O desembargador Froz Sobrinho, plantonista de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão deste fim de semana, decidiu em audiência de custódia realizada na noite de sexta-feira (29), determinar a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele foi preso em flagrante pela polícia acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos. Pelo cargo que ocupa, o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado, respondendo diretamente ao TJMA.

De acordo com a decisão, ficaram provados, neste momento, os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho durante a leitura de sua decisão. Durante a audiência, o custodiado ratificou o depoimento dado à polícia, no qual confirmou ter tido relação sexual com a vítima.

Segundo o magistrado, as medidas cautelares previstas no Artigo 319 do Código Penal “são insuficientes”, visto que o crime de estupro é de “hediondez extrema”, podendo ser efetivado não apenas com violência física, mas também moral. O desembargador Froz Sobrinho lembrou, ainda, juntando certidão aos autos, de condenação criminal já existente e transitada em julgado contra o prefeito José de Ribamar Alves, caracterizado pelo Artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, ao ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

A prisão preventiva foi justificada, também, com o objetivo de evitar reiteração da prática delitiva do custodiado, em face do interesse público, sendo ela imprescindível. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público, representado na audiência pela procuradora Terezinha de Jesus Anchieta.

O prefeito Ribamar Alves foi preso na manhã de sexta-feira (29), em sua residência na cidade de Santa Inês. Ele prestou depoimento em São Luís na Secretaria de Segurança Pública durante toda a tarde.

PIONEIRISMO – A audiência de custódia conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho foi a primeira a ser realizado no Maranhão na Justiça de 2º Grau. O projeto, pioneiro no Brasil, é realizado no 1º Grau desde outubro de 2014, adotado em vários estados do país e, nesta semana, foi destaque no relatório da organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que já tinha classificando-o como uma solução para que o Brasil diminua a violência no sistema prisional.

O médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), de 61 anos, que  foi preso em flagrante pelo crime de estupro, na manhã desta sexta-feira (29), na cidade, já desceu para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é natural do Paraná, possui 18 anos e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

O delegado Regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou, em entrevista coletiva realizada na sede da secretaria, na capital maranhense, que o ato criminoso ocorreu na noite de quinta-feira (28) em um motel. Segundo a jovem, o prefeito teria passado direto na entrada do motel, para onde a levou, dizendo que iria lhe mostrar a cidade.

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), negou hoje (29), em contato com à imprensa na sua chegada à sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), que tenha estuprado a mulher que o denunciou à polícia ontem (28).

Segundo ele, os dois mantiveram relação sexual consentida após um contato inicial para a venda de livros. Alves declarou que a moça é uma missionária Adventista e estava com um grupo da igreja vendendo os produtos na cidade.

Após uma conversa na casa do prefeito, ele teria se comprometido a comprar 70 mil unidades, em troca de sexo com a mulher.

Ribamar Alves diz que a proposta foi aceita e ele foi buscá-la na casa onde os missionários estavam alojados. No entanto, a jovem disse à polícia que foi forçada a ir para um motel depois de entrar no carro do prefeito.

Prisão

Ribamar Alves foi preso em flagrante, em casa, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira.

Após os depoimentos, que ainda estão sendo prestados a uma equipe de delegados, a Polícia Civil deve pedir ao Tribunal de Justiça autorização para mantê-lo preso.

Se a autorização for concedida e o flagrante for homologado, o prefeito deve ser transferido para Pedrinhas. Isso se sua defesa não conseguir um habeas corpus.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, foram intimados pelo Ministério Público de São Paulo a depor sobre o tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), na condição de investigados.

Também foram chamados o dono da OAS, Léo Pinheiro —preso na Operação Lava Jato—, e o engenheiro da empreiteira Igor Pontes, que teria participado de uma reforma no imóvel.

O depoimento do ex-presidente foi marcado para o dia 17 de fevereiro, e o pedido foi feito pelo promotor Cássio Conserino, que diz haver indícios de que os investigados tentaram esconder a real identidade do apartamento, situação que configuraria crime de lavagem de dinheiro.

O promotor afirmou que irá oferecer denúncia à Justiça contra o ex-presidente, informação publicada pela revista “Veja” no último fim de semana.

Há dois dias, a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X em referência ao tríplex, tinha entre os alvos as transações envolvendo o imóvel.

Em seu despacho sobre a operação, o juiz federal Sergio Moro afirma haver a suspeita de que a empreiteira OAS “teria utilizado o empreendimento imobiliário no Guarujá para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”.

Lula e a equipe de advogados dele se reúnem nesta sexta-feira (29) para traçar estratégia de defesa, conforme revelou a Folha.

Outro imóvel ligado a Lula, um sítio em Atibaia que está em nome de sócios de um filho do petista, também está sendo investigado. A Folha revelou nesta sexta (29) que outra empreiteira, a Odebrecht, realizou uma reforma no local.

Larissa Tupinambá e o prefeito Ribamar Alves

Em 2013, o prefeito Ribamar Alves foi denunciado pela juíza Larissa Tupinambá Castro, à época, titular  da 2ª Vara daquela Comarca, de tentar beijá-la à força.

Ele distribuiu uma nota à imprensa negando o assédio sexual e fazendo graves insinuações contra a magistrada (Veja a nota abaixo). E foi mais longe ainda: disse que a juíza teria que se desculpa“publicamente antes que vidas de outras pessoas também fossem atiradas atiradas no lixo”.

 O prefeito acabou sendo condenado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, cuja pena foi alterada para doação de cestas básicas.

Veja abaixo a nota do prefeito de Santa Inês:

​Tendo em vista as notícias veiculadas no dia de ontem, em respeito à verdade e à opinião pública e em resposta à nota emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, venho a público esclarecer o seguinte:

1) Lamento profundamente a conduta imprudente e equivocada da Dra. Larissa Tupinambá que, de forma irrefletida me acusa de assedio sexual, no intuito de dissimular outra situação, não levando em consideração sequer à integridade da sua família, assim como a integridade da minha, razão pela qual me sinto na obrigação de vir a público desmentir o episódio e ao mesmo tempo me desculpar por ter que tratar publicamente de assunto tão impróprio.

2) Afirmo que sempre tratei a Dra. Larissa Tupinambá com cordialidade e respeito, me pautando dentro da ética e da moralidade. Tenho consciência de que nunca, em momento algum, me insinuei muito menos em seu gabinete, como afirma a nota açodada e evidentemente corporativa da Associação dos Magistrados do Maranhão, que sequer considera que o crime de assédio sexual pressupõe uma relação de hierarquia entre os envolvidos, o que não existe neste caso.

3) Espero sinceramente que a magistrada Larissa Tupinambá tenha coragem de vir a público para esclarecer este assunto, informando qual a verdadeira razão que a levou a me envolver neste lamentável episódio, que diretamente não me diz respeito, conforme oportunamente poderá ser comprovado por pessoas e documentos, para que eu próprio não seja obrigado a fazê-lo em defesa do meu nome e da minha honra.

4) Insisto que o assédio relatado pela nobre magistrada nunca existiu. Muito menos envolvendo a fantasiosa história de intervenção de servidores, conforme mais uma vez a nota corporativa e precipitada emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, eis por que exijo que a Dra. Larissa Tupinambá esclareça definitivamente o assunto e se desculpe publicamente antes que vidas de outras pessoas também sejam atiradas na lata de lixo.

5) Por inúmeros motivos lamento este triste episódio, inclusive, pelo fato de que, em algum momento, seja necessário expor a vida de outras pessoas para que a verdade seja restaurada.

6) Compreendo e desculpo a Dra. Larissa Tupinambá tão somente em razão do momento especial que ela deve estar atravessando, mas não poderei deixar de me defender de tão grave acusação, ainda que para isso tenha que recorrer a medida judicial e posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça.

7) Por fim, mais uma vez nego veementemente a existência deste fato, bem como de qualquer outra conduta que desabonasse tanto a minha honra quanto à da magistrada. Reitero que as minhas ações sempre foram pautadas pelo respeito e obediência às leis, às autoridades constituídas e, sobretudo, às pessoas em geral.

Santa Inês (MA), 20 de dezembro de 2013.

José de Ribamar Costa Alves
Prefeito de Santa Inês – MA.

Sob a escolta da Polícia Civil, depois de mais de uma hora depoimento no 1º Distrito Policial de Santa Inês, chegou no final da manhã de hoje, em São Luis, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB). Ele chegou a bordo de um helicóptero do GTA. Ele estava sendo procurado pela polícia desde a noite de ontem, depois que uma jovem registrou ocorrência contra ele por estupro, na delegacia da cidade.

Na manhã de hoje, ele foi localizado pelo delegado regional Raphael Reis que o conduziu para a delegacia. A jovem é natural do Paraná e  procurou o o prefeito em seu gabinete como representante de uma editora, para venda de livros didáticos.

