Por G1 MA — São Luís

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) em São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral uma operação com o intuito de combater crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados por ex-gestores da Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013.

A operação, que contou com a participação de 60 policiais federais, cumpriu 11 mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Jenipapo dos Vieiras e Cedral e, ainda, foi determinado o sequestro judicial de 62 imóveis que estão em nome dos investigados.

De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2012 e culminaram com a identificação de um esquema criminoso que se apropriou de recursos públicos por meio de fraude em licitações e sua posterior ocultação com a compra de vasta quantidade de imóveis no interior do Maranhão, distribuindo-os entre familiares do ex-prefeito do município.

O grupo criminoso atuava desde 2005 dissimulando os desvios de verbas públicas destinadas aos fundos de participação municipal, saúde e educação por meio da contratação de empresas familiares que operacionalizavam as ações, que aconteciam principalmente com o saque em espécie de milhões de reais. O prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 92 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas máximas podem alcançar 22 anos de prisão.

Operação Hybris

O nome hybris vem de Aristóteles, que definia a humilhação de pessoas pelo mero descaso, independente de causa ou qualquer coisa que tenha acontecido ou que elas tenham feito. Hybris é o descaso que alguém tem pelos outros, ou pelos deuses, quando acha que pode fazer tudo que quiser.

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) recomendou nova suspensão das obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. O trecho entre Bacabeira e sede do município de Santa Rita, que estão passando por intervenções, deverão ser concluídos por meio de plano emergencial. O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) repudiou a decisão do MPF. “Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.

Em reunião realizada no dia 22 de novembro, o MP questionou os critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a identificação das comunidades quilombolas potencialmente impactadas pelas obras.

O DNIT, por meio dos seus representantes, informaram que solicitaram a flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental àquelas comunidades que estiverem distantes do rodovia a um raio de 10 kms, ao invés de 40 kms, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.

O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.

O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.

Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

O deputado Rubens Pereira Jr afirmou, em entrevista, que a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.

Conclusão das obras

Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.

Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus  colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luis”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal  Astro de  Ogum (PR), durante uma conversa com os servidores e diretores, no plenário daquela casa parlamentar, no início da tarde desta quinta-feira (29). Na ocasião, ele afirmou que um dos avanços de sua administração foi a concretização do concurso público, que deverá preencher 106 vagas. Revelou que o edital deverá ser publicado até o próximo dia 10 de dezembro.

Astro que  vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT), destacou ainda que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), juntamente com a Prefeitura, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, pelo qual, o Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) irá assumir, em janeiro do próximo ano, o pagamento dos aposentados e pensionistas do Legislativo Municipal.

“Estamos corrigindo uma distorção. O IPAM é quem já deveria está pagando os aposentados e pensionistas da Câmara, porque essa é uma prerrogativa do Instituto. Com o concurso, solucionaremos todo o problema da funcionalidade da Câmara, mas estamos buscando alternativas para que aqueles que não têm estabilidade, sejam amparados  no futuro via INSS, que lhes garantirá aposentadoria”, afirmou.

Disse ainda o presidente da Câmara, que os próprios órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas, flexibilizam  para que o serviço público possa adotar a prestação de serviços para as áreas de limpeza e segurança. “A Câmara deverá enveredar por esse caminho, amparando muitos dos prestadores de serviços e os não estáveis”, destacou.

RECONHECIMENTO

Afirmando que ainda  não estava fazendo sua despedida e destacando que ainda terá outo encontro com os servidores, Astro de Ogum se disse orgulhoso pelos avanços obtidos na Câmara e pelo reconhecimento do trabalho ali executado.

“Na semana passada, fui condecorado com uma medalha de honra ao mérito, outorgada pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa do conselheiro presidente, Caldas Furtado. Isso é um reflexo do trabalho executado nesta Casa, porque o TCE é um órgão de fiscalização e a explicação pela condecoração é de que a Câmara mostrou transparência nessa gestão”, salientou.

