E-mail pra dona Bibi

 Bom dia minha pretinha! Conforme o combinado, aqui estou eu de novo, pra te colocar a par das melhores da semana. O mar não tá pra peixe, Bibi! Muita chuva, dezenas de municípios devastados pelas enchentes. Parece o dilúvio em algumas dessas cidades. Em Tuntum, por exemplo, para que tenhas uma ideia, o muro do estádio de futebol ruiu por completo. Até parecia castelo de areia. Muitas cenas dramáticas.

Em Barra do Corda, uma criança morreu arrastada pelas chuvas. E a situação perdura em várias regiões, principalmente no Médio Mearim, onde Marajá do Sena e Trizidela do Vale estão quase que submersas. Parece cenas daqueles filmes de catástrofes que os norte-americanos gostam de realizar. Esperamos que São Pedro dê uma trégua, minha gata.

E ainda existem otários pesando que o PT reúne condições de voltar ao poder. Tem que ser sonhador mesmo, deve ser lunático quem imagina isso. Além de Lula está preso, o Zé Dirceu principal articulador do mensalão, levou uma varada da Justiça e com, certeza retornará ao xilindró. Sua condenação foi de 41 anos de cadeia.

Concedeu entrevista quilométrica na Folha, esta semana, ainda se achando o tal. Ressaltou que continuará lutando pela democracia, contra as injustiças e aquele palavreado empolado que as esquerdas utilizam tentando embromar zé-mané.

E a senadora Gleisi Hoffman, que é chamada de “A amante” em relatório da PF, se descabela toda, a cada derrota do seu grupo na Justiça. Concedeu entrevista na TV Al Jazeera, em que convoca até o mundo árabe para tirar o Lula da cadeia. Eu hein?

Falando em Justiça, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, já levou duas varadas do STJ. Seus dois pedidos para trancamento do inquérito relativos à operação Sermão aos Peixes, que apura desvio de R$ 18 milhões dos cofres do órgão, foram negados. Hum hum.  Tem coelho nessa mata.

Bem, vamos agora às mais interessantes daqui.

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A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal está judicializada. Chegou aos tribunais. Negócio é o seguinte: Quase ao final de uma década como presidente daquele poder, o vereador Isaías Pereirinha fez aprovar projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa.

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Só que, atualmente, o PSL entendeu que o projeto que proibiu a reeleição, foi aprovado de forma equivocada, já que não houve interstício entre o primeiro e o segundo turno e acionou a Justiça, para  possibilitar que o presidente Astro de Ogum pudesse concorrer à reeleição.

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Antes, o desembargador Jamil Gedeon, provocado pelo PTB,  anunciara que a reeleição estava proibida. Já o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos acatou, em caráter liminar a ação do PSL e permitiu a reeleição dos membros da Mesa.

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Aí veio novamente o desembargador Jamil Gedeon e, em nova liminar, cassou a decisão do colega,  determinando que Astro de Ogum estabelecesse uma data para a  eleição. A briga, na realidade, é entre Astro de Ogum e o vereador Osmar Filho.

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Por conta disso, Astro de Ogum já divulgou edital convocando a eleição para o próximo dia 5 de agosto. Na próxima quarta-feira, o Pleno do TJ deverá decidir esse problema, mas o PTB, através do vereador Pedro Lucas, ajuizou um Medida de Segurança, para que o Judiciário revogue o edital e convoque eleição para o prazo de 48 horas.

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Isso faz lembrar quando o deputado estadual Edvaldo Holanda se elegeu presidente da Câmara Municipal, lá no início da década de 1980. O parangolé foi tão grande que ele e seu grupo realizaram a eleição foi no meio da rua, em plena  Praça João Lisboa. Arre égua!

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Mas quando todo mundo pensava que  situação estava resolvida, eis que a Sétima Vara da Fazenda Pública decidiu que o presidente Astro terá que convocar eleição dentro de cinco dias, sob pena de pagar 100 mil contos por dias passado o prazo.

 

E na Assembleia Legislativa, minha gata, o caldeirão esteve em ebulição esta semana. Os deputados Carlinhos Florêncio e Roberto Costa quase vão aos tapas. Eles disputam o poder político na cidade de Bacabal, onde o filho do deputado, Florêncio Neto é vice-prefeito.

