TJD-SP elimina Paulista da Copinha; Batatais vira finalista

 

O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), da Federação Paulista de Futebol (FPF), eliminou o Paulista da Copa São Paulo e definiu que o Batatais vai disputar a final da competição júnior contra o Corinthians, na quarta-feira (às 16h de Brasília).

A decisão foi tomada nesta segunda-feira após a entidade analisar a documentação do zagueiro Brendon, do time de Jundiaí (veja o vídeo).

De acordo com uma denúncia apresentada pelo Batatais, que foi eliminado pelo Paulista na semifinal, o jogador teria 22 anos, e não 19, a idade limite para disputar a Copa São Paulo de Futebol Júnior.

O nome Brendon Matheus Lima dos Santos, que consta nas súmulas do Paulista, é o de um rapaz preso no Rio de Janeiro sob a acusação de roubo e tráfico de drogas. O nome verdadeiro do jogador seria Heltton Matheus Cardoso Rodrigues, segundo reportagem publicada pela ESPN.

Antônio Olim, que é delegado e também presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) de São Paulo, chamou o atleta de “criminoso” e explicou que ainda não é possível afirmar sua identidade, durante entrevista coletiva na sede da Federação Paulista.

Segundo Olim, os documentos apresentados para registro por Brendon são falsos. Ele mostrou uma certidão de nascimento do Rio de Janeiro, fraudada. O RG é do Ceará. A polícia local já foi acionada para checar o documento. A intenção é comparar as digitais.

– Pedi os documentos para comparar com a identidade que o jogador apresentou nos jogos. E pedimos as digitais do Brendon, que está preso. E pedimos que o Paulista apresentasse o jogador até às 14h. E não ele foi apresentado, foi apresentado um B.O. de que ele estava desaparecido. O regulamento é muito claro. Vamos dar prosseguimento às investigações para vermos se não tem nenhum dirigente envolvido. Ele acabou prejudicando os 25 jogadores do Paulista que não disputarão a final – disse Antônio Olim, citando o artigo 25 do regulamento da Copa São Paulo, que prevê eliminação do torneio caso seja comprovada adulteração de idade de um atleta.

– O jogo desta quarta-feira será entre Corinthians e Batatais. O Paulista está excluído da competição. Por votação unânime, nós acolhemos a decisão baseada no artigo 25. Eliminamos o Paulista e classificamos no seu lugar para disputar a final o Batatais. Eu assino, presidente do TJD-SP, e digo que vamos encaminhar o processo para uma delegacia de polícia para seja punido criminalmente – completou.

Olim confirmou ter recebido a denúncia no sábado, véspera do jogo entre Paulista e Batatais.

– Não fomos negligentes. Soubemos do caso no sábado. Apuramos desde então. Não temos perícia aqui para verificar na hora a validade de documento – disse Olim.

Segundo o presidente do TJD-SP, Heltton seria natural do Ceará, onde teria emitido seu RG. O TJD da FPF pediu informações à polícia do estado para comparar impressões digitais. O mesmo foi feito à polícia do Rio para comparar com as digitais de Brendon, que está preso por tráfico e roubo. Olim ressaltou que Brendon e Hellton “são muito parecidos” e não descartou a possibilidade de ambos serem parentes.

Olim reiterou que, pelo regulamento, o Paulista poderia ser impedido de disputar a Copinha pelos próximos cinco anos. Essa proibição, porém, não deve ocorrer.

– Ele (Brendon / Heltton) já vem jogando em outros times com esse documento. Então, o Paulista foi na boa fé e o colocou. Se lá na frente a gente descobrir que o Paulista está envolvido, ele será punido. Acho que agora não é hora de punir o Paulista. A maior punição do Paulista é ele não poder enfrentar o Corinthians. Quem mais foi punido foram os jogadores do Paulista que não poderão atuar – disse Olim.

Proibida a captura do caranguejo-uçá no Maranhão

 

Instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, publicada hoje (23), no Diário Oficial da União, proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá em dez Estados: Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia durante os seguintes períodos de 2017:

– 1° período: de 13 a 18 de janeiro e de 28 de janeiro a 2 de fevereiro;

– 2° período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 4 de março;

– 3° período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 2 de abril.

No ano de 2018, a proibição vale para as seguintes datas:

– 1° período: 2 a 7 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro;

– 2° período: 1º a 6 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro;

– 3° período: 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.

Em 2019, os seguintes períodos foram selecionados:

– 1° período: 6 a 11 de janeiro e de 22 a 27 de janeiro;

– 2° período: 5 a 10 de fevereiro e de 20 a 25 de fevereiro;

– 3° período: 7 a 12 de março e de 21 a 26 de março.

Preservação

As datas, de acordo com a publicação, correspondem à ”andada” , período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

Ainda segundo a instrução normativa, pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, na conservação, no beneficiamento, na industrialização ou na comercialização da espécie poderão realizar as atividades durante a andada apenas quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

O documento deve ser entregue à unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado e/ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

 

Carmem Lúcia é pressionada por ministro do STF para não homologar Lava Jato

A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, começa nesta semana uma séria de análises e consultas sobre a possibilidade dela avocar para si a responsabilidade em homologar o quanto antes as delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht. A tarefa estava sob a custódia do ministro Teori Zavascki morto semana passada após a queda do avião no mar em Paraty, no Rio de Janeiro.

