Uma mulher identificada apenas como Vanessa foi encontrada morta em um terreno baldio na região da Divinéia.

A vítima foi encontrada com sinais de agressões. A suspeita é que ela tenha sido morta com pauladas e pedradas. A mulher estava com as mãos amarradas para trás no momento em que foi achada.

Segundo informações preliminares da polícia, a vítima era envolvida com o tráfico de drogas e cometia pequenos delitos na região.

(Folha Online)

De cabelo em pé O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), usou aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar na noite de quarta-feira ao Recife, onde, no dia seguinte, submeteu-se a uma cirurgia para implantar 10 mil fios de cabelo. É a segunda vez neste ano que Renan usa avião da FAB para fins particulares. Em junho, foi a Trancoso (BA) para o casamento da filha do colega Eduardo Braga (PMDB-AM). Depois que esta coluna revelou o fato, reembolsou R$ 32 mil à União.

Outro lado Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa do presidente do Senado não se manifestou sobre o uso da aeronave. A agenda oficial publicada no site da Casa não registra compromissos do peemedebista na capital pernambucana.

Tônico 1- Antes de viajar para a cirurgia anticalvície, Renan gravou pronunciamento para a TV, em que faz balanço positivo do primeiro ano de sua gestão na Casa.

Tônico 2 -Na mensagem, o congressista anuncia que o Senado economizou cerca de R$ 260 milhões em 2013. Ele pretende entregar um cheque simbólico ao Executivo nesse valor. Não se sabe se também vai reembolsar o novo voo.

Bedel- Renan telefonou ontem para senadores que estarão de “plantão” durante o recesso parlamentar, entre 24 de dezembro e 2 de fevereiro. Confirmou os locais onde eles devem estar e os telefones em que poderão ser encontrados.

Representantes dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) vistoriaram, nesta sexta-feira (20), em São Luís, o sistema penitenciário de Pedrinhas. O Centro de Detenção Provisória (CDP) e o Presídio São Luís II foram os escolhidos para o trabalho, acompanhado ainda por membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB, pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, e pelo promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques. De terça (17) até esta sexta-feira (20), cinco presos já foram assassinados em Pedrinhas, e no acumulado deste ano, 58 detentos foram mortos. Este já é o ano mais violento da história do Maranhão, em assassinatos de detentos.

O juiz Roberto de Paula afirmou que uma possível solução imediata para o problema da superlotação é a liberação em massa da população carcerária. “Não faríamos de qualquer jeito, seria necessário considerar o crime cometido, ser preso provisório e ter boa conduta. Esses seriam os critérios para a liberação”, explicou o juiz. Ele disse ainda que as facções criminosas dentro dos presídios são uma grande ameaça.

O presidente da comissão de direitos humanos da OAB, Luís Antônio Pedrosa, afirmou que essa é uma das soluções viáveis para evitar mais mortes de presos. “Essa é uma solução que precisa ser pensada, porque, enquanto não houver mais presídios, a situação deve continuar caótica”, declarou Pedrosa.

Segundo o conselheiro nacional do Ministério Público, Alexandre Saliba, o relatório será feito com base nas visitas e no levantamento de dados do sistema penitenciário e deve ser entregue aos órgãos ainda neste sábado (21). “A situação continua a mesma de superlotação, mas só é possível falar algo sobre o sistema penitenciário quando terminarmos as visitas”, completou o conselheiro.

A medida foi tomada em caráter de urgência em nome do Presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, em razão do número de mortes, rebelião entre outros problemas que vem acontecendo no complexo penitenciário. O juiz Douglas Martins veio representando o presidente do CNJ. “Essa não é a primeira vez que venho aqui para vistoriar os presídios e a situação continua a mesma de superlotação e sem condições de comportar a população” disse Martins.

O Governo do Maranhão decretou situação de emergência no sistema carcerário e a Força Nacional de Segurança foi chamada para reforçar a vigilância no presídio por seis meses. O local está superlotado. São cerca de 2.200 presos onde só deveriam estar 1.700. E, de lá, quase 100 detentos conseguiram fugir, só este ano. Na última grande rebelião, há cerca de dois meses, nove detentos morreram e 20 ficaram feridos.

A situação chamou a atenção de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos. Nesta semana, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou um documento ao governo brasileiro demonstrando preocupação com o que está acontecendo dentro do maior presídio maranhense e cobrou providências evitar mais mortes.

A comissão de direitos humanos da OEA pediu que o governo brasileiro informe num prazo de 12 dias quais medidas serão tomadas.

