Lobão e João Alberto anunciam aposentadoria

Não é apenas o senador José Sarney (PMDB-AP), que está anunciando aposentadoria na política. Os senadores Edison Lobão e João Alberto também já na anunciaram que estão cumprindo os últimos mandatos.

Quem deu a informação foi Lobão Filho, na manhã de ontem, durante a convenção do PSL, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. Os dois terminam seus respectivos mandatos somente em 2018, quando ambos já terão ultrapassado a faixa dos 80 anos.

O presidente estadual do PSL (Partido Social Liberal), vereador Francisco Carvalho, anunciou, na manhã desta sexta-feira, (27), durante a convenção do partido, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, apoio da sigla ao candidato do PMDB, senador Lobão Filho ao governo do Estado e ao deputado federal Gastão Vieira ao Senado.

O evento político contou com a participação de caravanas de todas as regiões do Maranhão e definiu os candidatos a deputado federal e deputado estadual. O vereador Isaías Pereirinha, candidato a deputado federal, destacou que  “o PSL é uma grande partido, que vai mostrar sua força nas urnas, elegendo considerável número de deputados federais e estaduais”.

Já Chico Carvalho fez referência ao senador Sarney, que recentemente anunciou sua aposentadoria da política, destacando que “foi é o verdadeiro Papa da política do País”, e disse que a sigla vai junto do Lobão Filho, fazendo um alerta ao senador.

“Senador, todos sabem da existência dos amigos do poder. Aqueles que só se aproximam dos políticos após a vitória. O PSL sempre esteve desse lado. Sei que vossa excelência será eleito governador do Estado, e espero que olhe para os aliados, principalmente para o PSL”, assinalou o dirigente social liberal

Lobão Filho, que estava percorrendo as convenções dos partidos aliados,  agradeceu o anúncio de apoio do PSL, ressaltando que faz parte de uma nova geração de líderes que irá solidificar a política do Maranhão para os próximos anos.

“Meu pai, o ministro Edison Lobão, já me disse que esse é seu último mandato como senador, e o senador João Alberto afirmou, recentemente, em Bacabal, que também está no último mandato. Sou de uma nova geração e estou preparado para dirigir o Maranhão, e tenho um programa de mais  desenvolvimento. Não precisamos de mais juízes para julgar, estamos precisando é de trabalhadores para ajudar no progresso do nosso Estado”, assinalou o candidato peemedebista.

A convenção foi iniciada às 9 horas, com o auditório Fernando Falcão completamente lotado. Lideranças das regiões se revezaram em discursos, anunciando suas candidaturas a deputado federal e estadual.  Presenças dos deputados estaduais Graça Paz e Edson Araújo, vereadores Nato (PRP), Francisco Chaguinhas (PSB), do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presidente da Famem e de lideranças comunitárias da periferia e da zona rural de São Luis.

FIDELIDADE

Ao final do convenção, Francisco Carvalho afirmou que o PSL local, acatando decisão da Executiva Nacional, está cobrando a fidelidade dos vereadores do partido, sob o risco de exigirem os mandatos daqueles que não cumprirem a determinação.

Márcio Coutinho

A governadora Roseana Sarney demitiu, na tarde desta quinta-feira, o advogado Márcio Coutinho, que estava no comando da Secretaria de Articulação Política. Coutinho caiu em meio ao mar de denúncia de políticos de todas as correntes que se aglomeram em torno do governo.

Acusado de nepotismo e de não agir em sintonia com as prerrogativas da governadora, Márcio Coutinho havia entrado em coma político desde quando empregou a cunhada e outros parentes em cargos de confiança.

Sua morte aconteceu na tarde de hoje. Roseana pode anunciar o substituto ainda nesta sexta-feira.

Francisco Carvalho, presidente do PSL

O Partido Social Liberal (PSL), realiza sua convenção na manhã desta sexta-feira (27), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, quando  definirá seus quadros de candidatos a deputado federal, estadual e também para bater o martelo em torno das coligações.

De acordo com o presidente estadual  da sigla, vereador   Francisco Carvalho, “o PSL pode ser considerado um grande partido no Maranhão, já que conta com dois deputados estaduais (Graça Paz e Edson Araújo) e 60 vereadores, sendo dois na capital (ele e Isaías Pereirinha), além de algo em torno de 10 vice-prefeitos e um prefeito”.

Com base nesse capital político, é que o partido irá discutir as coligações para as disputas da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa e para o governo do Estado.

Conforme Francisco Carvalho, a expectativa do PSL é duplicar a bancada na Assembleia Legislativa e estabelecer representatividade na Câmara Federal. Para tanto, ele diz que a agremiação conta com b nos quadros para as disputas nas duas instâncias legislativas.

A definição do candidato ao Senado pelo grupo  Sarney não alterou a preferência do eleitorado e o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), candidato pelas oposições continua liderando com folga a corrida para a Câmara Alta, segundo pesquisa Data M, realizada entre os dias 18 e 23 de junho, com 1.499 eleitores em todo o Maranhão.

Roberto Rocha aparece com 35,8% das intenções de votos, seguido do ex-ministro Gastão Vieira (PMDB), com 19,2%. Haroldo Saboia (PSOL) tem 10% e a professora Claudiceia Durans (PSTU) 1,9%.

Os dados serão divulgados nesta quinta-feira pelo jornal Atos e Fatos, e se encontram registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, sob os protocolos MA-0015/2014 e BR-00183/2014. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

O prefeito Edivaldo entregou na tarde desta quarta-feira (25), o terminal de integração da Cohab/Cohatrac reformado para a população de São Luís. Entre as melhorias promovidas no local estão a troca de sinalização nas plataformas, recuperação asfáltica nas vias internas, pintura, restauração da sinalização interna e reforma dos banheiros. As intervenções nos demais terminais serão finalizadas ainda nesse semestre.

“Nós estamos avançando na gestão, com a entrega da reforma dos terminais de integração, que compõe o conjunto de ações do Programa Avança São Luís. Hoje, entregamos o terminal da Cohab/Cohatrac totalmente reformado e já estamos avançando nas reformas em outros terminais de integração que serão entregues nas próximas semanas. Além disso, estamos fazendo intervenções em vários pontos da cidade para proporcionar melhoria na mobilidade urbana”, declarou o prefeito.

Para o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, as ações para beneficiar os usuários dos terminais de integração são resultado das visitas realizadas nos locais e vão proporcionar agilidade ao sistema de transportes da capital. “Este é o início de toda uma modificação que nós vamos fazer não só no trânsito, mas também no transporte dessa cidade. Uma obra como esta garante o bem estar do usuário do transporte coletivo de São Luís, que passa todos os dias aqui para pegar sua condução. É uma obra que traz dignidade ao usuário do transporte público”, frisou Canindé.

Entre as melhorias realizadas no terminal estão as novas rampas de acesso e piso tátil para facilitar o deslocamento dos portadores de necessidades especiais, pintura de todo o piso das baias de embarque e desembarque, redutor de velocidade nas faixas de pedestres, placas indicativas de ônibus e itinerário, e substituição das luminárias e lixeiras. Os banheiros receberam novos utensílios e foram reaparelhados com novas torneiras, vasos e pias. No departamento de administração do terminal, novos móveis e condicionadores de ar foram colocados.

Além da reforma, outras ações foram realizadas nos terminais. Na área de recursos humanos, foram disponibilizados orientadores de plataforma e a segurança do local será reforçada com vigilância 24h. Para facilitar o acesso do público às plataformas, foi feita a reconfiguração da identificação visual.

A bancária Ana Claudia elogiou a reforma e destacou a revitalização da sinalização indicativa nas plataformas de embarque e desembarque. “Realmente estávamos precisando dessa melhoria. Agora ficou bem melhor a orientação dentro do terminal”, disse. Já a dona de casa Doralice Martins destacou a reforma dos banheiros e volta dos agentes orientadores de plataforma. “O que me chamou atenção foi a reforma do banheiro, que estava precário. Além disso fico feliz com a volta dos agentes dentro do terminal, para nos orientar sobre as plataformas corretas e itinerário dos ônibus”, observou.

Pavimentação Recuperada

Também foi providenciada a recuperação asfáltica das vias internas dos terminais, que sofrem desgaste devido ao alto fluxo de ônibus e ao impacto provocado por eles no piso. “Estamos realizando a requalificação asfáltica nos terminais para dar maior fluidez ao tráfego dos ônibus e garantir, também aos usuários de transporte coletivo, a qualidade na mobilidade”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

O motorista de ônibus Louis Neto aprovou o serviço. “Ficou bem melhor agora com a sinalização reforçada. Tudo dentro do padrão adequado e ainda fizeram o recapeamento asfáltico. O redutor de velocidade foi bem colocado, já que aqui no terminal tem um trânsito constante de pessoas, crianças, com certeza a sinalização reforçada vai proporcionar mais segurança para os usuários”, destacou.

Na ocasião, o mascote da SMTT, Joca e a companhia Cambalhota, apresentaram à população a campanha educativa “Copa e São João, muitas outras virão”, que permanecerá durante o período das festas juninas e da Copa do Mundo em vários pontos da cidade orientando a população a adotar uma postura defensiva no trânsito e lembrar sempre o perigo da mistura de bebidas alcoólicas com a direção.

Durante entrega, o prefeito Edivaldo esteve acompanhado da primeira dama, Camila Vasconcelos, sua filha Talita, dos vereadores e do secretariado municipal. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), os vereadores Barbosa Lages (PDT), Eidmar Gomes Rodrigues (PSDB), Ricardo Diniz (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Marquinhos (PRB) e Osmar Filho (PSB).Também acompanharam a solenidade de entrega da reforma do terminal os secretários Canindé Barros (Trânsito e Transportes), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Raimundo Penha (Desportos e Lazer), Robson Paz (Comunicação), o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade e o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues.

Outras Reformas

Os terminais da Cohama/Vinhais, da Praia Grande, do São Cristóvão e do Distrito Industrial também passam por intervenções semelhantes que serão finalizadas ainda nesse semestre. Com a revitalização dos terminais, mais de 500 mil usuários do transporte público em São Luís serão beneficiados.

Se as eleições para governador ocorressem hoje, o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), teria 50,2% e Lobão Filho (PMDB) 29,1%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econométrica, que aferiu a preferência do eleitorado maranhense, por encomenda do jornal O Imparcial.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de junho de 2014 em 53 municípios, ouvindo 1413 eleitores. Os números estão registrados no TSE sob o protocolo MA-00014/2014 desde 16/06/2014 e BR-00182/2014 desde 20/06/2014. A margem de erro é de 2,6% com um intervalo de confiança de 95%.

De acordo com o questionário apresentado pela Econométrica, no cenário espontâneo Flávio Dino aparece com 31,9%, Lobão Filho 16%, Antônio Pedrosa (PSOL) 0,7%, Eliziane Gama (PPS) 0,6%, Luís Fernando (PMDB) 0,5%, candidato de Roseana 0,4%, Saulo Arcangeli (PSTU) 0,4%, Edivaldo Holanda (PTC) 0,1%, João Castelo (PSDB) 0,1%, João Alberto (PMDB) 0,1%, Marcos Silva (PSTU) 0,1%, Ricardo Murad (PMDB) 0,1%, nulo 3,5% e não sabem 45,6%, totalizando assim 100%.

No cenário estimulado, que coloca os pré-candidatos ao governo até então já definidos, os números aparecem da seguinte forma: Flávio Dino com 50,2%, Lobão Filho 29,1%, Antônio Pedrosa 1,4%, Zé Luís Lago 1,1%, Saulo Arcangeli 0,9%, nulo 4,4% e não sabem 12,9%, totalizando assim 100%.

Quando perguntado em quem o eleitor não votaria para governador, Lobão Filho possui 36,5%, Antônio Pedrosa 14,7%, Flávio Dino 14,7%, Saulo Arcangeli 12,2%, Zé Luís Lago 6% e não sabem ou não responderam 15,8%, somando desta forma 100%.

(O Imparcial)

Desembargador Guerreiro Junior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (25), a nomeação e posse de candidata ao cargo de professora auxiliar de Direito Privado da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com lotação no Centro de Estudos Superiores de Bacabal. No colegiado, o processo teve como relator o desembargador Guerreiro Júnior.

Por meio de Mandado de Segurança, a professora – aprovada em segundo lugar no concurso – questionou o fato de o Estado do Maranhão ter realizado dois concursos para o referido cargo, ainda na vigência do primeiro certame.

O desembargador Guerreiro Júnior afirmou que a realização de outro concurso público para preenchimento de novas vagas dentro do prazo de validade da seleção anterior enseja o que até então era mera expectativa de direito, “em direito líquido e certo ante a comprovação da existência de cargo a ser preenchido”.

O magistrado ressaltou que o direito à nomeação da candidata nasce com o surgimento da vaga para cujo cargo se encontra aprovada e dura enquanto tiver validade o concurso público no qual logrou êxito, uma vez que a omissão do Poder Público, ao não nomeá-la, torna seu direito continuamente violado.

Edmar Cutrim, presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), conselheiro Edmar Cutrim, informou na sessão plenária desta quarta-feira (25) que a Corte de Contas entregará na próxima semana à Justiça Eleitoral lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos.

“O prazo máximo para entrega é 05 de julho [sábado], sendo que podemos entregar o documento no primeiro dia útil subseqüente, que é na segunda-feira, dia 07. Também existe a possibilidade de entregarmos logo na próxima semana. O certo é que cumpriremos a lei e encaminharemos a documentação à Justiça Eleitoral”, afirmou o conselheiro/presidente.

Edmar Cutrim disse que a lista está sendo elaborada pelas Unidades Técnicas do Tribunal de forma minuciosa, com muita atenção e zelo. “Este trabalho [elaboração do documento] está bem encaminhado e está sendo feito com muita atenção com o objetivo de evitar qualquer tipo de erro”.

O presidente/conselheiro fez questão de esclarecer que caberá somente a Justiça Eleitoral decretar a inelegibilidade dos gestores incluídos na referida lista. “Neste processo, a atuação dos Tribunais de Contas é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para o afastamento dos maus gestores da vida pública. No entanto, cabe somente a Justiça apreciar os processos e decidir, ou não, pela inelegibilidade do gestor”, finalizou Cutrim.

Sessão – Na sessão desta quarta, o TCE julgou irregulares as prestações de contas da Administração Direta e do Fundeb do ex-prefeito de Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda, referente ao exercício financeiro de 2009. Ele foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 52 mil. Também tiveram as contas julgadas irregulares os ordenadores de despesas e secretários municipais Carlos Augusto Fernandes Alves (Fundo Municipal de Saúde, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 46 mil e multa de R18 mil); e Marcos Antônio Jorge Carneiro (2009, Fundo Municipal de Assistência Social, com débito de R$ 12 mil e multa de R$ 17 mil).

Também foi julgada irregular a prestação de contas da ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Médice, Almerinda de Jesus Cruz Ferreira, referente ao exercício financeiro de 2008, com imputação de débito de R$ 7 mil e multa de R$ 13 mil.