Câmara finaliza parecer favorável a pedido de impeachment contra Dilma

cunha

 

A área técnica da Câmara dos Deputados está finalizando parecer em que recomenda ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que dê seguimento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

A informação apurada pela Folha com aliados de Cunha diz respeito aopedido assinado pelos advogados Hélio Bicudo (ex-petista), Miguel Reale Júnior (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso) e Janaína Paschoal, documento que é chancelado pelos principais partidos de oposição e por movimentos de rua anti-Dilma.

Segundo aliados, Cunha manifestou em almoço nesta terça (27) a inclinação de deferir o pedido de impeachment contra Dilma.

Ainda de acordo com esses relatos, o peemedebista reiterou as críticas contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. À tarde, circulou no plenário da Câmara, entre deputados, a informação de que Cunha ameaça deflagrar o processo contra Dilma caso Janot peça o seu afastamento do cargo.

Segundo a Folha apurou, a recomendação técnica, que é sigilosa, será entregue a Cunha ainda nesta semana. E será sucinta: afirmará apenas que o pedido se enquadra nos requisitos da lei 1.079/50 (que trata do impeachment), no regimento interno da Câmara, e que traz em seu escopo elementos que apontam a indícios de participação da presidente em supostos crimes de responsabilidade.

O embasamento são decretos assinados por Dilma em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso, além da reprovação das contas da petista de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.

DECISÃO

Pela lei, cabe ao presidente da Câmara decidir monocraticamente se dá ou não seguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente da República. Ele pode ou não seguir a recomendação da área técnica. Até agora, já mandou para o arquivo 20 pedidos de impeachment, sempre seguindo a recomendação técnica, mas resta a análise de outros 11, entre eles o do trio de advogados.

Um dos principais alvos das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras, Cunha tem usado esse poder para negociar nos bastidores, com oposição e governo, formas de evitar sua destituição do cargo e a cassação de seu mandato.

Por isso, tem dado sinais ora pró-impeachment, ora contrários. Caso determine a sequência do pedido, é aberta uma comissão especial que dará parecer ao plenário. Dilma é afastada do cargo caso pelo menos 342 dos 512 colegas de Cunha –ele não vota nesse caso– decidam pela abertura do processo de impedimento da petista.

O presidente da Câmara já afirmou que pretende anunciar sua decisão em novembro. Ele aguarda ainda decisão sobre recurso que fez ao Supremo Tribunal Federal contra liminares que suspenderam rito anunciado por ele para eventual processo de impedimento.

CONSELHO

Desde 1992, quando deu parecer favorável a pedido de impeachment contra Fernando Collor de Mello –que acabou perdendo o cargo ainda naquele ano–, a área técnica da Câmara opinou pelo arquivamento de todos os pedidos de impeachment contra os presidentes subsequentes.

Folha também ouviu de deputados aliados ao peemedebista a afirmação de que ele orientou a oposição a, antes de apresentar o recente documento assinado por Bicudo-Reale-Paschoal, analisar um pedido feito por um advogado de Brasília, Luís Carlos Crema, considerado por ele bem consistente e bem formatado juridicamente.

Folha confirmou a informação com oposicionistas, que em caráter reservado disseram que suas assessorias jurídicas leram previamente o material formulado por Crema. A Câmara não fornece cópia dos pedidos de impeachment até que haja decisão sobre eles sob o argumento de que a Lei de Acesso permite o sigilo a papeis sob os quais ainda não houve deliberação.

Cunha ainda não decidiu sobre o pedido de Crema, mas a tendência é que o rejeite, já que se o acatasse ele teria, por ter entrado primeiro, de encabeçar eventual processo contra Dilma –e isso não é considerado politicamente adequado por integrantes da oposição. Por meio de sua assessoria, o peemedebista negou que tenha orientado a oposição a ler o pedido de Crema.

Políticos que frequentam o gabinete do presidente da Câmara afirmaram ainda que ele tem recorrido frequentemente, para consultas e assessorias jurídicas e legislativas, ao ex-advogado do PMDB Gustavo do Vale Rocha, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público –órgão de controle externo de procuradores e promotores.