Na quarta-feira (18), um relatório foi divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público após visitas ao presídio constatou ‘amplo desrespeito aos direitos humanos básicos, com reflexos nefastos à segurança pública’.

O Governo do Estado prometeu para março a entrega de um presídio de segurança máxima em São Luís que ainda nem começou a ser construído, e disse que responderá à solicitação do Ministério Público Federal no prazo de quinze dias.

O vereador Francisco  Carvalho está exultante e diz que seu Natal veio antecipado. É que a filha dele, a médica recém-formada Daniele Carvalho foi aprovada em primeiro lugar para fazer a Residência na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

-É uma vitória não apenas do vereador Francisco Carvalho e da filha Daniele. É de toda a família, dos amigos e de todos os maranhenses, porque é uma maranhense que está mostrando toda a sua capacidade além fronteiras-, destacou o vereador.

Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (19/12) – logo depois do encerramento da última sessão plenária do ano – que “há eventos da maior seriedade e gravidade para os quais não vem sendo dada a devida atenção”, como as mortes em recente rebelião na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, que mereceram críticas contundentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. E criticou o Poder Executivo que, “pelo visto”, não tem interesse em enfrentar o problema decididamente.

Ao ser lembrado de que aquela penitenciária foi uma das primeiras  a serem vistoriadas pelo Conselho Nacional de Justiça, o ministro – que também preside o CNJ – explicou que “a grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões”. E acrescentou: “Tudo isso é tarefa do Poder Executivo. O Executivo, pelo visto, não tem interesse em nada disso”. Ele se referia ao Governo federal, aos governos estaduais, mas disse ainda que a situação dos presídios no país “exigiria uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do Ministério Público”.

“Eu não entendo porque o Ministério Público não propõe ações de ordem coletiva para forçar os executivos a investir (na reconstrução e renovação dos presídios). Mais adiante, Barbosa ressaltou que “temos poucas prisões federais”, e que as prisões estaduais “são as piores”.

À pergunta de se continuaria a promover os mutirões do CNJ nas prisões estaduais, ele respondeu: “Sim, claro, mas isso não basta. Ir lá, eles maquiam. Eu saio de lá nada mais acontece. É um problema não só político, mas social porque ele reflete o olhar que a própria sociedade lança sobre essa questão. É a sociedade brasileira que não quer, acha que a pessoa presa não merece viver em instalações dignas. É nessa hora que deve entrar a visão de homens públicos, de quem ocupa certos cargos. De fazer uma ação nacional que tenha o poder de compelir, já que não falta dinheiro para isso, não falta. O que ocorre é que  (o dinheiro) não é empregado, simplesmente não é utilizado, isso não é prioridade”.

Rodrigo Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício nesta quinta-feira (19) à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado.

A governadora terá três dias para enviar a resposta. A depender da resposta do estado, a Procuradoria poderá, segundo Janot, pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no Maranhão. No último dia 11. o governo estadual decretou estado de emergência no sistema prisional.

Segundo dados da Procuradoria Geral da República, mais de 50 detentos morreram somente neste ano no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís. Nesta semana, em uma briga entre facções, cinco presos morreram, dos quais três decapitados. A Procuradoria aponta superlotação e incapacidade do Estado de oferecer segurança no local.

Nesta quinta, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) foram ao Maranhão verificar a situação do sistema penitenciário e o respeito aos direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos chegou a cobrar providências do governo brasileiro em relação às mortes no presídio do estado.

Segundo a Procuradoria, no mês de outubro, a governadora Roseana Sarney se comprometeu em construir mais 11 presídios para resolver o problema da superlotação em Pedrinhas. A intenção é cobrar o cumprimento do compromisso.

Em conversa com jornalistas após a sessão desta quinta do Supremo, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, disse que a situação no Maranhão é o fato “de maior seriedade e gravidade” neste fim de ano.

Barbosa lembrou que o CNJ visitou o Maranhão e destacou que o problema é a falta de investimentos do Executivo estadual. O presidente do Supremo chegou a dizer que o Ministério Público deveria atuar de forma mais “enérgica” para garantir investimentos em penitenciárias.

“A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo. O Poder Executivo pelo visto não tem interesse em nada disso. Eu acho que há exemplos no direito comparado que exigiriam uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do Ministério Público. Eu não entendo porque o Ministério Público não propõe ações de ordem coletiva para forçar os Executivos a investir.”

Crianças e jovens que frequentam a praça de Juventude, no Cohatrac, onde funciona uma escola de capoeira e atende a comunidade, sofrem discriminação da coordenadora do local, Léa Ambrósio, que,segundo depoimento dos alunos e dos pais que costumam acompanhar seus filhos durante os três dias da semana nos quais as aulas são ministradas, trancou a sala, retirou os instrumentos do professor e mestre de capoeira Carlos André dos Santos (mestre Neguinho) e proibiu a entrada de todos ao espaço público sem qualquer comunicado prévio.

