De 6 a 17 de maio, serão ouvidas pela Justiça todas as testemunhas arroladas no processo que apura o assassinato do jornalista Décio Sá. A juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, assumirá uma vara cível no próximo dia 30, passando a tarefa a outro magistrado a ser designado pela Corregedoria Geral de Justiça. Ela fixou, em seu despacho todo o cronograma das oitivas.
1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Processo nº 20550-43.2012.8.10.0001 (219082012)
DESPACHO
Considerando a designação da Audiência de Instrução à fl. 3519, especifico agora o cronograma do ato. O que faço nos seguintes termos:
1. O horário para o início da audiência fixo durante todo o período para as 08h30min, devendo ocorrer no Salão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Anexo do Fórum Des. Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Comarca de São Luís;
2. Ordem dos depoimentos das testemunhas de acusação:
2.1 Dia 06/05/2013 (segunda-feira), às 08h:30min, serão ouvidas as testemunhas: Moacir de Sousa CoelhoNeto, Talita Frós Santos, Paulo Rocha Sousa, Maria Lúcia Oliveira Gomes, Alcenísio Técio Leite de Sá, Jonas Salomão Chaib, João Batista Silva de Jesus, Bruno Rafael Coelho Silva, Plínio Sousa França, Adonivaldo Nunes Silva, conhecido como “Tiriril”;
2.2 Dia 07/ 05/ 2013 (terça-feira), às 08h:30min, em continuação, serão ouvidas as testemunhas: Itevaldo Ribamar Soares Costa Jr., Laryce Damacena Bezerra, Marcos Paulo Paiva Gomes, Jordão Dominici Figueiredo Penha, Hostílio Caio Pereira da Costa, Marco Aurélio Nunes D’eça, Luís Pablo Conceição Almeida, Marcelo Augusto Gomes Vieira, Fábio Rogério Barbosa Câmara, Airton Martrins Monroe, conhecido como “Neguinho”;
2.3 Dia 08/05/ 2013 (quarta-feira), às 08:30 min, em continuação, serão ouvidas as testemunhas: Mariana Amorim Mualem, Kaine Fernandes Costa, Sebastiana Cantanhede Baldez, conhecida como “Tiana”. Adriana Silva de Oliveira, Laércio Carlos Tavares Matos, Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, Lucivalda Martins Carvalho, Marcos Bruno Martins, Jacira Nunes Aguiar, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como “Pacovan”;
2.4 Dia 09/05/ 2013 (quinta-feira), às 08h30min, em continuação, serão ouvidas as testemunhas: Jackson Douglas Castro, Aristides Milhomem de Sousam Antonio Marcelo Rodrigues da Silva, Hilquias Araujo Caldas, Adriano do Lago e Silva, Telmo Mendes da Silva Junior, Fernando da Silva, conhecido como “Bracinho”, Luiza Santos Carvalho, Luís Jorge Santos Matos, Pedro Roberto Meireles Lopes, Vagno Pereira, conhecido como “Banga”;
2.5 Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Teresina/PI, com a finalidade de oitiva pelo Juízo Deprecado, da testemunha Patrícia Gracielli Aranha Martins, residente naquela Capital, com prazo de 30 (trinta) dias;
2.6 Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Cururupu/MA, com a finalidade de intimar a testemunha Vagno Pereira, conhecido cmo “Banga”, residente naquele Município, para que compareça à audiência designada por este Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, especificamente no dia 09/05/2013 (quinta-feira), às 08h30min, ao Salão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Anexo do Fórum Des. Sarney Costa, desta Comarca de São Luís, para ser ouvido em Juízo;
2.7 Dê-se vistas ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 03 (três) dias, quanto às testemunhas Luís Assis Cardoso Silva e Almeida, João Batista Martins Cardoso, vulgo “Quaiada”, João Fernandes Costa, Aldir Dudiman Diniz Pires, Gleison Macedna de Sousa, Ana Beatriz da Silva Costa, Robson Martins Dominci Júnior, Ananias Aguiar dos Santos, vulgo “NENA”, Helcio Meneses Batista Bezerra, se ainda tem interesse na colheita de seus depoimentos, haja vista que não foram localizadas por ocasião do ato anteriormente designado. Caso sejam de seu interesse as oitivas, deverá informar novos endereços nos quais possam ser localizados, bem como ficar ciente de que serão encaixadas no citado período de 06 a 09 de maio de 2013, conforme especificação prévia deste Juízo;
2.8 Conforme certificado nos autos, as testemunhas Valdênio José da Silva e Ricardo Santos da Silva, conhecido por “Carioca” ou “Ricardinho”, faleceram. Por conseguinte, manifeste-se o Órgão Ministerial, no mesmo prazo de 03 (três) dias se pretende substituí-las, declinando nomes e qualificações, em caso positivo;
2.9 Quanto à testemunha Moacir de Sousa Coelho Neto, considerando que intimado não compareceu ao ato anteriormente designado, determino a sua condução para a audiência a se realizar no dia 06/05/2013 (segunda-feira), às 08h30min.