Rocha, que já advogou para Cunha, ingressou no conselho após ter a indicação patrocinada pelo presidente da Câmara e aprovada pelo plenário da Casa em abril.

Por meio da assessoria, Rocha negou dar conselhos ou assessoria jurídica ou legislativa a Cunha, afirmando que continua a ir frequentemente à Câmara apenas para exercer a advocacia na área eleitoral.

Já Cunha afirmou, também por meio da assessoria, que eventualmente pede opiniões a Rocha sobre assuntos relativos à Câmara.

 

Fábio Braga se encontra com o governador Alckmin em SP

FABIO E GERALDO

 

O deputado Fábio Braga e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tiveram um encontro casual, na sexta feira, em São Paulo. Braga e Alckmin iniciaram uma conversa descontraída e marcada por um clima de cordialidade, na qual recordaram vários episódios políticos, acontecidos no interior do país, e contados por aliados. O bate-papo entre os dois chamou a atenção das pessoas que estavam no local e que, ao cumprimentarem Alckmin, eram apresentadas ao deputado maranhense como amigo de longas datas do governador.

 

Geraldo Alckmin conversou sobre vários assuntos com o deputado e mostrou-se interessado em saber onde era a região da base politica de Fábio Braga no Maranhão. Perguntou a respeito dos Lençóis Maranhenses, da fronteira agrícola Matopiba, hoje, a quarta maior produtora de grãos do país; de eleições em São Luís e em Imperatriz, quando de referiu ao prefeito Sebastião Madeira. O Governador manifestou, ainda, curiosidade em saber como Flávio Dino está conduzindo o governo do Maranhão.

 

O deputado, por sua vez, interessou-se pelas ações administrativas impostas a São Paulo, pelo governador, em face dos problemas econômicos gerados pela atual crise, e pela demissão em massa dos trabalhadores da indústria paulista. O governador Alckmin comentou das medidas implantadas por ele com urgência, e relatou, em tom de preocupação, que algumas prefeituras de São Paulo, por conta das adversidades, deixarão de pagar ou atrasarão o 13o salários dos funcionários públicos.

 

Geraldo Alckmin e Fábio Braga concordaram em que alguns estados, ao possuírem fronteiras agrícolas, e citando como exemplo o Maranhão, podem ganhar com o aumento do dólar, uma vez que os grãos são cotados nessa moeda. O governador agradeceu, ainda, a confiança de investimentos depositado em São Paulo. Aproveitando a ocasião, foi marcado um novo encontro entre Alckmin e Braga, dessa vez para um café da manhã, na próxima visita do deputado à capital paulista. Fabio Braga estava acompanhado da esposa Elizabeth e se encontravam a negócios na capital de São Paulo.

Vereadores destacam ação de Kátia Bogea na conquista do titulode Partrimônio da Humanidade para São Luis

katia bogea exibe o titulo

 

Durante a sessão solene que homenageou, na manhã desta terça-feira (27), com o título de cidadã ludovicense, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN – MA), Kátia Santos Bogea, vários vereadores destacaram a importância da homenageada na conquista do título de Patrimônio Mundial para São Luís. A capital maranhense recebeu a honraria da UNESCO, em 1997. O título foi um reconhecimento à preservação de seu conjunto arquitetônico colonial dos séculos XVIII e XIX. São mais de 3.500 edificações que retratam o modo de vida das antigas famílias abastadas.

 

De autoria do vereador Astro de Ogum (PR), o projeto de lei que ocasionou a solenidade, foi aprovado ano passado por unanimidade pela Câmara. Em seu discurso, Ogum falou da importância da homenagem, relembrou as conquistas de Katia à frente do IPHAN e afirmou que a cerimônia era um reconhecimento do trabalho que a homenageada desenvolve no comando da autarquia do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial tangível e intangível do país.

 

— É uma homenagem justa, a uma pessoa que sempre lutou para que a nossa cidade fosse reconhecida hoje como Patrimônio Cultural da Humanidade. Esta Casa sente-se honrada em poder conferir esse título à doutora Kátia Bogea por entender que ela merece esse reconhecimento, — disse o presidente da Câmara.

 

O vereador José Joaquim Guimaraes (PSDB), decano da Casa, foi um dos vereadores que destacaram o brilhante papel da superintendente IPHAN no estado. O tucano afirmou que mesmo não sendo ludovicense, a homenageada nunca deixou de medir esforços para melhorar o patrimônio da cidade que adotou em seu coração.

 

— Ele não é ludovicense de nascimento, mas de longa data é considerada amiga de São Luís, uma mulher que nunca mediu esforços para melhorar a nossa cidade, — disse Guimaraes.

 

A vereadora Rose Sales (PV) afirmou que o público presente na solenidade permite avaliar como tem sido o trabalho de Katia no órgão.

 

— São pessoas que estão aqui para lhe prestigiar. Pessoas que reconhecem a sua atuação à frente de uma autarquia de grande importância para o segmento cultural de nossa cidade, — destacou a líder do PV na Casa.

 

Os vereadores Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (sem partido) Gutemberg Araújo (PSDB) e Ivaldo Rodrigues (PDT) também fizeram questão de reconhecer o trabalho da superintendente do IPHAN ao longo dessas três décadas.

 

HOMENAGEADA CHORA NA TRIBUNA

Ao ocupar a tribuna da Câmara, Kátia Bogea agradeceu o título, revelou a honra de ser acolhida como cidadã ludovicense e não conteve a emoção ao falar dos 12 anos em que ocupou a função de superintendente. Ela caiu no choro ao ser aplaudida pelo público presente no plenário.

 

—Eu não esperava por isso. Fico emocionada e contente com esse título que recebo na presença de pessoas que se identificam com o IPHAN, instituição que tenho como minha segunda família, — afirmou.

 

Em entrevista ao programa Câmara em Destaque, Kátia afirmou que ainda deve entregar quatro obras antes de deixar o cargo. Duas do Programa de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas, a Praça do Pescador e o Memorial da Fábrica Martins.

 

A superintendente está no cargo desde o governo Roseana Sarney (1999/2012), aos cinco anos de José Reinaldo Tavares, aos dois anos e meio do governo Jackson Lago, mais cinco anos de governo de Roseana Sarney e aos primeiros nove meses do governo Flávio Dino.

 

— Saio de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido. Eu sou uma técnica e tenho plena convicção que dei a minha contribuição ao patrimônio da nação, — concluiu.

Governo Dilma é reprovado por 70% da população

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Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça (27) mostra que só 8,8% dos entrevistados disseram considerar bom o governo da presidente Dilma Rousseff, contra 70% que afirmaram o oposto. Para 20,4%, a administração federal é regular.

Em relação ao levantamento anterior, em julho, houve uma oscilação dentro da margem de erro favorável ao Planalto –antes, 70,9% avaliavam mal o governo da petista, e 7,7% tinham uma percepção positiva sobre sua gestão.

Quanto ao desempenho pessoal da presidente, 80,7% disseram disseram desaprová-la, contra 15,9% que a avaliaram bem.

As investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras já são conhecidas pela maioria dos entrevistados –87,2% disseram acompanhar ou já ter ouvido falar do caso. Neste grupo, 69,2% dizem consideram Dilma culpada pelas irregularidades, percentual semelhante ao atingido pelo ex-presidente Lula (68,4%).

A pesquisa apontou ainda reflexos da crise econômica na percepção dos entrevistados: 52,7% dizem temer ficar desempregados, e oito em cada dez entrevistados conhecem alguém que perdeu o emprego nos últimos seis meses.

CENÁRIOS PARA 2018

O levantamento CNT/MDA também inquiriu os entrevistados sobre a disputa à Presidência da República em 2018.

Quando não foi apresentado nenhum nome, a maioria (13,7%) citou espontaneamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato de preferência. Outros 7,9% citaram Lula e 4,7%, a ex-senadora Marina Silva (PSB). Dilma foi lembrada por 1,8%.

Também foram testados três cenários para o primeiro turno em 2018, todos com Marina e Lula, alternando apenas os candidatos tucanos.

Com Aécio no páreo, a maioria (32%) opta pelo senador, à frente de Lula (21,6%) e Marina (21,3%).

Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSBD), perderia para os dois: com 19,9% da preferência, fica atrás de Lula (23,1%) e de Marina (27,8%).

A fundadora do Rede Sustentabilidade também assume a liderança em um cenário de disputa com José Serra: Marina venceria por 27,9%, à frente de Lula (23,5%) e do senador tucano (19,6%).

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 136 municípios de 24 Unidades Federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Novo superintendente da EBC Nordeste começa traçar plano de metas para a TV Brasil no Maranhão

 

 JONES BRAGA O novo superintendente regional do Nordeste da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) –TV Brasil, Jones Braga, foi nomeado no último dia 14 e já começa a traçar seu plano de metas. Ex-prefeito da cidade de Nina Rodrigues,  subsecretário de Coordenação Política do governo do Estado e ex-presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), Jones Braga diz que ainda está se familiarizando com o ambiente.

“Acabo de  ser nomeado para o cargo e isso representa um novo desafio na minha carreira. Estou agendando, para o início de novembro, uma audiência com o  diretor –presidente da EBC, Américo  Martins,  a quem quero apresentar meu plano de trabalho, minhas metas administrativas. Por enquanto, estou conhecendo a máquina”, disse Jones  Braga.

O novo dirigente da EBC-Nordeste destacou que sempre foi um homem de desafios e que dirigir  a empresa no Nordeste  é um atrativo, destacando que  a comunicação, em si, é algo imprescindível para a sociedade. Ele acrescenta que pretende fazer alterações na programação, abrindo um link com o público telespectador.

 

Ibope: 55% não votariam em Lula nas eleições de 2018 de jeito nenhum

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Pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revela que a rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou. Segundo o levantamento, o percentual daqueles que dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula aumentou de 33% (maio de 2014) para 55%. O índice dos que votariam no ex-presidente em 2018 é de 23%. Em maio do ano passado, o percentual de possíveis eleitores era de 33%.

O levantamento, realizado entre os dias 17 e 21 de outubro, pesquisou o potencial de voto de alguns dos principais políticos que podem vir a disputar a presidência da República em 2018.

O Ibope também testou os nomes dos tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra, além de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). A rejeição a Lula foi a maior entre todos os nomes testados. Mas os outros nomes também apresentam aumento na rejeição. De acordo com o Ibope, cresceu o percentual dos que não votariam de jeito nenhum em Aécio (de 42% para 47% em um ano), em Marina (de 31% para 50% em um ano) e em Serra (de 47% para 54% em dois anos). Não há comparativo para a rejeição a Alckmin e a Ciro Gomes, ambos com rejeição de 52%.

Apesar da rejeição, o índice dos que votariam em Lula é maior do que a dos adversários: 23%. Aécio Neves aparece com 15%, seguido por Marina, com 11%. Serra tem 8%, Alckmin tem 7% e Ciro, 4%.

Ainda segundo o Ibope, na soma de eleitores que votariam com certeza ou poderiam votar, há empate técnico entre Aécio (42%), Lula (41%) e Marina (39%). Serra e Alckmin ficam, respectivamente, com 32% e 30%. Ciro aparece com 20%.

Lula é o mais conhecido entre os políticos, já que apenas 2% o desconhecem. Ciro é o mais desconhecido, por 24% dos eleitores. E 19% não conhecem Alckmin. O percentual sobre Aécio chega a 9% e para Marina, 10%. No caso de Serra, 11% o desconhecem.

As taxas não somam 100% porque um eleitor pode apontar que votaria em mais de um candidato ou que não votaria em nenhum deles.

 

Federais também faz busca na casa de ex-secretário de Sarney

mesquita

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta segunda-feira, 26, a terceira fase da Operação Zelotes. Na nova etapa, os agentes investigam esquema de lobby e corrupção para “comprar” medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico, revelado pelo Estado no início do mês.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 33 mandados judiciais no Distrito Federal, em São Paulo, no Piauí e no Maranhão, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. O lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como ‘APS’, um dos envolvidos na negociação das MPs, está entre os que tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Foram presos o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, em sua casa em Brasília, e o consultor Mauro Marcondes. O dono da CAOA, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi alvo de mandado de condução coercitiva. As empresas dos dois, a SGR e a Marcondes & Mautoni, foram contratadas pelo esquema de lobby para suposta compra de MP.