Indignados, na segunda-feira, 16, alunos e pais impedidos de entrar na sala onde há cerca de três anos o professor desenvolve projeto de capoeira, ocuparam a parte externa da praça, fizeram a roda de capoeira, os registros fotográficos e protestaram contra a medida da coordenadora, que consideram arbitrária.

“Hoje eu e meu marido levamos nossos filhos para a capoeira e como sempre, demoraram apara abrir as salas que disponibilizaram para este fim na Praça da Juventude. De repente chega um dos responsáveis das salas, ou não, e nos avisa secamente que a capoeira está cancelada! Não soubemos nem o que falar, mas perguntamos o porquê e ficamos sem resposta. Há algum tempo percebi que a capoeira não era vista com bons olhos, seja pela música, seja por religião, ou por pura ignorância mesmo. Enfim, fomos destratados. O resultado é que ficamos, eu, alguns pais e mais ou menos 40 crianças e adolescentes, de fora sem ao menos saber o motivo! Para combinar melhor com a situação, sugiro que mude o nome da praça para PRAÇA DO PRECONCEITO! Fizemos fotos das nossas crianças gingando no chão de concreto do lado de fora enquanto as salas permaneceram fechadas”, desabafou Raquel Antunes, mãe de duas crianças que frequentam as aulas de capoeira.

Fernanda Cerdeira, outra mãe indignada com o ocorrido diz: “o professor, Mestre Neguinho faz um trabalho diferenciado e merece muito respeito por isso. A praça é da comunidade, estou indignada com essa situação”.

A praça é um local público por excelência, o professor, seus alunos, os pais e o Conselho de Pais (criado recentemente, após o evento de graduação de alunos, em outubro desse ano), se vêm tolhidos de exercerem o seu papel de cidadãos e frequentarem e usarem a praça de melhor forma que ela pode ser usada: para praticar cidadania, para o lazer, para a socialização. Com tão poucos espaços e com tantos exemplos de violência e falta de segurança, a comunidade que tenta trazer qualidade de vida ao seu bairro, é desrespeitosamente vetada.

Secretário Geraldo Castro, com o vereador Francisco Carvalho e as diretoras Maria Rosa da Escola Luz Divina e Valdinéia, da Hortência Pinho

Maria Rosa, Eliane Carneiro, Chico Carvalho, Geraldo Castro, Valdinéia, Chanem e Isabel

Acompanhado de lideranças dos  bairros Coqueiro, Vila Samara e
Inhaúma, o vereador Francisco Carvalho (PSL) foi recebido pelo
secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, a quem solicitou  o
incremento do transporte escolar, através da disponibilização de novos ônibus e solicitando que alguns deles sejam adaptados para portadores de necessidades especiais.
A reivindicação foi reforçada pelas diretoras das Unidades Básica de
Ensino (UEB) Fernando Magalhães  (Vila Samara), Luz Divina (Inhaúma) e Hortência Pinho (Coqueiro).  Conforme Chico Carvalho, outra
solicitação diz respeito à melhoria no quadro funcional daquelas e de
outras unidades de ensino da zona rural.
“Não é segredo para ninguém que em muitas das escolas faltam
servidores operacionais,  seguranças, secretários, diretores     adjuntos e até mesmo professores de algumas matérias, mas o secretário Geraldo
Castro está nos garantindo que os problemas serão equacionados a curto
prazo”, disse Chico Carvalho.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (18), por um placar de 7 a 4, que o MPE (Ministério Público Eleitoral) tem legitimidade para questionar o registro de uma candidatura a qualquer momento. A medida tem validade já para as eleições de 2014.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu que a Constituição garante ao MPE o “dever de defender a democracia” e “atuar como fiscal da lei”.

O caso chegou ao Supremo após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter rejeitado, conforme regra até então em vigor, um recurso do MPE por entender que ele só poderia questionar uma candidatura se já tivesse se manifestado na hora em que o pedido foi apresentado.

No entendimento dos ministros do Supremo, porém, o Ministério Público pode recorrer mesmo quando não tiver questionado eventuais irregularidades no prazo inicial.

O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a “segurança jurídica”, uma vez que candidatos eleitos poderiam ser afetados.

A decisão diz respeito ao caso do enfermeiro Sebastião Ramos, que pretendia disputar vaga de vereador pelo PSB em Nova Friburgo (RJ) nas eleições de 2012, mas teve o registro negado.