A existência de um esquema para desviar verba da merenda escolar em Cantanhede, supostamente comandado pelo prefeito José Martinho (DEM), conhecido como Kabão, pode ser investigado pela Procuradoria Geral da República. Ao tomar conhecimento dos fatos, depois de participar de um evento político na cidade, o deputado Federal Chiquinho Escórcio (PMDB) encaminhou, na semana passada, ofício ao Procurador-Geral Roberto Monteiro Gurgel Santos, com cópias de documentos e de um vídeo que compravam a fraude.
“Recentemente estive em Cantanhede/Ma, onde recebi um DVD e uma documentação referente às denúncias graves feitas por vereadores, a respeito do desvio de verbas destinadas a merenda escolar, com prestações de contas apresentadas com notas fiscais fraudadas”, relatou o deputado no ofício, para em seguida observar a “gravidade do caso” e pedir que a Procuradoria adote as providências cabíveis.
Esquema
O desvio de verba da merenda escolar em Cantanhede foi descoberto há cerca de um mês, desde então vem sendo denunciado publicamente pelos vereadores Wilson Brito Ferreira (PSC) e Gerson Junior(PT). O esquema envolve a Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco do povoado Candiba, zona rural do município.
De acordo com nota fiscal anexada na prestação de contas da Prefeitura, enviada à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Associação de Quebradeiras de Coco de Candiba, mesmo sem produzir os produtos, teria fornecido varias toneladas de carne bovina, de carne de frango, legumes e verduras que não são produzidas naquele município. O alimento teria sido destinado às escolas, para a merenda das crianças.
O fornecimento do produto é negado pela própria presidente da Associação, Maria do Amparo. Em entrevista a uma reportagem local, Amparo afirmou que o único alimento que a entidade comercializa para a Prefeitura, para composição da merenda escolar, é o mesocarpo do babaçu, que é transformado em chocolate, bolo, biscoito e pudim e servido às crianças.
Merenda
Nos últimos anos, várias denúncias foram feitas contra a Prefeitura de Cantanhede relacionadas à falta de regularidade ou a qualidade e a quantidade da merenda servida aos mais de 8 mil estudantes do ensino fundamental do município, incluindo Educação de Jovens e Adultos.
Em 2011, o blog Super Tagarela relatou que a direção da Escola Municipal Isabel de Souza, localizada na sede, estava servindo leite com farinha d’água para as crianças.
Em 2010, outra escola municipal, a Desembargador Sarney Costa, também urbana, serviu alimentação estragada aos estudantes. Na ocasião, o núcleo de Cantanhede da Rede de Defesa dos Direitos da Cidadania do Vale do Itapecuru ingressou com uma ação na justiça, no Fórum da comarca da cidade, pedindo a apuração do fato.
Baixe aqui a cópia dos ofícios enviado ou veja abaixo:
