Em sentença assinada no último dia 20, o juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa, condenou o ex-prefeito do município, Francisco Alves de Holanda, pelos crimes de improbidade administrativa de fragmentação de despesas com dispensa indevida de licitação, concessão de diárias para si e para terceiros sem autorização legal ou regulamentar, e aplicação de percentual a menor na educação e saúde.

Além da perda dos direitos políticos por cinco anos e da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo, o magistrado determina ainda na sentença a indisponibilidade dos bens do ex-gestor no limite de R$ 400 mil (valor aproximado do somatório das condenações) para garantir eventual ressarcimento ao erário público. A indisponibilidade dos referidos bens deve ser averbada à margem dos registros de imóveis eventualmente em nome do réu nos cartórios de João Lisboa, Imperatriz, Grajaú e São Luís, determina ainda o juiz na sentença.

Ilegalidade – A sentença atende à Ação de Improbidade Administrativa interposta pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito, por atos de improbidade praticados pelo gestor no ano de 2002, quando em exercício.

Entre as considerações do juiz, e referindo-se à aplicação de valores na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Glender Malheiros destaca que o ex-prefeito não cumpriu com a obrigação constitucional, uma vez que aplicou 16,93% da receita, quando deveria ter aplicado no mínimo 25%. “Como se não bastasse o município somente aplicou somente 6,99% dos recursos destinados à educação com o Ensino Fundamental quando deferia ter gasto, nominimo, 15%, nos termos do art. 60 do ADCT. Também os recursos do FUNDEF foram gastos de maneira ilegal uma vez que devendo gastar 60% com magistério e 40% com outras despesas, o fez somente no percentual respectivo de 41,18% e 54,77%.

“Portanto, aqui restou exaustivamente demonstrada a ilegalidade na gestão do orçamento público. Ilegalidade essa que se revela de forma qualificada já que ao deixar de empregar os recursos na educação da forma preconizada pela lei, abriu possibilidade dedesviá-lo para outras despesas obscuras e de mais difícil fiscalização, o que revela a má-fé do agente público ordenador de despesas”, ressalta.

Reportando-se ao percentual aplicado na área da Saúde à época (2002), o magistrado afirma que o ex-gestor deixou de aplicar o percentual mínimo constitucionalmente previsto para a área. de 13,86%, quando na verdade foi aplicado tão-somente 5,52%, Para Malheiros, “tal conduta gerou graves prejuizos para a população de João Lisboa, que ficou alijada de um maior fornecimento de medicamentos, adoção de programas de prevenção ou contratação de profissionais de saúde”.

  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o reajuste tarifário da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de 22, 25%, para 2,1 milhões de unidades consumidoras residenciais, espalhadas por todo o Maranhão, que passa a valer a partir desta próxima quinta-feira (28). Para a classe industrial o reajuste será de 24,16%, sendo que o reajuste médio geral ficou em 24,11%.

O aumento foi necessário de acordo com a ANEEL por causa dos custos que a companhia está tendo com a compra de energia, transmissão de energia e pagamento de encargos setoriais. Ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice

A campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição usou em sua propaganda eleitoral na televisão imagens de uma ficha criminal que a própria presidente disse no passado que não é autêntica.

O documento, reproduzido no programa de estreia e em anúncios, lista ações armadas das quais Dilma teria participado durante a ditadura militar (1964-85).

A ficha aparece ao final do programa da presidente, por poucos segundos, quando a campanha reforçava a luta da petista contra o regime militar que comandou o país.

Nos anos 70, Dilma integrou organizações de oposição aos governos militares, entre as quais a VAR-Palmares, um dos principais grupos da luta armada. A presidente foi presa e torturada.

A campanha confirmou o uso da imagem, mas disse que ela foi usada como recurso “meramente ilustrativo e metafórico, sem qualquer referência a seu conteúdo e sem tratá-lo como documento.”

A ficha havia sido divulgada pela Folha em 2009. Na ocasião, Dilma disse, com laudos, que o documento continha “manipulações tipográficas” e “fabricação digital”.

