Senado aprova exigência para diploma de jornalista
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos a favor e 7 contrários, na tarde desta quarta (30), a proposta de emenda constitucional 33/2009 que estabelece a exigência do diploma de curso superior como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.
A emenda terá ainda de ser votada em segundo turno pelo plenário do Senado – não há data para essa votação. Se aprovada em segundo turno, vai para a Câmara dos Deputados, onde também terá de passar por dois turnos de votação. Se for modificada na Câmara, volta para nova apreciação do Senado.
STF adia novamente decisão sobre ficha limpa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não retomar nesta quarta-feira (30) o julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.
Apesar de o tema ter oficialmente voltado à pauta na sessão desta quarta, o receio de um novo empate impediu que fosse retomado o julgamento, segundo apurou a imprensa.
Em outras ocasiões que o STF analisou o tema, o resultado dos julgamentos terminou empatado. O caso permanece na pauta de julgamentos e pode vir a ser analisado na sessão desta quinta-feira (1º).
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
Marco Maia vai assumir Presidência até domingo
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), recebeu a confirmação de que assume nesta quinta-feira (1º) a Presidência da República. O aviso foi feito oficialmente, na manhã desta quarta-feira, pelo chefe de gabinete de Dilma Rousseff, Giles Azevedo.
Ele deve assumir o posto amanhã por volta do meio-dia, na Base Aérea de Brasília, e ficar no cargo mais alto do país até a madrugada de domingo. Neste período, Maia deve optar por despachar diretamente do Palácio do Planalto.
Essa será a primeira vez que o petista, metalúrgico como ex-presidente Lula, irá assumir a presidência. Pela hierarquia constitucional, ele é o segundo na linha sucessória, atrás apenas do vice-presidente Michel Temer, que está nos Estados Unidos.A presidente Dilma viaja nesta quinta para a Venezuela.
Sarney surpreende base e inclui emenda da saúde na pauta do Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), surpreendeu até a base aliada nesta quarta-feira e incluiu na pauta de votações o projeto de lei que regulamenta a emenda 29, que trata dos investimentos em saúde.
A movimentação de Sarney teve efeito nas articulações dos governistas e impediu que a base conseguisse quebrar prazos regimentais para acelerar a tramitação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2015, tema que tem sido tratado como prioridade pelo Planalto.
Após a leitura da emenda da saúde, que não tem aval do Planalto para ser votada, os governistas tiveram que negociar com a oposição e derrubaram requerimento aprovado para acelerar a tramitação da DRU. Com isso, houve um acordo para derrubar a votação da emenda 29.
DIRETAS
O vice-prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes, Lázaro Miranda, foi preso na manhã desta quarta-feira (30). Ele estava com prisão preventiva decretada, sob acusação de estupro.
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Os deputados estaduais maranhenses continuam sem trabalhar, por conta da greve dos policiais militares e civis.
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Até parece que os nobres parlamentares também decidiram entrar em greve por melhores salários.