Único remanescente da eleição do ano 2000, e, por isso o decano da Casa, Astro de Ogum exerceu por quatro vezes a vice-presidência e está finalizando a sua segunda administração presidencial. Enfatiza que teve muitos obstáculos, mas que pode considerar sua administração positiva.

Sobre seu sucessor, o vereador Osmar Filho, afirmou acreditar que executará  um excelente trabalho. “É um jovem e grande vereador. Tem visão, tem conhecimento e não tenho nenhuma dúvida de que vai fazer uma grande gestão”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando a Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com diversas atividades pela cidade visando à eliminação de focos do mosquito transmissor das arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Nesta sexta-feira (30), será realizado o Dia D, com ações realizadas pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e Universidade Ceuma, na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica. A ação é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que promove de forma constante e intensiva o combate ao inseto.

Uma corrida com participação dos agentes de combate às endemias abre a programação do Dia D de combate ao mosquito na Cidade Olímpica, às 8h e se estenderá até às 12h no interior da U.E.B. José Ribamar Bogéa, com ações desenvolvidas em parceria pela Semus, Agência Executiva Metropolitana, Secretaria de Estado da Saúde e Universidade Ceuma. Serão oferecidas gratuitamente vacinação animal e humana e atendimento para medição de pressão arterial e glicemia, avaliação nutricional e consulta em clínica médica.

Dentro das atividades que ocorrerão unidade da rede escolar estão previstas palestra com participação do Cidadão Limpeza, personagem símbolo da campanha de limpeza da Prefeitura de São Luís. Na palestra será abordada a necessidade de reforçar permanentemente a política de gestão dos resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo. Ainda como parte da programação, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana intensifica as ações de limpeza com mais um Bota Fora de porta a porta em todas ruas e em pontos onde seja identificado descarte irregular de resíduos sólidos na Cidade Olímpica.

Prova de que as ações têm dado certo é a redução do número de casos da dengue na capital que, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, apontam que este ano foram registrados cerca de 500 casos da doença, de janeiro a outubro contra cerca de 960 no mesmo período do ano passado, o que significa uma redução em torno de 52%.

Foram seis emendas impositivas, das quais cerca de quase R$ 6 milhões foram alocados para outras áreas.

“Nós, prefeitos, só temos é que agradecer o empenho, à boa vontade e à disposição dos nossos senadores e deputados federais, na aprovação dessas emendas, que trarão benefícios nas mais diversificadas áreas para os municípios maranhenses. Foi uma demonstração de que os nossos congressistas estão sintonizados num mesmo propósito, independentemente de cores partidárias ou ideológicas”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do  Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, ao anunciar o resultado de uma reunião da Bancada Maranhense, ocorrida no último dia 16 de outubro, em Brasília, sob a coordenação da deputada Luana Costa, quando foram  escolhidas as emendas  impositivas que foram inclusas no Projeto de Lei 27/2018, do Orçamento do Governo Federal para 2019.

As emendas foram distribuídas da seguinte forma: R$ 1 milhão para serem utilizados em Policiamento Ostensivo nas rodovias federais e para aquisição de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal.

Outra emenda, no valor de R$ 10 milhões, está destinada para a reestruturação e modernização de hospitais federais  (Hospital Presidente Dutra.

Uma  emenda no total de R$ 17.312.493,00 será alocada para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável  local integrado, através da Codevasf.

A maior emenda,  no valor de R$ 105.369.608,00, será direcionada para incremento temporário ao custeios da Atenção Básica na área de saúde, através do sistema fundo a fundo.

Também no sistema fundo a fundo, foi estipulada emenda no total de R$ 31.139.268,00 a ser aplicada no incremento ao custeio ao  custeio dos serviços  de assistência hospitalar e ambulatorial na área de saúde.

Para a aquisição de veículos para o transporte escolar da educação básica , foi destinada emenda no valor de R$ 4.807.152,00.

De acordo com  Cleomar Tema, somente para a área de saúde foram alocados R$ 163.821,369,00, o que representa 96,6% da totalidade das  emendas.

