Prefeituras de Pernambuco e de Minas Gerais ameaçam fechar as portas em protesto contra a queda nos repasses federais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), verba mensal usada no custeio das administrações.
O movimento ocorre nos Estados dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG), no momento em que ambos elevam o tom contra o governo de Dilma Rousseff, candidata à reeleição em 2014.
Já em Minas são alvos tanto o Planalto como a gestão de Antonio Anastasia (PSDB), sucessor de Aécio no cargo.
A paralisação em Pernambuco está marcada para quarta em ao menos 25 cidades. Os prefeitos dizem não ter como fechar as contas e que terão que demitir funcionários a partir de novembro.
“O FPM representa ao menos 90% [da receita] nos municípios de até 50 mil habitantes”, afirmou José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o repasse do FPM em 2013 ficará 11% abaixo do previsto em razão da queda da atividade econômica no país e das desonerações tributárias feitas pelo Planalto para estimular a economia –o FPM é composto por 23,5% da receita do IPI e do Imposto de Renda.
Prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez (PR) preside o grupo que organiza o protesto em PE. Ele nega envolvimento de Campos na articulação, mas diz que a ajuda estadual tem sido maior.
GOVERNO
Em entrevista recente, Dilma disse que a reclamação de prefeitos sobre o fundo não fazia sentido, assim como a demanda para compensar as perdas: “Não tem sentido o pleito. Eu quero esclarecer que o FPM não diminuiu. Mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu [neste ano] 7,5%, ou 1,1% se você descontar a inflação”, disse.
Segundo a Secretaria de Planejamento de Pernambuco, até agora neste ano foram repassados R$ 131,1 milhões pelo FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) para os 185 municípios pernambucanos –o que representa 6% dos R$ 2,1 bi do fundo nesse período.
Em setembro, fora do FPM, o governo federal liberou R$ 1,5 bilhão para acalmar os prefeitos. Outro R$ 1,5 bilhão será liberado em abril de 2014. Esses R$ 3 bilhões distribuídos às cidades equivalem a 1% do FPM e não têm vinculação orçamentária, o que permite aos prefeitos decidir em qual área aplicá-los.
Em Minas, prefeitos de 71 cidades do norte do Estado vão suspender atividades por um dia em novembro.