Polícia apreende mais de R$ 70 mil na casa de ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras

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O dinheiro foi apreendido na casa de Giancarlos Oliveira Albuquerque. Ele é ex-prefeito e principal articulador político do atual candidato Moisés Ventura. 

A Polícia Civil do MA, por intermédio da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, sob comando do delegado Regional Renilton Ferreira e sua equipe de capturas, realizou na manhã  de quarta-feira (28) a “Operação Sufrágio”.

O objetivo é fiscalizar crimes eleitorais e uso abusivo de poder econômico dos candidatos à eleição deste ano na cidade de Jenipapo dos Vieiras.

Durante as buscas foram apreendidos R$ 67.910,00 em espécie e R$ 11.000,00 em cheque, totalizando R$ 78.910,00 em poder de Giancarlos Oliveira Albuquerque. Ele é ex-prefeito e principal articulador político do atual candidato Moisés Ventura.

Em sua casa também havia um motor com um gerador de energia elétrica pertencentes à Prefeitura Municipal de Jenipapo, além  de várias anotações e listas de eleitores que estão sendo analisadas.

Os policiais apreenderam também uma pistola, um revólver calibre 38, uma espingarda e munição.

Ainda foram apreendidos R$ 6.430,00 em poder de Naside Barbalho Nascimento, candidata a vereadora, esposa de José  Hermógenes, que foi vereador de Jenipapo dos Vieiras por mais de 10 anos seguidos.

A polícia suspeita que o dinheiro apreendido seria utilizado para compra de votos.

A operação contou com a colaboração de policiais civis da cidade de Grajau e Presidente Dutra.

Waldir Maranhão é hostilizado em Vitória do Mearim

 

Waldir Maranhão é hostilizado em Vitória do Mearim

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O deputado federal enrolado Waldir Maranhão (PP) não conseguiu fazer o seu discurso de apoio ao candidato a prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PP), que vai descendo ladeira a baixo em credibilidade e vai vendo, cada mais distante, o seu sonho de ser prefeito de Vitória.

Ao subir ao palanque, no povoado Coque, Maranhão foi vaiado e muitos dos eleitores viraram as costas e foram embora deixando o parlamentar falar para uma praça praticamente vazia. Ninguém aguenta mais as estripulias de Maranhão e seu envolvimento em escândalo de corrupção e manobras para livrar a cara de parlamentares corruptos.

Lembrando que na última terça-feira, dia 20 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) para quebra de sigilo bancário da mulher do deputado Waldir Maranhão e o seu filho, o medico Thiago Maranhão, também foi condenado a devolver ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) R$ 565 mil referente ao período em que recebia salário quando era “funcionário fantasma” do órgão.

 

Sem renda, 93 mil pessoas fizeram doações para campanhas eleitorais

No último balanço antes das eleições de domingo (2), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou 93 mil pessoas de baixa renda ou com ganhos incompatíveis às contribuições que fizeram para candidatos a prefeito e a vereador. Ao todo, eles teriam doado R$ 300 milhões.

Para o TSE, esses casos evidenciam suspeitas de que algumas campanhas utilizaram CPFs de cidadãos comuns para engordar o caixa de seus candidatos. Esta é a primeira corrida eleitoral em que empresas não podem apoiar financeiramente candidatos.

O levantamento aponta para 22,4 mil inscritos no Bolsa Família que, supostamente, injetaram R$ 21,1 milhões para campanhas. Há ainda 46,7 mil desempregados que teriam contribuído com R$ 52 milhões. Um único eleitor sem emprego, conforme o mapeamento, desembolsou R$ 100 mil a um postulante a prefeito de Porto Alegre.

O TSE lista também 23,8 mil cidadãos que possuem renda incompatível com o valor doado. Juntos, teriam participado com R$ 227,5 milhões, sendo que 31 deles aparecem como donos de repasses acima de R$ 300 mil.

O material revela ainda suspeitas de utilização de nomes de mortos. Até a segunda (26), data de conclusão dessa etapa do trabalho, havia R$ 272 mil doados por 143 falecidos.

Os dados não diferenciam contribuições financeiras e doações estimativas. Esta última ocorre quando um voluntário presta serviço ou cede algum bem ou material à campanha. Mesmo que não tenha pago pela mão de obra ou pela benesse, o candidato é obrigado a registrar o valor atribuído à contribuição.

Balanço do TSE divulgado na semana passada mostrava que dois terços das supostas contribuições feitas por beneficiários do Bolsa Família referiam-se a estimativas.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, dá um exemplo para dizer que mesmo doações estimativas podem ter ilegalidade. “Você pega um caso, como vimos, de alguém que recebe Bolsa Família e presta um serviço de produção de vídeo por R$ 68 mil. O sujeito está na linha de pobreza e presta serviço nesse valor, trabalha de graça?”.