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Quem fez sua estreia no xilindró esta semana foi o ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar Leal,  conhecido como Manin. Foi preso juntamente com um grupo de cinco ex-auxiliares.

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Manin teve tanta influência na região, que chegou a eleger uma filha prefeita da cidade de Araioses, desbancando a então prefeita Luciana Trinta, esposa do ex-deputado federal Remi Trinta.

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O Ministério Público vasculhou a administração de Manin e encontrou uma série de indício que apontam para o desvio do dinheiro público. Acabou sendo levado preso.

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A prisão de Manin acendeu a luz vermelha para um grupo de ex-gestores que deixaram os cargos sob o signo da suspeita, como é o caso de Júnior Franco, que exerceu um mandato e meio na cidade de Cururupu.

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Júnior Franco assumiu dois anos de mandato inicialmente, quando a Justiça cassou o então prefeito Francisco Pestana. Se reelegeu e saiu sob a acusação de vários desmandos administrativos. Deve procurar uma boa banca de advogados.

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Ih, Bibi   vai te preparando para a emoção. Vais ganhar mais um bisneto. Noa chega em final de julho. Filho da Tâmara. Filipe está num pé e noutro pra conhecer o irmãozinho.

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Acho que nem havia te contado. Teu sobrinho, o Beca, filho da tia Francisca, entrou forte na política. Eleito vereador em Raposa, deu um banho em muito parlamentar experiente. Foi eleito e reeleito presidente da Câmara Municipal.

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A engenharia do Maranhão é diferente Bibi. Trafeguei pela Ponte São Francisco sob uma forte chuva e aí foi que descobri que nela passa água por baixo e por cima também. Um alagamento total. Vixe Maria!

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O vereador Marcial Lima organizou uma audiência pública na sexta-feira lá na Câmara Municipal, sobre piso salarial no serviço público. Lá debaixo das mangueiras, neguinho gozava com vascaínos eu, dizendo que era um painel sobre o Vasco da Gama.

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É que, na véspera, o Vasco caiu de quatro para o Racing da Argentina.  Poderia ser um placar mais elástico, não fosse o goleiro uruguaio Martim Silva, que ainda defendeu dois pênaltis.

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Bem, minha gata, com essa, teu pretinho vai se despedindo neste domingo, rogando a Deus para  que tudo dê certo e possa voltar na próxima semana, com muito mais informações.

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Beijão desse filhote que jamais deixará de te amar

Djalma

N.E. Dona Bibi é alusão a Benedita Rodrigues, minha mãe biológica, que fez a viagem celestial em 8 de dezembro de 1965, aos 28 anos de idade.

Deputados participam de encontro com o presidente da Câmara Federal em São Luis

Deputados participam de encontro com o presidente da Câmara Federal

Os deputados estaduais Neto Evangelista, Rogério Cafeteira, Stênio Resende e Paulo Neto, todos da bancada do DEM, participaram, na noite desta sexta-feira (20), de um encontro entre o presidente da Câmara Federal, o presidenciável Rodrigo Maia, e o governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões.

Durante  a reunião, Rodrigo Maia destacou o alinhamento do seu partido com o projeto  de reeleição do governador Flávio Dino. “Não existe a mais remota possibilidade de uma intervenção federal no DEM  no Maranhão. O partido é aliado do governador Flávio Dino e o deputado Juscelino Resende,  a escolha certa, que conta com apoio irrestrito da bancada na Assembleia Legislativa”, frisou Rodrigo Maia.

Flávio Dino agradeceu ao presidenciável, pela forma como a Câmara Federal tem encaminhado todas as propostas da bancada maranhense naquela casa parlamentar e disse ser ele um importante aliado em sua caminhada rumo à reeleição. Neste sábado (21), Maia e toda a bancada estadual do DEM participarão do Encontro Estadual dos Democratas, na cidade de Santa Inês.

Depois do Palácio, os parlamentares acompanharam  o presidente da Câmara num evento organizado pela classe empresarial do Estado, no Grand São Luís Hotel, onde ele discorreu sobre seu programa de desenvolvimento para o Maranhão.

Os deputados estaduais  destacaram como extremamente importante a visita de Rodrigo Maia ao Maranhão. Na concepção de Neto Evangelista, Rodrigo Maia é uma das  mais jovens e importantes lideranças políticas nacionais e que veio ao Maranhão reforçar  a aliança do DEM com o projeto de reeleição do governador Flávio Dino.