A presidente não participou das ações descritas na ficha. “Nunca fiz uma ação armada”, disse em entrevista concedida em abril de 2009. Em texto publicado após a divulgação da ficha, o jornal escreveu ter cometido dois erros durante a publicação da reportagem sobre o documento, que circulava em sites na internet.

O primeiro foi afirmar na Primeira Página que a origem da ficha era o arquivo do Dops. Na verdade, o jornal recebeu a imagem por e-mail. O segundo foi tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações disponíveis na época, não poderia ser assegurada, nem descartada.

Edilázio e Thalita comemoram uma vitória de Pirro

A tentativa de cassação do prefeito Clodomir Oliveira, da Raposa, é uma clássica demonstração de poder, força e imoralidade polítixca, praticada pelo deputado Edilázio Júnior (PV), que a todo custo quer emplacar, no cargo, sua aliada, a segunda colocada nas eleições, Thalita Lacy (PC do B). Ele garantiu a ela que Clodomir, não fica no cargo, custe o que custar.

O fundamento para a cassação do prefeito é frágil e não tem sustentação jurídica eleitoral. Logo após as eleições, os adversários do prefeito, fizeram publicar, nas redes sociais, o vídeo em que uma candidata  a vereadora pela coligação do prefeito  aparece fazendo pagamento a um cabo eleitoral, surgindo ao lado, um santinho de Clodomir.

“Compra de voto!” Bradaram os aliados de Thalita e do pai dela, o ex-prefeito José Lacy, impossibilitado de concorrer por ser ficha suja. A então candidata provou, por A e mais B, que estava pagando o trabalho de campan ha e   executou a prestação de contas do pagamento, sem nenhuma ilegalidade no ato.

Após virar ficha suja, José Lacy colocou a filha como candidata. Ela ficou em segundo lugar. Ele então procurou Edilázio Júnior para uma aliança. Edilázio é do grupo Sarney, Lac y, agora integra o grupo de Flávio  Dino, que, com certeza não concorda com esse tipo de comportgamento.

Na semana retrasada, Clodomir foi cassado pelo juiz Osmar Santos. Thalita assumiu no dia seguinte e foi comemorar, na porta da prefeitura, com Edilázio. Uma liminar deixou tudo como antes e o caso agora vai para o Pleno da Justiça Eleitoral. O deputado diz que tem força na Corte e que vai cassas Clodomir e entregar a prefeitura como presente para a mais nova aliada, a comunista Thalita Lacy. A Justiça deve se comportar é dentro dos parâmetros da legalidade. Issio é um verdadeiro golpe!

A coligação “Todos pelo Maranhão” prepara ação para pedir investigação sobre a origem de boatos envolvendo o nome do candidato Flávio Dino (PCdoB). Nos últimos dias, inúmeras mensagens enviadas pelo aplicativo Whatsapp levaram frases que, de acordo com o texto, teriam sido ditas pelo candidato. A coordenação da campanha pedirá nesta segunda-feira (25) à Polícia Federal que entre no caso.

Segundo a coordenação da campanha, as mensagens disparadas com frases atribuídas a Flávio Dino foram planejadas para espalhar uma “rede de boatos” envolvendo o nome do candidato, que lidera as pesquisas de intenção de voto. Para Márcio Jerry, representante legal da coligação “Todos pelo Maranhão” composta por 9 partidos, a prática deve ser investigada com rigor.

“O uso de mentiras e boatos é típico da campanha desesperada de um grupo político que está na iminência de perder o poder,” afirmou Márcio Jerry, que revelou ainda detalhes da ação que será movida na Polícia Federal e no Ministério Público Eleitoral para identificar os autores das mensagens.

Segundo a coligação, os autores responderão pelo crime previsto no Código Eleitoral, no artigo 323. “Divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”. A pena prevista na lei é de prisão de 2 meses a 1 ano.

Nesta segunda (25), a coligação encaminhará aos órgãos de investigação as mensagens que vêm sendo espalhadas pelas redes sociais. Em uma mensagem que circula nos celulares, aparecem frases entre aspas que foram atribuídas ao candidato em ataques à classe médica. Dino negou ter dito qualquer uma delas e pediu aos internautas que, a partir de suas redes sociais, desmintam a “rede de intrigas” criada pelos seus adversários.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) finalmente se manifestou, sobre o envolvimento do promotor de Justiça Carlos Serra Martins em suposta tentativa de homicídio praticada, no último sábado (23) no município de Raposa. O MP-MA afirmou que foi comunicado pela Polícia Civil sobre o fato e, que o promotor de justiça já responde a Ações Penais no Tribunal de Justiça e a procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público. O CNMP já proferiu decisões determinando sanções de afastamento a Carlos Serra Martins.

