Del Nero e Marin

O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Marco Polo Del Nero, deixou a Suíça nesta quinta-feira (28). Como mandatário da CBF, o dirigente tem direito a voto no pleito.

A eleição presidencial da Fifa está marcada para esta sexta-feira (29), em Zurique. Blatter tem apenas um concorrente ao cargo: o príncipe jordaniano Ali Bin al-Hussein.

O mandatário da Uefa, o ex-jogador Michel Platini, disse que chegou a pedir para Blatter deixar a Fifa após escândalo.

“Ele [Del Nero] informou à Fifa que retornou ao Brasil, mas não explicou os motivos”, disse a assessoria da Fifa.

Segundo a entidade, Del Nero pode designar outra pessoa para votar no lugar dele nesta sexta-feira (29) no pleito que escolhe o novo presidente.

Na última quarta-feira, uma operação do FBI em conjunto com autoridades suíças deteve sete dirigentes do futebol que estavam em Zurique. Entre eles, o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, atual vice da entidade.

Nesta quinta (28), a Folha publicou que há indícios na investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre corrupção no futebol que Marco Polo Del Nero tenha recebido propinas na exploração comercial da Copa do Brasil, competição de clubes organizada pela CBF.

Documentos da investigação norte-americana mostram que José Maria Marin, ex-presidente da CBF que está preso, dividiria com Del Nero e com Ricardo Teixeira, também ex-chefão da entidade, suborno de R$ 2 milhões anuais para fechar a venda dos direitos comerciais do torneio para a empresa de marketing esportivo Traffic.

 Os senadores aprovaram nesta quinta-feira a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo que resultou na detenção de sete dirigentes da Fifa, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, em esquemas comerciais envolvendo competições como a Copa América, Libertadores e Copa do Brasil.

A CPI será publicada nesta sexta-feira no Diário do Senado e só não será instalada se 26 senadores retirarem suas assinaturas do requerimento até o fim da noite desta quinta, pouco provável no cenário atual.

A proposta de abertura da comissão investigatória é de autoria do senador Romário (PSB-RJ). Ele fez a proposta logo após ganhar repercussão a prisão dos dirigentes em Zurique na manhã da última quarta-feira (27).

A investigação que culminou na detenção dos dirigentes em Zurique está sendo feita pela Justiça nos Estados Unidos. Já a CPI no Senado pretende avançar em valores referentes à Copa do Mundo de 2014, assunto que não está sendo apreciado pelas autoridades norte-americanas.

Em nota oficial do Senado, foi informado que a comissão contará com sete membros titulares e igual número de suplentes e terá 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de futebol de 2014.

A instalação dependerá da indicação dos integrantes pelos partidos, o que leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas na composição do Senado. O limite de despesas da comissão será de R$ 100 mil.

Durante sessão no plenário do Senado nesta quinta-feira (28), Romário falou sobre a CPI e disse esperar que os responsáveis sejam presos.

“Particularmente espero que Blatter seja preso antes de assumir um novo mandato. O Marin está preso e este é o momento de fazermos uma verdadeira devassa na CBF, a Casa Bandida do Futebol”, afirmou.

“Recentemente, fomos surpreendidos com notícias da venda da Seleção Brasileira de Futebol masculino. Jogador que entra em campo por valor de marketing. Escalação feita por empresários. Tudo registrado em contrato. Por tudo isso, tenho tentado emplacar uma CPI para investigar esses criminosos.  É uma quadrilha camuflada pelas cores da nossa bandeira e festejada ao som do hino nacional”, completou Romário, fazendo referência ao contrato da CBF com as empresas International Sports Events (ISE) e Pitch International, que prevê redução do valor pago caso a seleção brasileira não entre em campo com seus principais jogadores.

Os brasileiros envolvidos no escândalo de corrupção da Fifa serão investigados no Brasil por evasão de divisas. A Polícia Federal já encontrou elementos que apontam que dirigentes esportivos e empresários do país enviaram dinheiro do esquema para o exterior ilegalmente.

A apuração será comandada pela PF, com a participação do Ministério Público Federal. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem discutido os detalhes da atuação das autoridades brasileiras com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a fim de identificar crimes que possam ser tipificados na legislação brasileira.

O material apreendido pela PF nesta quarta-feira (27) na sede da empresa de marketing esportivo Klefer, do empresário Kleber Leite, deve ser usado na apuração. Os investigadores brasileiros só podem usar esses documentos após autorização da Justiça dos Estados Unidos. A solicitação já foi feita aos americanos.

Fontes que acompanham a apuração preliminar afirmam que já há indícios de evasão cometida no Brasil por parte dos alvos da investigação.

O pagamento do funcionalismo estadual será novamente antecipado e será efetuado neste sábado (30), ainda dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para o 2º dia útil do mês do junho, dia 02, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado, por determinação do governador Flávio Dino.

Com o pagamento, o Governo do Estado injetará, em forma de salários, cerca de R$ 350 milhões na economia do estado, favorecendo mais de 110 mil servidores, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

O secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão (foto)  , ressalta que, por determinação expressa do governador, o Estado tem sempre buscado formas para antecipar o pagamento dos servidores. “A tabela que foi estabelecida ainda no início da gestão apresenta a data máxima para pagamento. Nosso objetivo é sempre antecipá-lo, quando for viável financeiramente, como  determinado pelo governador Flávio Dino”.

