Raimundo Penha vistoria obras no Mercado da Liberdade

 

O vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou, na última quinta-feira (18), as obras de readequação da estrutura física do Mercado do bairro da Liberdade.

Acompanhado do secretário municipal Ivaldo Rodrigues (Agricultura), o parlamentar constatou in loco o andamento dos trabalhos e conversou diretamente com os feirantes e moradores.

Com recursos próprios e de emenda parlamentar de autoria do próprio Raimundo Penha, a prefeitura está executando serviços de reforma do telhado; recuperação dos sistemas elétrico e hidráulico.

Os trabalhos na parte superior do espaço público, inclusive, já estão praticamente finalizados. Em seguida, após a conclusão, as equipes da empresa responsável realizarão as mesmas ações na área onde está localizado o piso inferior.

“Feliz em constatar que a obra está sendo executada em ritmo acelerado e que, em breve, feirantes e consumidores terão um local de trabalho e de compras mais bem equipado”, disse o vereador.

Trabalhando no Mercado há quase duas décadas, a feirante Maria Raimunda Sousa agradeceu o empenho de Raimundo Penha e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Os serviços que estão sendo feitos irão melhor muito a infraestrutura da feira. Poderemos trabalhar melhor e, consequentemente, vender mais”, disse.

Para Ivaldo Rodrigues, a revitalização do espaço trará benefício aos comerciantes e consumidores, como maior segurança e higiene ao local.

Tuntum homenageia hoje seu grande líder

 No exercício do quinto mandato de prefeito de Tuntum  e do terceiro como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o médico Cleomar Tema Carvalho Cunha  recebe hoje homenagem de todo o Maranhão pela passagem de seu aniversário.

Tuntum, principalmente, onde mostra sua grande capacidade de liderança. A cidade  está praticamente envolvida no evento que significa um ato cívico, que é a data do nascimento do seu grande representante,

Desde ontem, Tema tem recebido aplausos de seus amigos prefeitos e de lideranças políticas de todas as regiões do Estado, o que mostra seu grande carisma e as razões porque é o único prefeito a conduzir, pela terceira vez a Federação dos gestores municipais. Parabéns, Cleomar Tema!

Grupo de Sarney recorreu a indicado na Caixa por favor eleitoral

Uma investigação independente contratada pela Caixa Econômica Federal mostra que o grupo de José Sarney recorreu a um indicado dele no banco para um favor eleitoral em 2010.

Em trocas de mensagens anexadas à auditoria, Fábio Lenza, um dos vices-presidentes da Caixa, deu encaminhamento interno para a demanda.

O trabalho apuratório foi produzido pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, a pedido de um comitê independente da instituição financeira.

O documento revela um e-mail de um ex-prefeito da cidade de Caxias (MA), Paulo Celso Fonseca Marinho, para Lenza, pedindo a prorrogação de um contrato com a Caixa para construção de unidades do Minha Casa Minha Vida.

Isso permitiria que o banco se manifestasse em um processo judicial que tratava do assunto, o que interessava ao grupo político ligado ao governo do Maranhão, de Roseana Sarney (PMDB).

Lenza, segundo as investigações, é apadrinhado na Caixa por Sarney. Ele está entre os vices que não foram afastados. Na semana passada, o presidente Michel Temer removeu quatro dos 12 vices temporariamente, após recomendação do Ministério Público e do Banco Central.

PEDIDO

No e-mail, Marinho explica que Caxias receberia três mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida, dentre as quais mil da cota do governo do Maranhão e duas mil entregues a Humberto Coutinho (PDT), prefeito da cidade na época da mensagem, homem que seria ligado a Flávio Dino (PC do B), opositor do grupo de Sarney.

Marinho diz ainda que a prefeitura de Caxias estava se recusando a fornecer o alvará do empreendimento, “criando dificuldades nesse sentido”.

Diante do cenário, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal para conseguir a permissão de construção. O contrato, naquele momento, porém, já estava vencido e o jurídico da Caixa peticionou no processo dizendo que não havia mais interesse na obra, diante do fato de o prazo ter expirado.

 

Em um intertítulo no e-mail denominado “o que está por trás de tudo isso”, Marinho explica a Lenza as questões eleitorais que envolviam o pedido de ajuda.

“Caxias é hoje fiel da balança nas próximas eleições, Humberto Coutinho é ligadíssimo ao Flávio Dino, nosso adversário nas próximas eleições (…) Seria a maior obra de Roseana (Sarney) na cidade e já tem mais de dez mil inscrições feitas. Impedir que essas casas e apartamentos sejam construídos fere de morte nosso grupo”, escreveu o político.

Marinho termina a mensagem, enviada no dia 24 de março, com o pedido: “Sua ajuda poderia ser no sentido de sustentar (…) a prorrogação do contrato, o que permite que a CEF possa se manifestar no processo de forma que a Justiça Federal continue cuidando do processo pois sabemos que o juiz federal está consciente de tudo e vai decidir logo”.

Sem o interesse da Caixa na ação, o caso seria enviado para a Justiça Estadual.

“Grato, desculpe a aporrinhação, mas você é a única pessoa nesse momento que pode ajudar o Maranhão e os milhares de caixienses que sonham com a casa própria. Um abraço, Paulo”.

Roseana Sarney venceu a eleição de 2010. Ela foi governadora do Maranhão entre os anos de 2009 e 2014. Flávio Dino, derrotado naquele ano, conseguiu se eleger em 2014 e é o atual governador do Estado.

Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias entre os anos de 2005 e 2012. Ele faleceu no início deste ano – se elegeu deputado estadual em 2014 e era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Paulo Marinho foi prefeito de Caxias entre 1993 e 1997 e depois foi deputado federal. Ele foi preso em 2017 acusado de não pagar pensão alimentícia a uma filha. A defesa do ex-parlamentar não foi localizada.

OUTRO LADO

 

Em nota enviada nesta sexta, a Caixa disse que se manifestou no processo judicial em questão de forma contrária ao pedido que foi feito pelo ex-refeito de Caxias.

“A Caixa se manifestou no processo judicial nos estritos limites da lei, tendo manifestado sua falta de interesse jurídico na demanda no mês de março de 2010. No caso concreto, a manifestação foi em sentido contrário ao suposto pleito do ex-prefeito, demonstrando a isenção da Caixa. Com isso, o processo foi remetido para julgamento pela Justiça estadual no Maranhão”.

Na resposta, o banco também afirmou que o escritório Pinheiro Neto, responsável pela auditoria, não fez “apontamento em relação a nenhuma conduta do vice-presidente”

SMTT anuncia reajuste no preço das tarifas de ônibus em São Luis

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de *R$ 2,90 para R$ 3,10*e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Pelé  desmaia  e é levado para hospital

Após aparecer se movimentando com um andador, o ex-jogador Pelé, de 77 anos, foi hospitalizado nesta sexta-feira (19) após ter desmaiado por exaustão, informou a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês).

Com isso, o tricampeão mundial foi forçado a desmarcar um jantar em um hotel de Londres, na Inglaterra, que iria homenagear a carreira do ex-atleta.

“Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, Pelé desmaiou e foi levado a um hospital no Brasil onde passou por uma série de exames, que apontaram para uma exaustão grave.  Ele permanece no soro enquanto os médicos monitoram sua recuperação. Felizmente, não há indicação de nada mais sério do que exaustão”, explicou em nota a FWA.

Essa não é a primeira vez que Pelé é hospitalizado.

Anteriormente, o ex-jogador preciso ficar internado por conta problemas no rim e na próstata. Além disso, precisou passar por uma cirurgia no quadril.

Na festa de abertura do Campeonato Carioca, nesta segunda-feira (15), Pelé, que é o embaixador da competição, precisou usar um andador para se locomover. Já em dezembro, no sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, o “Rei do Futebol” precisou usar uma cadeira de rodas.(ANSA)

Empresas de outros estados terão de manter um escritório de atendimento em São Luís

 

As empresas de outros estados que prestam serviços no município deverão manter uma filial ou escritório terceirizado para atendimento em São Luís. Essa obrigação está explícita na lei nº 140/2015, oriunda de um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de dezembro de 2016.

O dispositivo legal determina que “toda empresa prestadora de serviço no município de São Luís deve ter filial ou escritório terceirizado para o atendimento ao consumidor, no respecti9vo município, para garantir o direito do consumidor de ter atendimento presencial por pessoa devidamente qualificada para receber, responder e solucionar ou encaminhar  para pedidos de informação, reclamações e solicitações de serviços, rescrição ou qualquer outra demanda ligada ao serviço da prestadora”.