A Polícia Federal está na sede da MMC Automotores, empresa que fabrica veículos Mitsubishi no Brasil. A PF também faz busca e apreensão na casa de Fernando César Mesquita. Ele já foi porta-voz da Presidência da República e secretário de comunicação do Senado durante a gestão do ex-senador José Sarney. Segundo as investigações, Fernando Mesquita trabalharia com ‘APS’.

Fernando César Mesquita ocupou outros cargos pelas mãos de José Sarney, o qual mantém uma relação de confiança e amizade por vários anos. Exerceu, durante seu governo (1985-1990), as funções de porta-voz da Presidência, de presidente do Ibama e de governador do então território de Fernando de Noronha, quando o arquipélago ainda não era parte do Estado de Pernambuco.

Como mostrou série de reportagens do Estado, lobistas negociaram até R$ 36 milhões em pagamentos com montadoras de veículos para conseguir a edição da MP 471, de 2009, pelo governo e sua aprovação pelo Congresso. O texto prorrogava de 2011 a 2015 incentivos fiscais de fábricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Também há suspeitas de lobby e corrupção para emplacar outras duas MPs, uma de 2010 e outra de 2014, ambas para favorecer o setor automotivo.

“Esta nova fase da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foco inicial da Zelotes), também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico”, diz nota divulgada pela PF.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informa a PF.

Em outra operação, a Acrônimo, a PF também investiga um esquema semelhante, envolvendo as mesmas montadoras, de compra de portarias do Ministério do Desenvolvimento para habilitar empresas no Programa Inovar-Auto, como mostrou o Estado.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 26 de março deste ano, com o objetivo de desarticular grupos que teriam atuado junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). São investigados na operação na Zelotes os crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

 

PF faz busca e apreensão na empresa do filho de Lula

filho de lula

 

GABRIEL MASCARENHAS

DE BRASÍLIA

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

BELA MEGALE

DE SÃO PAULO

 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) mais uma fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda.

 

A PF cumpre mandado de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, na rua Padre João Manuel, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

 

Segundo funcionários do prédio onde Luis Cláudio Lula da Silva tem escritório a operação aconteceu por volta das 6h.

 

Agentes, que chegaram num carro da Receita Federal e em outros dois PF, foram até o quinto andar do edifício, onde fica a empresa. Vizinhos e funcionários do prédio relataram que os policiais permaneceram no local por cerca de duas horas e saíram com várias pastas carregadas de documentos.

 

Um funcionário disse que Luis Cláudio veio hoje por volta das 9h e ficou no local por cerca de uma hora.

 

O irmão mais velho de Luis Cláudio, Fábio luis Lula da Silva –o Lulinha–, chegou a ter um escritório no mesmo prédio, mas se mudou no ano passado.

 

Além da LFT, Luís Cláudio é proprietário da Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, que administra a liga de futebol americano Torneio Touchdown, que conta com 16 equipes.

 

Segundo Mauro Marcondes, sócio do escritório, disse à Folha no início do mês, um dos serviços prestados se referia a um projeto de um ônibus que circularia pelo Brasil durante a Copa do Mundo divulgando uma patrocinadora do mundial.

 

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, o escritório foi contratado pela Caoa Hyundai para obter a extensão da desoneração fiscal por meio de uma medida provisória que teria sido comprada por lobistas durante o governo Lula.

 

Escritórios de advocacia de São Paulo entraram em alerta máximo na manhã desta segunda ao receberem a informação sobre a operação de busca e apreensão da PF que tem o filho do ex-presidente como um dos alvos. Advogados do filho de Lula porém disseram que não haviam sido formalmente informados sobre a operação.

 

Há ainda mandado de prisão contra um sócio do escritório de advocacia Marcondes e Mautoni, investigado pela PF e pela CPI do Carf, que também teve relações com Luis Cláudio. Em 2014, a M&M contratou a LFT Marketing Esportivo por R$ 2,4 milhões. A PF também faz buscas em endereços ligados a Lytha Spindola, que foi secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, auditora da Receita Federal e secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento.