As decisões do Conselho resultaram de oito processos administrativos disciplinares avocados pelo CNMP a pedido do corregedor-geral do MP-MA, Suvamy Vivekananda Meireles, e da procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

O MP-MA reitera que nenhum cidadão pode cometer crimes, principalmente um membro do Ministério Público que tem o dever de proteger a sociedade e zelar pelo cumprimento das leis, e que já adotou todas as providências no âmbito criminal e disciplinar para apurar estes novos fatos.

Entenda o caso

Nesse sábado (25), o promotor de Justiça Carlos Serra Martins, de 46 anos, foi preso em flagrante após uma tentativa de homicídio no município de Raposa. A vítima foi identificada como Paulo César Pereira Gomes.

Segundo informações, Carlos Serra teria disparado três tiros de escopeta de calibre 12 contra Paulo César. Depois, o promotor teria agredido a vítima. Ele saiu do local da agressão e, ao retornar, foi abordado por agentes da Polícia Militar.

Com Carlos Serra Martins, foram apreendidas duas armas: uma pistola calibre 12, utilizada nos disparos; e uma pistola Taurus 380. Apenas para a pistola Taurus o promotor teria habilitação para o porte de arma

A lentidão da Justiça, no encaminhamento do   caso do promotor vem irritando representantes do próprio Ministério Público,  que querem vê-lo, expulso dos seus  quadros.

MARTHA ALVES

DE SÃO PAULO

O empresário e presidente de honra do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, 86, morreu de insuficiência cardíaca, em casa, em São Paulo, na noite de domingo (24). Ele deixa a mulher com quem teve nove filhos.

O velório de Moraes começa a partir das 9h desta segunda-feira no salão nobre do Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. O sepultamento será às 16h no cemitério do Morumbi, zona oeste de São Paulo.

Moraes era engenheiro metalúrgico formado pela pela Colorado School of Mines (EUA) e iniciou a carreira na Votorantim em 1949. Ele foi responsável pela pela instalação da Companhia Brasileira de Alumínio, em 1955.

Em 1986, o empresário se lançou candidato pelo PTB ao governo do Estado de São Paulo, perdendo para o ex-governador Orestes Quércia (PMDB).

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, em 2000, o empresário disse que se candidatou ao governo para combater Paulo Maluf. “Não voto em Maluf de jeito nenhum”, disse Ermírio. “Nunca votei e nunca votarei.”

Moraes publicou ao menos cinco livros e escreveu por 17 anos uma coluna dominical na Folha, mas seu principal hobby era o teatro. Ele escreveu e produziu três peças teatrais que focalizavam os problemas brasileiros e foram representadas em várias cidades do país: “Brasil S.A.”, “SOS Brasil” e “Acorda Brasil.

As atividades como escritor lhe garantiram a cadeira 23 da Academia Paulista de Letras.

O empresário também dedicou parte da sua vida a atividades filantrópicas em instituições como a Cruz Vermelha Brasileira e a Sociedade Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Em 2013, o sociólogo José Pastore, que conviveu por mais de 35 anos, escreveu a biografia do empresário : “Antônio Ermírio de Moraes, Memórias de um Diário Confidencial”.

Em nota, a Votorantim informou que “o grupo perde um grande líder, que serviu de exemplo e inspiração para seus valores, como ética, respeito e empreendedorismo, e que defendia o papel social da iniciativa privada para a construção de um país melhor e mais justo, com saúde e educação de qualidade para todos”.

O promotor de Justiça Carlos Serra Martins foi preso em flagrante, hoje (23), após tentar matar o homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, na Raposa.

Ele disparou três tiros de escopeta calibre 12 contra a vítima e, não acertando nenhum deles, a agrediu a coronhadas.