O pagamento do funcionalismo estadual será novamente antecipado e será efetuado neste sábado (30), ainda dentro do mês trabalhado. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para o 2º dia útil do mês do junho, dia 02, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado, por determinação do governador Flávio Dino.

Com o pagamento, o Governo do Estado injetará, em forma de salários, cerca de R$ 350 milhões na economia do estado, favorecendo mais de 110 mil servidores, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

O secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão (foto)  , ressalta que, por determinação expressa do governador, o Estado tem sempre buscado formas para antecipar o pagamento dos servidores. “A tabela que foi estabelecida ainda no início da gestão apresenta a data máxima para pagamento. Nosso objetivo é sempre antecipá-lo, quando for viável financeiramente, como  determinado pelo governador Flávio Dino”.

FABIANO MAISONNAVE

BERNARDO ITRI

MARCEL RIZZO

RAFAEL REIS

DE SÃO PAULO

As investigações do Departamento de Justiça dos EUA sobre a corrupção no futebol indicam que José Maria Marin, ex-presidente da CBF, dividiu propinas recebidas pela exploração comercial da Copa do Brasil (torneio disputado desde 1989 e disputado pelos principais clubes do país) com Ricardo Teixeira (também ex) e Marco Polo Del Nero (atual presidente da CBF).

Em reunião no ano passado com o presidente da Traffic, J. Hawilla, Marin, então presidente da CBF, sugeriu que a propina que vinha sendo compartilhada com o antecessor, Ricardo Teixeira, deveria ser paga apenas a ele e a Del Nero, segundo a investigação norte-americana.

A conversa teria ocorrido em abril do ano passado, durante viagem de Marin a Miami (EUA). O assunto era o pagamento de propinas para ele e para o “coconspirador 12” (menção a um integrante do esquema), referente à Copa do Brasil, cujos direitos comerciais eram cedidos à Traffic. Esse esquema existiria desde 1990.

“Em determinado momento, quando o coconspirador 2 [Hawilla] perguntou se era realmente necessário continuar pagando propinas para seu antecessor na presidência da CBF, Marin disse: ‘Está na hora de vir na nossa direção. Verdade ou não?’.

O coconspirador 2 concordou dizendo: “Claro, claro, claro. Esse dinheiro tinha de ser dado a você [ou vocês]’. Marin concordou: “É isso”.

Antes desta reunião, porém, a investigação dos EUA aponta que Hawilla concordou em dividir a propina entre Marin e os coconspiradores 11 e 12.

Segundo a Justiça americana, neste processo, tanto o coconspirador 11 quanto o 12 são descritos como altos executivos da CBF, da Conmebol e da Fifa. Só Teixeira e Del Nero se encaixam no perfil.

O termo “coconspirador” é usado nos textos do Departamento de Estado para pessoas não acusadas formalmente ou para preservar a origem de informações.

Procurada pela Folha, a CBF informou que tinha conhecimento do teor da acusação, mas que não se pronunciaria sobre o assunto.

No início do esquema, em 1990, a propina era paga a Teixeira, que aparece na acusação como “coconspirador 11”. A partir de 2012, Marin e Del Nero assumem respectivamente a presidência e a vice-presidência da CBF e passam a exigir parte da propina, sempre de acordo com a investigação dos EUA.

A peça acusatória afirma que, desde 2012, o valor da propina seria de R$ 2 milhões por ano até 2022, dividida entre os três cartolas. O custo do suborno seria arcado em partes iguais pela Traffic e a Klefer, do ex-presidente do Flamengo Kleber Leite, empresa que passou a compartilhar os direitos da Copa do Brasil.

O Departamento de Justiça não informou o valor pago entre 1990 e 2012, mas identificou duas transferências bancárias feitas a partir dos Estados Unidos em 2013.

A primeira, de US$ 500 mil, foi feita pela Klefer (identificada como companhia de marketing esportivo B) para a conta em Londres de um fabricante de iates de luxo.

A segunda transferência (US$ 450 mil), feita alguns dias depois, saiu de conta da Traffic em Miami para conta da Klefer em Nova York.

Na tarde desta quarta (27), a PF realizou operação na sede da Klefer, no Rio. Procurada por telefone, funcionária da Klefer disse que empresa não comentaria o episódio.

