Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram acionadas, através do 193, para atender uma ocorrência às 13h18min desta quarta-feira (31) na Avenida João Pessoa, bairro João Paulo, Região Metropolitana de São Luís.

Um setor da loja David Móveis, localizada nas proximidades do Mix Mateus foi totalmente consumido pelo fogo. As chamas se alastravam rapidamente mas os Bombeiros conseguiram debelar o incêndio em poucos minutos. Não houve vítimas, apenas danos materiais.

As causas ainda serão apuradas pelo Grupo de Atividades Técnicas do CBMMA e um laudo deve ser apresentado nos próximos dias.

Em estudo publicado nesta terça-feira, na revista Nature, estão os resultados de pesquisa realizada com 80.000 pessoas, permitindo a identificação de 40 novos genes ligados à inteligência – compondo o total de 52 relacionados a essa característica.

De acordo com a pesquisa, estes genes estão correlacionados à rapidez e eficiência das sinapses entre os neurônios. A investigação permitiu aos pesquisadores afirmar que o aspecto biológico tem importância da ordem de 50% no Q.I. de um indivíduo – sendo a outra metade  relativa às questões ambientais e estímulos a que as pessoas estão expostas, especialmente na primeira infância.

De acordo com a avaliação de especialistas da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, a principal contribuição do estudo está na luz que estas descobertas lançam na busca pela cura de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e outros tipos de demência.

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou hoje compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por tratamento desigual às partes e não observância do dever de prudência em um processo envolvendo a Vale S/A.

Esta é a segunda vez que o juiz recebe a pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ – em 2015, ele foi condenado por faltas disciplinares com relação aos deveres de imparcialidade, retidão e serenidade na condução de cinco processos, e recorreu da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). A suprema corte ainda não se pronunciou sobre o recurso.

Desta vez, o caso envolvia a atuação do magistrado em um processo de execução provisória contra a Vale S/A, em que o juiz determinou o pagamento de mais de um milhão de reais. Em 2008, foi requerida a penhora em dinheiro, pedido deferido imediatamente pelo magistrado. De acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Carlos Levenhagen, além de não ter conferido tratamento isonômico às partes, pois não apreciava os pedidos da empresa executada com a mesma celeridade que os da parte contrária, o juiz ainda teria desrespeitado uma decisão do vice-presidente do TJMA, pela qual a execução era suspensa.

O magistrado alegou que o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em questão deveria ser arquivado, uma vez que já teria sido condenado anteriormente em outro PAD no CNJ pelos mesmos fatos. No entanto, de acordo com o relatório apresentado pelo conselheiro Levenhagen, o processo julgado nesta sessão diz respeito a fatos ocorridos no âmbito da 5º Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, enquanto o primeiro processo, que resultou em sua aposentadoria compulsória em 2015, remete a circunstâncias que se deram no 13º juizado de São Luís.

 Notas promissórias

O juiz teria aceitado caução inidôneo e frágil para liberação da quantia, que seriam notas promissórias da própria empresa credora, que inclusive se declarou pobre, sendo beneficiária da Justiça gratuita. Para o conselheiro Levenhagen, a nota promissória emitida pela própria credora não representava obviamente caução segura, ainda mais por envolver a liberação de vultosa quantia. “Se a empresa não possuía condições econômicas para custear as despesas do processo, certamente não reunia condições de caucionar o levantamento de aproximadamente um milhão de reais, caso decaísse da demanda”, diz o conselheiro.

O  conselheiro Levenhagen votou pela aplicação da pena de censura ao magistrado. No entanto, os demais conselheiros do CNJ decidiram pela aposentadoria compulsória, máxima condenação ao juiz em instância administrativa. “Um juiz tem obrigação de saber pelo menos o que é uma nota promissória. Aceitar como caução uma nota promissória emitida pelo próprio devedor é zombar é ironizar a outra parte”, disse o Corregedor Nacional de Justiça João Otávio de Noronha.

Uma equipe de pesquisadores do Brasil e da Yale School of Public Health publicou o primeiro estudo demonstrando que o vírus Zika pode causar glaucoma em crianças que foram expostas ao vírus durante a gestação.