Martins deixou o local da ocorrência, na Rua Salina, próximo à Fazendinha, mas retornou minutos depois, quando a Polícia Militar já estava no local e efetuou a prisão. Segundo os PMs que participaram da ação, em nenhum momento do autor identificou-se como promotor.

Com ele foram apreendidas a arma calibre 12 usada no crime – cujo porte não possui – e uma pistola Taurus 380, cujo porte for apresentado. Ainda não foram esclarecidos os motivos da tentativa de homicídio.

Histórico

Carlos Serra Martins esteve afastado das funções de promotor por 90 dias. A decisão, do CNMP, foi tomada em fevereiro deste ano como medida cautelar, enquanto uma comissão apurava irregularidades supostamente cometidas pelo promotor no exercício do cargo, alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) .

Não há notícia sobre o resultado desses processos.

Também em fevereiro, o Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão recebeu denúncia do próprio Ministério Público contra o promotor, acusado de prática de crimes ambientais e de prestar informações falsas a agentes de fiscalização do Ibama 

 (Gilberto Leda)

Três pessoas morreram durante a madrugada deste domingo (24), durante um tiroteio no bairro da Praia Grande, em frente à casa de eventos Patrimônio Show . Entre os mortos, dois homens e uma mulher.

Segundo informações, vários bandidos, de nomes e quantidade, ainda, não revelados, teriam realizados vários disparos dentro de um Siena de cor preta, de placa NXE-9059 em direção às vítimas. Na fuga, os bandidos seguiram pela Avenida dos Africanos e, ainda, teriam batido em uma moto Suzuki de cor prata, de placa OJI-4777. O Siena foi abandonado pelos bandidos.

As vítimas do homicídio já foram identificadas. São elas: Carlos Fabrício Lima dos Santos, de 24 anos, morador do bairro São Francisco, assassinado com quatro tiros; Ailton Marinho Jacino, de 33 anos, morador do Coroadinho, assassinado com três tiros; e Franciana Vieira Uchoa, de 40 anos, moradora da Vila Vitória, que vendia bombons em frente a uma casa de shows. Uma quarta pessoa, também, foi atingida por disparos. Ela foi identificada como Derivan Viana Costa, de 22 anos, e foi levada para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. De acordo com informações, ela já passou por uma cirurgia e passa bem.

Olá, minha fofa, muito bom dia. Hoje tem muitas novidades. Pra começo de conversa, a Laura avionou com os pais para Bariloche, deixando saudades. A pimpolha tá daquele jeito. Muitos ciúmes da Lívia, que não

pode encostar na Rafaela, de jeito nenhum. Já o Miguel começou a andar e só falta tocar fogo na casa dos avós. Os dois estão muito

engraçados.

Já o teu bisneto, o Filipe começou a engatinhar e, pelo jeito, vai

fazer a Tâmara e o Eunatan ficarem de cabelos brancos mais cedo. Uma gracinha o pirralho aqui do vovozão. Agora, cidadã, vamos às mais importantes da semana.

*

Justiça por aqui, mamma mia, parece coisa abstrata para pobres. Na

semana passada, o médico Marcos André Salomão, altamente bêbado,

atropelou e matou, na Litorânea, o sargento PM João Eudes Barros

*

Coisa chocante. O médico, que tem apenas 24 anos de idade, já havia

sido flagrado anteriormente dirigindo embriagado, mas não lhe tomaram a carteira de habilitação.

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O criminoso do volante foi autuado em flagrante mas não demorou muito na cadeia. Dois dias depois a desembargadora Maria dos Remédios Buna lhe concedeu habeas corpus, provocando muita revolta na sociedade.

*

Para completar, minha fofa. Na última quinta-feira, o referido médico

foi visto bebendo adoidado durante um show musical na Lagoa. A

população ainda não esqueceu a candura com que o assassino do volante foi tratado pela Justiça.

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Puxei pela memória. Lembrei de alguns episódios envolvendo os

riquinhos da Ilha, que matam no trânsito e gozam de liberdade como se

nada tivesse acontecido.

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Na década de 1980, Lelé, filho do saudoso empresário Luis Noronha e

um taxista de nome Cartaxo, numa porfia no Jaracaty, provocaram a

morte de cinco crianças e uma senhora. Nenhum chegou a ser preso.