“Rodrigo Maia esteve no Palácio dos Leões numa visita de cortesia e, neste sábado, estará participando conosco do Encontro Estadual dos Democratas, em Santa Inês. Disse aqui no Palácio que  o apoio do nosso partido ao governador Flávio Dino está consolidado, sem qualquer risco de ruptura. Isso é importante, na medida em que ele também reconhece o êxito do governador do Maranhão, conforme pode ser avaliado pelos levantamentos que apontam Flávio Dino como o melhor governador do País”, destacou Neto Evangelista.

Para o deputado Rogério Cafeteira, foi muito bem-vinda a visita do presidente da Câmara Federal. “Ele deixou uma reeleição confortável para a Câmara Federal, para disputar a presidência da República. É muito bem avaliado nacionalmente e veio também manifestar o apoio do nosso partido ao governador Flávio Dino. Isso mostra a força do chefe do Executivo do Maranhão”, salientou Rogério Cafeteira.

Paulo Neto disse que Rodrigo Maia é uma nova esperança para o Brasil, por ser um político jovem, competente e que vê o Brasil sobre uma nova ótica. De acordo com o parlamentar, a participação dele no encontro dos democratas neste sábado, em Santa Inês, é, na realidade,  o lançamento de sua pré-candidatura a presidente, no Maranhão.

Paulo Neto disse ainda que Rodrigo Maia acabou, de uma vez por todas, com a onda de boatos em torno do DEM, de que o partido poderia buscar outros caminhos, desligando-se do governador Flávio Dino. “Rodrigo Maia disse, em alto e bom som, que o nosso partido está alinhado ao nosso governador e isso é muito importante, porque nossa sigla é uma força incontestável na política nacional”, destacou.

Já Stênio Resende afirmou que o apoio declarado do presidente da Câmara Federal ao governador Flávio Dino mostra que o DEM está no caminho correto. “Sem sombras de dúvidas, o nosso partido mostra que está unido, coeso nessa jornada para a reeleição do governador Flávio Dino, e Rodrigo Maia  veio anunciar que não existe qualquer possibilidade dessa aliança ser desfeita”, finalizou.

O encontro contou ainda com a presença dos deputados federais Eliziane Gama,  Júnior Marreca, Rubens Júnior, Pedro Fernandes,  Weverton Rocha e Juscelino Filho, além do  ex-Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e do secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Prefeitura de São Luís inicia campanha de vacinação contra a gripe nesta segunda (23)

Ação é nacional e visa reduzir as complicações causadas pela doença em públicos prioritários; doses estão disponíveis em todos os postos da rede municipal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta segunda-feira (23), a campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) com o objetivo de reduzir as complicações causadas pela doença em públicos prioritários. A campanha se estenderá até o dia 1º de junho, sendo que 12 de maio será realizado o chamado Dia D, data da mobilização nacional, para potencializar a adesão à campanha.

 

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca a importância da prevenção. “A gripe é uma doença comum, transmitida com muita facilidade de pessoa para pessoa, e que pode causar complicações graves, levando à morte; por isso, chamamos a atenção da população para procurar os postos e tomar a vacina”, disse.

A Semus informa que a vacina contra a gripe está disponível em todos os postos da rede municipal de saúde, mas é direcionada a um público específico, definido pelo Ministério da Saúde, que inclui pessoas com 60 anos ou mais de idade; crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da área da saúde; professores das escolas públicas e privadas; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; população privada de liberdade, jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional.

A Semus orienta as pessoas a levarem o cartão de vacina aos postos e, no caso de pacientes com doenças crônicas, é necessário apresentar comprovação.

A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é trivalente, protegendo contra três tipos do micro-organismo: o H3N2, o H1N1 e o B, e tem eficácia de seis a 12 meses, sendo contraindicada apenas para pessoas com história de reação alérgica grave às proteínas do ovo, a qualquer componente da vacina e crianças menores de 6 meses de idade.

Sai novo mandado de prisão contra Paulo Marinho

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, pai do atual vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior, teve novo mandado de prisão expedido pelo juiz titular da 3 ª Vara Cível, Antônio Manoel Araújo Velozo, que determinou que o mesmo efetue o pagamento do saldo devedor de mais de R$ 30 mil.

O pedido de pensão foi requerida por Paula Noelly Mota da Silva Marinho em favor do filho Caio Felipe Corrêa Marinho.

