Prefeitura apresenta detalhamento da LOA na Câmara Municipal

loa na câmara

 

 

A Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante audiência pública nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a MAIS realista dentro da conjuntura econômica do país, e que o prefeito Edivaldo garantirá a execução eficiente e coerente.

O secretário de Planejamento esclareceu os critérios técnicos utilizados para a montagem da peça orçamentária e respondeu ao questionamento dos vereadores sobre a estimativa do orçamento para 2015. Ele destacou que os investimentos prioritários da gestão, nas áreas da Educação e Saúde, estão assegurados na peça orçamentária.

“A arrecadação de 2014 ficou bastante abaixo da estimativa original. Ao FINAL do ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões [o estimado era pouco maior de R$ 2,7 bilhões]. Em 2015, a estimativa é bem realista para que não se crie expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta de forma bastante responsável a incorporação das melhorias que estamos projetando”, salientou Cursino.

O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, afirmou aos parlamentares que a Prefeitura está investindo na modernização da pasta para melhoria da arrecadação, sem aumento de impostos. Ele apresentou os projetos estruturantes para aprimorar a arrecadação, COMO o treinamento de pessoal na questão tributária e a revisão do Código Tributário Municipal, onde espera contar com o apoio da Câmara.

“Gerando processos consistentes, colocando metas, nós trabalhamos de forma MAIS factível. Quem deve União, Estados e municípios paga primeiro a União. Porque a cobrança é MAISeficiente. Temos que evoluir nesse processo da cobrança”, exemplificou.

Raimundo Rodrigues também destacou os fatores positivos de uma estimativa mais conservadora da arrecadação. “A nossa superestimação das receitas gera uma expectativa falsa. Se ficamos mais ‘pé no chão’ o que vem além gera um ‘plus’ na administração. Isso leva a um maior poder de financiamentos, um fator de crescimento para o município”, assinalou.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, ressaltou as várias obras em escolas da rede municipal, tanto as já realizadas quanto as em licitação para serem executadas em 2015. Ele também destacou a matrícula digital implantada nesta gestão pela Prefeitura e que melhorará a precisão do Censo Escolar, ferramenta que DEFINE os repasses federais.

Dentro do cenário de detalhamento do orçamento municipal, a secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, falou da regularização dos alugueis dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a conquista de recursos para unidades próprias, economizando os gastos com aluguel. “O prefeito Edivaldo está regularizando os espaços da gestão. Esta administração prima pela captação de recurso externo junto aos governos federal e estadual e teremos muitos espaços próprios para que os Cras não sejam mais itinerantes”, informou.

Na área da Saúde, a secretária Helena Duailibe explicou aos vereadores que priorizou a aplicação das emendas parlamentares nas unidades de saúde. “Temos melhorado muito o atendimento das nossas unidades de saúde, e ampliaremos ainda mais para o próximo ano. A Saúde tem sido tratada COMO prioridade na gestão do prefeito Edivaldo e estamos dando um tratamento digno aos pacientes”, pontuou.

Ela lembrou que acompanhou o prefeito Edivaldo este mês em Brasília discutindo parcerias para a área da saúde na capital maranhense. “Solicitamos o aporte FEDERAL na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, disse. Helena Duailibe lembrou que o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, se prontificou em reforçar o pleito dos recursos junto ao Ministério da Saúde.

Na área de infraestrutura, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, destacou as principais ações previstas na LOA 2015. “No próximo ano iremos concluir a drenagem profunda do Mercado Central e CANAL do Portinho, assim como o Canal do Renascença. Também serão concluídos os serviços no Canal do Cohatrac e na Rua Cônego Tavares, no Anil”, enumerou.

Antônio Araújo frisou ainda a manutenção no sistema de microdrenagem em todas as regiões da cidade. Também estão previstas as conclusões da Praça de Esportes e Cultura do Coroado e os serviços de drenagem e pavimentação de várias ruas da região Itaqui-Bacanga. Em diversos bairros também serão INICIADOS os serviços de drenagem, recuperação asfáltica e calçamento. O secretário também destacou o quadro de ações de iluminação pública e limpeza dos bairros de São Luís.

