Presidente do TRE-MA reafirma compromisso da Justiça Eleitoral de garantir a lisura do processo

froes sobrinhoAs eleições gerais de 2014 ocorrem no próximo domingo, 5 de outubro. Nesta data, os eleitores irão às urnas votar para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e, por último, presidente.

No Maranhão, o pleito está sob responsabilidade do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, eleito pelos seus pares do Tribunal de Justiça para compor a Corte do TRE-MA em 6 de fevereiro de 2013 e empossado corregedor regional em 25 do mesmo mês. A ascensão ao cargo de presidente se deu por aclamação em 19 de dezembro de 2013.

Em entrevista ao programa Avesso da TV Guará (veiculado na terça, 30 de setembro), Froz Sobrinho falou sobre a honra de poder comandar as eleições deste ano, dos números que envolvem o processo eleitoral, da segurança das urnas, fatos históricos, entre outros assuntos. Abaixo, segue um resumo do que foi dito por ele no veículo de comunicação. A reprise vai ao ar no domingo, 5 de outubro, às 8h15 e às 21h.

Segurança

Para Froz Sobrinho, quis os seus pares do TJMA e a história que ele fosse escolhido para comandar o Regional em 2014, instituição que possui um corpo especializado de pessoas, entre juízes e servidores.

Acerca da segurança das urnas eletrônicas, o presidente citou denúncias apuradas ao longo de 18 anos que demonstram o quanto o equipamento é confiável. “O TSE realiza testes constantes e abre a possibilidade de hackers burlarem o sistema, o que nunca ocorreu. A urna acaba de completar a maioridade e já foram feitas 94 denúncias não comprovadas de que ela permite fraude. A fraude existe no eleitor, que vende seu voto e não vota consciente”, afirmou.

Froz pediu que eleitores e partidos políticos fiscalizem o processo eleitoral, acompanhando desde as audiências públicas de geração de mídia, carga e lacre, que são presididas pelos juízes eleitorais e ocorrem em datas pré-estabelecidas e divulgadas na imprensa.

O magistrado frisou que antes de iniciar a votação é emitida a zerésima e a votação segue até que o eleitor que estiver na fila às 17h exerça o seu voto. Finalizada a votação, o TRE totaliza os votos transmitidos pelas juntas eleitorais e divulga o resultado, que pode ser conferido um a um através dos boletins de urnas.

Sobre o clima de insegurança na capital e outros municípios do estado, relatou são ser uma particularidade somente do Maranhão. “Por isso, estamos trabalhando em ações preventivas e instituímos Gabinetes de Segurança das Eleições, que reúnem representantes dos órgãos de segurança pública preparados para agir”, explicou.

Relativo à contratação da Atlântica, esclareceu que os 616 profissionais da empresa trabalham dando apoio aos serviços, isto porque a Justiça Eleitoral conta com um efetivo de pessoal aquém do necessário para a atividade. “Estes profissionais de apoio passaram por investigação social antes de serem contratados, foram treinados pelo TRE e são coordenados pelos juízes eleitorais”.

A licitação obedeceu aos ritos legais, em que nenhum vício foi identificado. Até 2012, era o Tribunal Superior Eleitoral quem contratava nacionalmente empresa para prestar este serviço de apoio, mas em 2014, o TSE delegou a contratação aos Regionais.

Questionado o motivo de os Estados Unidos não adotar o sistema de votação eletrônica, o desembargador respondeu que o sistema eleitoral de lá é diferente. “Os Estados Americanos são independentes e a população vota para escolher representantes de diversos cargos, desde o diretor de escola”, exemplificou.

Biometria

Uma ação que Froz Sobrinho considerou histórica para o TRE-MA, coincidentemente realizada durante a sua gestão, foi o recadastramento biométrico de índios da etnia Canelas, residentes nos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. Ele relatou ter tido a oportunidade de ir à aldeia Escalvado acompanhar uma eleição simulada e constatar o quanto o índio é agradecido por ter sido contemplado com esta novidade tecnológica.

“Conversando com os líderes indígenas, descobri que eles costumam eleger um vereador para representá-los no parlamento e que há alternância de poder. Ou seja, eles estão muito avançados, diferentemente do que imaginamos. Esta experiência para mim foi grandiosa”, contou.

Números

O calendário eleitoral está sendo cumprido com rigor. Os processos referentes às eleições 2014 já foram, em sua maioria, julgados. 162 juízes (entre titulares de zona e presidentes de juntas) estão nomeados, promotores também, servidores e mesários treinados, e urnas distribuídas.

“Estou bastante tranqüilo, pois tenho segurança em relação à lisura do pleito. Nos planejamos, nos empenhamos. Confio na equipe que possuímos. Vamos aguardar apenas agora que a festa democrática se concretize”, finalizou.

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