Chico Carvalho reage à tentativa de invasão de terras do Quebra-Pote por grupo espanhol

“Para essa comunidade ser desalojada daqui eles terão de passar por cima do meu cadáver. Não iremos aceitar mais essa tentativa de invasão no Quebra-Pote. Já enfrentamos muitas investidas e vamos encarar mais essa”.

A afirmação foi feita pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), em reação à tentativa de um grupo espanhol, que à guisa de investir no turismo naquela área, está tentando a grilagem, o que poderia resultar na expulsão de mais de cinco mil famílias.

Chico Carvalho afirmou que já  acionou sua assessoria jurídica, para que a Polícia Federal, o Iterma  e o Governo do Estado, de um modo geral sejam notificados oficialmente do problema. O parlamentar ressalta que os moradores do Quebra-Pote estão vivendo momentos de tensão por conta dessa ameaça, enfatizando que existe ainda um grileiro que está rondando a área, se arvorando de proprietário daquela gleba.

“São 777 hectares. Ali residem famílias centenárias. Mas, de vez  em quando surgem falsos proprietários, como é caso agora desse grupo, cuja empresa, a Nova São Luís Projetos Turísticos e Ecológicos, está ameaçando os moradores, à guisa de implantação de um pólo turístico. Pelo que tomamos conhecimento, esse mesmo grupo já tentou grilar áreas imensas, nos municípios de Itapipoca, no Ceará e em Parnaíba, no Piauí”, acrescentou.

TRISTE HISTÓRICO

O vereador destacou que tem uma ligação com o Quebra-Pote ao longo de quatro décadas e relatou que aquele povoado tem um triste histórico de tentativas de invasão. Lembrou que no início da década de 1990, o Governo do Estado desapropriou, em favor da Alumar, uma imensa área, que abrangeu Anajatiua, Santa Helena, Arraial, São Joaquim, Igaraú, e Formigueiro, dentre outros.

“A própria Alumar, sensibilizada com o caos social que poderia ser desalojar aquelas famílias, doou as terras para que elas pudessem trabalhar na agricultura de subsistência”, disse Chico Carvalho, que vai mais além: “Ora, se uma empresa do porte da Alumar se sensibilizou e deixou de utilizar aqueles terras em favor de seus ocupantes, como é que surge agora, esse grupo espanhol se arvorando de proprietário?”, questiona.

Ele diz que sua assessoria está coletando toda a documentação e que vai procurar a Policia Federal e exigir uma perícia nos documentos apresentados pelo grupo estrangeiro. Disse ainda haver informações de que um dos seus integrantes já teria sido preso, fora do Maranhão, por conta de envolvimento em grilagem.

“Estamos também reunindo com a comunidade e vamos reagir. Mas tenho plena certeza de que o governador Flávio Dino não vai aceitar que esse grupo venha a expulsar os moradores que são os autênticos proprietários do Quebra-Pote. Estamos prontos para a reação, custe o que custar. A terra é dos moradores, é daquela comunidade”, afirmou.

Justiça bloqueia bens secretário após fraude em licitação em prefeitura em Paraibano

A Justiça decidiu bloquear os bens do secretário municipal de Finanças de Paraibano, a 502 km de São Luís, Almiran Pereira de Souza, do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Márcio Roberto Silva Mendes, da empresa J.B. Lopes & Cia LTDA e dos empresários João Bosco Lopes e Josias Alencar da Silva a fim de garantir o ressarcimento dos danos aos cofres públicos e o pagamento de multa civil de R$ 676.060,00.

A decisão judicial é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

De acordo com a magistratura, eles são acusados de fraudar um processo licitatório, no valor de R$ 1.351.680,00, para contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, que não possuía nem carros registrados e nem sede no endereço que era fornecido na licitação.

Entre as irregularidades encontradas na licitação estavam que o edital foi assinado pelo presidente da CPL, Márcio Roberto Mendes, mesmo sem a competência para realizar tal ato. Em relação à publicidade, não constam nos autos os comprovantes das publicações do aviso de licitação, conforme determina a legislação. A documentação sobre a qualificação econômico-financeira apresentada pela empresa J.B. Lopes & Cia LTDA, exigida no edital não possuía registro de dados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Outra irregularidade encontrada é que a autorização para o processo licitatório e o termo de homologação foram assinados pelo secretário de Finanças. Porém, não consta no processo o Decreto Municipal ou instrumento equivalente delegando tal competência para realização dos atos.

