Ações de seguro DPVAT, empréstimo, contra operadoras de telefonia móvel, bancos, entre outros casos, foram apreciadas pelos 18 juízes que participaram do projeto. Foram cinco Turmas Recursais com três juízes em cada, além de três juízes suplentes. O “Pauta Zero” foi realizado no 3º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, de segunda-feira (26) a sexta-feira (30).

 Distribuídos por temas, os recursos dessas ações foram julgados com tranquilidade e celeridade pelas cinco Turmas Recursais Provisórias, provando que a prestação jurisdicional pode melhorar no âmbito dos Juizados Especiais e Turmas Recursais,.

 “Estamos estudando as opções que temos para solucionar o problema das Turmas Recursais, que recebe uma grande quantidade de recursos semanalmente, de várias comarcas do Maranhão. Ou faremos turmas regionalizadas, ou colocaremos juízes exclusivos para as turmas. Mas antes de tomarmos uma decisão, faremos um grande debate para discutir a questão e chegar ao melhor modelo”, disse o corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Carvalho Cunha, durante reunião com os juízes do “Pauta Zero”.

 Avaliação e agradecimentos – O primeiro “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís superou as expectativas, tanto no andamento dos julgamentos, como na organização. Tudo isso devido ao compromisso dos juízes e servidores envolvidos.

 “Os juízes que aqui estão mostraram coragem e disposição para cumprir sua missão. Agradecemos imensamente o compromisso que tiveram com o projeto”, declarou o corregedor-geral.

 A coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, a juíza Márcia Cristina Chaves, também fez questão de agradecer os servidores que trabalharam no mutirão. “Além dos juízes, aos quais estamos extremamente gratos, não podemos deixar de destacar os servidores que se dedicaram muito para fazer tudo isso ocorrer com tranquilidade, organização. Eles foram impecáveis!”.

 Outra atuação destacada durante a reunião do corregedor-geral com os juízes foi a do diretor do Fórum Des. Sarney Costa, o juiz Sebastião Bonfim, que disponibilizou o espaço e a estrutura necessária do prédio anexo do fórum. “Tivemos um apoio incondicional do juiz diretor do fórum e de sua equipe, da coordenação administrativa, de informática. Tudo que precisamos, fomos prontamente atendidos”, frisou a juíza Márcia Cristina Chaves.

 Para os juízes, a experiência foi única e possibilitou a cada um ver a magistratura com outros olhos. “Eu saio daqui com outro olhar. Tivemos a oportunidade de atuar em outra instância e observar como muitas vezes o trabalho do juiz, em sua comarca, em sua vara, é solitário. Aqui tivemos um trabalho coletivo”, disse a juíza Ana Paula Silva Araújo.

 Já o juiz Marcelo Moreira justificou que o bom resultado do “Pauta Zero” foi apenas o reflexo da obrigação dos magistrados escolhidos com a sua função primária, que oferecer a prestação jurisdicional ao cidadão. “Estamos aqui porque o corregedor achou que teríamos a capacidade de fazer parte desse projeto, assim como vários outros colegas poderiam estar aqui também. Mas o que fizemos não foi nada além do que a nossa obrigação enquanto juízes, somos pagos para isso. O mais importante, na verdade, é chegarmos a um ponto da Justiça que os mutirões não sejam mais necessários”.

 Programação – Com o sucesso do primeiro “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís, outras semanas de julgamentos já estão sendo organizadas. O próximo mutirão deverá ser realizado entre os dias 21 e 25 de maio.

 “Até o fim de abril os processos que serão julgados em maio deverão ser entregues aos juízes. E com a realização de periódicos julgamentos como estes, deveremos desafogar as Turmas Recursais, que têm alguns processos parados, aguardando julgamento há anos”, acredita o corregedor-geral da Justiça.

(Ascom-CGJ)