Lembrando que o ex-prefeito já foi preso duas vezes pelo mesmo motivo, a última em outubro do ano passado na cidade de Caxias, por não efetuar o pagamento da pensão. Portanto, Marinho é um político que coleciona problemas judiciais e gera muitas polêmicas. E mais uma vez tem prisão decretada.

Inscritos no concurso da Assistência Social da Prefeitura devem ficar atentos aos locais das provas

Os inscritos no concurso público da Prefeitura de São Luís para provimento de vagas existentes e cadastro de reserva na Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), devem ficar atentos e consultar o endereço eletrônico para verificar o horário e local de realização das provas, divulgados no último dia 16 de março, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad). A consulta deve ser feita do endereço eletrônico http://www.aocp.com.br/.

“O concurso representa um avanço na luta histórica da política da Assistência Social. É o segundo concurso da secretaria. Um compromisso da gestão municipal do prefeito Edivaldo em ter um quadro técnico efetivo e qualificado para essa política pública. São Luís vai na contramão do que vem acontecendo no restante do país”, esclareceu a gestora da Semcas, Andréia Lauande.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 8 de abril de 2018 (domingo), no período da manhã, em São Luís e terá duração de 4h. De acordo com o edital, o portão de acesso ao local de prova será aberto às 7h15 e fechado às 8h, conforme horário local.

O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 45 minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente, seu documento original oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso através no link Cartão de Informação do Candidato (Horário e Local de Prova).

VAGAS

As inscrições para as 52 vagas nas áreas de Serviço Social (23 vagas mais cadastro de reserva para ampla concorrência; cinco vagas para pessoa com deficiência); Psicologia (16 vagas mais cadastro de reserva para ampla concorrência; três para pessoa com deficiência); Direito (quatro vagas mais cadastro de reserva para ampla concorrência e uma vaga para pessoa com deficiência), foram realizadas no período de 29 de janeiro de 2018 a 28 de fevereiro de 2018.

O Edital de Concurso Público Nº 001/2018, da Semcas tem prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura de São Luís.

Astro de Ogum convoca eleição da Câmara Municipal para 8 de agosto

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), lançou edital convocando eleição para a Mesa Diretora daquele poder para o próximo dia 8 de agosto. O pleito no Legislaivo Municipal de São Luis está judicializado.

Quando terminou seu último mandato como presidente daquela Casa, o vereador Isaías Pereirinha (PSL), apresentou projeto extinguindo a reeleição para os membros da Mesa, dentro de uma mesma legislatura. Ocorre que, agora, o  PSL entrou com ação judicial para revogar tal decisão, sob o argumento de que a matéria apresentada por Pereirinha, na época foi  aprovada de forma equivocada, pela falta de interstício entre primeira e segunda votação.

O PTB recorreu e o desembargador Jamil Gedeon manteve a proibição da reeleição, de forma monocrática e determinou que o presidente da Casa estabelecesse prazo para a eleição. Logo em seguida, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos  concedeu decisão favorável à ação do PSL, mas o mesmo Jamil Gedeon cassou a liminar do colega e o caso será decidido na próxima quarta-feira, pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Veja a íntegra do edital:

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

        ESTADO DO MARANHÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS,

ESTADO DO MARANHÃO – BIÊNIO 2019-2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento Interno (Resolução 05/2015) e, em atenção ao disposto no parágrafo único do artigo 51 da Lei Orgânica do Município de São Luís, resolve tornar público e CONVOCAR toda Edilidade deste Poder Legiferante, para participar da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís/MA, durante o biênio 2019/2020, de acordo com as seguintes normas.

DATA E LOCAL DA ELEIÇÃO:

A eleição para escolha dos membros da Mesa Diretora biênio o 2019/2020, será

realizada impreterivelmente a partir das 09:00hs do dia 08 de Agosto de 2018, no Plenário da Câmara de vereadores, localizado na Rua das Estrelas, no 257, centro, São Luís.

HORÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES PARA REGISTRO DE CHAPA:

O registro de chapa dar-se-á até 30 (trinta) minutos antes do início da votação (art.

16, § 1o do RI).

Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento único o qual deverá

constar os cargos previstos no art. 9o do Regimento Interno, bem como, o nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendo vedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá ser protocolada junto ao Setor Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

Na composição da chapa para a eleição da Mesa Diretora, será obrigatório que até

20% (vinte por cento) das vagas sejam compostas de mulheres (art. 16, § 5o, RI).