3. Quanto à ordem dos depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa será obedecida a sequência em que os acusados aparecem listados na denúncia. Considerando, ademais, a necessidade de maior tempo para a colheita dos depoimentos das testemunhas de defesa estendo em mais 01 (um) dia as oitivas das testemunhas de defesa, ampliando-a para o dia 17.05.2013. Disciplinando os trabalhos da seguinte forma:
3.1 Dia 13/05/2013 (segunda-feira), às 08h30 min. Serão ouvidas neste dia as testemunhas arroladas pelos acusados: – Glá cio Alencar Pontes Carvalho: Thina Tamina Pinheiro Nunes, João Batista Nunes Rodrigues, Joseane Silva Mendonça, José de Ribamar Rodrigues Jr., Marcos Adriano Soares de Assis, sendo as demais arroladas coincidentes com as do Ministério Público; – José de Alencar Miranda Carvalho: Roberto Mauro S. LARRAT, Francisco Esteves Araújo do Vale, Manoel Antonio Xavier, sendo as demais arroladas coincidentes com as do Ministério Público: – Ronaldo Henrique Santos Ribeiro: Jeffrey Paula Furtado e Maymone Barros Lima;
3.2 Dia 14/05/ 2013 (terça-feira), às 08h30 min. Serão ouvidas neste dias as testemunhas arroladas pelo acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, quais sejam: Roberto Wagner Leite Fortes, Guilherme Sousa Filho, Augusto Barros Neto, Tereza Cristina Menezes, Francisco José Ramos da Silva, Ernensto Lopes Gomes, Frederico Campos, José Carlos de Almeida Junior, Pedro Paulo Camargo Araújo, José Franklin Seba Rodrigues, sendo que uma coincide coma do Ministério Público.
3.3 Dia 15/05; 2013 (quarta-feira), às 08h30 min. Serão ouvidas neste dias as testemunhas arroladas pelos acusados: – Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros; José de Ribamar Lima Mores, Isteilson Cajado, George Luís Pereira Nogueria, Darlan Sousa Dantas, sendo que, quanto às outras, uma coincide com a do Ministério Público e a outra com a do acusado Gláucio Alencar Pontes Carvalho; – José Raimundo Sales Chaves Junior: Maria de Lourdes Sousa Silva, Eduardo Lira Correia, Mauro Sérgio Lima Correia, Maria Luiza de Lima Silva e Carmem Lúcia Santos Pereira; – Fábio Aurélio Saraiva Silva; Diógenes Cleon Barbosa Azevedo, Paulo Henrique da Costa Figueiredo, Antônio Carlos da Silva Baldez, Franklin Pacheco Silva, Luís Fernando Fonseca Soares, Francisco Nonato Vieira dos Santos, sendo que uma coincide com a do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro;
3.4 Dia 16/ 05/ 2013 (quinta-feira), às 08h30min. Serão ouvidas neste dias as testemunhas arroladas pelos acusados: – Fábio Aurélio do Lago e Silva: Ronaldo Martinho dos Santos, Raimundo Nonato Vieira, José Gonçalo Pereira Mendes, Paulo César Gama Ferreira, Fabricio Serra Nogueira, Priscila Neimar Bogea, Silvana Belforth Costa, Irazilda de Jesus do Lago Marques, Thalys Thierry do Lago Mesquita, Paulo Demétrio Costa Castanheiro, sendo as outras duas coincidentes com as do Ministério Público; – Jhonathan de Sousa Silva apresentará duas testemunhas em banca, conforme requerido em sua defesa;
3.5 Dia 17/ 056/ 2013 (sexta-feira), às 08h30min. Serão ouvidas neste dias as testemunhas arroladas pelos acusados Marcos Bruno da Silva de Oliveira e Elker Farias Veloso, que apresentarão suas testemunhas em banca, conforme requerido na defesa. Também este dia será reservado para a oitiva das testemunhas que, porventura, tenham de ser conduzidas.
3.6 Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Cururupu/MA, com a finalidade de intimar a testemunha José Carlos de Almeida Júnior, residente naquele Município, para que compareça à audiência designada por este Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, especificamente no dia 14/05/2013 (terça-feira), às 08h30min, ao Salão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Anexo do Fórum Des. Sarney Costa, desta Comarca de São Luís, para ser ouvido em Juízo;
3.7 Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Santa Inês/MA, com a finalidade de intimar a testemunha Maria de Lourdes Sousa Silva, residente naquele Município, para que compareça à audiência designada por este Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, especificamente no dia 15/ 05/ 2013 (quarta-feira), às 08h30min, ao Salão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Anexo do Fórum Des. Sarney Costa, desta Comarca de São Luís, para ser ouvida em Juízo;
3.8 Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Pindaré-Mirim/MA, com a finalidade de intimar a testemunha Eduardo Lira Correia, residente naquele Município, para que compareça à audiência designada por este Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, especificamente no dia 15/05;2013 (quarta-feira), às 08h30min, ao Salão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Anexo do Fórum Des. Sarney Costa, desta Comarca de São Luís, para ser ouvido em Juízo;
3.9 Intima-se o acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, por seu patrono judicial, para que informe, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o endereço das testemunhas Francisco José Ramos da Silva e Ernesto Lopes Gomes, a fim de se proceder às intimações. Ficando ciente de que caso não informe no prazo assinalado poderá apresentá-las no dia 14/03/2013 (terça-feira), às 08h30min, independente de intimação;
3.10 Para ouvir os Deputados Estaduais e Membros do Ministério Público arrolados pela defesa, designo o dia 17.05.2013, às 08h30min, no Salãoda 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Anexo do Fórum Des. Sarney Costa, Ave. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. Oficiem-se as Autoridades quanto ao dia, local e hora, para que informem no prazo de 05 (cinco) dias sobre suas disponibilidades.
4. Ratifico os interrogatórios dos acusados para o período de 20 a 24 de Maio de 2013.
5. Intimem-se. Requisitem-se. Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 15 de Março de 2013
Ariane Mendes Castro Pinheiro
Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri