A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Criança e Assistência Social (Semcas), realiza, nesta terça-feira (28), na Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha, a partir das 9h, mais um grande sorteio de empreendimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida São Luís”, em parceria com o Governo Federal através do Ministério das Cidades.
O sorteio tem o aval da Caixa e do Ministério das Cidades, que solicitou da Prefeitura de São Luís a indicação da demanda do público para concluir o processo de entrega das unidades da Nova Aurora (1.440 unidades) e Recanto Verde (992 unidades), que serão entregues no próximo mês de outubro.
A portaria nº 610/2011, do Ministério das Cidades, estabelece alguns critérios de seleção dos candidatos, priorizando famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou desabrigadas, famílias onde a mulher é responsável pela unidade familiar e famílias com pessoas portadoras de deficiência. Além destes critérios, foram definidos ainda, em Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social, prioridade para as famílias com dois ou mais dependentes com 18 anos, famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família e famílias cadastradas no Cadúnico.
Este sorteio vai contemplar ainda os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida II, cujas obras já foram iniciadas. Fazem parte da segunda etapa do programa de habitação os empreendimentos Piancó (496 unidades), Vila Maranhão I, II, III e IV (1.488 unidades), Luis Bacelar I e II (1.000 unidades), Santo Antônio (720 unidades) e Amendoeira (1.600 unidades).
O superintendente de Projetos da Seplan, Artur Thiago Costa, explicou ainda que este sorteio vai utilizar a mesma base de cadastro, onde constam 180 mil inscritos. “As pessoas que fizeram seus cadastros ou pela Prefeitura, Governo do Estado ou mesmo pela Caixa e que ainda não foram sorteadas continuam constando na base de cadastro, portanto, elas não precisam de uma nova inscrição”, enfatizou.
De acordo com a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo, dos 9.608 sorteados em julho de 2011, apenas cerca de 5.500 entregaram a documentação e ficaram aptos a receber o imóvel. “Em 2011, disponibilizamos de 8.702 unidades em São Luís e sorteamos o correspondente a 20% a mais do total de unidades, infelizmente muitas pessoas deixaram de comparecer aos postos de atendimento montados pela Prefeitura levando a documentação necessária. Com este novo sorteio, a meta é assegurar a entrega, ainda este ano, de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida já concluídos”, afirmou.
Entrega
No mês de junho, foram entregues todas as 1.199 casas do Conjunto Natureza I, II e II. Além disso, já se encontram em fase de entrega as 247 casas e 960 apartamentos do empreendimento São José I a V, além dos apartamentos do Residencial Pitangueiras I (156 unidades), II (182 unidades), III (181 unidades) e IV (245 unidades), no bairro Piçarreira, em São José de Ribamar.
A Prefeitura de São Luís vai montar um cronograma de atendimento para os contemplados no novo sorteio, que irá funcionar de 4 de setembro a 21 de novembro, das 8h às 17h, no Centro Caxeral, na Praça Benedito Leite.
Por dia, serão realizados 200 atendimentos, seguindo a ordem dos sorteados e ainda casos de preferência, como pessoas com deficiência, idosos e gestantes.