 

Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados judiciais –seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, no Piauí e no Maranhão.

 

A Folha apurou que entre os presos está Alexandre Paes dos Santos, apontado como lobista que intermediava contatos entre empresas e conselheiros do Carf, e José Ricardo da Silva, sócio da empresa SGR, também suspeito de ser um dos atravessadores do esquema.

 

Os policiais fazem busca e apreensão também na casa de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado.

 

A PF também faz buscas em endereços ligados a Lytha Spindola, que foi secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, auditora da Receita Federal e secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento.

 

A etapa desta segunda mira um grupo de empresas que, além de tentarem interferir nos julgamentos do conselho, atuavam negociando incentivos fiscais para o setor automotivo.

 

A investigação indica suspeitas de tráfico de influência, extorsão, e corrupção de agentes públicos, com o objetivo de aprovar alterações na legislação benéficas a essas empresas.

 

ESQUEMA

 

A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.

 

Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.

 

A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

 

O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, são julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem estratégias tributárias que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei.

 

De acordo com os investigadores, formados por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho.

 

As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar “clientes”, contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escritórios de advocacia e contabilidade.

 

A operação focou em 70 processos “suspeitos de terem sofrido manipulação”, que somavam R$ 19 bilhões em “créditos tributários” –valores devidos ao Fisco. A PF diz que “já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões”.

 

A Operação Zelotes ocorre em trabalho conjunto da Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da República do Distrito Federal.

PT já perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012

Vivendo a mais grave crise de sua história, com o desgaste da presidente Dilma Rousseff, problemas econômicos e as acusações de corrupção apuradas na Lava Jato, o PT já perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012.

Dos 619 petistas vencedores das últimas eleições municipais em todo o país, 69 haviam deixado a legenda até este mês, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O movimento é mais forte em SP, onde o partido perdeu 20 de 73 prefeitos. No Nordeste, viu a saída do único prefeito de capital que tinha (Luciano Cartaxo, de João Pessoa).

Em agosto, quando 14 prefeitos anunciaram que deixariam a sigla, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, disse que o número era pouco representativo e culpou o assédio do PSB e do PSD pelas baixas. AFolha mostrou à direção do PT-SP a lista atualizada com todas as baixas de prefeitos no Estado, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

Muitos dos que estão trocando de legenda serão candidatos à reeleição no ano que vem. A movimentação é um indicativo das dificuldades que a sigla deverá enfrentar.

Até o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estrela da sigla, cogita sair. Na sexta (23), pessoas próximas relataram à Folha que ele faz um movimento “incipiente” para se aproximar da Rede; no sábado (24), em sabatina na rádio CBN, ele negou a articulação e a chance de deixar o PT.

FALTA DE RENOVAÇÃO

Prefeito de Itupeva (a 73 km de São Paulo), Ricardo Bocalon migrou para o PSB por se dizer insatisfeito com a falta de renovação interna da legenda. “Na executiva do PT estão as mesmas pessoas há 20 anos. Tudo bem que há problemas, mas o PT tem que mostrar que tem gente boa, e se recusou a fazer isso”, diz.

Para Bocalon, ficar no partido não prejudicaria sua reeleição. “Minha decisão é pessoal, de acreditar num partido que era diferente. Se perde consonância com a sociedade, não é mais um partido.”

Em Boa Esperança do Sul (a 301 km da capital paulista), Edson Raminelli também se filiou ao PSB. O motivo, segundo ele, foi a proximidade com o governo Geraldo Alckmin (PSDB): “Sempre tive mais apoio do governo do Estado do que do federal”.

Em Guareí (a 184 km de São Paulo), pesou para o prefeito João Momberg a necessidade de alianças com deputados para atrair verbas.

“A gente tinha dois deputados petistas na região, mas eles não se reelegeram. O Herculano Passos [federal, PSD], casado com a Rita Passos [estadual], me convidou para o partido porque teria apoio deles. Mudei com dor no coração, mas segui o interesse do município”, diz Momberg, que era petista desde 1992.