A exposição ao vírus Zika, durante a gravidez, provoca alterações congênitas no sistema nervoso central, incluindo a microcefalia. Pesquisadores da Escola de Saúde Pública do Brasil e de Yale haviam relatado, anteriormente, durante a epidemia de microcefalia, que o vírus também causa lesões graves na retina, porção posterior do olho. No entanto, até agora, não havia evidências de que o Zika causaria glaucoma, uma condição que pode resultar em danos permanentes no nervo óptico e cegueira.

“Identificamos o primeiro caso em que o vírus Zika parece ter afetado o desenvolvimento da câmara anterior ou da parte frontal do olho, durante a gestação, e causado glaucoma após o nascimento”, disse Albert Icksang Ko, professor da Yale School of Public Health e co-autor do estudo publicado na revista Ophthalmology.

Ko mantém uma parceria com pesquisadores brasileiros de longa data e tem trabalhado com cientistas brasileiros desde que o Zika apareceu pela primeira vez, nas Américas, para compreender melhor os defeitos de nascença que são causados ​​pelo vírus e os fatores de risco para a Síndrome Congênita do Zika.

“Ao realizarem suas investigações sobre a epidemia de microcefalia em Salvador, no Nordeste do Brasil, os pesquisadores identificaram um menino de três meses que foi exposto ao vírus Zika durante a gestação. Embora nenhum sinal de glaucoma estivesse presente no momento do nascimento, a criança desenvolveu inchaço, dor e lacrimejamento no olho direito. A equipe de pesquisa diagnosticou o glaucoma como a causa dos sintomas e, juntamente com os oftalmologistas locais, realizou uma trabeculectomia, uma operação que aliviou com sucesso a pressão dentro do olho”, afirma o oftalmologista Virgílio Centurion, diretor do IMO, Instituto de Moléstias Oculares.

“Embora esta seja a primeira incidência conhecida de glaucoma em uma criança com o vírus Zika, os médicos que tratam pacientes com Zika devem estar cientes de que o glaucoma é outro sintoma grave da doença que deve ser monitorado. Pesquisas adicionais são necessárias para determinar se o glaucoma em crianças com Zika é causado pela exposição indireta ou direta ao vírus, durante a gestação ou pós-parto”, explica a especialista em glaucoma do IMO, a oftalmologista Márcia Lucia Marques.

O vírus Zika, que é transmitido principalmente através de mosquitos infectados, atingiu níveis epidêmicos em várias áreas do mundo e é de particular preocupação no Brasil, onde a Organização Pan-Americana da Saúde relata mais de 200.000 casos suspeitos e 109.000 casos confirmados da doença. Desde que o surto começou, em 2015, o Zika já chegou aos Estados Unidos, com mais de 4.000 casos relacionados com viagens e 139 casos de mosquitos adquiridos localmente confirmados, de acordo com o CDC. Atualmente não existe vacina para o vírus Zika.

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Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o Município de São José de Ribamar a tomarem providências para controlar a ocupação indevida em permanente abrangidas pelo povoado Juçatuba. Segundo o MPF, as irregularidades praticadas na localidade incluem a ocupação e venda ilegal de terras em áreas de praia, mangue e terrenos de marinha, além de ausência de livre acesso à praia por conta das construções indevidas e da omissão da Prefeitura e da União.

O MPF/MA recebeu várias denúncias oriundas de integrantes de comunidade tradicional de Juçatuba, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2007, sobre conflitos vivenciados por ela em decorrência da crescente especulação imobiliária na região – cuja titulação como território quilombola é requerida pela comunidade junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após investigação, foi constatado que as praias de Caratatiua, de Aribuau, Recanto dos Prazeres, da Moça e do Unicamping, abrangidas pelo povoado Juçatuba, foram ocupadas indevidamente por residências de veraneio e outras edificações.

De acordo com o MPF, as construções causam dano ambiental e configuram-se loteamento clandestino de áreas públicas, “realizado com a tolerância do poder público municipal e ante a ausência de providências completas pela União, para proteção de seus imóveis”, conforme consta na ação.

Na decisão, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União e o Município de São José de Ribamar realizem a identificação dos ocupantes das áreas de praia e terrenos de marinha no povoado Juçatuba, com suas respectivas edificações, benfeitorias ou lotes, inclusive quanto ao fundamento da posse no local, no prazo de 180 dias, e adotem as providências administrativas cabíveis para interromper novas ocupações indevidas, mantendo fiscalização permanente na região.