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Próximo ao retorno do São Francisco, o filho de um empresário do ramo de informática atropelou e decapitou um vendedor de frutas conhecido por Cajari. O criminoso nunca passou na porta de uma delegacia por conta disso.

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Na Avenida dos Holandeses, dois episódios sangrentos agitaram São

Luís. Um dos filhos do dono da empresa Taguatur, ao fazer “pega” com

outro colega riquinho, terminou por atropelar e matar duas mulheres.

Mãe e filha. Ganhou uma passagem para desestressar nos EUA e pronto.

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O outro episódio envolveu um empresário, que atropelou e matou dois

irmãos que trafegavam numa moto. Foi preso e passou 40 minutos na

delegacia. Saiu após pagar fiança de R$ 10 mil.

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Isso é só o que me lembro, além do caso de uma mulher que, bêbada,

atropelou e matou uma criança na praia de Panaquatira. Ela chegou a ir

para a cadeia e foi liberada dias depois. É uma riquinha.

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Já o publicitário Armando Juquilho, foi o único por estas plagas, Bibi

a ser julgado e condenado por morte no trânsito. Ele atropelou e

matou, na Avenida dos Holandeses, em frente ao Barramar, o filho de um promotor de Justiça. Quase mofa em Pedrinhas.

*

Ih, Bibi, comecei a desconfiar dessa história de muita seriedade e

outros faniquitos da presidenciável Marina Silva. Sabe quem é a

coordenadora do seu plano de governo? É a filha do saudoso banqueiro

Olavo Setúbal, dono do Itaú.

*

Nada contra banqueiro. O problema é que a Marina dizia ter ojeriza a

essa gente. O Olavo Setúbal sempre esteve ao lado de políticos do

porte de Maluf, Sarney e foi um dos que deram todo apoio à ditadura

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A campanha por aqui está ainda muito fria, minha gata. Os grupos do

Flávio Dino e do Lobão Filho ainda não apresentaram os famosos e

indefectíveis dossiês.

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Já para presidente, gostei da estreia da presidente Dilma, de avental

e tudo, comandando uma cozinha. Sei não, mas jamais iria degustar

almoço feito pela Dilma. Achei foi muito apelativo essa performance da

*

Também considero muito apelativo a exploração do falecido Eduardo

Campos. Quem o criticava, agora só falta pedir ao Papa que ele seja

canonizado. Escrevi na semana passada e repito que isso é cinismo e

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Todo mundo estranhou o discurso da vereadora Rose Sales na última

segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal. Sentou a pua no

prefeito Edivaldo Holanda e em todo secretariado.

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Disse que é vítima de um complô por parte da administração municipal.

Confesso que não entendi bulhufas, uma vez que, durante a campanha, a nobre vereadora só andava atracada ao prefeito Edivaldo Holanda Jr.

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Lembro que no início da administração, na terça-feira de Carnaval, em

meio a um temporal que fustigou São Luís, foi a única representante do

Parlamento Municipal a aparecer com ele em visita a desabrigados.

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Olha, cidadã, tão querendo cassar na marra o prefeito de Raposa, o

Clodomir Oliveira. O deputado Edilázio Júnior foi lá e disse pra todo

mundo ouvir, que a segunda colocada, Thalita Lacy, iria assumir de

qualquer maneira.

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E olha que a Thalita passou menos de duas horas como prefeita. Chegou a tomar posse e levou o nobre parlamentar para comemorar em frente à Prefeitura. Uma liminar cortou a curica da quase ex-futura prefeita.

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O vereador Francisco Chaguinhas deve apresentar, esta semana, na Câmara Municipal, o projeto do Ficha Limpa na esfera do município, proibindo os fichas sujas de assumirem cargos de confiança no Executivo e no Legislativo. Vai ser um fuzuê danado.

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Olha, cidadã a greve dos professores da rede municipal já está passando dos limites. Considerada ilegal pela Justiça, em todas as instâncias, a greve continua, prejudicando milhares de alunos. Ninguém mais respeita a Justiça.

*

Bem, minha fofa, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui neste domingo, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi legal com o teu pretinho por aqui.

*

Beijão do teu filhote amado

Djalma