O estupro teria ocorrido em um motel nas proximidades do IFMA. Depois do fato em si, a jovem estuprada teria ameaçado denunciá-lo, o prefeito teria oferecido à mesma,  a quantia de R$ 70 mil, pelo silêncio.

DEFESA

Por telefone, o advogado Ronaldo Ribeiro, que defende Ribamar Alves, confirmou que o prefeito manteve relações sexuais com uma mulher e que esta seria  maior. – Foi tudo consensual – ,afirmou.

O prefeito de Santa Inês, o médico e ex-deputado Ribamar Alves (PSB), foi preso nesta manhã, naquela cidade, por estupro. Ele está sendo recambiado para São Luis no helicóptero do GTA. O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela confirmou a prisão do prefeito e falará sobre o assunto na tarde de hoje.

No ano passado, Ribamar Alves foi denunciado pela então juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá, por assédio sexual contra a magistrada. Por conta disso, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça e a pena dele foi transformada em doação de cestas básica a instituições de caridade. Dentro de instantes, mais detalhes sobre a prisão do prefeito.

O MPF denunciou o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes Aragão, secretários municipais, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, o assessor jurídico municipal e uma servidora pública e mais seis pessoas. Eles são acusados de fraudar o censo escolar, fraude de licitações e desvio de recursos públicos federais. O prejuízo aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 15 milhões.

O prefeito e servidores participavam de um esquema de fraude de licitações e desvio de recursos públicos. Por meio do pagamento de vantagens ao prefeito Helder Lopes Aragão e aos servidores do município, uma organização criminosa usava empresas de fachada para participar e vencer as licitações de Anajatuba e desviar os recursos públicos oriundos dos pagamentos dos contratos.

Os contratos envolviam diversos serviços como aluguel de veículos, transporte escolar, construção de estradas realização de shows e eventos e outros. Entre as práticas de fraude estavam a manipulação dos editais, a ausência de informações essenciais sobre os objetos das licitações, omissão quanto às exigências de qualificação técnica necessária, o que desqualificariam as empresas vencedoras e outras condicionantes que sugerem o direcionamento da concorrência.

“Segundo relatório da CGU, Raimundo Nonato da Silva, um dos sócios da empresa A4 Serviços e Entretenimento, atua como motorista de táxi no município de Itapecuru e possui dois filhos beneficiários do Programa Bolsa Família, o que é absolutamente incompatível com a atividade de sócio-administrador de uma empresa que recebeu, apenas do município de Anajatuba, R$10 milhões.”, afirma a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

As investigações apuraram ainda que a secretária de educação e uma técnica de educação fraudaram o censo escolar Educacenso com o objetivo de aumentar os repasses de recursos do Fundeb e do FNDE. Os dados eram retirados do programa Bolsa Família e várias matrículas fictícias foram inseridas no sistema, inclusive, de crianças fora da idade escolar e em escolas que não estavam funcionando.

“Além da vantagem ilícita decorrente do indevido repasse de recursos públicos federais para o município da Anajatuba, necessário destacar outro efeito nefasto dessa prática ilícita que induziu a União Federal em erro. Segundo informado pela CGU, as crianças que tiveram seus nomes indevidamente incluídas na relação de alunos da rede pública municipal ficaram impossibilitadas de frequentar o primeiro ano de creche no exercício de 2015.”, comentou a procuradora.

Questionada sobre a fraude ao censo, a secretária justificou com um erro dos digitadores na inserção de dados no sistema. Com o aumento dos repasses, foi possível incrementar as fraudes às licitações.

“O negócio criminoso era de tal forma rentável que, apenas no ano de 2014, a empresa A4, que é uma empresa de fachada, firmou 5 contratos com a prefeitura de Anajatuba, no valor global de R$ 2.239.500,00, destinados à prestação de serviços de locação de máquinas e de veículos leves e pesados e transporte escolar sem possuir sequer um veículo em sua propriedade e um empregado registrado.”, explica Raquel Branquinho.

A denúncia aguarda o recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A ex-dona de uma loja de materiais de construção e um prestador de serviço de Atibaia (SP) afirmaram à Folha que a empreiteira Odebrecht realizou a maior parte das obras de reforma em um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares.

A reforma teve início em outubro de 2010, quando Lula estava no fim de seu segundo mandato como presidente.

A Odebrecht disse que, após apuração preliminar, não identificou relação da empresa com as obras. Lula não quis comentar.

A propriedade rural, de 173 mil m² (o equivalente a 24 campos de futebol), está dividida em duas partes. Uma delas está registrada em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo que fundou o PT com Lula. A outra pertence formalmente ao empresário Jonas Suassuna, sócio, assim como Bittar, de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do e­­x-presidente.

A Odebrecht gastou nas obras cerca de R$ 500 mil só em materiais, estima Patrícia Fabiana Melo Nunes, 34, à época proprietária do Depósito Dias, loja que forneceu produtos para a reforma no sítio.

“A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim todas elas eram Odebrecht”, diz.

Segundo Patrícia, que não quis ser fotografada, os trabalhos no sítio foram coordenados pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa, que cuidou da construção do Itaquerão, estádio do Corinthians, outra obra da empreiteira.

Em entrevista à Folha, o engenheiro confirmou que trabalhou na reforma. Disse, porém, que estava de férias da Odebrecht no período, prestou serviços de graça e não sabia que o ex-presidente tinha ligação com o local.

Patrícia afirmou que abriu na loja um cadastro em nome da Odebrecht, mas, a pedido do engenheiro, emitiu notas de compras feitas pela construtora em nome de outras companhias. Parte dos materiais, admitiu ela, foi comercializada sem registro fiscal.

Como compravam muito no depósito e no sítio não havia sinal de internet, Patrícia disse ter cedido uma mesa no estabelecimento para Igenes Irigaray Neto, arquiteto responsável pela reforma. Durante os cerca de dois meses da obra, além do arquiteto, Barbosa também ia praticamente todos os dias à loja, disse Patrícia.

REFORMA

Em área arborizada, o sítio possuía antes da reforma um lago, uma estrada de acesso e uma casa antiga. Depois, ganhou nova edificação com quatro suítes e um espaço de lazer com churrasqueira.

Segundo Patrícia, os pagamentos da construtora eram feitos semanalmente. “Eu lembro que o Quico [apelido do engenheiro] ligava para um outro senhor, que orientava sobre como era para fazer as notas. Eu não tinha o telefone, o endereço, nada desse outro senhor. Só sabia que na sexta-feira às três horas da tarde ele passava lá para pagar. Os pagamentos giravam em torno de R$ 75 mil a 90 mil por semana, em dinheiro vivo”.

“Era uma mala que tinha outros valores também para pagar para os pedreiros, serventes, etc. Ele ia tirando envelopes de papel pardo. Dava para ver que tinha uma organização na mala para ser rápido, pagar o pessoal em ir embora. Ele só fazia isso”, diz.

Segundo Patrícia, algumas empresas já clientes da loja faziam pedidos e determinavam o sítio como local de entrega dos materiais. Ela contou que havia grande pressa para terminar a reforma até 15 de janeiro de 2011, e em certo período a loja trabalhou quase exclusivamente para a obra.

O motorista e marceneiro Antônio Carlos Oliveira Santos, 45, disse ter feito serviços de marcenaria no sítio e afirmou que os trabalhos eram chefiados por um engenheiro chamado Frederico.

“Ele [Frederico] me disse que era da Odebrecht, que a Odebrecht estava comandando aquilo. Fui pago por ele em dinheiro vivo. Me chamou a atenção a abundância de dinheiro na obra”. “Todo mundo comentava que o sítio seria para o Lula, mas o Frederico nunca me disse isso”.

RELAÇÃO COM EMPREITEIRA

Maior empreiteira do Brasil, a Odebrecht se aproximou de Lula quando este chegou ao poder. Durante a gestão do petista, a empreiteira participou de algumas das maiores obras do país, entre elas a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A Odebrecht é acusada pela Operação Lava Jato de envolvimento em desvios na Petrobras que somam R$ 6 bilhões. O ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, está preso há sete meses.

Lula é alvo de investigação tocada pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar suposto tráfico de influência praticado por ele junto a políticos de outros países, principalmente da África e da América Latina, para conseguir contratos para a Odebrecht. Lula nega ter cometido irregularidades.

Na entrevista à Folha, Patrícia Nunes disse ainda que, além da Odebrecht, “várias empresas” participaram da construção.

Em abril de 2015, a revista “Veja” informou que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que é amigo de Lula e um dos alvos da Lava Jato, pretendia, em uma eventual delação premiada, contar que realizou uma reforma no sítio de Atibaia a pedido de Lula. A Polícia Federal passou a investigar se a OAS beneficiou o ex-presidente.

OUTRO LADO

Questionada pela Folha sobre o fato de fornecedores da obra no sítio em Atibaia terem afirmado que a Odebrecht foi a responsável pela compra de material e realização das obras no local usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, a empresa afirmou não ter relação com o terreno.

“Após apuração preliminar, a Construtora Norberto Odebrecht não identificou relação da empresa com a obra”, disse por meio de sua assessoria de imprensa.

Procurado, o Instituto Lula disse que não iria se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.

O empresário Fernando Bittar, um dos donos da propriedade rural, e que é sócio de Fábio Luís na Gamecorp, não respondeu a nenhuma das tentativas de contato feitas pela Folha.

A reportagem telefonou diversas vezes para a empresa de Bittar e enviou e-mails, mas não obteve resposta até o fechamento dessa edição.

O empresário Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís, filho mais velho de Lula, informou que a área que ele possui fica ao lado do sítio e não contém nenhuma das benfeitorias descritas na publicação.

“Não sou dono do sítio Santa Bárbara, sou dono do sítio ao lado. No meu terreno não há nenhuma edificação, e ele foi comprado com o meu dinheiro. Não conheço a Odebrecht. Sou só vizinho e isso não me parece crime”, disse.

Nas escrituras, a área de 173 mil m² está dividida em duas partes, uma registrada em nome de Bittar e o outra no nome de Suassuna. Os dois terrenos vizinhos foram comprados em 2010, pouco antes das reformas terem início, do mesmo proprietário.

A Folha não conseguiu localizar o arquiteto Igenes Irigaray Neto.

Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht que participou das obras, diz que o fez por meio de outra empresa e que seu trabalho foi “apoio informal”

O vereador Flábio Câmara foi eleito, na manhã desta quinta-feira (28), presidente da Executiva Municipal do PMDB em São Luís, e aproveitou o ato para se apresentar como pré-candidato a sucessor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Segundo ele, a eleição de 2018, para governador e deputados, passa pelo resultado do pleito deste ano, por isto está convencido de que sairá vitorioso, caso o partido ratifique sua candidatura, já que deve enfrentar as pretensões também de André Campos (eleito vice-presidente) e da deputada estadual Andrea Murad.

A eleição de Fábio Câmara foi prestigiada por algumas das maiores lideranças peemdebistas do Maranhão, dentre elas o senador João Alberto de Souza, o deputado federal João Marcelo, o suplente de senador Lobão Filho, e o presidente em exercício do diretório estadual, Remi Ribeiro. Impossibilitada de participar da eleição, porque está em São Paulo acompanhando o pai, senador José Sarney, que se recupera de um acidente doméstico (quebrou uma das clavículas), falou pelo telefone, em viva voz, e anunciou que estará presente na campanha não apenas de São Luís, mas de diversos municípios onde o PMDB e partidos aliados estiverem na disputa.

O senador João Alberto se encarregou de esclarecer o processo, descartando qualquer divisão na legenda. Segundo ele, com a transferência do domicílio eleitoral do deputado Roberto Costa, que deverá ser candidato a prefeito de Bacabal, o cargo ficou vago e num entendimento dos dirigentes ficou acertado que o melhor nome para comandar o PMDB da capital seria do vereador Fábio Câmara, que hoje é um dos mais destacados membros da Câmara Municipal.

Fábio Câmara lembrou sua trajetória de vida, dizendo que entrou no PMDB como zelador (“foi a única assinatura em minha carteira de trabalho”), depois tornou-se militante e se credenciou a ser vereador, tendo sido um dos mais votados em 2012. Ele recordou ainda que quando saiu do seu povoado Croatá, em Cajari, pediu para a mãe não se mudar para tão longe, ficar na sede do município, mas esta teria lhe dito que “Cajari não vai ter dar o que São Luís tem reservado para ti”, por isto sente-se motivado a se tornar prefeito da cidade que o acolheu.

Indagado por que está trocando uma reeleição certa de vereador por um desafio maior, que é o de disputar a eleição majortária, Fábio Câmara diz que maior aventura vive a população de São Luís, onde são mais de 700 assaltos a ônibus por ano e mais de mil assassinatos com os registrados em 2015. “Estes sim (os moradores da cidade) vivem uma grande aventura”, disse ele, prometendo, se eleito, diminuir esse índice de violência com medidas que estão ao alcance do prefeito, mas que infelizmente hoje não são aplicadas.

Sobre suas chances de vitória, o vereador disse que “se o povo encampar a minha luta, como eu já encampei a dele, serei o vencedor”.