Com mais de 50% dos votos apurados, a candidata Nair Portela Silva Coutinho, vence a consulta prévia para a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (27). Nair será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição. Já o candidato a vice-reitor, Fernando Carvalho Silva, vence a consulta com 57,21% dos votos. Ainda faltam nove municípios onde funcionam os cursos do PROEB. A consulta prévia foi realizada das 8 às 21h30, em todos os centros (CCH, CCSo, CCET, CCBS, HUUFMA – Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil, Ceb Velho, Colégio Universitário, Núcleo de Esportes, Odontologia, Farmácia, Faculdade Medicina – antigo Ila, onde votam os servidores do Cristo Rei, Saúde Pública e DAC, Paulo Freire – curso de Enfermagem, Ciências Biológicas e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Campus, além dos Campus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo). O resultado definitivo será informado para o reitor, e até o dia 5 de junho o processo com todo o material da consulta será encaminhado ao presidente do conselho para que seja designada a data da reunião do Colegiado Especial Eleitoral, onde será elaborada a lista tríplice para escolha do novo Reitor, que será encaminhada ao Ministro, com vistas aos procedimentos de nomeação e posse. Todo esse procedimento tem um prazo de 60 dias antes do término do mandato do atual reitor. Serão apresentados no Colegiado Eleitoral Especial os nomes dos candidatos mais votados e lá eles decidirão de que forma a lista tríplice vai ser composta, que pode ser com o nome dos candidatos escolhidos, assim como o nome de outros membros do conselho que não foram candidatos. Esta é uma deliberação a ser feita no conselho.

Foi no km 155, BR 010, na cidade de Porto Franco, que  uma equipe da PRF abordou um ônibus de turismo Scania/K113 de placas CGR7258, que seguia de Goiânia para Zé Doca. Após as consultas e averiguações dos passageiros e bagagens foram encontrados no bagageiro do ônibus duas malas e uma caixa contendo 110 quilogramas de substância análoga à Canabis Sativa Lineu (maconha), prensada em forma de tabletes. Ainda durante a fiscalização ficou constatado que a substância apreendida pertencia a dois passageiros que viajavam no referido ônibus, o senhor Ricardo Matias da Silva, 29 anos e Letícia Magalhães Pinheiro, 23 anos. Verificou-se também que contra o senhor Ricardo há um mandado de prisão em aberto, expedito pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luiz/MA. Após os procedimentos de praxe a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil de Porto Franco.

Em votação na noite desta quarta-feira (27), a Câmara Federal aprovou, por 452 votos a favor e 19 contra, o fim da reeleição para mandatos executivos – presidente da República, governadores e prefeitos. Houve ainda uma abstenção. A votação faz parte do pacote de reforma política em discussão no Legislativo, a PEC 182/2007.

O texto aprovado é de autoria de Rodrigo Maia (DEM-RJ), e prevê transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores à eleição seguinte. Dilma Rousseff, reeleita em 2014, já não poderia se candidatar ao cargo em 2018.

Todos os partidos votaram em maioria a favor da emenda que acaba com a reeleição. O partido com maior número de votos contra o fim da reeleição foi o Democratas, com cinco votos ‘não’ de um total de 20 parlamentares. PT e PMDB, principal aliado na bancada governista, tiveram três votos contra a emenda cada um. Outros três votos contra vieram de deputados do PTB.

A única abstenção também veio do PT, com Weliton Prado (MG). Confira a lista completa de como votou cada parlamentar.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser favorável à medida mais pelo efeito em cidades pequenas, onde, segundo ele, prefeitos acabam governando para se reelegerem. No entanto, ele diz duvidar do efeito em governos estaduais e na Presidência.

“Já tive momentos com uma posição favorável e momentos com uma posição desfavorável, mas hoje estou consciente de que é melhor para o Brasil o fim da reeleição”, disse Cunha. “A gente vê muitos problemas em prefeituras, especialmente as menores, em que o prefeito acaba, na realidade, fazendo o mandato em função da reeleição. Isso de uma certa forma impede a renovação dos quadros políticos, mas para as prefeituras, não sei se nos Estados e até na União tem o mesmo impacto”, completou.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política começou a ser votada nesta semana. Na última terça-feira (26), o plenário rejeitou uma proposta que incluía na Constituição a permissão para que empresas fizessem doações para candidatos e partidos. Após a votação, a Ordem do Dia foi encerrada. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política por temas. O texto da emenda deverá agora ser votada em segundo turno, e segue para o Senado caso aprovada.

Legado de FHC

A reeleição para cargos do Executivo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997 sob o comando do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que queria disputar um novo mandato no ano seguinte. Na época, a proposta sofreu oposição do PT.

O partido, que chegou ao governo federal em 2003, já disputou e venceu por duas vezes a reeleição, com Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e Dilma Rousseff (2014).

“O modelo não se mostrou produtivo para o país, houve muitas distorções”, reforçou o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).

Embora os petistas tenham sido discretos na sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que não vê problema na decisão. “Quem criou a reeleição foi o PSDB, ou seja, quem pariu Mateus que o embale. Defendo o fim da reeleição, com mandato de cinco anos.”]

(Com Estadão Conteúdo)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), esteve em Brasília, prestigiando a solenidade de posse do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade aconteceu na última terça-feira (26), às 17h, na sala de sessões do plenário do STJ.

O novo ministro, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),  ocupará vaga destinada a desembargadores federais, aberta pela aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima em junho do ano passado.

Natural de São Luís, Reynaldo Fonseca iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986, passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto no Distrito Federal. Logo em seguida, aprovado em concurso em 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Tomou posse no TRF1 em 2009.

Reynaldo Fonseca disputou a indicação com os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.