O ministro Marco Aurélio de Mello é um dos contrários.

“O importante agora é a redistribuição imediata da relatoria. A ministra Cármen pode e deve fazer isso. Mas avocar não pode. Avocar por quê? Começaria mal esse processo de substituição do ministro Teori. A avocação é um instituto do regime de exceção. Usar isso agora? Somos todos democratas por excelência. Não que eu não acredite no taco da presidente. Mas não convém inverter a ordem natural do processo” — diz Marco Aurélio Mello.

Cármen Lúcia, segundo ministros com quem conversou no fim de semana durante o funeral de Teori, avalia a alternativa de avocar a responsabilidade de validar os depoimentos, mas estaria ainda insegura sobre essa opção. Embora seja esse um clamor de parte da sociedade que teme atraso na Lava-Jato. Um desses ministros observa que o julgamento da Lava-Jato no Supremo já é uma matéria polêmica demais e a avocação seria um risco novo para aumentar os questionamentos.

Antes de conversar com Janot, a primeira conversa de Cármen Lúcia deverá ser com o ministro decano Celso de Mello, com quem ela se aconselha em todas as decisões mais polêmicas. Celso de Mello integra a segunda turma, responsável pela Lava-Jato e era o ministro revisor de Teori.

Um homem e uma criança de 7 anos foram mortos por traficantes no Coroadinho

Um homem   identificado  como,  Carlos Magnos Soares  de 33 anos, e uma criança identificada pelo nome  Thawã Vyctor Cardoso Silva,de 7 anos , morrerem   após um tiroteio promovido por traficantes na madrugada deste domingo(22), em uma localidade conhecida como Alto São Sebastião, no bairro doo Coradinho

Segundo informações apuradas, as vitimas estavam na porta de suas casas, quando foram surpreendidas por encapuzados , que do nada efetuaram vários disparos de arma de fogo contra os mesmo.

Os assassinos também atingiram outras pessoas que estavam próximas, deixando um rastro de sangue no local.

Até o momento, não se sabe  os motivos que levaram os criminosos a efetuarem disparos contra os moradores do Alto do São Sebastião que deixou vários feridos e duas pessoas mortas, sendo uma criança que também no  estava no mesmo lugar.

 

 

Parte de São Luis ficará sem ônibus coletivo nesta segunda (23)

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão já havia anunciado que os ônibus das empresas que não pagaram os salários em dia não iriam circular. Neste domingo (22), o sindicato encerrou o levantamento de quais empresas não pagaram e somente quatro empresas de ônibus realizaram o pagamento de salário dos trabalhadores. São elas: Primor; Maranhense; Pelé e Viação Abreu. Essas rodarão normalmente, pelos bairros e avenidas de São Luís, nesta segunda-feira (23).

As demais, por descumprimento a Convenção Coletiva de Trabalho que, segundo o sindicato, não poderiam atrasar, ficarão com os ônibus retidos nas garagens, até que a situação seja resolvida. Ficarão sem rodar os ônibus das empresas: Pericumã; Marina; 1001; Solemar; Taguatur; São Benedito; Matos; Ratrans (Gonçalves) e Tapajós.

Mais da metade dos ônibus não irão circular. Somente a empresa Taguatur atende toda a área Itaqui-Bacanga.

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, diz ter tentado todas as alternativas, mas a medida extrema teve que ser tomada.

 

Motorista escapa da morte após colisão entre ônibus e carro passeio

Um carro de passeio se chocou com um ônibus na Estrada de Ribamar, na manhã desta sexta-feira (20). O ônibus fazia a linha Mojó/Terminal Cohab. Segundo o capitão Lisboa, do Corpo de Bombeiros, havia informação de vítima presa às ferragens.

Uma testemunha, relatou o caso pelo WhatsApp  com  o motorista do carro, um Fiat Uno, foi resgatado com vida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros. Ele foi identificado como Getúlio Oliveira Lemos Júnior.

 

 

Adolescente é presa após estuprar homem e ameaça – lo com faca

Uma jovem de 17 anos foi presa em Saginaw, Michigan, Estados Unidos, após ser acusada de estuprar um homem e ameaçá-lo com uma faca. Segundo a policial local, a garota forçou o rapaz a fazer sexo oral e vaginal com ela.

Ainda de acordo com as autoridades locais, a jovem teria puxado uma faca e ameaçado o rapaz, caso ele não fizesse sexo com ela. A garota teve sua primeira audiência sobre o caso na última semana e, se for condenada, poderá pegar prisão pérpetua, já que nos Estados Unidos, a maioridade penal começa aos 16 anos.

Segundo o site Elite Daily, a jovem está presa em uma penitenciária feminina e aguarda o fim do julgamento. Pelo Facebook, amigos e familiares tem se solidarizado com a menina.