Participaram da reunião da Bancado os senadores Edison Lobão, João Alberto de Sousa e Roberto Rocha, além dos deputados federais Luana Costa (coordenadora), Aluísio Mendes; André Fufuca; Cleber Verde; Eliziane Gama; Hildo Rocha; Julião Amin; João Marcelo; José Reinaldo; Júnior Marreca; Juscelino Filho; Pedro Fernandes; Sarney Filho; Rubens Pereira Júnior; Victor Mendes; Waldir Maranhão; Weverton Rocha e Zé Carlos

A polícia prendeu na segunda-feira (26) em Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís, Lucimara Sousa de Pinho Oliveira, de 29 anos, por ser suspeita de vender drogas para alunos dentro da escola onde lecionava.

Segundo a polícia, Lucimara Sousa estava comercializando entorpecentes no Centro de Ensino Prof. Cleobeto de Oliveira Mesquita, escola pertencente a rede pública municipal. A prisão da docente aconteceu após denúncias enviadas à equipe policial.

A polícia acrescenta que além da prisão de Lucimara Sousa, também foi preso o seu companheiro reconhecido como Gleison Ricardo Coimbra Saminez, 28. De acordo com a polícia, Gleison Ricardo estava ajudando a professora na comercialização da droga.

Lucimara Sousa foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e ainda uma qualificada de aumento de pena por vender entorpecente próximo de um estabelecimento de ensino. Já Gleison Ricardo foi autuado pelo crime de associação ao tráfico.

Lucimara Sousa de Pinho Oliveira será encaminhada para a Unidade Prisional de Ressocialização situada na capital, onde ficará à disposição da Justiça. Gleison Ricardo Coimbra Saminez será levado para Unidade Prisional de Zé Doca, a 302 km de São Luís.

O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Paruá e aguarda um posicionamento do órgão sobre o caso.

 Indulto é um perdão da pena concedido todos os anos perto do Natal e está previsto na Constituição. Bolsonaro ressaltou que um de seus compromissos de campanha foi ‘pegar pesado’ contra o crime.

 Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta quarta-feira (28), que não concederá indulto a presos em seu governo.

O indulto é um perdão de pena ge

ralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República.

Ao justificar a decisão, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de campanha foi “pegar pesado” no combate à violência e à criminalidade.

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou Bolsonaro.

Nesta quarta, deve ser retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, MichelTemer, em dezembro do ano passado.

O decreto assinado por Temer no ano passado estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.

Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná indicou que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o decreto de indulto nataliano com as mesmas regras do assinado no ano passado.

Elineia mandou matar o pai e pegou mais de 27 anos de cadeia

Por G1 MA — São Luís

Elineia Francisca Galvão foi condenada na terça-feira (27) a 27 anos e 11 meses de prisão após ser levada a júri popular no município de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís, por encomendar a morte seu pai, o empresário Fernando Henrique Cruz Pinho, ocorrido no dia 6 de julho de 2017, em Pindaré-Mirim.

A polícia concluiu que os tiros que mataram o empresário foram disparados por Cleiton Cerqueira Frazão, que é primo da vítima. O empresário morreu um dia depois do crime no Hospital Macrorregional de Santa Inês, a 250 km da capital, depois de ser baleado ao fazer uma caminhada pela estrada que liga Pindaré-Mirim e Santa Inês.

A primeira prisão do caso aconteceu no dia 24 de julho de 2017. Investigando e ouvindo testemunhas a polícia chegou a Raimundo Nonato Campos, suspeito de pilotar a motocicleta que transportava o atirador. No dia 11 de agosto do ano passado foi preso Felipe Rocha Moraes, por ser suspeito de emprestar a motocicleta. No mesmo dia Elineia Francisca também foi presa.

Fernando Henrique Cruz Pinho  (foto abaixo), atuava no comércio de material de construção e aluguel de imóveis na cidade de Pindaré-Mirim.