A peça orçamentária deve ser votada na Câmara Municipal antes do recesso parlamentar. Participaram da audiência pública desta segunda-feira os secretários José Cursino (Planejamento), Lula Fylho (Governo), Raimundo Rodrigues (Fazenda), Robson Paz (Comunicação), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Helena Duailibe (Saúde), Geraldo Castro (Educação), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social), Marcelo Coelho (Agricultura e Abastecimento) e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar). O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL) e os membros da Comissão de Orçamento da Câmara, Pedro LUCASFernandes (PTB) e José Joaquim (PSDB), conduziram a audiência.

 

Assassinato de número 1.000 é registrado na Cidade Olímpica

Um recorde que ninguém queria que fosse batida, mas infelizmente a região metropolitana chegou ao 1.000 homicídios.

A milésima pessoa a ser assassinada na Grande Ilha de São Luís foi Crissio de Freitas, de 18 anos, morto a tiros no bairro Cidade Olímpica. Além destes, outros quatro foram registrados, chegando a 1.003 mortes em 2014.

O crime aconteceu no início da noite de segunda-feira (24), na Rua 2, do bairro. De acordo com informações policiais, dois homens em uma bicicleta seguiam a vítima pela via. Quando percebeu a presença dos elementos, Crissio correu e tentou se esconder em uma residência, mas a dupla largou a bicicleta, invadiu a casa e executou o rapaz no terraço.

Após o assassinato, os criminosos subiram na bicicleta e foram embora como se nada tivesse acontecido. A morte do rapaz foi a segunda do dia, sendo que por volta das 8h, no bairro da Liberdade, José Renato, de 45 anos, foi morto com dois tiros na cabeça, em frente a feira do bairro. A vítima fazia fretes na área.

Outras três mortes foram registradas na região metropolitana de São Luís.

 

Presidente do COSEMS/MA participa de Seminário sobre Regionalização

iolete arruda

 

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão – COSEMS – Iolete Arruda participa até o final da tarde desta terça-feira(25) do Seminário sobre Regionalização e Governança do SUS. O evento começou na segunda-feira(24), em Brasília. Além da presidente, José Eudes também está participando dos debates.

O Seminário tem por objetivo divulgar e compartilhar os resultados dos estudos/pesquisas por meio de parcerias institucionais estabelecidas pela SGEP/MS com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS.

“Estaremos reunidos esses dois dias visando fortalecer e qualificar os processos de implantação da regionalização do SUS nos quatro cantos do País, consequentemente, no Maranhão, também”, pontuou Iolete.

 

Frota de ônibus de São Luis será aumentada nesta quarta-feira

ônibus

Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís fará a entrega de 31 novos coletivos para a Prefeitura, que chegam para integrar o Sistema de Transportes da capital.

A entrega oficial acontecerá nesta quarta –feira (26) pela às 09h na Praça Maria Aragão, com a presença da Diretoria do SET e representantes do poder municipal.

Segundo o Superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, os novos coletivos fazem parte do total de 250 veículos comprados no último mês de Junho deste ano, e que estão programados para serem entregues em sua totalidade, por lotes, até o final de Janeiro de 2015.

Estas entregas já foram iniciadas desde o último mês de junho, como parte do plano de renovação parcial da frota de coletivos da cidade realizado pelo SET. O Superintendente do SET explicou que é normal este prazo de 200 dias entre a compra do veículo e a entrega do mesmo, ainda mais se tratando de uma quantidade elevada de ônibus novos:

“São mais de R$ 75.000.000,00  investidos pelas empresas para melhorar a qualidade dos veículos que circulam na grande São Luís. Por se tratar de 250 ônibus 0km, 5 fábricas de carroceria foram contratadas para o serviço, que inicia após a entrega dos chassis pelas montadoras. Marcopolo, NeoBus, Caio, Comil e Mascarello estão trabalhando a todo vapor para cumprir o cronograma acertado em Junho de 2014”, revelou Siqueira.

