Dando continuidade à programação da Prefeitura de São Luís em memória aos 50 anos de luta contra o Golpe Militar, a Fundação Municipal de Cultura (Func) promoverá nesta quinta-feira (27), às 19h, no Auditório do Memorial Maria Aragão, a mesa-redonda com o tema “O Maranhão e o Golpe de 1964”. O objetivo é promover a reflexão histórica e política sobre os efeitos do Golpe no Maranhão e seus desdobramentos nas estruturas sociopolíticas do Estado.
Segundo o presidente da Func, Francisco Gonçalves, o debate servirá para atualizar as novas gerações sobre a relação entre memória e democracia. “A consciência de uma cultura da democracia passa pelo resgate da memória e história política. O golpe militar provocou efeitos diretos na estrutura política tal qual a concebemos atualmente. A luta pela liberdade e garantia dos direitos civis não deve ser compreendida apenas como parte de um contexto histórico. Compreender esse contexto e refletir sobre seus desdobramentos é o que pretendemos com o debate”, afirmou.
A mesa-redonda terá como convidados o professor Wagner Cabral (Departamento de História da UFMA), a professora Arleth Borges (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFMA) e o jornalista Benedito Buzar (Presidente da Academia Maranhense de Letras).
Arleth Santos Borges é doutora em Ciência Política e professora de Sociologia e Antropologia na UFMA. Seus últimos trabalhos têm focado na questão dos Direitos Humanos e, recentemente, ela reuniu uma equipe de estudos sobre o período da ditadura militar no Maranhão.
Wagner Cabral é professor e mestre em História. Ele apresentará sua análise sobre o tema, a partir do documentário “O Milagre do Maranhão”. O vídeo também faz um paralelo com o filme “Maranhão 66”, de Glauber Rocha.
Benedito Buzar é jornalista e atual presidente da Academia Maranhense de Letras. O próprio acadêmico foi vítima do golpe militar, com a cassação de seu mandato de deputado estadual e também como jornalista em 1964. Considerado um dos maiores pesquisadores maranhenses, Buzar fará um recorte histórico dos fatos que antecederam o Golpe e também fará seu relato de experiência.

ATOS-SHOW “FILHOS DA LIBERDADE”
Na próxima segunda (31), às 19h, a Prefeitura promoverá um grande ato-show intitulado “Filhos da Liberdade”, na Praça Maria Aragão. Com a presença de artistas e militantes políticos, como Cesar Teixeira, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho, entre outros, o evento trará a memória do espírito de luta pela democracia e liberdade. O momento será de homenagens àqueles que lutaram pela democracia e os direitos individuais durante o período da ditadura.

Após Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira (26), policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão decidiram suspender as operações e decretar greve. Os militares estão aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A assembleia dos servidores ocorreu na sede da Fetaema, no centro de São Luís.
A reivindicação se deve ao reajuste de 7% concedido pelo governo do Estado à categoria. Os servidores desejam a implantação de reajuste de 18% e questões relativas às jornada de trabalho. A intenção da paralisação é poder negociar as pautas de greve com o governo estadual.
Segundo informações, a greve dos policiais militares segue por tempo indeterminado.
Em contraponto, o subcomandante da Polícia Militar, coronel Neponuceno, informou que “houve a tentativa, sem sucesso, por parte de uma minoria de deflagrar greve. Apesar da manifestação destes policiais que estão de folga ou afastados por licença médica, a Polícia Militar do Maranhão continua trabalhando normalmente com viaturas e policiamento nas ruas”.
Indicativo de greve
A paralisação dos servidores da Segurança Pública ocorre um mês depois da primeira manifestação de insatisfação com os reajustes propostos pelo governo. No dia 26 de fevereiro, também após assembleia, os policiais realizaram um ato público no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, no Centro Histórico da capital.
Naquela oportunidade, a categoria se demonstrava insatisfeita com o Plano de Valorização do Servidor anunciado pelo governo do Estado.
Posição do governo
Em resposta aos rumores de greve, a secretaria de Estado de Comunicação divulgou nota afirmando que o governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo, valorizando a carreira dos PMs e investimentos na Segurança Pública do Maranhão, como a nomeação de mais 1.800 policiais militares. Além disso, o governo informou que o movimento anunciado não se justifica, pois o acordo firmado com a categoria tem sido cumprido rigorosamente. Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares – a maior incorporação já realizada na PMMA.
O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.
O governo também antecipou em quase um ano – de 2015 para novembro de 2014 – a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.
O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.

Por maioria, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram nesta quarta-feira (26 de março), durante sessão jurisdicional do órgão, reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro.
O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, após voto-vista ser apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), que foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais José Eulálio Figueiredo de Almeida (juiz estadual) e Clodomir Sebastião Reis (juiz federal).
Em seu voto, Guerreiro Júnior afirmou que o fato de Beto Castro haver requerido o registro de candidatura com o nome Werbeth Macedo Castro não impediu na propaganda eleitoral, por exemplo, a exploração de sua vida pregressa pelos adversários. “Neste caso, como sustentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, a falha esteve nos adversários que não exploraram os registros civis de identidade e sobre o processo penal pelo qual respondeu como forma de causar-lhe prejuízo político durante a campanha”, assinalou.
Para o corregedor, “o caso é muito emblemático, porém, revestido de tecnicidade jurídica, pois a situação, a meu ver, não constitui artifício ou ardil, de modo a lesar ou ludibriar o eleitorado, a configurar a fraude examinável em ação de impugnação de mandato eletivo”.
Guerreiro Júnior aponta ainda não ter notado em nenhum dos documentos constantes no processo a existência de condenação criminal transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em desfavor de Beto Castro que importe na inelegibilidade prevista na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1° da Lei Complementar n.º 64/90.
Nessa perspectiva, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer que a ocorrência da fraude seria suficiente para alterar o resultado do pleito.

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão, renunciou nesta quarta-feira (26) ao mandato parlamentar.
Segundo ele, a decisão foi tomada para “evitar constrangimento” para os colegas parlamentares na hipótese de decidirem pela eventual manutenção do seu mandato.
“Renuncio para preservar a imagem deste poder e também os meus companheiros, que certamente serão alvo de muita pressão”, declarou Bentes.
A renúncia foi formalizada com a comunicação feita ao plenário pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) depois de receber a carta em que o deputado informou que desistia do mandato (leia a carta de renúncia ao final desta reportagem).
O anúncio foi feito antes de a Mesa Diretora da Câmara iniciar reunião para decidir sobre a abertura de processo de cassação contra ele. Se a mesa iniciasse a reunião e instaurasse o processo, Bentes não poderia mais renunciar.
Depois que a renúncia for publicada no “Diário Oficial da Câmara”, o salário e os benefícios do parlamentar serão cortados e ele terá prazo de 30 dias para deixar o apartamento funcional em Brasília.
De acordo com informação da secretaria da Mesa Diretora da Câmara, o primeiro suplente é Luiz Otávio (PMDB-PA). Se por algum motivo ele não tomar posse, o segundo suplente é Catarino Ribeiro de Lima (PMDB-PA).
PMDB
Questionado se houve pressão do PMDB para a renúncia, Bentes negou e disse ter recebido “o maior apoio” do presidente nacional do partido, o senador Valdir Raupp (RO), e do presidente regional, senador Jader Barbalho (PA).
Segundo ele, a decisão pela renúncia foi tomada após conversas com familiares, amigos e as lideranças do partido. “Só então decidi tomar essa decisão, que é dolorosa, difícil, mas que para mim não abate”, disse.
Apesar tenha renunciado, o parlamentar não quer se desfiliar da sigla. Com seis mandato na Câmara, Asdrubal Bentes afirmou que “o povo” do seu estado vai decidir se ele continua na política.
“Eu voto em mim com certeza, mas quem decide no futuro é o povo, se me quer na política”, declarou. Ele pretende solicitar à Justiça o cumprimento de a prisão domiciliar em Marabá, no Pará, seu domicílio eleitoral.
Bentes também afirmou que atuará como advogado enquanto cumpre a pena. “Claro [que vou advogar]. Vou viver de quê, minha filha?”, respondeu a jornalista após ser questionado se voltará trabalhar como advogado.
Prisão decretadaAsdrubal Bentes teve a prisão decretada nesta segunda (24) pelo STF e se apresentou ao juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema-DF). O magistrado suspendeu o mandado e informou ao parlamentar que ele cumprirá a pena em em casa – como a condenação foi inferior a quatro anos, a pena teria de ser cumprida em regime aberto. Bentes poderá trabalhar durante o dia, mas terá de se recolher à casa dele entre 21h e 5h.
O peemedebista foi condenado em 2011 pelo STF por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a decisão.
Bentes voltou a negar que tenha atuado para a realização de cirurgias de laqueadura. “Em nenhum momento encaminhei algum pedido cirurgia de laqueadura”, declarou.
Inelegibilidade
Embora tenha sido condenado pelo STF, órgão colegiado de última instância na Justiça, ainda existe dúvida jurídica quanto ao período em que Bentes ficará inelegível.
Pela Lei da Ficha Limpa, ele ficaria impedido por oito anos após o cumprimento da pena de três anos. O crime pelo qual foi condenado, porém, não se enquadra na lei.
Mesmo assim, a própria condenação, que suspende os direitos políticos, pode ser interpretada como uma das condições da Ficha Limpa para a inelegibilidade. A questão, segundo advogados consultados pelo G1, pode parar novamente nos tribunais.
Ainda na terça, Bentes voltou a dizer que é inocente da acusação e afirmou que tem a “consciência absolutamente tranquila”. “Tenho solidariedade generalizada, principalmente do povo da minha terra. Essas coisas acontecem, passam.”
Seis condenados
Asdrúbal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF mandou prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013. Ele havia sido condenado por peculato e formação de quadrilha.
Em novembro do ano passado, a Suprema Corte determinou a prisão de José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa no mensalão. Pelo mesmo processo, em dezembro, foram presos Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Já em fevereiro deste ano o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) também passou a cumprir pena no Complexo Penitenciário de Papuda, nos arredores de Brasília.

O preço dos combustíveis deve sofrer um novo aumento até o mês junho. A informação é do presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando dos Santos, e se baseia num comunicado da Agência Nacional de Petróleo (ANP) feito aos empresários. Ainda segundo o sindicalista, a margem de aumento vai oscilar entre 7% e 9% dos preços praticados atualmente. Em entrevista coletiva, ele comentou os últimos acontecimentos envolvendo o setor em São Luís, como por exemplo, chamou de “irrisório” o aumento de R$ 0,20.
A entrevista de Orlando dos Santos foi o primeiro posicionamento oficial dos empresários após o polêmico aumento no preço dos combustíveis na capital maranhense. Na primeira dezena deste mês, consumidores foram foram surpreendidos com a remarcação, simultânea e repentina, de preços, em média de R$ 0,20.
Oscilações de preços
Sobre o aumento dos combustíveis, em especial, a gasolina, Orlando dos Santos foi enfático e resumido: “O mercado é livre. O sindicato não trata de preços e nenhum revendedor ‘abre’ seus custos. Cada um o compõe de acordo com sua estrutura.”
CPI dos Combustíveis
Orlando dos Santos disse estar ” à disposição da Assembleia”, mas fez questão de ressaltar que ainda não há certeza de que ela seja aprovada. Considerou a proposta legítima, desde que os deputados tenham a intenção de esclarecer. “Não sabemos se ela (CPI) vai ‘vingar’ ou não. É um direito legítimo do legislador e há apoio, se o objetivo é esclarecer. Se for eleitoreira, não.” Sobre a possibilidade de ser convocado pelos deputados para prestar esclarecimentos na Assembleia, dos Santos disse que vai sem nenhum problema. “Se for convocado, irei sim”.
Manifestações
Com relação às manifestações que vem sendo marcadas pela internet, o presidente, a exemplo da CPI, declarou apoiar a iniciativa e minimizou o impacto que o pedido de nota fiscal para abastecimento de apenas R$ 0,50 não interfere no bolso do empresário. “Defendemos a transparência do setor porque com essa celeuma criada o revendedor é tido como o vilão e até bandido. Sobre pedir a nota,Tanto faz abastecer R$ 0,50 ou até R$ 0,01. Os impostos são todos retidos na fonte.”
Investigação do Ministério Público
Pouco tempo depois de ter sido observado o aumento repentino e simultâneo, o Ministério Público Estadual iniciou uma investigação para apurar a possibilidade de formação de cartel. O caso foi classificado pela promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti, como sendo um “aumento abusivo” e o sindicalista rebateu: “Não sei o que ela (promotora) considera aumento abusivo”, e continuou: ” Esses R$ 0,20 corresponde a 4% ou 5% (do faturamento). O que é irrisório, se comparado com a carga tributária.”

Outra categoria que também pode paralisar atividades na próxima semana é a dos policiais civis. Eles querem pressionar o governo a cumprir com o prometido n a questão da questão salarial, já que destacam que foram penaliza dos com o Plano de Cargos Carreiras e Salários do governo do Estado.
Também vão pedir concurso público para aumentar o contingente, já que centenas de policiais, aí incluídos investigadores, escrivães e outros profissionais do setor estão em vias de aposentadoria.

O Sindicato dos Rodoviários de São Luís se reúnem nesta sexta-feira (28), para deliberar sobre provável paralisação da categoria, prevista para segunda ou terça-feira da próxima semana. Eles irão reivindicar o aumento da frota e segurança para a categoria.
Somente este ano, algo em torno de 144 ônibus já foram assaltados na capital maranhense, um número alarmante, segundo os rodoviários. Eles pretendem iniciar a paralisação à 0 hora.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, se reuniu nesta terça-feira (25), com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). Eles discutiram ações que beneficiam diretamente os profissionais da rede pública estadual de ensino.
Realizada na sede da entidade sindical, no centro histórico de São Luís, o encontro reuniu dirigentes sindicais e a equipe técnica da secretaria. Na ocasião, foram debatidas questões como: concurso público para categoria, eleição para diretor de escola e gratificações contidas no Estatuto do Educador.
O secretário Pedro Fernandes destacou, na ocasião, que a Seduc vem desenvolvendo um grande trabalho na gestão de recursos humanos. “Um dos setores que buscamos melhorar na secretaria foi a administração dos recursos humanos e avançamos muito na concessão de progressões, titulações e promoções aos professores, além da aprovação do Estatuto do Educador e todas as questões referentes a gratificações dos servidores”, ressaltou.
Sobre a eleição direta para gestor escolar, Pedro Fernandes informou que a minuta do decreto que disciplina o processo foi finalizada com base nas discussões com o sindicato e encaminhada à secretaria de Gestão e Previdência. Além disso, a Seduc, em parceria com outras instituições deverá ofertar formação especifica de gestão escolar, a fim de capacitar dirigentes escolares.
O secretário também informou que a Seduc encaminhou à Casa Civil proposta de edital do concurso público da educação para diversas áreas, incluindo o setor técnico-administrativo, além dos profissionais docentes.
Depois de agradecer a visita do secretário Pedro Fernandes à sede da entidade, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, falou do empenho da equipe técnica da secretaria para agilizar o andamento dos processos que dizem respeito à categoria. “Temos mantido diálogo com a secretaria e participado permanentemente das discussões, objetivando o encaminhamento das ações que de valorização do servidor do magistério”, disse.

POR PAINEL
Infantaria em ação O barulho feito pela oposição para divulgar que estava próxima de conseguir o número de assinaturas para instalar a CPI da Petrobras no Senado provocou uma reação agressiva e imediata dos articuladores políticos do governo. Auxiliares de Dilma Rousseff procuraram insistentemente líderes da base aliada na Casa para avisar que barrar a comissão é prioridade e que o Palácio do Planalto não vai tolerar traições de senadores governistas: quem assinar não será perdoado.
Guerra… Nos bastidores, oposicionistas admitem que o número de 28 assinaturas propagandeado ontem é apenas um potencial otimista. Tucanos só estão seguros do apoio de 21 senadores e dizem que precisarão batalhar para obter o mínimo de 27.
… de propaganda O monitoramento do governo também recai sobre o PSB. Integrantes do Planalto calculam que a bancada da sigla está rachada e que Antonio Carlos Valadares (SE) e João Capiberibe (AP), que têm boas relações com petistas, podem fugir da CPI.
Fiador Governistas já preveem que, caso a oposição consiga as assinaturas para instalar a comissão, caberá ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), segurar ou não a investigação. “Ficaremos na mão dele de novo”, avalia um senador.
Guinada 1 Eduardo Campos ligou para os líderes do PSB na Câmara e no Senado e mandou que as bancadas assinassem o requerimento, mudando a orientação da véspera, que era de aguardar.
Guinada 2 A justificativa foi a de que o governo tentaria evitar que autoridades fossem chamadas ao Congresso. Como convites foram aprovados, governistas avaliam que Campos não quis ser ofuscado por Aécio Neves (PSDB-MG), que defende a comissão.
Guinada 3 Para pessebistas, o apoio à CPI também enfraquece o discurso de que a sigla tem receio de investigação sobre a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
Isca De um conhecedor do setor elétrico sobre a pressa do governo em rifar Nestor Cerveró no caso Pasadena: “Puseram o boi de piranha para encobrir o peixe grande, que é o Paulo Roberto Costa”.

Com o objetivo de otimizar o trabalho e, desta forma, prestar um melhor serviço à comunidade estudantil, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) está adquirindo novos ônibus para a frota que faz o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

Nesta quarta-feira (25), mais um ônibus (com ar condicionado e capacidade para transportar até 30 alunos) foi inserido na frota escolar, aumentando a mesma para 15 veículos.

O novo ônibus atenderá estudantes residentes na zona rural da cidade, reforçando o trabalho em localidades como Bom Jardim, Jussatuba, Santa Maria, São Paulo, dentre outras. Nos próximos meses, é importante destacar, mais quatro ônibus serão adquiridos, aumentando a frota para 19 veículos.

“Não estamos medindo esforços no sentido de continuar investindo em ações de valorização dos profissionais do magistério e outras direcionadas para os estudantes da rede municipal de ensino”, afirmou o prefeito.

Em todas as regiões do município, os veículos que integram a frota do transporte escolar trafegam obedecendo roteiros instituídos como forma de beneficiar estudantes dos mais diversos bairros.

Diariamente, os ônibus (alguns deles adaptados com elevadores para atender estudantes portadores de necessidades especiais, como é o caso de alguns estudantes da Escola Municipal Maria Amélia Bastos, localizada no bairro Moropóia), realizam o translado dos alunos de suas casas para as Escolas Municipais e vice-versa.

Este trabalho é feito nos períodos da manhã, tarde e noite – neste último caso, beneficiando também alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).