Casinha da Roça, Tapera e o Corso das Virgens)
Desfile dos Blocos Organizados
Os Gorjeadores
Pau Brasil
Kanto Kente
Turma do Saco
Vila Izabel
Dragões da Madre Deus
Desfile das Escolas de Samba
Mocidade Independente da Ilha
Túnel do Sacavém
Flor do Samba
Marambaia
Turma do Quinto
DIA 28/02– TERÇA-FEIRA
A partir das 18 horas: apresentação de grupos de tambor de crioula, no entorno da passarela;
Desfile das Tribos de Índios
Upaon Açu
Tupinambás do Anjo da Guarda
Guajajaras
Curumim
Carajás
Sioux
Kamayura
Tupinambás do Iguaiba
Itapoan
Tupiniquins
Tapiaca-Uhu
Guarani
Desfile dos Blocos Afros
Gdam
Didara
Neto de Nanã
Akomabu
Juremê
Aruanda
Abiê-Mayo
Omnirá
Abibimã
Officina Affro
ENCERRAMENTO – Baile Popular, animado pelo Blocão do Bicho e shows locais.

Avó e Neta de 5 anos são brutalmente assassinadas em Codó

Por Mauro Garcia
Segundo informações, um duplo homicídio ocorreu na cidade de Codó, na noite desta quinta – feira (23), que teve como vitimas Célia Maria Maximinano Viana, de 42 anos, e sua neta de apenas cinco anos.

Célia estava dentro de seu estabelecimento comercial, localizado na Avenida Cristóvão Colombo, na Trizidela (Alto do Bode), quando teria sido abordada por um desconhecido que se apresentou como cliente. Sem saber de nada, ela chegou a atender, e quando virou as costas, levou vários tiros de arma de fogo, que atingiu até a neta, identificada pelo nome de Maxibele Maximiano de 5 anos que morreu na mesma hora.

Um dos tiros atingiu a nunca de Célia Maria que ainda foi socorrida com vida, sendo levada para uma unidade de saúde próxima, mas morreu horas depois.

Segundo o delegado Zilmar Santana da regional de Codó, trata-se de uma sequência de assassinatos motivados por vingança, e teve inicio em outubro do ano passado(2016), quando um homem identificado por, Domingos, conhecido pela alcunha de “Esquilo” teria sido assassinado por Paulo Leandro Santos Sousa, namorado de Célia Maria, dentro do bar de sua propriedade.

Vingança diabólica

Após se passar quatro meses, no dia 16 de janeiro deste ano, Paulo Leandro veio a ser executado no mesmo lugar onde havia assassinado “Esquilo”. Informou o delegado.

“A gente trabalha com esta linha de investigação, porque essa mulher também era investigada pela participação no crime de assassinato a qual o companheiro dela era suspeito”.

O homicídio ocorreu no mês de outubro do ano passado, os familiares da vítima começaram uma série de vingança, sendo autores da morte do companheiro dela ou por acreditarem na participação dela, ou seja talvez, queima de arquivo, ja que a mesma era testemunha do crime do companheiro”, explicou o delegado Zilmar Santana

Pastor Silas Malafaia é indiciado pela Policia Federal

O pastor Silas Malafaia,  foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação.

“Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.

Ministro Marco Aurélio do STF concede liminar e solta goleiro Bruno

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal de Federal (STF), concedeu o habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes, em liminar deferida na última terça-feira (21). Ele foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.

O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.

“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.

Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além daquela decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e três meses de prisão. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.

A medida precisa ser comunicada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi feito nesta sexta-feira (24), e ao juiz de Execução Penal em Minas Gerais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda não foi notificado da decisão.

O advogado Lúcio Adolfo informou que já está com uma cópia e que providencia a comunicação junto à Apac, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ainda segundo o defensor, o jogador deve deixar o local ainda nesta sexta-feira (24).

Bruno também foi condenado a prisão pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.

Condenação

Raimundo Barros e Ricardo Duailibe assumem como presidente e corregedor da Justiça Eleitoral


Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 23 de fevereiro, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição – conforme prevê o regimento interno, porque Duailibe anunciou que não tinha interesse em concorrer ao cargo.

Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Após a interpretação do Hino Nacional pela cantora lírica Lúcia Alvino acompanhada da pianista Adriana Soraia, Barros e Duailibe assinaram os termos de posses.