O crime

O empresário Fernando Henrique Cruz Pinho atuava no comércio de materiais de construção e alugueis de imóveis e era muito conhecido no município de Pindaré-Mirim. Ele foi baleado no dia 6 de julho de 2017 enquanto fazia caminhada em um trecho da estrada entre Pindaré-Mirim e Santa Inês.

Após ser baleado, ele foi levado para o Hospital Macrorregional de Santa Inês onde faleceu no dia 7 de julho.

 Fornecedores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), que preferem se manter no anonimato, por  motivos óbvios, revelaram  ao blogue que o presidente interino da empresa, o procurador estadual Wanderley Ramos modificou completamente a política de trabalho que havia sido implantada pela titular, Ianik Rafaela Lima, que era pautada na seriedade e transparência.

Destacam os fornecedores que, desde que tirou licença-maternidade, o seu substituto se divorciou da transparência administrativa. O Portal da Transparência do órgão, por exemplo, é coisa do passado e eles acham que isso cabe uma providência por parte do governador Flávio Dino.

“Ele deveria está na Procuradoria, porque, com certeza, lá estaria prestando um melhor serviço ao Estado”, destaca um dos fornecedores,  afirmando acreditar que quem indicou Wanderley para o cargo de forma interina, deve está arrependido.

O ex-superintendente estadual de investigações criminais (Seic) do Maranhão, Tiago Barda (foto acima)l, foi preso novamente na manhã desta quarta-feira (28) por conta de uma investigação da Polícia Civil sobre uma quadrilha de assaltos a banco no interior do estado. Ele foi encaminhado para a sede da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís, para prestar depoimento.

Além do delegado afastado, o investigador João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Júnior também foram presos nesta operação realizada de forma simultânea em São Luís e Imperatriz, nesta manhã. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís.

A ação é resultado de uma investigação da Seccor e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

Como funcionava

Pelas informações policiais, a investigação começou em 2018, mas tem como foco ações criminosas entre os anos de 2015 e 2016. Segundo a Seccor e o Gaeco, os presos na manhã desta quarta tinham relações com os bandos de assalto a banco no interior do Maranhão por receberem propina para evitar as prisões dos chefes, por exemplo.

Segundo os investigadores, os policiais mantinham relação direta com os advogados ligados aos assaltantes. Assim, a parte que caberia tanto ao delegado quanto ao investigador em cada negociação girava em torno de R$ 100 mil.

Os policiais vão ficar recolhidos na carceragem para policiais na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), enquanto que os advogados devem ficar em alguma unidade do sistema penitenciário do estado.

Outras ocorrências

Não é a primeira vez que Tiago Bardal é preso. Em março de 2018 quando ainda era superintendente estadual de investigações criminais, ele foi acusado pela própria Secretaria de Segurança Pública de fazer parte de um esquema de contrabando internacional de bebidas alcoólicas e cigarros.

Ele foi encontrado por policiais militares durante uma operação perto do Quebra Pote, zona rural de São Luís. A área, depois a investigação mostrou, era rota dos envolvidos em um esquema internacional de contrabando de carga como cigarros e bebidas alcoólicas.

A época, Bardal foi encontrado dentro de um carro com Ricardo Jefferson Muniz Belo, que seria seu advogado. Segundo o secretário de segurança pública, Jefferson Portella, ao ser questionado, o superintendente afirmou que estava vindo de uma festa, mas depois mudou a versão falando que procurava um sítio para compra.

Na tarde do dia 22 de fevereiro deste ano, Tiago Bardal foi exonerado do cargo e depois a SSP pediu a prisão preventiva dele. A delegada Nilmar da Gama assumiu o cargo de superintendente da Superintendência de Investigações Criminais (Seic).

Neste caso do contrabando, vários policiais militares, entre eles oficiais, foram presos também suspeitos de integrarem o esquema criminoso.

Como o esquema envolvia o mercado clandestino internacional, a Justiça Federal tomou à frente e no fim de abril, revogou a prisão de oito acusados mediante fiança de valores diferentes. O delegado Bardal teve fiança fixada em R$ 30 mil. Bardal responde também a um crime de contrabando no município de Viana.