A eleição para acesso a um cargo vago de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) será realizada nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária administrativa. A vaga, a ser preenchida pelo critério de merecimento, surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo.

O prazo de inscrições para acesso ao cargo foi aberto e encerrado em março deste ano.

Estão inscritos os juízes de entrância final Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).

Os juízes Tyrone José Silva e José Jorge Figueiredo dos Anjos já figuraram em listas de merecimento para acesso ao TJ-MA por duas vezes consecutivas.

Critérios

O merecimento será apurado e aferido nos 48 meses anteriores à abertura da vaga, por critérios objetivos, que terão a seguinte pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza no exercício das funções (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).