Idealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a I
Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira
(30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.
O evento municipalista pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador
Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão
discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.
As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no www.famem.org.br
Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.
A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização –
Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais
passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.
Programação – A programação da Marcha, cuja abertura está prevista para as 9h, será
composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade –
comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais,
licitações e contratos – e reuniões políticas.
A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores
municipais. Cada regional do Estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita)
para apresentar as demandas municipais.
No período da tarde, será abordado o tema “Judicialização da Gestão Municipal” com
representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado,
por exemplo.
Em seguida, ocorrerá a plenária com gestores e profissionais da Imprensa para
discussão do Tema: “Imprensa Como Quarto Poder”.
No dia 30 pela manhã, a partir das 9h, bancadas de deputados estaduais e federais;
senadores e o governador Flávio Dino irão se reunir com prefeitos para discutir
demandas e projetos de interesse dos municípios.
Programação da I Marcha Municipalista do Maranhão
Dia 29
08:30H – Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Presidente da
Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federias e Senadores
e demais autoridades convidadas).
10H – Discussão das demandas municipais pelo Presidente da FAMEM e Prefeitos das
Regionais
12H – Intervalo para almoço
14H – Plenária com Membros do Ministério Público, Tribunais de Contas da União e
Estado, Controladoria e Judiciário para discussão tema: “Judicialização da gestão
Municipal”.
15H – Plenária com Membros da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa como
quarto poder”.
16H – A Construção da Rede Municipalista – Pacto Federativo
Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H
1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto
Vidas;
2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo
Cruz Neto – Auditor CGU;
Dia 30
09H – Reunião de trabalho com Governador Flávio Dino e seu secretariado; e com
deputados estaduais, deputados federais e senadores.
12H – Intervalo para almoço
14H – O Momento atual do Movimento Municipalista
15H – O Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo
e Legislativo
16H – Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal
18H – Encerramento da Marcha.
Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H
1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto
Vidas;
2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo
Cruz Neto – Auditor CGU;