O levantamento é elaborado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a partir do cruzamento de informações da Justiça Eleitoral.

Ao todo, o TCU listou 12 categorias em que surgiram indícios de irregularidades, tanto por parte de doadores quanto de empresas que prestam serviço às campanhas.

O estudo, que continuará sendo feito até depois do dia da votação, é entregue semanalmente ao TSE, que o repassa ao Ministério Público e a juízes eleitorais. Cabe aos procuradores e magistrados avaliar a abertura de investigações. Se for comprovada a participação do candidato em fraudes, seu registro pode ser cassado.

 

Justiça determina prisão do ex-prefeito de Sucupira do Norte em regime fechado

Benedito Sá

Benedito Sá

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitaram – por unanimidade – recurso de apelação criminal contra sentença proferida pela juíza titular da Comarca de Sucupira do Norte, Gisa Fernanda Nery Mendonça, que condenou o ex-prefeito do município, Benedito Sá de Santana, a 11 anos e quatro meses de prisão. O processo foi julgado pelo colegiado sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida, que determinou a prisão do ex-prefeito, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Enquanto prefeito do município, Benedito Sá de Santana teve a prestação de contas do exercício financeiro de 2007 rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em razão de várias irregularidades, incluindo desvios de recursos públicos, dispensa de licitação fora das regras previstas em lei e emissão de documento falso.

No recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, Benedito Sá alegou que as provas reunidas no processo não são suficientes para demonstrar a autoria e materialidade delitivas (existência de elementos físicos que constatam a ocorrência do delito) dos crimes imputados a ele quando exercia o cargo de prefeito de Sucupira do Norte.

Aponta ausência de trânsito em julgado (decisão judicial da qual não se pode mais recorrer) dos acórdãos do TCE que serviram de base para a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e atipicidade (quando o fato não possui todos os elementos legais para se constituir em um delito) quanto ao crime de dispensa de licitação, ante a ausência de dolo (procedimento fraudulento) específico e dano ao erário.

Pugna pela a sua absolvição e, subsidiariamente, pede que seja reduzida a condenação, com a modificação do regime inicial de cumprimento de pena, anulando a multa, ou reduzindo o seu valor, em razão de inexistência de provas que apontem para a prática do delito.

O desembargador José Luz Almeida rejeitou todas as alegações da defesa e afirmou que, na condição de prefeito municipal, Benedito de Sá desviou recursos públicos e se omitiu quanto ao dever de realizar licitação, além de utilizar documento que sabia ser falso.

Quanto à suposta ausência de dolo específico, por não ter ficado supostamente demonstrada a intenção do ex-prefeito de causar prejuízo efetivo ao erário, o relator frisou que esta argumentação não se sustenta. De acordo com o magistrado, o dolo ficou evidenciado e caracterizado pela consciente vontade do ex-prefeito de incorporar ao seu patrimônio verbas públicas, se apropriando destas e apresentando gastos com despesas que não foram comprovadas no processo e nem na apresentação da prestação de contas do acusado junto ao TCE-MA.

Em relação à alegação de que inexiste prova do trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas, o desembargador ressaltou que os processos foram julgados entre os anos de 2009 e 2010, não tendo a defesa apresentado na época qualquer documento que demonstrasse seu inconformismo em relação aos referidos acórdãos (decisão do órgão colegiado de um tribunal), que sob o ponto de vista legal não são imprescindíveis para a prolatação da sentença condenatória.

No que diz respeito ao pedido de redução da condenação e de alteração do regime de cumprimento de pena pela suposta inexistência de provas que apontem para a prática do delito, o magistrado apontou que o conjunto probatório (verdade real dos fatos) constante nos autos revela-se suficiente para a manutenção da condenação, não havendo, de igual modo, qualquer ilegalidade ou desproporção no estabelecimento da pena, uma vez que na sua aplicação foram observados todos os critérios estabelecidos em lei.

A decisão do colegiado acompanhou parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e recebeu manifestação do desembargador Raimundo Melo, que enfatizou a necessidade de contundente reação institucional contra fraudes cometidas criminosamente por gestores na administração pública, comprometendo o sistema democrático.

 

Candidato a vice em Olho D’Água das Cunhãs é alvejado a tiros

Candidato a vice-prefeito na cidade de Olho D’Água das Cunhãs, o comerciante Alex Chicão foi alvo de atentado a tiros, na madrugada desta quinta-feira (29), quando transitava em seu veículo pelo povoado Bacuri da Linha, naquela cidade.