Em saudação, o juiz federal Ricardo Macieira observou que a chegada de um novo membro à Corte é sempre ocasião para inquieta reflexão. “A justiça, de todas as embarcações humanas, certamente é a que tem maiores e mais alevantados desafios. Essa é a dificuldade a que nós, juízes de bem, nos vemos empenhados hoje: abominar os que se regalam na própria torpeza e se entregam aos abusos de suas danações. Grande desgraça a deles porque estarão condenados às lágrimas da penitência. É nosso dever nos manter distante de toda maledicência. Só assim nossa convivência será gregária. Nosso Tribunal deve ser de paz, mas também de combate, de um combate civilizado porque é próprio dos juízes a posição dissidente, insubmissa e desassombrada”.

O desembargador Duailibe, por sua vez, agradeceu Macieira pelas palavras amigas, cordiais e generosas ditas sem discurso. Lembrou que assume a Corte Eleitoral num momento extremamente delicado no país, onde a vigência do estado democrático de direito passa por desafio de manutenção poucas vezes experimentado e o poder judiciário tem sido fonte de sustentação e esteio para conduzir de forma legítima e livre, a sociedade como um todo. “A honra não é de palavras, mas sim de ações. O Brasil não precisa de mais leis, precisa, sim, que as leis que já existem sejam rigorosamente cumpridas. Portanto, está em nossas decisões a confiança que o povo deve ter em nossas instituições e que não deixemos que impere na mente de nossa população o perigoso risco da intolerância, que decide fazer justiça com as próprias mãos”. Acrescentou, ainda, que “a justiça eleitoral é parte importantíssima nesse processo, pois somente com a garantia do voto, expressado livre, consciente e soberanamente por nossa população, poder-se-á ter executivo e legislativo efetivamente comprometidos com o bem estar do povo”.

Finalizou reafirmando a fé na justiça e garantiu que, como magistrado eleitoral, continuará sendo fiel aplicador das normas, sempre visando a manutenção do equilíbrio nas relações entre as partes e no cumprimento dos princípios da independência, moralidade, dignidade ética, em todas as circunstâncias.

Já o novo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros, sustentou que o TRE-MA integra ramo especial do poder judiciário, devendo ser compreendida a relevância como instituição autônoma, independente, que atua na defesa de tantos valores para o exercício da cidadania. Observou que o processo eleitoral brasileiro evoluiu e tornou-se modelo para muitos países, mas, o cidadão, enquanto eleitor, não assimilou em sua plenitude esse mesmo progresso. Completou que ” a maior evolução do processo eleitoral, agora, não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas sim na conscientização do eleitor. A justiça eleitoral tem feito inúmeras campanhas de conscientização, que serão ampliadas e aperfeiçoadas no curso de minha gestão. Sobre a minha profissão de magistrado e a missão de julgar, quero reafirmar mais uma vez, nesta oportunidade, que continuo firme acreditando nos ideais de justiça, agora gosto de deixar bem claro que não sou a favor de certos ativismos judiciais, mesmo com respeito às opiniões divergentes, sempre pautei minha conduta respeitando os papéis de cada um dos poderes, deixando bem claro que a tarefa de legislar é do poder legislativo, a tarefa de administrar é do poder executivo e a tarefa de aplicar as leis e julgar é do judiciário, como determina a constituição. Leis obedecidas é sinal de paz social”.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre elas, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin (corregedor TRE-SP), José Bernardo Silva Rodrigues e Tyrone Silva (do Tribunal de Justiça do Maranhão), juízes auxiliares da presidência e corregedoria do TRE, deputados, vereadores, secretários, amigos, familiares, servidores e a imprensa.

Corte Eleitoral

Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.

Perfil do presidente

Raimundo José Barros de Sousa nasceu em Urbano Santos(MA). Formado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Direito Penale Processual Penal pela Universidade Candido Mendes. Em 1986, após advogar e funcionar como promotor de justiça, ingressou na magistratura, passando pelas comarcas de Coelho Neto, Brejo, Chapadinha e São Luís, onde atuou no 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Central de Inquéritos, 9ª Vara Criminal, juiz corregedor; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, membro do TRE-MA. Em agosto de 2012, foi eleito desembargador do TJMA pelo critério de merecimento. Também atua como professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor contratado do CEUMA, de2002 a2012, lecionou Direito Penal e Processual Penal.

