A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania estão trabalhando na interligação dos postos de registro de civil de maternidades de 50 municípios do Maranhão. A equipe da Corregedoria que trabalha no projeto está aguardando a conclusão da licitação do certificado digital, que validará a comunicação do posto com as Serventias Extrajudiciais. O processo licitatório será feito pela Sedich.
Na segunda-feira (28), o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha, recebeu a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, acompanhada da coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Sedihc, Graça Lindoso Moreira. Juntamente com a juíza Teresa Cristina Mendes, que está à disposição da CGJ-MA, foram alinhadas algumas ações a serem desenvolvidas, com o objetivo de interligar os postos das maternidades o mais breve possível.
“Estamos entrando em contato com os registradores dos 50 municípios para que eles indiquem quem será o servidor responsável pelo posto na maternidade. Caso não seja da Serventia Extrajudicial, a prefeitura deverá indicar um servidor. E, finalizando a licitação do certificado digital, poderemos colocar em prática o treinamento e começar a interligação das unidades”, declarou o corregedor Cleones Carvalho Cunha.
De acordo com Luiza Oliveira, a partir da abertura da licitação, o prazo para conclusão do processo e aquisição do certificado digital deverá ser de 60 a 90 dias. “Estamos aguardando a abertura oficial do exercício financeiro do Estado para podermos iniciar o processo. Queremos que o projeto seja implantado com bastante rapidez e vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance”, frisou a secretária de Direitos Humanos e Cidadania.
Sistema – A interligação dos postos de registro civil das maternidades será possível após a assinatura de um convênio entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), para utilização gratuita do sistema implantado por eles. O convênio foi celebrado no dia 31 de outubro de 2012, na sede da Arpen-SP, assinado pelo corregedor-geral Cleones Cunha e o 2º vice-presidente da associação, Luís Carlos Vendramin Júnior.
Para a capacitação das 150 pessoas que atuarão nos postos nos 50 municípios, já está prontoo conteúdo que integrará o material didático. “No entanto, essa capacitação só poderá ser feita após a definição do certificado digital. Assim que houver o empenho, em 10 dias estamos prontos para a realização do treinamento”, confirma a juíza Teresa Mendes.
A implantação do sistema no Maranhão atende às especificações técnicas definidas no Provimento 13 do Conselho Nacional de Justiça, de 2010, que dispõe sobre como devem ser emitidas as certidões de nascimento nas maternidades do Brasil.