Suspeito de matar PMs em Paço do Lumiar morre em confronto com a Polícia

 

Morreu durante confronto com a polícia em Bacabal, no início da tarde desta terça-feira, dia 25, o foragido da Jsuepeirto mortoustiça, João Victor.

Ele é um dos suspeitos de participar da ação criminosa que resultou na morte de dois policiais na tarde do último sábado em Paço do Lumiar. João Victor portava uma pistola pertencente à Polícia Civil. Ele foi abordado pelo Grupo de Serviço Avançado da PM quando pilotava uma moto no Centro da cidade.

De acordo com as primeiras informações, João Vitor reagiu à prisão e trocou tiros com a polícia. Atingido pelos disparos, ele morreu ainda no local.

Policiais estão à procura de outro suspeito, conhecido como ‘Bogus’, integrante do bando de assaltantes que participou da morte dos militares.

 

Luana Alves substituirá Zé Reinaldo na Câmara Federal

Luana Alves

Luana Alves

 

A primeira dama de Santa Inês, Luana Alves, esposa do prefeito Ribamar Alves (PSB), substituirá ao ex-governador Zé Reinaldo Tavares na Câmara Federal.

Zé Reinaldo, que se elegeu parlamentar pelo PSB, foi indicado ontem pelo governador eleito, Flávio Dino para a Secretaria de Minas e Energia.

Luana Alves, primeira suplente vai assumir a vaga no Congresso em janeiro, após a posse dos eleitos.

Filho do jornalista Alexandre Garcia é encontrado morto em Brasília

Alexandre Garcia

Alexandre Garcia

Do UOL, no Rio

O filho do jornalista da Globo Alexandre Garcia, Gustavo Nunes Garcia, 27 anos, foi encontrado morto na madrugada deste domingo, (23) no apartamento em que morava com a mãe na Asa Norte em Brasília.

A Divisão de Comunicação da Polícia CIVIL do Distrito Federal confirmou a informação ao UOL na tarde desta segunda-feira (24).  A causa da morte não foi divulgada.

O velório e enterro aconteceram na tarde de domingo.

De acordo com a TV Globo, como Alexandre Garcia é comentarista sem dia fixo do “Bom Dia Brasil” não há uma substituição obrigatória. A emissora não informou quantos dias o jornalista ficará afastado de suas atividades.

Flávio Dino anuncia Zé Reinaldo para a Minas e Energia e mais cinco auxiliares

Flávio Dino

 

COMUNICADO Nº 43 – EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense as seguintes indicações para nossa equipe de governo, a serem nomeadas e empossadas no dia 1º de janeiro de 2015:

PAULO GUILHERME DE ARAÚJO – Comissão Central de Licitação

SÉRGIO SOMBRA – Junta Comercial do Estado do Maranhão

KARLA TRINDADE – Chefe da Assessoria Especial do governador

Flávio Dino

zé reinaldo tavares

COMUNICADO Nº 42 – EQUIPE DE GOVERNO

Comunico à sociedade maranhense as seguintes indicações para nossa equipe de governo, a serem nomeadas e empossadas no dia 1º de janeiro de 2015:

DELMA ANDRADE – Secretaria de Turismo

TATIANA DE JESUS FERREIRA PEREIRA – Secretaria de Juventude

JOSÉ REINALDO TAVARES – Secretaria de Minas e Energia

Empreiteira exibe comprovantes de R$ 8,8 milhões de propina pagos à Petrobras

recibo

 

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

A empreiteira Galvão Engenharia apresentou na tarde desta segunda-feira (24) no inquérito da Operação Lava Jato, na Justiça FEDERAL do Paraná, comprovantes de que pagou R$ 8,8 milhões em propina para uma empresa de consultoria do engenheiro Shinko Nakandakari.

Segundo a empresa, Shinko era encarregado de recolher o dinheiro COMO“emissário” da diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato de Souza Duque.

