Ministro Raimundo Carreiro

Os municípios da Região Nordeste, dentre eles os do Maranhão, deixaram de arrecadar, nos últimos cinco anos, R$ 68,2 bilhões em decorrência das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicadas pelo Governo Federal.

A informação sobre as perdas financeiras impostas aos municípios nordestinos foi divulgada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, nesta quinta-feira (29) durante palestra no evento “Diálogo Público”, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão.

A iniciativa, que contou com a participação do presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, e as parcerias do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), reuniu centenas de gestores públicos do Estado.

De acordo com o ministro, o TCU avaliou a renúncia tributária referente ao IPI e o seu impacto nas diversas repartições de receitas tributárias federais, em especial, nas transferências dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Do valor total líquido das isenções concedidas pelo Governo Federal, os estados, Distrito Federal e municípios arcaram com 58% da desoneração, que equivale a R$ 190,11 bilhões.

“Os municípios do Nordeste foram os que mais deixaram de receber recursos. É uma situação preocupante, uma vez que, trata-se de uma região com grande concentração populacional e na qual boa parte dos municípios depende única e exclusivamente do FPM”, afirmou Carreiro.

As informações prestadas pelo ministro ratificaram o discurso do presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que, durante a abertura do evento, voltou a criticar o injusto pacto federativo imposto pela União aos municípios brasileiros.

Cutrim lembrou que continua tramitando na Justiça ação na qual a entidade municipalista reivindica que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do FPM as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo, solicitando, ainda, que o Governo Federal restitua os municípios maranhenses das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI.

“Somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI. Ano passado o cálculo feito supera a casa dos R$ 75 milhões. Não podemos mais permitir que este pacto federativo continue prejudicado os municípios e suas populações”, disse o presidente relembrando que a readequação do pacto foi uma das propostas defendidas pela caravana da Famem durante a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, ocorrida no início deste mês.

Gil Cutrim elogiou a iniciativa do TCU em promover o “Diálogo Público” e defendeu, mais uma vez, a aproximação dos gestores públicos dos órgãos de controle externo como forma de executarem administrações pautadas na transparência e correta aplicação dos recursos.

Os rodoviários decidiram manter a greve dos ônibus, após a assembleia-geral convocada pelo Sindicato dos Rodoviários.Motoristas e cobradores votaram pela continuidade da paralisação, com 100% da frota nas garagens. Nem mesmo a multa aplicada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que já soma mais de R$ 500 mil, levou a classe a recuar e a colocar novamente os coletivos em circulação.

São Luís permanece, portanto, sem nenhum ônibus nas ruas. Os rodoviários reivindicam reposição salarial de 16%, reajuste do tíquete alimentação para R$ 540,00 e manutenção do plano de saúde. Os empresários, por sua vez, se negam a conceder qualquer benefício aos rodoviári

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que irá se pronunciar oficialmente sobre a sua aposentadoria na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da corte.

Ele esteve no Congresso na manhã desta quinta para anunciar sua decisão aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Antes de ir ao Legislativo, Barbosa se encontrou com a presidente Dilma Rousseff a quem comunicou oficialmente sua decisão. De acordo com o presidente da Câmara, Dilma ficou surpresa com o anúncio.

Segundo Alves, ele deixará a corte na última sessão do Supremo antes do recesso de julho. O ministro estaria se preparando para dar palestras mas não detalhou exatamente o que irá fazer. Mas, segundo o presidente da Câmara, sua primeira tarefa será assistir à Copa.

“Disse que foi uma experiência importante na vida dele. Se ofende em alguns aspectos por decisões que ele teve que encarar mas sai com consciência de dever cumprido e vai se dedicar agora à sua vida privada e primeiramente assistir à Copa”, afirmou Alves.

“Ele disse que já vinha amadurecendo esse assunto há algum tempo, há alguns meses. É uma decisão, segundo ele, tomada interiormente há uns dois ou três meses e agora está formalizando”, disse o presidente da Câmara.

Na conversa com Renan, Barbosa não revelou qual será seu destino. Questionado por senadores que participaram do encontro se seria candidato em outubro, ele respondeu apenas com um sorriso. Para estar apto a disputar um cargo, Barbosa precisaria ter deixado o STF até 5 de abril (seis meses antes da eleição) e se filiar a um partido.

Em março deste ano, Barbosa disse que não participaria das eleições de outubro. “Por enquanto não, não agora. Eu disse numa entrevista recente que não descartava a hipótese de me lançar na vida política, mas não para estas eleições de 2014”, afirmou.

O presidente do STF disse aos senadores que pretende “se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro” depois que sair da corte.

“É um motivo surpreendente e triste. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.

Barbosa deixaria a presidência do STF em novembro, aos 59 anos. Pela legislação brasileira, ele só precisaria deixar a corte aos 70 anos, quando juízes têm aposentadoria compulsória.

Segundo a Folha apurou, Barbosa teve conversas reservadas ontem com integrantes do tribunal e informou que faria a redistribuição do mensalão, seu principal processo –ou seja, repassaria a relatoria para outro ministro. O aviso foi interpretado como um sinal de que ele estaria de saída. No mensalão, processo mais longo do tribunal, ainda restam recursos da defesa contra a execução das penas.

Quando Barbosa se afastar, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, assume a presidência interinamente e terá que marcar sua posse.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que a saída de Barbosa já era esperada na corte por conta dos seus problemas de saúde –especialmente uma lesão crônica no quadril.

“Ele tem aquele problema de saúde e sou da concepção que não se vira as costas a uma cadeira do Supremo. Eu só saio quando tiver o cartão vermelho”, afirmou. Segundo o ministro, Barbosa não comunicou ontem aos colegas de sua saída. Ao deixar a corte, Barbosa deve redistribuir o processo do mensalão.

Prefeito Júnior Franco

Gastão Vieira

 O prefeito de Cururupu, Júnior Franco (PMDB), anunciou apoio ao ex-deputado Roberto Rocha para o Senado. Fontes ligadas ao gestor cururupuense, Júnior Franco teria ficado bastante irritado com o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), pré-candidato ao Senado pelo grupo governista, pela falta de respeito com ele.

O caso é que Gastão em recente reunião com lideranças do Litoral, convidou o ex-prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, que foi afastado por corrupção, como representante da cidade. Com isso, Gastão perde importante apoio naquela região.

Pereirinha com Luis Maurício e Cristina Gonçalves, da Oi

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), recebeu, na manhã desta quarta-feira, (28), a visita institucional do diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios e da analista de Relações Institucionais da operadora Oi, respectivamente, Luís Maurício Lopes e Cristina Gonçalves, que fizeram uma apresentação do programa Banda Larga Nacional. Trata-se de uma iniciativa da telefônica de expandir o acesso a internet, no momento direcionada para os municípios maranhenses.

Os representantes da OI informaram a Pereirinha que a operadora celebrou convênio com o Governo Federal para execução do programa. Até agora eles já têm disponíveis para contato 175 cidades do Maranhão, para implementar a parceria e popularizar a internet com preço acessível de R$ 35,00 por mês, como maneira de fazer a inclusão digital dos maranhenses do interior do Estado. Na ocasião, ainda expuseram ao dirigente do Legislativo Ludovicense que a Oi dispõe de uma ferramenta de gestão operacional para gerir reparos e instalação de telefone fixo e internet, conhecida como Click, como forma de trabalhar qualidade na prestação de serviços.

Sobre o encontro, Pereirinha manifestou uma boa receptividade e disposição em colaborar com o que lhe foi apresentado. Ele mostrou a possibilidade de viabilizar o programa por meio de contatos com lideranças políticas municipais, dirigentes de associações, comerciantes e empresários que contribuem para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado. Pereirinha disse que “a difusão de programas como esse são de uma importância para o dia a dia, pois está possibilitando a inclusão no universo digital, que se transformou realidade na vida das pessoas. Logo, dentro das nossas possibilidades, como agentes políticos podemos nos colocar como parceiros de iniciativas que visem a melhoria da qualidade de vida do cidadão”.

Em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 28/05, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela governadora Roseana Sarney Murad, relativas ao exercício financeiro de 2012. De forma unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Oliveira Filho. O parecer do Ministério Público de Contas (MPC) foi elaborado pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis.

A análise técnica realizada pelos auditores estaduais de controle externo do TCE na prestação de contas do Governo do Estado contemplou os seguintes pontos: sistema orçamentário, administração tributária, gestão orçamentária e financeira, serviços de terceiros, gestão patrimonial, gestão da dívida pública, gestão de pessoal, gestão da educação, gestão de saúde, gestão de assistência social, procedimentos licitatórios realizados no exercício financeiro, sistema contábil, sistema de controle interno, ações de governo e transparência fiscal. Uma equipe de onze auditores trabalhou especificamente na análise dos documentos da prestação de contas.

Entre as principais recomendações definidas pelo TCE que devem ser cumpridas pelo Governo do Estado estão: o estabelecimento de indicadores e metas que possam aferir com precisão se as ações governamentais estão ligadas aos objetivos planejados e que sejam capazes de apresentar resultados sobre o cumprimento destes; atentar para o cumprimento das metas fixadas no Anexo de Metas Fiscais da LDO nos exercícios financeiros seguintes; adequar os limites mínimos constitucionais exigidos na Educação e que não foram cumpridos no exercício financeiro analisado; elaborar e instituir indicadores e metas para aferir o cumprimento dos objetivos na área de Educação propostos no PPA e efetuar a medição e avaliação destes; sanear e regularizar as obrigações relacionadas aos precatórios pendentes de pagamento, mediante repasse ao Poder Judiciário da quantia necessária ao integral adimplemento e registrar a dívida com precatórios no Balanço Geral do Estado e fazer as devidas comunicações à Secretaria do Tesouro nacional (STN).

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), presente à Sessão, destacou a importância de que as recomendações do TCE sejam rigorosamente cumpridas pelo Governo do Estado, uma vez que as mesmas envolvem aspectos cruciais da atuação governamental e que têm impacto direto na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos maranhenses. “As recomendações que fizemos devem ser seguidas como forma de obediência ao que determinam os preceitos constitucionais e as boas práticas no âmbito da gestão pública.”, ressalta Douglas Paulo.

Na Sessão Ordinária que antecedeu o julgamento da prestação de contas do Governo do Estado foram desaprovadas as prestações de contas dos seguintes gestores: Francisco Ademar dos Santos (São Francisco do Maranhão/2012) e Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho (Presidente Vargas/2009), com débitos de R$ 60.789,33 e multas de R$ 157.678,00.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de Carlos Jansen da Mota Sousa (Sítio novo/2009); Emanoel Rodrigues Travassos (Matinha/20090; Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão/ 2009), com débitos de R$ R$ 18.000,50 e multas de R$ 94.205,00 e Solimar Alves de Oliveira (Matões do Norte/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio José Rocha Diniz (Tutóia/2009), com débitos de R$ 67.265,36 e multas de R$ 39.122,00; Edson Luiz Sousa Costa (Palmeirândia/2009), com débitos de R$ 66.587,20 e multas de R$ 46.637,00; Odimar Santana Lopes (Nova Iorque/2009), com multas de R$ 8.000,00 e Roncinel de Albuquerque Pires (Satubinha/2009), com débitos de R$ 35.652,00 e multas de R$ 24.763,00.

Apesar de despontar em todos os cenários com maior vantagem  para uma vaga no Senado, de acordo com os institutos de pesquisas, o ex-prefeito de São Luis, João Castelo (PSDB), vai mesmo concorrer é a uma vaga na Câmara Federal, conforme o blogue anunciou   dias atrás.

A decisão foi tomada esta semana, em Brasília, numa conversa com Castelo, senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB e Eduardo Campos (PSB), como forma de evitar um racha na oposição maranhense.

O pré-candidato ao Senado pela oposição, liderada por Flávio Dino (PC do B), é o ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), que já teve seu nome anunciado em diversas ocasiões, em São Luis e no interior, pelo próprio Flávio.

Roberto vinha destacando que, caso Castelo viesse a disputar o Senado, ele desistiria de concorrer à única vaga na Câmara Alta do país e concorreria ao governo do Estado. Isso viria a provocar um grande estrago nas linhas oposicionistas.

A reunião para definir o fim da greve dos rodoviários, realizada ontem na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), terminou sem acordo e o impasse continua. Rodoviários do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Ministério Público Estadual (MP-MA), Prefeitura de São Luís e governo do estado  fracassaram na busca de uma solução e a greve continua. A população segue sem ônibus.

O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e a Prefeitura dizem não ter condições de passar o reajuste de 11% aos rodoviários. O procurador do município, Domerval Alves Moreira Neto, durante a reunião apresentou alternativas para a prefeitura, como maior fiscalização ao transporte clandestino de táxi lotação e acabar com a tarifa social, que garante a população meia passagem aos domingos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Gilson Coimbra, a categoria quer uma resposta imediata para esta situação. “Queremos uma alternativa tanto da prefeitura ou do SET, não pode ficar assim”, declarou.

O SET não cedeu e exigiu da Prefeitura de São Luís pagamento mensal de R$ 4 milhões para diminuir o prejuízo alegado pelos empresários. A Prefeitura afirmou não ter como pagar esse valor e se comprometeu a medidas a médio e longo prazo.

Se a eleição para governador do Maranhão fosse hoje, Flávio Dino (PCdoB) seria o escolhido no primeiro turno com quase 40 pontos de diferença do segundo colocado, o suplente de senador Edinho Lobão (PMDB).

A nova pesquisa Amostragem / TV Guará mostra que, a pouco mais de quatro meses das urnas, Dino tem a preferência de 54% dos eleitores maranhenses, seguido por Lobinho, com 18,92%. O advogado Antônio Pedrosa, do PSOL, aparece com 1,46% e o professor Saulo Arcângelli (PSTU), com 1,23%.

Segundo o levantamento, feito entre os dias 16 e 19 deste mês, 10,92% afirmam que não votariam em nenhum dos candidatos e 13,46% estão indecisos.

No cenário sem as candidaturas nanicas, Flávio ficaria com 57,46% das intenções de votos contra 20,62% do pré-candidato da oligarquia Sarney. 10,85% dos eleitores votariam nulo ou branco e 11,08% não sabem ou não responderam.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo MA-00012/2014. O Instituto Amostragem ouviu 1300 eleitores de 40 municípios em todas as regiões do estado. A margem de erro e de 2,66% para mais ou para menos.

 Em reunião promovida nesta quarta-feira (28) pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado decidiram solicitar audiência com a governadora Roseana Sarney e o seu secretariado para tratar de assuntos de interesses das cidades maranhenses e, desta forma, estabelecer um canal permanente de diálogo.  

Entre os assuntos da pauta, os gestores cobrarão soluções para convênios já firmados e formalização de novos; além de maior apoio do governo estadual em vários setores da administração pública, dentre eles Saúde, Educação e Segurança Pública.

O encontro deverá ocorrer no período compreendido entre 10 a 15 de junho e conta, ainda, com a intermediação do senador Lobão Filho (PMDB), que, de Brasília, ligou para o presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), durante a reunião com os gestores e garantiu empenho para que a reunião de trabalho ocorra o mais breve possível e as solicitações dos gestores sejam analisadas e atendidas com rapidez.

“O que queremos é dialogar diretamente com a governadora, juntamente com todo o seu corpo de secretariado. Precisamos dar celeridade a algumas ações governamentais que estão sendo executadas nos municípios, além de pedir apoio do Estado em algumas áreas. Para que tenhamos um Estado forte é necessário que os municípios estejam fortes. E é pelo fortalecimento do municipalismo que estamos lutando”, afirmou Cutrim.

O presidente da Famem informou que a entidade irá elaborar um diagnóstico completo da situação administrativa e financeira dos municípios – inclusive contendo possível pendências em convênios firmados com o Estado – e que será apresentado no encontro com a governadora.

Esse trabalho será complementado com um levantamento que cada gestor também irá fazer, conforme ficou acertado durante a reunião na Escola de Gestão Municipal, na sede da Federação, em São Luís.

Para o prefeito Soliney Silva (Coelho Neto), é importante que o governo estadual mantenha um diálogo mais próximo dos prefeitos e prefeitas.

Avaliação semelhante fez a prefeita Carla Batista Cabral (Vila Nova dos Martírios). “Somos nós, prefeitos e prefeitas, que estamos na base, conversando diretamente com o povo e tentando resolver os problemas. Precisamos do apoio do Governo do Estado e, para isso, é imprescindível que seja aberto um canal permanente de diálogo”, disse.

 Também participaram da reunião desta quarta-feira os prefeitos Helder Aragão (Anajatuba), Djalma Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Luiz Rocha Filho (Balsas), Omar Furtado (Brejo), Francivaldo Vasconcelos (Cachoeira Grande), Joel Dourado (Cajari), Arnobio dos Santos (Centro Novo do Maranhão), Maria Ducilene Pontes (Chapadinha), Zito Rolim (Codó), Jakson Oliveira (Governador Archer), Maria da Luz Bandeira (Governador Eugênio Barros), Jairo Madeira (João Lisboa), Edson Barros (Olinda Nova do Maranhão), Filuca Mendes (Pinheiro), Augusto Inácio Pinheiro (Poção de Pedras), Luziane Lopes (Santo Amaro do Maranhão), Dulce Maciel (Satubinha), João Carvalho dos Reis (Sítio Novo), Gilzania Ribeiro (Sucupira do Riachão), Carlos Fabrizio Araújo (Timbiras), Fred Maia (Trizidela do Vale) e José Maciel (Vitorino Freire).