Segundo Pavão Filho, “com essa lei estaremos lutando para garantir o direito do consumidor, e não ser lesado por empresas ou agências de telefonia, por exemplo”. Enfatiza o parlamentar pedetista que “diariamente, além de recebermos inúmeras reclamações, temos presenciado o consumidor acabar sendo vítima dessas empresas, que prestam serviço, muitas vezes de má qualidade, e causam enormes prejuízos para quem as contrata”.

Pavão Filho pretende que “esses abusos sejam contidos com na aplicação e cumprimento da lei, que tem a finalidade precípua de proteger o consumidor, e cabe a todos nós, homens públicos, consumidores e a população em geral fiscalizar, cobrar e exigir para que a lei seja cumprida e tenha o seu verdadeiro objetivo alcançado, que é a proteção do consumidor”.

Polícia maranhense desbarata gangue de roubo de gado comandada por primo do governador do Piauí

“Alemão” é primo de Wellington Dias

A 6° Companhia Independente Polícia Militar e as  equipes de FT, de Pastos Bons, de São Domingos e Nova Iorque, prenderam em flagrante em 06 (seis) indivíduos envolvidos com assalto na região de Pastos Bons-Ma. De início, as equipes policiais foram acionadas e receberam informação que um bando tinha tomado de assalto um veículo de Hilux de placa QKE 7040 de propriedade de um empresário do município de Pastos Bons.

A partir daí, as equipes foram em diligências até receber informação que os indivíduos estavam na Fazenda Faveira no município de Nova Iorque-Ma. Por volta das 6:30 de hoje, as equipes invadiram o local e prenderam em flagrante todos os indivíduos. Na fazenda foram encontrados, a Hilux branca de placa QKE 7040, um Fiat Strada, branca, placa AYH 3295, Caminhão Ford/F4000,vermelha, HVR 9846, aparelho bloqueador de satélite, aparelhos celulares, canivete, cordões e pulseiras de ouro, um rifle cal.22, um rifle cal. 44, um revólver cal. 38, munições de cal. 38 e 44.

Suspeita que além do veículo Hilux roubado ontem a noite em Pastos Bons, os demais carros também foram roubados, além também de uma carga de gado roubada na fazenda de propriedade de Reginaldo Sampaio Dias.

Segue abaixo o nome dos envolvidos: Reginaldo Sampaio Dias, Adeilton Gomes da Silva, Mateus Osternia Moura de Araujo, Breno da Silva Fernando, Raimundo José dos Santos e Deuseilton Ferreira José Rodrigues. Todos foram apresentados na delegacia para serem tomados os procedimentos necessários.

Guarnição: • 2° Sgt Dias • 2° Sgt Aguiar • 3° Sgt Sousa • Cb Barbalho • Sd Pinheiro • Sd James • Sd Ribeir• Sd Antônio • Sd S. Sousa • IPC Ranier

Abaixo o histórico de Reginaldo, o Alemão em 2009:

As polícias Civil, Militar e Federal prenderam outros quatro acusados de comandar o tráfico de drogas e roubo de cargas na região central do Estado. Além do líder do grupo, foram detidos os acusados de trazer a droga de São Paulo para o Piauí. Entre eles está um primo do governador do Estado, Wellington Dias (PT), e o filho do presidente da Câmara Municipal de Picos, Chico de Chicá (PMDB).

Reginaldo Sampaio Dias, o Alemão, foi preso em Floriano e já levado para a penitenciária de Vereda Grande. De acordo com o titular da Delegacia de Repreensão a Entorpecentes, João José Pereira Filho, o JJ, ele é suspeito de realizar o transporte das drogas para Picos. O pai de Alemão é primo do pai de Wellington Dias. JJ informou que só soube da informação após falar com o pai do preso.

Tema solicita ao TJ apoio para combater sonegação fiscal nos municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder Judiciário no que se refere ao combate a sonegação fiscal no tocante aos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (cartórios).

O pedido formulado pelo presidente da entidade, que participou da reunião acompanhado do prefeito de Balsas, Erick Augusto, se sustenta na própria Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/03, instituída em atendimento ao preceito constitucional que enumera fatos geradores do ISSQN, dentre eles serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

A referida lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o que se constata no Maranhão é uma realidade de inadimplência por parte dos tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos municípios no processo de fiscalização; seja por evasão fiscal.