O político estava em sua caminhonete, quando uma moto emparelhou com o veículo e a pessoa que estava de carona sacou da arma e disparou vários tiros. Alex de Chicão foi atingido no braço e o seu veículo ficou desgovernado e caiu numa ribanceira.

A polícia foi avisada do episódio e está investigando na tentativa de identificar e prender autor e mandante.

Polícia apreende R$ 50 mil em avião de sogro de candidato a prefeito no Maranhão

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(Estadão)
O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil, cumpriu mandado de busca e apreensão em uma aeronave e em seus tripulantes, nesta terça-feira (27), na pista de pouso do município de Passagem Franca, com 18 mil habitantes, localizado a 520 quilômetros da capital São Luís. Durante a revista, os investigadores encontraram no monomotor R$ 50 mil em dinheiro vivo.

A aeronave pertence a Juarez Alves da Silva, sogro de Adailton Alves Guimarães Duarte, candidato a prefeito do município de Lagoa do Mato, cidade de 10 mil habitantes, pela coligação Unidos pelo Povo, que reúne os partidos PRB, PSD, PTB, PEN, PSDC, PMN, DEM, SD e PSB.

O montante de R$ 50 mil foi apreendido. A Polícia Civil investigará o crime de compra de votos, previsto no Código Eleitoral. A ação poderá subsidiar a Promotoria para o ajuizamento de uma Ação Eleitoral.

Coordenou a operação o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da comarca. O mandado de busca e apreensão foi expedido pelo juiz Josenilton Silva Barros, atendendo solicitação do Ministério Público.

Motivou a ação uma denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca, informando que uma aeronave oriunda da cidade de Itaituba, no Pará, iria pousar “carregada de dinheiro” supostamente destinado à compra de votos nas eleições 2016.

Tema dispara com mais de 70% para mais uma vitória em Tuntum

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Pesquisa realizada pelo instituto Amostragem, em Tuntum, com registro no TRE de numero MA-09479/2016, aponta vitória do prefeito Tema (PSB), que  está com 70,3% de intenção de votos válidos, contra 29,7 % do candidato da oposição, Dr. Ricardo.

No quesito rejeição Dr. Ricardo aparece com 47,5% e o Tema com apenas 24,5%. Com isso, o prefeito de Tuntum está carimbando o passaporte para a conquista do seu quinto mndato naquela cidade.

Foram entrevistados 400 eleitores entre os dias 22 e 23 de setembro de 2016.

Principal liderança política daquela região, Tema é aliado de primeira hora do governador Flávio Dino, com participação decisiva para a vitória deste, com quem está na base de apoio desde 2006, quando Dino se elegeu deputado federal.

Além de Flávio Dino, Tema conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT)  e dos deputados federais Zé Reinaldo (PSB) e Aluísio Mendes (PMN).

Dono de um invejável currículo, Tema praticamente construiu Tuntum, imprimindo a marca do seu trabalho através de um grande conjunto de obras ao longo de seus quatro mandatos, e exemplo do Balneário do Tiúba, inúmeras escolas no perímetro urbano e na zona rural, postos de saúde, pavimentação em todo o município e levando muitos benefícios, como é o caso do Centro de Imagem, recentemente inaugurado com a presença do governador Flávio Dino e outras realizações.

Tema também foi presidente por duas vezes consecutivas da Federação dos Municípios do Maranhão – Famem, onde se destacou por um conjunto de realizações em defesa do municipalismo.

TRE mantém candidaturas de Gilberto Aroso em Paço do Lumiar, Zeluis Lago em São Luis e cassa Julinho Matos em Ribamar

Gilberto Aroso

Gilberto Aroso

Os membros da Corte Eleitoral do Maranhão apresentaram 58 recursos em registros de candidaturas extrapauta para serem julgados nesta terça-feira, 27 de setembro, em sessão extraordinária. A próxima sessão está marcada para as 15h da sexta, 30.

O primeiro processo julgado (RE 135-65) manteve a decisão do juízo da 92ª zona eleitoral que deferiu a candidatura de Gilberto Silva da Cunha Santos Aroso a prefeito de Paço do Lumiar. Por maioria, os membros concordaram ser irrefutável haver nos autos provas de que há condenação de Aroso pelo crime previsto no artigo 90 da lei 8.666/93, mas ocorre que o desembargador Jorge Rachid, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça, deferiu pedido para atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial 22.902/2016, impossibilitando a aplicação da inelegibilidade do artigo 1º, alínea “e”, da lei complementar 64/90.

Julinho Matos

Julinho Matos

Outros candidatos a prefeito que tiveram a candidatura e o DRAP julgados pela Corte foram Júlio César Matos (RE 228-84 São José de Ribamar) e Zé Luis Lago (RE 90-30 São Luís). No primeiro, a decisão foi de manter o indeferimento e o segundo de deferir o DRAP apenas para os candidatos majoritários (prefeito e vice) e indeferir para os proporcionais (vereadores).