Na avaliação do promotor de Justiça, Gustavo Pereira Silva, todo o procedimento licitatório foi irregular e a empresa ganhadora não possui nenhuma condição econômica para executar o objeto do contrato. “É inadmissível que uma empresa ganhe uma licitação sem ter sede, empregados, veículos ou qualquer outro patrimônio em seu nome”, pontuou.

 

Morte de Caio repercute na imprensa nacional

 Globo Esporte

 O Grêmio perdeu nesta terça-feira um dos principais nomes da campanha do título da Libertadores e do Mundial de 1983. Morreu aos 63 anos, em São Luis do Maranhão, o ex-centroavante Caio. Ele marcou o primeiro gol da vitória por 2 a 1 sobre o Peñarol, na decisão da Libertadores.

O falecimento foi confirmado pelo site oficial do Grêmio. O ex-jogador enfrentava problemas de saúde há alguns anos. Em julho de 2017, ele chegou a ter a perna direita amputada, em decorrência de uma trombose. A outra perna também precisou ser amputada cerca de um ano depois.

– O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense lamenta com enorme pesar a perda de Caio, que ajudou a elevar ainda mais o nome do Grêmio, e se solidariza com os seus familiares, amigos e toda torcida gremista – diz texto publicado no site do clube.

O problema de saúde já incomodava o ex-jogador há alguns anos. Em 2014, companheiros de Grêmio dos anos 80 como Tarciso, falecido em dezembro de 2018, organizaram uma campanha para arrecadar dinheiro e custear o tratamento. Caio chegou a morar um tempo em Ivoti, no interior gaúcho, onde trabalhou no clube da cidade.

 

Após pouco mais dois anos, o ex-atacante deixou o Rio Grande do Sul no fim de 2016, já que tinha vontade de retornar ao Maranhão, onde morava e trabalhava como taxista. Contou com ajuda para a compra da passagem das mesmas pessoas que o mantiveram e o ajudaram no estado. Mas o problema na perna piorou após o retorno a São Luís a ponto da amputação.

Luiz Carlos Tavares Franco nasceu no Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 1955. Começou a carreira na base do Madureira, mas se profissionalizou pelo Botafogo. Chegou ao Grêmio em 1983 e ficou por duas temporadas.

Teve participação fundamental nas finais da Libertadores e do Mundial, no mesmo ano. Contra o Peñarol, fez o primeiro gol na vitória por 2 a 1 rumo ao primeiro título da América. Já contra o Hamburgo, no Japão, fez o cruzamento para o gol de Renato que deu a vitória ao Grêmio e a consequente conquista do Mundial.

Daniella Tema ocupa a tribuna para fazer defesa dos agentes comunitários de saúde

A deputada estadual, Daniella Tema (DEM), recebeu na manhã desta quarta-feira (13) em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias do Maranhão para ouvir a pauta de reivindicação da categoria.

Os agentes solicitam o pagamento de 10% da PECAPS (Política Estadual de Co-Financiamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão), que é garantido quando é atingido o teto de 80% em visita domiciliar e 80% no cadastro de visitas, de acordo com a Lei de nº 10.583/2017. Porém, mesmo com o alcance do teto, em vários municípios maranhenses, há uma pendência na respectiva remuneração.

Logo após a reunião com a categoria, a deputada usou a tribuna para repercutir o pedido dos profissionais, salientando o importante trabalho feito pelas equipes em todo o Estado, considerado essencial para a saúde pública do Maranhão. Na ocasião, a democrata  destacou o compromisso e a sensibilidade do governador, Flávio Dino, em valorizar os profissionais da saúde do Estado.

Daniella Tema afirmou que já está em contato com o setor responsável para dialogar e solucionar as pendências da categoria.

Deputado Neto Evangelista destaca avanços da educação no Maranhão

O deputado Neto Evangelista (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), para destacar os avanços do programa Escola Digna no Estado do Maranhão. Ontem, o parlamentar participou, ao lado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, da reinauguração do Centro de Ensino Força Aérea Brasileira, no bairro São Cristovão.

“Dados mostram que o programa cresce de forma rápida. Hoje, 65% das escolas da rede estadual estão reformadas, 61 já foram entregues em substituição às escolas de taipa e de palha. Além disso, o estado tem investido, paralelamente, na qualificação profissional dos professores”, destacou o parlamentar.