Além disso, o Registro Civil de Imóveis de São José de Ribamar não poderá realizar qualquer operação imobiliária relacionada aos imóveis situados nas áreas de praia e terrenos de marinha do povoado sem manifestação prévia da Superintendência de Patrimônio da União (SPU/MA).

A Justiça Federal também decidiu que União e Município deverão promover a retirada de cercas em faixa de praia e terreno de marinha no prazo de 30 dias e, em até 90 dias, colocar placas informando sobre a titularidade da União na faixa de praia, onde não é permitido construir por se tratar de área de preservação permanente. Determinou ainda que sejam delimitadas faixas de acesso à praia para garantir o livre acesso a bem de uso comum.

Uma tradição secular marca uma das mais tradicionais festas religiosas do país, a Festa do Divino, em Alcântara Maranhão, preparada com pelo menos um ano de antecedência pelos moradores da cidade. Com a intenção de preservar essa expressão da identidade do povo maranhense e fortalecer o turismo da região, o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, e o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; estiveram na cidade de Alcântara na última sexta-feira (26) representando o Governo do Maranhão, que mais um ano apoia o evento garantindo o cumprimento do calendário religioso e popular da cidade histórica.

Iniciada na quarta-feira (24), a festa do Divino Espírito Santo acontece durante 12 dias, enchendo as ruas antigas e os casarões de Alcântara de alegria, diversidade cultural e turistas; em especial pela peculiaridade que a distingue de outras festas, a presença marcante das caixeiras que tocam e cantam contagiando todas as pessoas que acompanham os cortejos.

Para o secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino, a Festa do divino Espírito Santo é um valioso patrimônio cultural e como tal precisa ser preservado e renovado. “A maravilha da festa está justamente na simbologia de cada rito e na tradição. A comunidade toda se mobiliza para a festa, passando os ensinamentos para as próximas gerações. Vamos trabalhar para preservar e difundir esse maravilhoso patrimônio do Maranhão” – garantiu.O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), comemora o desenvolvimento que a festa leva para a cidade, o que é reforçado pela parceria com o Governo do Maranhão. “Em nome do povo de Alcântara agradeço ao governador Flávio Dino e toda a sua equipe, que tem colaborado muito com o nosso município. Essa parceria é fortalecida durante a Festa do Divino, que movimenta a cidade e aquece a nossa economia”, pontuou o gestor municipal.

Para a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, o festejo fortalece a tradição cultural e religiosa da cidade. “A comunidade prepara a festa e nós do poder público ajudamos na divulgação, e apoiamos todo festejo. A secretaria de cultura está apoiando desde que assumimos a gestão do município em janeiro e o prefeito Anderson tem dado todo suporte necessário para o festejo seja cada vez melhor e traga muito mais turistas para nossa cidade” – destacou Marcelina Serrão.

Até o dia 4 de junho, quando encerra o evento, Alcântara é tomada pelo clima das festividades, o que inclui a realização de missas, hasteamento de mastros, ladainhas, alvoradas das caixeiras e cortejos que percorrem ruas, ladeiras, becos e a casa dos moradores do município. Um dos pontos altos da festa acontece no salão nobre do Palácio Imperial de Alcântara, local onde é montado um altar para apresentação dos membros da corte.

A FESTA RELIGIOSA

No Maranhão, a cidade histórica de Alcântara abriga uma das maiores festas do Divino Espírito Santo. Com cortejos e rituais ricos em arte, roupas, canto, dança e culinária, a festa é acima de tudo uma experiência de resistência e força da comunidade.

As caixeiras constituem elemento imprescindível e típico da festa do Divino no Maranhão. São senhoras idosas com o encargo de tocar caixas e entoar cânticos, repetidos de cor ou improvisados, em louvor ao Divino Espírito Santo.

Originária dos colonos açorianos e seus descendentes, os festejos em Alcântara reproduzem os costumes de uma corte imperial, formada por cinco a dez ou mais crianças, na faixa etária entre 4 a 14 anos, vestidas com roupas de época, usando trajes da corte de imperadores e mordomos, com seus respectivos símbolos, como coroa, tiaras, cetro e outros.

A Festa, realizada em diversas cidades do país, acontece no domingo de Pentecostes, 50 dias depois da Páscoa, e comemora a vinda do Espírito Santo que anunciou a ressurreição de Jesus Cristo.