A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quinta-feira (17) que informou à Polícia Federal a ocorrência de ameaças à terra indígena Awá, no Maranhão.

Fazendeiros que ocupavam as terras ilegalmente haviam sido retirados das terras dos índios em 2014 após uma decisão judicial. No entanto, desde 2015, fazem incursões para retirar madeira e criar gado, mas sem se estabelecer no local.

Recentemente, a Funai recebeu informações de que posseiros estariam discutindo voltar a ocupar as terras, segundo Bruno de Lima, coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá. Ele avalia que a Medida Provisória de Jair Bolsonaro que tirou da Funai a demarcação de terras indígenas estimula esse movimento.

“No contexto da medida provisória 870, que coloca para a Agricultura a demarcação de terras, [editada] na semana passada, tivemos informações de que um carro de som estaria convocando pessoas a uma reunião. Eles [fazendeiros] fizeram essa reunião neste domingo (13) no povoado Maguary, com informações de uma possível invasão [para voltar a viver] na área. Mas não houve nada até agora. O que nós tivemos informações é que eles vão fazer um documento e enviar ao ministério para fazer uma revisão da demarcação e retornar à área”, afirmou.

O secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, também atribui a movimentação dos fazendeiros às mudanças na Funai.

“Essa ação dos fazendeiros, ela se deve a uma decisão do governo federal de rever as atribuições da Funai a que se deve a remarcação de territórios ou mesmo ao que se refere a licenças de uso dessas terras, licenças ambientais. E, com isso, eles acham que nesse nova ambiente político é possível rever a decisão que foi tomada em 2014”, afirma.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) disse considerar inadmissível os fazendeiros passarem por cima de uma decisão transitada em julgado.

Na região vive a população Awá-Guajá, que é definida pela Funai como “de recente contato”, prova disso é que a maioria só fala a língua nativa, o “Awá Guajá”. Segundo o Instituto Socioambiental, a terra, que fica na floresta amazônica, tem 117 mil hectares.

Medidas para proteção das terras

Em nota, a Funai afirma que as ameaças foram reportadas à Polícia Federal e que a corporação já enviou agentes à região. A Funai diz ainda que está em diálogo com os indígenas, com a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e outras instituições para buscar estratégias para a proteção da terra indígena Awá.

A Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá, ligada à Funai, informou que estão em reunião com o Estado para fechar parceria para policiamento permanente nas bases de vigilância para evitar invasões.

A Polícia Federal informou que abriu inquérito para apurar as denúncias, mas não pode tecer maiores comentários sobre as investigações em curso.