Ex-deputado federal venezuelano que está ‘morando’ no aeroporto pede asilo político no Brasil


TARSIRA RODRIGUES

Residindo no Aeroporto de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede desde o dia 5 de outubro, o venezuelano Moisés Roberto Boyer Riobueno, 39 anos veio para Roraima em busca de asilo político. O motivo, segundo ele, seriam as fortes perseguições que ele estaria sofrendo pelo regime do presidente Hugo Chávez. Também denunciou que já foi ameaçado em Roraima.

No Brasil desde o dia 1º de outubro, Riobueno é militar e era deputado federal pelo estado de Trujillo, na Venezuela. Conforme os documentos apresentados por ele, o mandato de deputado federal foi cassado. Ele contou que a cassação ocorreu porque a cúpula de Hugo Chávez alegou que ele faltou com lealdade ao regime.

Riobueno se elegeu este mês governador pelo mesmo estado pelo Partido Social Cristiano, que faz oposição ao governo Chávez. . Por ser opositor ao governo, ele afirmou que está sofrendo ameaças e pretende ficar no Brasil até a data de sua posse.

No saguão do Aeroporto de Boa Vista, ele contou para a Folha que se encontra em uma situação muito difícil, pois além das perseguições políticas, ele ainda sofre com o assassinato da mulher e da filha, ocorrido em setembro de 2010. “Existem fortes indícios de que minha família foi assinada por pessoas que não querem minha permanência como parlamentar na Venezuela”, disse.

Moisés Roberto Boyer Riobueno revelou ainda que no momento está sem dinheiro até para comer, pois sua conta em um banco público na Venezuela foi completamente bloqueada e a quantia de US$ 150 mil dólares retida pelo governo.

CONSULADO – A reportagem entrou em contato com o Consulado venezuelano em Roraima. A assessoria respondeu que o Cônsul está averiguando a veracidade dos fatos junto às autoridades venezuelanas e brasileiras, e assim que obtiverem respostas entraram em contato para mais esclarecimentos.
Em território brasileiro, Moisés Roberto Boyer Riobueno já manteve contato com o Ministério da Justiça. Conforme documento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) do Ministério da Justiça, ele está autorizado a solicitar da Polícia Federal o documento de permanência no Brasil.

Na PF em Roraima, ele deu entrada ao processo de pedido de refúgio. Consta no documento apresentado por ele e fotografado pela Folha o seguinte: “De acordo com o artigo 21 da Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997 e na Resolução Normativa do Conare, de 26 de maio de 1999, que o portador desta declaração solicitou reconhecimento da condição de refugiado e encontra-se apto a receber da Polícia Federal o Protocolo de Residência Provisória que lhe permite permanecer no Brasil”.

O documento lhe dá direito ainda obter a Carteira de Trabalho e Emprego. No Ministério da Justiça, ele também conseguiu o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O documento é necessário para que ele possa adquirir a Carteira de Trabalho. A decisão da PF é valida por 180 dias e renovável por igual período até a deliberação final do pedido.

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