A escola Força Aérea Brasileira, que atende alunos do ensino fundamental ao médio, não passava por nenhum tipo de reforma há mais de 20 anos. Foram realizados serviços de superestrutura, alvenarias e divisórias. Houve, ainda, a troca de telhado, colocação de forro PVC, revestimento, troca total do piso, pintura, e instalações elétricas e hidráulicas, com troca de louças.

Os 545 alunos tiveram melhoria no ambiente escolar e, consequentemente, da qualidade do ensino e aprendizagem. “A ação efetiva do governo pode ser vista pelos números. Em 2010, tínhamos, em torno de 20,8% de analfabetos no Maranhão e, hoje, temos 16,7%. Saímos da 21º para a 13º colocação no País na nota do IDEB”, relatou o democrata.

Neto Evangelista disse, ainda, que desde a implantação do programa, a educação maranhense vem obtendo resultados significativos. “Em 2014, não existia nenhuma vaga em escola de ensino integral no Maranhão. E, hoje, já passam de 13 mil alunos que estudam em escola de tempo integral. Vale destacar outros avanços na pasta, a exemplo das progressões, promoções e concursos públicos. O último concurso da categoria realizado no Estado ofereceu o maior salário do Brasil. Tudo isso resulta do trabalho incansável do Governo do Estado, por intermédio do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que não mede esforços para transformar a realidade da população maranhense pelo melhor caminho, que é o caminho do saber”.

 

Prefeitura de São Luís anuncia convênio para manter funcionamento da Maternidade Maria do Amparo

A Prefeitura de São Luis, em reunião com uma comissão especial da Câmara de Vereadores de São Luís e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da Maternidade Maria do Amparo; anunciou que assumirá convênio com a unidade de saúde para manter o funcionamento da maternidade. A proposta do convênio consiste em manter o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra – que será responsável pela assistência às parturientes que chegam até a unidade de saúde – anteriormente coberto pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O convênio, que será firmado por meio da Secretaria Municipal de Saúde e segue orientação do prefeito Edivaldo, vai possibilitar a reabertura da maternidade e subsidiar serviços proporcionados pela unidade de saúde que, no inicio do ano, teve um convênio com o SUS suspenso e atualmente só oferece às gestantes da capital de do interior serviço  de consultas médicas e exames.

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Saúde durante à tarde desta terça-feira (12), e contou com a presença de vereadores, diretores da maternidade e do titular da Semus, Lula Fylho, que apresentou a proposta do município assumir o ‘kit médico’ da Maria do Amparo. “O prefeito Edivaldo pediu para que tomássemos todas as medidas cabíveis relativas à maternidade. Tão logo haja o aceite oficial por parte da diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão e os trâmites jurídicos ocorram nos prazos certos, vamos iniciar esse novo convênio”, informou o secretário.

A Prefeitura de São Luís já mantinha convênio com o Centro Assistencial Elgita Brandão, responsável pela maternidade, onde repassava mensalmente valores referentes à produção no hospital (que cobria gastos com partos ocorridos dentro na unidade).

A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 180 realizados por mês e 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência da maternidade. “Estamos fortemente agradecidos pelo apoio do prefeito Edivaldo. Hoje ainda estamos com as internações suspensas por não ter condições financeiras de reabrir a maternidade para o atendimento integral ao público. Mas com a ajuda da Prefeitura, por meio da Semus, a gente espera que, tão logo finalize a parte legal do convenio com o município, a maternidade volte a funcionar”, destacou o presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, Paulo Henrique Ribeiro.

À frente da comissão especial da Câmara de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo ressaltou a importância da ação da Prefeitura. “A Maria do Amparo é uma maternidade de grande importância para a população da cidade. É responsável por realizar mais de dois mil partos por ano na capital, então, não podemos deixar que feche as portas, pois é uma unidade que atende mulheres de todo o Estado. Sabemos que nossa cidade tem 520 mil mulheres, então é uma demanda muito grande. O prefeito Edivaldo também agiu com muita sensibilidade e hoje saímos com uma solução para a maternidade”, afirmou.

Integrante da Comissão, o vereador Marcial Lima também ressaltou que a medida apresentada pelo município, de custear o ‘kits médico’, foi louvável. “Acho que foi uma atuação de grande sensibilidade do prefeito Edivaldo. Como responsável pelo meu mandato que foi dado pelo povo, não posso deixar de reconhecer que foi uma ação muito importante para não se perder uma unidade de saúde que presta serviços relevantes não só para São Luís, como para todo o Maranhão”, declarou.

Também participaram da reunião na Semus os vereadores Joãozinho Freitas, Silvino Abreu, Genival Alves e a secretária adjunta da Semus, Natália Mandarino.

MP pede condenação de prefeito de Bequimão-MA por irregularidades em obra

O Ministério Público do Maranhão quer a condenação d prefeito de Bequimão, Antônio José Martins, e outras duas pessoas por recebimento de recursos públicos pela Prefeitura via convênio com o Governo do Estado para a construção do Parque de Exposições de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril), que nunca foi concluído.

Além de Antônio José Martins, o Ministério Público responsabilizou ainda o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes, a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. O G1 entrou em contato com a prefeitura e aguarda uma resposta da administração.

O convênio foi firmado ainda em 2014 entre a Prefeitura de Bequimão e Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Os recursos estaduais seriam ao todo de R$ 200 mil e a contrapartida municipal de R$ 6 mil. Consta no levantamento do MP que R$ 100 mil ainda foram repassados à Prefeitura, que contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

A contratação foi contestada pela promotora Raquel Madeira Reis, que apontou erros no processo licitatório e ainda o abandono da obra, além da não prestação de contas. Uma das irregularidades foi que o prazo para o recebimento da obra era de 120 dias, mas o contrato com a empresa previa apenas 90 dias de trabalhos.

À Justiça, o Ministério Público pediu uma decisão liminar para deixar os bens indisponíveis de todos os envolvidos até o valor de R$ 412 mil. A promotora Raquel Reis pediu também a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão para deixar claro as relações entre a administração pública e a Rio Preto Construções e Serviços Ltda. entre os anos de 2014 e 2015.

A condenação pedida a Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. são por improbidade administrativa, além de ressarcir integralmente o dano causado ao município. Além de outras penas, a promotora quer a ainda que a Justiça determine a perda de todos os bens que os envolvidos conseguiram de forma ilícita relacionado ao caso.

 

Prefeita de Cajari quer contratação irregular de professores para fins eleitoreiros

Prefeita Camyla Jansen 

Atenção Ministério Público e Tribunal de Justiça! Nas barbas de vocês, a prefeita de Cajari, Camyla Jansen, está realizando uma manobra eleitoreira, enviando à Câmara Municipal, projeto em que solicita a possibilidade de contratação irregular  de professores.

Tudo bem.  Ocorre é que existem dezenas de excedentes, incluindo professores do último concurso público realizado na cidade. Como se vê, essa solicitação da chefe do Executivo não passa de uma manobra eleitoreira, já que está se aproximando o período eleitoral.

LICITAÇÃO CANCELADA

No ano passado, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, o cancelamento do processo licitatório para a realização da festa pelo aniversário da cidade.

O pedido foi assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da qual Cajari é termo judiciário.

IRREGULARIDADES

Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação estava abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, ocorrido em 10 de novembro.

Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.

 

Entretanto, a Prefeitura de Cajari anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, estava a banda Aviões do Forró, cujo cachê superava o valor de R$ 300.000,00.

Na Ação, o promotor de justiça Lindemberg Vieira, afirma que “as despesas com festividade institucional são desproporcionais e afetavam a concretização de melhorias sociais em áreas de relevância inquestionável, como saúde, educação, habitação e saneamento”.

 

 

 

Osmar Filho assina convênio que beneficia servidores da CMSL com ingresso no ensino superior

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Flávio Dino anuncia Rogério Cafeteira no Esporte e Fabíola Mesquita na AGED

O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na noite desta terça-feira (12), Rogério Cafeteira (DEM), como novo secretário de Esporte em substituição a Hewerton Pereira. Na Aged também vai ocorrer mudança, assume Fabíola Mesquita no lugar de Sebastião Anchieta.

Rogerio Cafeteira foi líder do governo na Assembleia Legislativa nos últimos quatro anos, e esteve cotado para assumir a Secap e a Caema, mas acabou no comando da Sedel, que é uma pasta estratégica para quem pensar em ter mais contato com as camadas populares.

Já Fabíola Mesquita é engenheira agrônoma e especialista em tecnologia de alimentos.