Reprodução
Um dos recibos da Galvão Engenharia à LFSN que seria referente a propina, segundo a empreiteira

Conforme a Folha revelou nesta segunda, o nome de Shinko, novo personagem no escândalo da Petrobras, foi informado à Polícia Federal pelo chefe da divisão INDUSTRIAL da Galvão, Erton Medeiros Fonseca.

Em depoimento concedido à PF no último dia 17, Fonseca disse que estimava em R$ 5 milhões o total pago a Shinko para que a empreiteira obtivesse contratos na Petrobras.

Com os documentos apresentados agora à tarde, subiu para R$ 12,8 milhões o total que a Galvão Engenharia afirma ter pago para o esquema –outros R$ 4 milhões foram destinados ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto COSTA.

Segundo a empreiteira, os recursos dados a Youssef tinham COMO destino o PP (Partido Progressista).

Na petição entregue ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, os advogados José Luis Oliveira Lima e Camila Torres Cesar afirmaram que os pagamentos para Shinko ocorreram a PARTIR de “uma efetiva ameaça de retaliação das contratações que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal”.

Segundo os documentos protocolados hoje pela Galvão, a propina foi paga à empresa LFSN Consultoria Engenharia S/S LTDA., registrada em nome de Shinko Nakandakari e dois PARENTES, Luis Fernando Nakandakari e Juliana Sendai Nakandakari. De acordo com as notas fiscais, a remuneração se devia a “serviços prestados conforme contrato de prestação de serviços”.

O primeiro depósito da Galvão, no valor de R$ 750 mil, ocorreu em 8 de novembro de 2010. O último, de R$ 230 mil, foi feito em 25 de junho de 2014. Sobre as operações incidiu cobrança de impostos. Do total de R$ 8,8 milhões acertado entre Galvão e Shinko, o valor líquido depositado em contas da família de Shinko Nakandakari foi de R$ 8,3 milhões.

“Meu cliente foi vítima dos crimes de extorsão e concussão”, diz o advogado José Luis Oliveira Lima, que DEFENDE a Galvão. Segundo ele, se a empresa não fizesse os pagamentos exigidos, o ex-diretor Paulo Roberto Costa ameaçava inviabilizar os contratos que a empreiteira tinha com a Petrobras.

Na petição entregue ao juiz Sérgio Moro, os advogados afirmam que os pagamentos para Shinko ocorreram a PARTIR de “uma efetiva ameaça de retaliação das contratações que a Galvão Engenharia tinha com a Petrobras, caso não houvesse o pagamento dos valores estipulados de maneira arbitrária, ameaçadora e ilegal”.

Entre 2010 e 2014, a Galvão obteve R$ 3,47 bilhões em contratos com a estatal, de acordo com a Polícia FEDERAL. Os consórcios que a empreiteira fazia parte entre 2007 e 2012 conquistaram mais R$ 4,1 bilhão em negócios com a Petrobras.

De acordo com Oliveira Lima, nenhum dos contratos foi obtido de maneira ilícita –todos foram conquistados pelo menor preço, ainda segundo ele.
A apresentação dos comprovantes, afirma o advogado, é a comprovação de que a empreiteira quer colaborar com a Justiça.

Segundo os DOCUMENTOS protocolados hoje pela Galvão, a propina foi paga à empresa LFSN Consultoria Engenharia S/S Ltda., registrada em nome de Shinko Nakandakari e dois filhos dele, Luis Fernando Nakandakari e Juliana Sendai Nakandakari.

De acordo com as notas fiscais apresentadas pela LFSN, a remuneração se devia a “serviços prestados conforme contrato de prestação de serviços”.

O primeiro depósito da Galvão, no valor de R$ 750 mil, ocorreu em 8 de novembro de 2010. O último, de R$ 230 mil, foi feito em 25 de junho de 2014. Sobre as operações incidiu cobrança de impostos. Do total de R$ 8,8 milhões acertado entre Galvão e Shinko, o valor líquido depositado em contas da família de Shinko Nakandakari foi de R$ 8,3 milhões.