Zeluis Lago

Zeluis Lago

Com os julgamentos desta terça, somam em 332 o número de recursos já julgados de 467 tramitando no TRE-MA. O desembargador Lourival Serejo, presidente, ao abrir a sessão extraordinária, informou que dados do sistema de acompanhamento processual demonstram que faltam chegar mais de 100 recursos, entre eles, 21 em que os interessados são candidatos a prefeito.

TSE defere força federal para 44 municípios maranhenses

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral autorizaram na noite desta terça-feira, 27 de setembro, envio de forças federais para 44 municípios maranhenses. São eles: Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.

No pedido de força federal para estes 44 municípios, o TRE-MA argumentou ser de “conhecimento geral que o processo eleitoral no país inteiro tem acarretado, com significativo aumento nos últimos pleitos, disputas acirradas entre grupos políticos locais que não raro desencadeiam episódios de violência ora contra eleitores, ora contra esta Justiça especializada, seu patrimônio, juízes e servidores.

O Estado do Maranhão não foge à regra, de modo que tanto nas eleições gerais de 2010 e 2014, quanto nas eleições municipais de 2008 e 2012, foram verificadas ocorrências de tumultos e manifestações de desordem que tinham por único objetivo prejudicar o bom andamento dos trabalhos e gerar um ambiente de insegurança institucional.

Ressalte-se, ainda, que o processo eleitoral municipal, por envolver forças políticas locais, cuja proximidade com o cidadão se dá por via direta, no âmbito cotidiano, torna a disputa pelos cargos eletivos mais contundente, fato que deve ser controlado pela Justiça Eleitoral. Ademais, cabe destacar que a quantidade de municípios para os quais foram solicitados o envio de Força Federal de Segurança denota a grande preocupação dos juízes eleitorais com a boa execução das eleições de outubro próximo, notadamente no que diz respeito à garantia da paz social e ao livre exercício do voto”.

Bandidos ateiam fogo em ônibus no Coroadinho e no Tibiri

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A Polícia Militar confirmou um ataque a ônibus em São Luís no início da noite desta terça-feira (27). Segundo o major Serra, um grupo de aproximadamente 10 homens, todos encapuzados, entraram no coletivo, já no ponto final da Vila Conceição, na área do Coroadinho, e atearam fogo no veículo. Ainda segundo a PM, nenhum passageiro ficou ferido. A PM confirmou, também, uma tentativa de ataque no ponto final do Bairro de Fátima. Um terceiro ataque também foi confirmado, no bairro do Tibiri. Em nota, a Secretaria de Segurança do Maranhão informa que quatro suspeitos foram presos, na Liberdade, com um galão vazio e drogas.

A Polícia Militar já segue fazendo busca pela região em busca dos bandidos. Homens da polícia estão sendo deslocados para os pontos finais de vários bairros da capital. Existe a possibilidade dos atentados tenham partido após ordens saídas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Nesta tentativa do Bairro de Fátima, os criminosos chegaram a expulsar os passageiros e a jogar gasolina no veículo, mas, até o momento não se sabe o motivo da não conclusão do ataque. Na ação no Tibiri, quatro bandidos teriam invadido o veículo e praticado o ato terrorista.

Em maio deste ano, 18 ônibus foram atacados ou sofreram tentativas de depredação por criminosos, o que levou ao recolhimento da frota. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o prejuízo para as empresas ultrapassou R$ 1 milhão.

 

Na época, a polícia montou uma força-tarefa e prendeu 39 suspeitos desses ataques, que foram encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A ordem para os ataques partiu de dentro do presídio.

Presos na Liberdade

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), confirmou os incêndios a ônibus nos bairros Coroadinho e Tibiri, além da tentativa frustrada no Bairro de Fátima. Segundo a SSP “não houve vítimas e que a Polícia já está nos locais realizando a perícia”.

Segundo a nota, a Polícia Civil já prendeu quatro suspeitos com drogas e um galão vazio, no bairro Liberdade, que estão sendo autuados em flagrante na SEIC. A secretaria destacou ainda que “as Forças de Segurança Pública permanecerão com atuações estratégicas de policiamento ostensivo e preventivo a fim de frustrar a atuação criminosa e assegurar que todos os suspeitos sejam presos e punidos no rigor na lei”.

A SSP pediu que informações que ajudem a polícia no combate ao crime podem ser repassadas por meio do número do aplicativo Whatsapp (98) 9.9163.4899 e pelo aplicativo “Byzu”, compatível com todos os sistemas operacionais.