Caminhoneiro é preso com documentos falsos em Porto Franco

Um homem de 31 anos foi preso com documentação falsa no Km 156 da BR-010. A prisão do suspeito aconteceu nessa quinta-feira (19), quando um caminhão modelo Cargo de placa OMD-4662 foi abordado e identificado que estava com adulteração de sinal identificador de veículo.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão do suspeito aconteceu após as consultas no sistema que constataram que o documento apresentado fazia parte de um lote de CRLVs furtados do Detran do Estado do Tocantins, conforme registrado em Boletim de Ocorrência na Polícia Civil do Tocantins.

Ao ser questionado sobre a origem do documento e do veículo, o condutor informou que apenas dirigia o caminhão para o proprietário, que o seguia em comboio. Este, ao ser questionado sobre o ocorrido, apresentou-se como proprietário do veículo e confirmou que o havia contratado para dirigir o veículo e que tinha comprado o caminhão mencionado na cidade de Sanclerlândia, entre setembro e outubro de 2016, de um Senhor conhecido como “José Farofa”.

O condutor e proprietário foram enquadrados com uso de documento falso Art. 304 – Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302, e adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor – Agregados Art. 311 – Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996).

Diante dos fatos a equipe deu voz de prisão aos envolvidos e os conduziram, juntamente com os bens apreendidos, para a Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Porto Franco.

Homem usava entidade “Mãe Maria” para estuprar menores em Codó

Uma mulher identificada pelo nome de Ana Lúcia Silva Xavier de 25 anos foi atropelada e morta por um caminhão baú, na manhã desta sexta – feira (20), no cruzamento da Rua São Sebastião com o Euclides Cunha no bairro da Vila Nova em Imperatriz.

Segundo informações, o motorista teria ultrapassado a preferência, colhendo violentamente a ciclistas, que morreu na mesma hora.

Ana Lúcia era natural do estado do Pará, e com o choque, ela foi parar em baixo das ferragens do veiculo.

O caminhão de placa OMR- 0705-Goiania –G0,  foi apreendido pela Policia Militar e apresentado na Delegacia Regional de Imperatriz, e de acordo com o delegado, o motorista deve se apresentar nos próximos dias.

 

Presidente do STF deve consultar ministros para decidir destino da Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá consultar outros ministros da corte antes de decidir qual será o futuro da Lava-Jato. O desafio é definir se os processos que estavam sob a relatoria de Teori Zavascki serão transferidos ao novo integrante do tribunal, que será escolhido pelo presidente Michel Temer, ou se serão sorteados para outro ministro. O Regimento Interno do STF abre essas duas possibilidades. Ministros do tribunal têm a expectativa de serem consultados sobre a controvérsia. Nos bastidores, a ministra deverá conversar sobre o assunto com alguns colegas na próxima semana.

Um dos ministros que Cármen Lúcia mais consultava era o próprio Teori. Ela também é bastante próxima de Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF. Entre os ministros, Celso é visto como uma espécie de enciclopédia, capaz de reunir na memória o conhecimento sobre as regras do regimento e da jurisprudência do tribunal. Apesar de saber o peso que terá sua decisão, a ministra não tem pressa. Pretende aguardar alguns dias antes de começar as tratativas, em respeito à morte do colega de trabalho e amigo.

Até o dia 31 de janeiro, último dia do recesso no STF, as decisões mais urgentes sobre a Lava-Jato e os demais processos dos tribunal ficam a cargo da presidente, que atua neste mês em regime de plantão. A partir do dia 1º, será necessário definir a quem caberiam as decisões urgentes, até que fique definida a relatoria definitiva da Lava-Jato. A tendência é que essa pessoa seja Luís Roberto Barroso, que tomou posse no STF logo depois de Teori. Essa regra também está prevista no regimento.

Entre os ministros do STF, há quem considere que a Lava-Jato não pode esperar: seria necessário sortear entre os atuais integrantes um novo relator. Por outro lado, Temer já mandou recado de que pretende indicar logo um substituto para Teori. Portanto, a espera por um novo integrante da corte não seria tão longa a ponto de paralisar os processos por muito tempo.

O precedente mais recente desse tipo de situação foi em 2009, quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu de câncer. Na época, aguardou-se a nomeação do substituto, Dias Toffoli, que recebeu o acervo de seu antecessor. Os casos mais graves, como pedidos de habeas corpus de réus presos, foram sorteados para outros ministros.

Menezes Direito não era relator de nenhum processo grandioso, como é o caso da Lava-Jato. Portanto, a demora para transferir os processos não gerou prejuízo grande à corte. O único prejudicado foi Dias Toffoli, que herdou, à época, o maior acervo de processos do STF. Isso porque Menezes Direito entrou de licença médica no dia 5 de agosto de 2009 e Toffoli só assumiu a vaga em 23 de outubro. Ou seja, mais de dois meses com processos acumulados, sem decisões.

Logo depois da confirmação da morte de Teori, Cármen Lúcia conversou com os juízes que atuam no gabinete de Teori. Dos três juízes, ao menos dois estão examinando a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht, que deveria ser homologada em meados de fevereiro. Agora, não há mais previsão. A tendência é que a equipe de Teori não possa mais continuar analisando o processo até que seja definido um novo relator para o caso.