Houve perdas em Estados comandados pela oposição, como Paraná (oito prefeitos) e Goiás (cinco), e mesmo onde os governos são da base da presidente Dilma, casos de Amazonas e Tocantins.

As principais baixas foram nas regiões Sul e Sudeste -exceção feita ao Rio Grande do Sul, onde o partido manteve os 71 eleitos em 2012.

O presidente do PT-RS, Ary Vanazzi, credita o feito ao nível de engajamento e debate político do partido no Estado.

“Os prefeitos e militantes ficam confortáveis porque abrimos o debate e temos uma postura crítica em relação aos erros do partido e do governo federal”, afirma.

ALIADOS LOCAIS

O cientista político e professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Jorge Almeida vê a saída de prefeitos como resultado de dois fatores: a crise de imagem do PT e a busca pelo respaldo de um aliado no campo estadual.

“Nas cidades pequenas, sobretudo, os prefeitos migram para partidos da base do governador em busca de obras e recursos estaduais. A crise do PT potencializou esse movimento”, afirma.

A maioria dos prefeitos que deixaram o partido é do grupo de considerados “cristãos-novos” -vários deles filiados durante o período de maior popularidade do ex-presidente Lula. “Muitos foram para o PT sem identidade ideológica e agora estão saindo na primeira crise”, diz Almeida.

‘MIGRAÇÃO É NORMAL’

A migração de prefeitos entre os partidos políticos é normal, avalia o secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza. “Prefeitos saem de todos os partidos. Essa migração é normal, principalmente no período pré-eleição”, disse. Ele acrescentou que cerca de 30 prefeitos de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Ceará podem se filiar à sigla nos próximos meses.

Neste sábado (24), em São Paulo, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que o PT filia mais políticos do que os perde. “Há 30 anos, toda matéria que sai diz que o partido vive a maior crise de sua história”, ironizou.

E-mail pra Dona Bibi

Foto de Mãe Bibi

Ei, gatinha, meu muito bom dia. Vamos acordar logo, morena que hoje tem muita coisa boa. Pra começar, o teu bisneto, o Filipe, filho da tua neta Tâmara, com o Eunatan, completou dois aninhos ontem. O pirralho está uma fofura. Quase não consigo carregá-lo. É invocado com música. Vive a dedilhar uma guitarra que ganhou de presente no Dia das Crianças e a cantarolar músicas variadas. Algumas, acho que são frutos da criatividade, já que não entendo bulhufas.

Super educado o teu bisneto. Qualquer gesto, em favor dele é recebido com um “muito obrigado”. Irias caducar o tempo todo com ele, se aqui estivesse. Agora, imagine a situação aqui do teu pretinho. Caducando com o Filipe e doido pra dar um amasso no Pedro Miguel, filho do Segundo, que reside em São Paulo. Outro fofo, de olhos lindos e grandalhão, como o pai. Mas tudo é motivo pra felicidade, morena, menos a tua ausência, que completará meio século em dezembro. Mas a vida é assim mesmo.

São Luis ta uma lástima, cidadã. A insegurança agora tomou conta de tudo. As escolas se transformaram em ambiente de medo. Tudo por conta de duas famigeradas gangues instaladas na antiga Ilha do Amor. Recentemente assassinaram uma estudante da escola Vinícius de Moraes, ali na área do Olho D’água. O culpa dele foi de pertencer a uma facção rival a dos criminosos, todos menores.

Logo em seguida, na escola Sá Vale, anexo do Cintra, no Anil, espancaram um jovem evangélico,m que é sobrinho do secretário de Segurança, Jefferson Portela. O rapaz foi parar na UTI do Socorrão. Tudo por pura maldade. Tá uma situação complicada por aqui, gatinha.

Nos bairros nobres da capital, neguinho ta vendendo as casas, em busca de apartamentos, onde há um clima de maior segurança. Na periferia, as famílias não podem mais se reunir à noite na porta de casa para um dedo de prosa. A bandidagem proibiu esse antigo costume aqui  da terra.

As missas noturnas da Igreja do Carmo, ali na João Lisboa, também foram proibidas pelos marginais. Eles estabeleceram um toque de recolher no Centro Histórico a partir das 18 horas. Um sufoco danado agora, mamma mia, morar na antiga Atenas Brasileira.

Ah, morena, fuzuê danado em Brasília. Dona Dilma decidiu mexer agora em outro vespeiro. Vetou a PEC da Bengala, aquela que estabelecia aposentadoria para os ministros dos tribunais superiores, com extensão aos demais servidores públicos, aos 75 anos.

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Ela argumenta, no veto, que a matéria seria prerrogativa do Executivo, já que os servidores em questão são da União e não do Congresso. Vai haver retaliação, podes acreditar, minha fofinha.

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O bate chapa pelo comando do PMDB do Maranhão vai ser como Flamengo e Vasco. Deverá sair faísca. A direção do partido está entre o senador João Alberto e a deputada Andrea Murad. Dá pra entender, não dá?

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Tão dizendo, por lá, que se o senador João Alberto Perder a parada, deverá se alistar no exército de Flávio Dino, por entender que o grupo Sarney estará lhe apunhalando, depois de mais de quatro décadas de convivência.

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Falando em partido, o vereador Francisco Carvalho subiu vários degraus na escala partidária. É presidente estadual do PSL e foi eleito, na última sexta-feira, vice-presidente nacional da sigla.

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Já o vereador Josué Pinheiro continua no mato sem cachorro, em se tratando de partido. Deixou o PSDC, hoje sob o comando do deputado federal Aluísio Mendes e está sem filiação. Foi conquistador de mais de 10 mil votos na eleição passada, muitos partidos não o querem por perto.

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O deputado estadual Fernando Furtado (PC do B), está mudo. Como curió na muda. Depois de provocar uma crise sem precedentes com a igreja, com os índios e com o Judiciário, decidiu se recolher a um silêncio sepulcral.

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O secretário de Educação do Município, Geraldo Castro, deve se preparar para futuros bombardeios a respeito  de recursos federais. Falam isso pela Câmara Municipal e também na própria pasta que dirige.

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Falando em secretarias, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deveria fazer uma reciclagem em sua assessoria. As reclamações são muitas, sobre tratamento dispensado e a falta de competência de muitos auxiliares.

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O deputado Júnior Verde (PRB) ainda se preocupa quando se toca no assunto de fraude no setor pesqueiro do Maranhão, juntamente com o colega de parlamento, Edson Araújo (PSL).

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O ex-deputado Clodomir Paz, foi integrado à assessoria do senador Roberto Rocha. Paz é considerado um político experiente e conciliador.

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Não parece muito fácil a situação do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro. Com  uma rejeição que supera os 80%, dificilmente terá probabilidades de tentar a reeleição.

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Dizem por lá, que na realidade, Josemar não administra, porque seria tutelado pelo vice, Marconi Lima, um advogado que tem sua banca especializada em assuntos municipalistas.

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Outro  administrador municipal que enfrenta muitos dilemas, é o de Cururupu, Júnior Franco. É altamente rejeitado pela população daquela cidade.

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Não dá para entender o sumiço do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PC do B). Muito atuante na Assembleia Legislativa, está apagado na Câmara Federal.

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A deputada federal Eliziane Gama mirou o céu e o tiro lhe atingiu o pé, ao deixar o PPS e se filiar na Rede da Marina. Pensou que ganharia a liderança e necas de catibiriba.

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Quem também anda sumido do noticiário é o ex-deputado federal Lourival Mendes, que perdeu o controle do PT do B no Estado, no município e onde é que tivesse influência.

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O médico João Bentivi canta de galo e diz que será o candidato do PRTB a prefeito de São Luis. No início da semana, esteve em São Paulo discutindo o assunto com a direção nacional da sigla.

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O Corinthians deverá dar mais um passo hoje, em busca do Campeonato Brasileiro. Pegará o Flamengo, freguês do Vasco da Gama.

 

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Bem, minha gata, com essa, teu pretinho se despedirá neste domingo por aqui, prometendo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com o teu pirralho.

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Beijão deste filhote, que jamais te esquecerá

Djalma