“Assim, para auxiliar os municípios associados a esta instituição, em especial as cidades de pequeno porte – sem estrutura de pessoal para agir no combate a sonegação fiscal – é que a FAMEM solicita a este egrégio Tribunal que estabeleça como item obrigatório na prestação de contas realizadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios), junto a Corregedoria deste Tribunal, decorrente do repasse pecuniário feito pelos cartórios extrajudiciais ao Fundo de Modernização e reaparelhamento do Judiciário (FERJ), certidão negativa municipal”, diz o documento.

Para Cleomar Tema, com esta simples medida o Tribunal de Justiça ajudará os municípios maranhenses na arrecadação destes importantes recursos que serão utilizados em prol dos moradores e no desenvolvimento de setores como saúde, educação e segurança.

José Joaquim determinou que o assunto fosse encaminhado para a Corregedoria do TJ, que integrará as discussões objetivando encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para a demanda municipalista.

 

TV Difusora terá que indenizar primeira-dama de Bacabal por danos morais

Decisão do Juizado Especial Civil e Criminal de Bacabal/MA sentenciou a TV Difusora (local) e dois dos seus apresentadores a indenizar a primeira-dama Patrícia Vieira por danos morais e arbitrou multa indenizatória no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que, de acordo com a juíza Cáthia Rejane Portela Martins, revela-se adequada e apta a evitar atos semelhantes pelos réus e a reparar os danos causados à autora do processo.

Na mesma sentença foi negado o pedido de proibição dos réus falarem o nome da primeira-dama, pois a magistrada entendeu que seu acolhimento representaria censura prévia, razão pela qual indeferiu.

A ação de indenização por danos morais foi ajuizada por Patrícia Vieira em virtude de comentários ofensivos feitos contra a sua honra em programas jornalísticos da emissora, nos dias 08, 12, 15 e 17 de maio de 2017.

Sobre o tema, a decisão destaca que a Carta Magna, em seu Art. 5º, X, estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

 

Testemunha  da Lava Jato é morta com nove tiros na Bahia

JOÃO PEDRO PITOMBO
DE SALVADOR

Dois meses depois de prestar depoimento à Polícia Federal, a principal testemunha das investigações que resultaram na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus foi assassinada.

José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto nesta quarta-feira (17) com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador.

Ele era um dos donos da JRA Transportes, empresa que teve como sócio entre 2011 e 2013 o filho do ex-gerente da Transpetro, conhecido como Zangado.

José Antônio de Jesus foi preso provisoriamente no dia 21 de novembro do ano passado na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propinas de subsidiárias da Petrobras por meio de empresas e contas bancárias de familiares. Os recursos, segundo o Ministério Público Federal, seria destinado ao PT da Bahia.

À Polícia Federal José Roberto Soares Vieira afirmou que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. Com base no depoimento, o Ministério Público Federal rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro.

O depoimento também foi um dos elementos que embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado pelo juiz Sergio Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva –por tempo indeterminado. O ex-gerente da Transpetro está preso há quase dois meses em Curitiba.

CRIME

A delegada Maria das Graças Barreto, titular da delegacia de Candeias que comanda as investigações, disse à Folha que “não há dúvida” de que a morte de José Roberto Soares Vieira foi vítima de crime planejado.

Segundo as investigações, o homem que o matou foi à sede da transportadora à procura de Vieira nos últimos dois dias e informou a funcionários que estava oferecendo serviços para capinar e limpar o terreno da transportadora.

Por volta das 11h40 de quarta, o homem abordou Vieira quando ele entrava na empresa, o atingiu com nove tiros e fugiu.

Testemunhas também afirmam que Vieira andava preocupado com sua segurança. Horas antes de ser morto, ele deixou seu carro em uma revendedora em Salvador. O objetivo seria comprar um novo automóvel, com vidros blindados. No momento em que foi morto, ele estava em um carro locado.

Segundo a delegada, a polícia trabalha com três linhas de investigação: queima de arquivo, vingança e crime político, já que a vítima era filiada ao PT e foi vice-prefeito da cidade de Ourolândia, norte da Bahia entre 2013 e 2016.