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

O prazo para inscrição de chapas é improrrogável e a votação será aberta através

de chamada nominal.

A votação será presidida pelo Vereador Presidente e os votos declarados

abertamente.

Será considerada vencedora a chapa que conseguir a maior numero de votos

validos.

O processo eleitoral só poderá ser realizado com a presença da maioria absoluta

dos membros da Câmara Municipal (art. 16, RI).

A apuração será realizada e o resultado proclamado imediatamente (art. 16, § 3o),

sendo que os eleitos tomarão posse no dia 1o de janeiro de 2019 (art. 20 do RI).

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Luís (MA), aos 19 de Abril de 2018.

          Generval Martiniano Moreira Leite

   Presidente da Câmara Municipal de São Luis

Penha dialoga com população sobre novos horários dos postos que comercializam passagens do transporte coletivo

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta quinta-feira (19), o Terminal da Integração do bairro da Cohab, em São Luís.

Acompanhado de representantes da Central Estudantil (CES), Movimento Estudantil Independente (MEI) e União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), o parlamentar entregou aos usuários do transporte coletivo material informativo que trata sobre o projeto de lei nº 155/17, de sua autoria, que visa definir novos horários para o funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

A proposta, que está sendo analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça; e da Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, visa otimizar o atendimento nestes locais, pondo fim as grandes filas e beneficiando os usuários.

“Estamos mostrando para a população sobre do que se trata o projeto e a sua importância no sentido de melhorarmos este tipo de prestação de serviço. Felizmente, a receptividade foi muito boa”, avaliou o vereador, que é presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa.

O projeto foi concebido depois que membros da referida Comissão realizaram inspeções em alguns pontos de venda, dentre eles os Terminais da Integração da Cohama e Cohab.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

Foi verificado, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

A proposta também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Vale destacar que a venda do vale-transporte e dos créditos eletrônicos é de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes (SET).

Também é importante ressaltar que o usuário, ao fazer a recarga com os créditos eletrônicos, está antecipando uma compra, pagando por um serviço que ele utilizará posteriormente.

 

Flávio Dino indica Eliziana como segunda opção ao Senado e Brandão continua como vice

O governador Flávio Dino (PCdoB) já bateu o martelo quanto à composição de sua chapa majoritária para as eleições de 2018.

Dino é pré-candidato a reeleição e o seu vice-governador será novamente o ex-deputado federal Carlos Brandão (PRB).

O deputado federal Weverton Rocha (PDT), que já tinha sido anunciado em 2017 como pré-candidato de Dino ao Senado, terá como companheira de chapa a também deputada federal Eliziane Gama (PPS).

A decisão será apresentada aos partidos da base aliada e a imprensa em geral em um jantar que será realizado na próxima quinta-feira (19), ficando em aberto a definição em torno dos suplentes dos dois pré-candidatos ao Senado.

Alckmin vem a São Luis para inauguração da nova sede do PSDB

O presidenciável  tucano Geraldo Alckmin virá a São Luis no próximo dia 5 de março, para a inauguração da nova sede do PSDB, localizada  na Avenida dos Holandeses, na saída da Lagoa da Jansen.

A informação está contida em convite assinado pelo senador Roberto Rocha, presidente estadual da sigla e que está se anunciando como pré-candidato ao governo do Estado.

TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços na Petrobras.

Por G1 RS

Em julgamento nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade o recurso do ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda cabem embargos de declaração neste processo.

De acordo com o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, ou seja, ele ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes.

O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de reclusão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso na segunda instância, teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Este recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, seja deliberada pela a 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira foi a aplicada a Renato Duque, de 43 anos.

Recursos

Após o aumento da pena na segunda instância, a defesa ingressou na Justiça com embargos de declaração frente ao acórdão, ou seja, ao resultado da votação. Estes recursos foram negados pelo TRF-4.

 

Com a negativa, um novo recurso, chamado embargos infringentes, foi impetrado. São estes que foram negados na sessão desta quinta-feira (19). O advogado de Dirceu, Roberto Podval, explica que ainda cabem novos embargos de declaração.

A denúncia

O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

 

 

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.

 

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina através de projetos junto à diretoria de Serviços, e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.