Perfil do corregedor

Ricardo Duailibe nasceu em São Luís, capital do Maranhão, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Iniciou os estudos na Escola Modelo Benedito Leite, transferiu-se para o Colégio Maristas e como bolsista concluiu o 2º grau no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia, Estados Unidos. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em junho de 1979. Como advogado, foi condecorado com o diploma da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e com a medalha do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Vellozo”, por relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, concedida pelo Tribunal de Justiça. Teve participação ativa perante o Conselho Seccional da OAB neste estado, como conselheiro e como membro do Tribunal de Ética. Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador do TJMA em 9 de agosto de 2013, na vaga do quinto constitucional, reservada à classe dos advogados, onde atualmente é membro da 5ª Câmara Cível.

Suíça investiga se Lobão usou contas para receber propina e bloqueia recursos

O Ministério Público da Suíça investiga se contas em bancos do país ligadas ao senador Edison Lobão (PMDB-MA) foram usadas para receber propina. Os recursos foram bloqueados preventivamente enquanto o processo transcorre.

Lobão é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava Jato. Ele foi citado em delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras ao lado de outros nomes do PMDB. Em outro inquérito, é investigado por irregularidades nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte. Na época, ele ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia, durante o governo de Dilma Rousseff. A defesa do senador, que atualmente preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nega as irregularidades.

Segundo a reportagem do Estado de S. Paulo apurou, foi o próprio banco suíço que, após o nome de Lobão aparecer entre os citados na Lava Jato, optou por comunicar as autoridades do país europeu. As contas, no entanto, não estão em nome do senador, mas de pessoas e empresas ligadas a ele, segundo informou um procurador que acompanha o caso. O que chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu sinais de alerta entre os serviços de monitoramento.

Controladores das contas procuraram a Justiça da Suíça para tentar impedir o compartilhamento de informações sobre a movimentação bancária com autoridades brasileiras, impedindo que os dados possam ser usados em processos no Brasil. Por duas vezes, no entanto, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados.

Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.

Mesmo após a recusa, os documentos e extratos não foram repassados ao Brasil porque o processo ainda está em andamento na Suíça. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem.

Futuro

Esgotados todos os procedimentos legais, a esperança de procuradores brasileiros é de que o caso seja enviado ao Brasil, a exemplo do que já ocorreu no processo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Para que haja uma repatriação do dinheiro, porém, os envolvidos precisam ser condenados em última instância ou fechar um acordo de delação premiada em que estejam de acordo a devolver os recursos.

Outro lado

A defesa do senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou que o parlamentar “não possui nenhuma conta no exterior”. Para o advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a decisão do Ministério Público da Suíça de bloquear preventivamente contas ligadas à família do parlamentar, nesta quinta-feira, foi uma medida que visa eventuais desdobramentos de investigações no Brasil. O senador é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O senador Edison Lobão não tem nenhuma conta no exterior, o que parece que aconteceu é que, tendo em vista as implicações de possíveis inquéritos no Brasil, o Ministério Público suíço já toma uma providência em fazer, por incrível que possa parecer, ele próprio o bloqueio de contas ligadas à família. Não sou advogado dos filhos, mas, pelo que conversei, não tem nenhuma irregularidade. Como advogado do Lobão, o que posso dizer é que ele não tem conta nenhuma no exterior”, disse Kakay.

Papa sugere que é ‘melhor ser ateu do que católico hipócrita’

O Papa Francisco criticou novamente alguns membros da sua própria Igreja nesta quinta-feira (23), sugerindo que é melhor ser ateu do que um dos “muitos” católicos que levam o que disse ser uma vida dupla e hipócrita.

Em comentários improvisados em sermão de missa privada matinal em sua residência, ele disse: “é um escândalo dizer uma coisa e fazer outra. Isto é uma vida dupla”.

“Existem aqueles que dizem ‘sou muito católico, sempre vou à missa, pertenço a isto e a esta associação”, disse o chefe da Igreja Católica Romana, que tem cerca de 1,2 bilhão de membros, de acordo com transcrição da Rádio Vaticano.

