Lúcio Munhoz e Guerreiro Júnior
“Nosso principal objetivo é a busca de soluções para o maior número de conflitos. A conciliação é importante sobre os mais variados aspectos. Ela dá celeridade às ações da Justiça e propicia o entendimento, evitando as figuras do réu e do autor, que se transformam numa única parte”, enfatizou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Guerreiro Júnior na tarde desta terça-feira (28), na abertura da Semana da Conciliação, no anexo do Tribunal de Justiça, no prédio onde funcionou a Assembléia Legislativa, na rua do Egito. O evento será encerrado no próximo dia 2 de dezembro.
Da abertura, participaram ainda o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, o juiz do Trabalho de Santa Catarina, José Lúcio Munhoz, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular do 1º Juizado Cível e das Relações do Consumo, e os desembargadores Cleones Cunha, José Bernardo Rodrigues, Lourival Serejo, Froz Sobrinho, Benedito Belo e José Luis Almeida, o juiz José Brígido Lages, presidente da AMMA, e a juíza Francisca Galiza, coordenadora dos Juizados Especiais.
Guerreiro Júnior disse que a Justiça do Maranhão obteve excelente performance na Semana da Conciliação 2010, ficando na sexta colocação, enfatizando que a expectativa, para este ano, é de que se consiga um melhoramento, no sentido de que essa meta seja baixada, para que a o Estado venha a ficar entre os três primeiros colocados.
“Os nossos juízes estão a postos, porque temos trabalhado muito essa questão desde o começo do ano. O brilhantismo desse trabalho deve ser dedicado aos magistrados de primeiro grau e aos serventuários da Justiça”, assinalou o corregedor-geral.
No entendimento do desembargador Jamil Gedeon, a conciliação é um imperativo da Justiça e destacou o trabalho da Corregedoria Geral de Justiça, afirmando que o judiciário maranhense não faz esse trabalho somente na Semana da Conciliação, mas durante todo o ano. Disse ainda o presidente do TJ que conciliar é muito melhor do que o litígio.
Na opinião do representante do CNJ, José Lúcio Munhoz, a Justiça do Maranhão deu um grande exemplo no ano passado, ao resolver algo em torno de 40% das demandas durante a Semana da Conciliação. Para ele, isso foi um grande salto, levando-se em consideração que esse projeto é recente e ainda precisa se inserir na cultura jurídica brasileira.
Também destacaram o trabalho da Semana da Conciliação o juiz Marco Antonio Netto Teixeira, o diretor do Fórum da Justiça Federal, Antonio Carlos do Vale Madeira, o reitor do Uniceuma, Marcos Barros e a vice-presidente da OAB, Valéria Lauande.
Foram agendadas 15.369 audiências para a Semana da Conciliação no estado, segundo dados da Corregedoria Geral da Justiça. Deste total, 7.108 ocorrerão nos juizados especiais e 8.261 estão distribuídas nas varas que funcionam no Fórum do Calhau e no interior do estado. A maior demanda entre os juizados está no 1º Juizado Especial Cível e das Relações do Consumo, na capital, com 1001 ações.