Ele disse que algumas destas pessoas também devem dizer “minha vida não é cristã, eu não pago aos meus funcionários salários apropriados, eu exploro pessoas, eu faço negócios sujos, eu lavo dinheiro, [eu levo] uma vida dupla”.

“Há muitos católicos que são assim e eles causam escândalos”, disse. “Quantas vezes todos ouvimos pessoas dizerem ‘se esta pessoa é católica, é melhor ser ateu'”.

Desde sua eleição em 2013, Francisco disse frequentemente a católicos, tanto padres quanto membros não ordenados, para praticaram o que a religião prega.

Em seus frequentes sermões improvisados, ele já condenou abuso sexual de crianças por padres como sendo equivalente a uma “missa satânica”, disse que católicos na máfia se excomungam, e disse a seus próprios cardeais para não agirem como se fossem “príncipes”.

Em menos de dois meses após sua eleição, ele disse que os cristãos devem ver ateus como pessoas boas caso eles sejam boas pessoas.

Defensoria Pública pede que Prefeitura não puna o Uber

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encaminhou à Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), recomendação para que a mesma se abstenha de aplicar multa ou apreender os veículos destinados ao aplicativo Uber (prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano), que desde o início da semana começaram a operar na capital maranhense.

Na recomendação ao Poder Público Municipal, a DPE/MA faz uma série de considerações pautadas na lei, dentre as quais a que evoca os artigos 3º e 4º da Lei Federal nº 12.587/12 (Lei de Diretrizes de Mobilidade Urbana), que admitem a natureza de serviço de transporte individual privado, no qual se enquadra o serviço do UBER.

O documento assinado pelos defensores titulares dos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e do Cível da DPE/MA, requer ainda que as autoridades municipais se manifestem acerca da recomendação no prazo máximo de 48 horas.

“A intenção é garantir que a SMTT se abstenha de promover medidas que visem restringir ou impossibilitar o exercício da atividade profissional e, consequentemente, da utilização do aplicativo UBER ou outros congêneres”, observou o defensor Gabriel Santana Furtado, um dos titulares do Nudecon, lembrando que não há lei específica no Município de São Luís nesse sentido e que a atividade em questão tem respaldo legal.

Por sua vez, o defensor Diego Ferreira de Oliveira, titular do Núcleo Cível, argumenta, ainda com base nas considerações apresentadas à SMTT, que o poder de vigilância e fiscalização outorgado aos entes públicos deve se restringir às condições de conservação e de segurança do veículo, sua regularidade documental, aplicação das leis de trânsito, coibição de embriaguez ao volante, não podendo a Administração Municipal apreender veículos apenas porque o motorista não é considerado oficialmente taxista, como no caso do aplicativo Uber.

Raimundo Barros e Ricardo Duailibe assumem como presidente e corregedor

 

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 23 de fevereiro, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição – conforme prevê o regimento interno, porque Duailibe anunciou que não tinha interesse em concorrer ao cargo.

Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Após a interpretação do Hino Nacional pela cantora lírica Lúcia Alvino acompanhada da pianista Adriana Soraia, Barros e Duailibe assinaram os termos de posses.

Em saudação, o juiz federal Ricardo Macieira observou que a chegada de um novo membro à Corte é sempre ocasião para inquieta reflexão. “A justiça, de todas as embarcações humanas, certamente é a que tem maiores e mais alevantados desafios. Essa é a dificuldade a que nós, juízes de bem, nos vemos empenhados hoje: abominar os que se regalam na própria torpeza e se entregam aos abusos de suas danações. Grande desgraça a deles porque estarão condenados às lágrimas da penitência. É nosso dever nos manter distante de toda maledicência. Só assim nossa convivência será gregária. Nosso Tribunal deve ser de paz, mas também de combate, de um combate civilizado porque é próprio dos juízes a posição dissidente, insubmissa e desassombrada”.

O desembargador Duailibe, por sua vez, agradeceu Macieira pelas palavras amigas, cordiais e generosas ditas sem discurso. Lembrou que assume a Corte Eleitoral num momento extremamente delicado no país, onde a vigência do estado democrático de direito passa por desafio de manutenção poucas vezes experimentado e o poder judiciário tem sido fonte de sustentação e esteio para conduzir de forma legítima e livre, a sociedade como um todo. “A honra não é de palavras, mas sim de ações. O Brasil não precisa de mais leis, precisa, sim, que as leis que já existem sejam rigorosamente cumpridas. Portanto, está em nossas decisões a confiança que o povo deve ter em nossas instituições e que não deixemos que impere na mente de nossa população o perigoso risco da intolerância, que decide fazer justiça com as próprias mãos”. Acrescentou, ainda, que “a justiça eleitoral é parte importantíssima nesse processo, pois somente com a garantia do voto, expressado livre, consciente e soberanamente por nossa população, poder-se-á ter executivo e legislativo efetivamente comprometidos com o bem estar do povo”.

Finalizou reafirmando a fé na justiça e garantiu que, como magistrado eleitoral, continuará sendo fiel aplicador das normas, sempre visando a manutenção do equilíbrio nas relações entre as partes e no cumprimento dos princípios da independência, moralidade, dignidade ética, em todas as circunstâncias.

Já o novo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros, sustentou que o TRE-MA integra ramo especial do poder judiciário, devendo ser compreendida a relevância como instituição autônoma, independente, que atua na defesa de tantos valores para o exercício da cidadania. Observou que o processo eleitoral brasileiro evoluiu e tornou-se modelo para muitos países, mas, o cidadão, enquanto eleitor, não assimilou em sua plenitude esse mesmo progresso. Completou que ” a maior evolução do processo eleitoral, agora, não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas sim na conscientização do eleitor. A justiça eleitoral tem feito inúmeras campanhas de conscientização, que serão ampliadas e aperfeiçoadas no curso de minha gestão. Sobre a minha profissão de magistrado e a missão de julgar, quero reafirmar mais uma vez, nesta oportunidade, que continuo firme acreditando nos ideais de justiça, agora gosto de deixar bem claro que não sou a favor de certos ativismos judiciais, mesmo com respeito às opiniões divergentes, sempre pautei minha conduta respeitando os papéis de cada um dos poderes, deixando bem claro que a tarefa de legislar é do poder legislativo, a tarefa de administrar é do poder executivo e a tarefa de aplicar as leis e julgar é do judiciário, como determina a constituição. Leis obedecidas é sinal de paz social”.

A solenidade foi prestigiada por várias autoridades, entre elas, os desembargadores Carlos Eduardo Cauduro Padin (corregedor TRE-SP), José Bernardo Silva Rodrigues e Tyrone Silva (do Tribunal de Justiça do Maranhão), juízes auxiliares da presidência e corregedoria do TRE, deputados, vereadores, secretários, amigos, familiares, servidores e a imprensa.

Corte Eleitoral

Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.

Perfil do presidente

Raimundo José Barros de Sousa nasceu em Urbano Santos(MA). Formado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Direito Penale Processual Penal pela Universidade Candido Mendes. Em 1986, após advogar e funcionar como promotor de justiça, ingressou na magistratura, passando pelas comarcas de Coelho Neto, Brejo, Chapadinha e São Luís, onde atuou no 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Central de Inquéritos, 9ª Vara Criminal, juiz corregedor; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, membro do TRE-MA. Em agosto de 2012, foi eleito desembargador do TJMA pelo critério de merecimento. Também atua como professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor contratado do CEUMA, de2002 a2012, lecionou Direito Penal e Processual Penal.

Perfil do corregedor

Ricardo Duailibe nasceu em São Luís, capital do Maranhão, filho de Benedito Salim Duailibe e Maria de Lourdes Bugarin Duailibe. Iniciou os estudos na Escola Modelo Benedito Leite, transferiu-se para o Colégio Maristas e como bolsista concluiu o 2º grau no Oceanside High School – “Senior High”, em Oceanside, Califórnia, Estados Unidos. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em junho de 1979. Como advogado, foi condecorado com o diploma da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial, concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e com a medalha do Mérito Judiciário “Des. Antonio Rodrigues Vellozo”, por relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão, concedida pelo Tribunal de Justiça. Teve participação ativa perante o Conselho Seccional da OAB neste estado, como conselheiro e como membro do Tribunal de Ética. Foi fundador e presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão (IAM) e, após 35 anos de ininterrupta atividade advocatícia, foi nomeado desembargador do TJMA em 9 de agosto de 2013, na vaga do quinto constitucional, reservada à classe dos advogados, onde atualmente é membro da 5ª Câmara Cível.